consulado portugues no rio
- Em vigor Código Civil
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... ção Francesa (1789), do Triunvirato e o ingresso no período do Consulado, Napoleão Bonaparte se firma como uma liderança político-militar, ... , e garantias dos direitos civis e políticos dos cidadãos portugues es’ (artigos 139 - 144), da inviolabilidade destes direitos (artigo ...
- Vida de consulado Lisboa - a ajuda de Carlos Câmara Pestana
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Direito Internacional
... ativa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) contra o Consulado Geral da França em São Paulo ... EBOOK COMO PASSAR OAB ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0268814-77.2020.8.19.0001 (Cível), 26-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0268814-77.2020.8.19.0001 Recorrente: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Recorrido: EARLI RENINA RABELLO DE OLIVEIRA e outros Origem: 1° Juizado Especial Cível - Foro central - RJ. Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e...
... portugues de pais que tenham filhos lá residentes ... IV - Falha nos serviços da ... -
O dinheiro está aqui
... Imobilirio Portugus no Exterior, no Palcio So Clemente, sede do consulado no Rio. O governo luso conceder visto de residncia a quem comprar imveis a ...
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Online courts: Um modelo a considerar no sistema português?
... (disponível em https://rm.coe.int/carta-etica-traduzida para-portugues-revista/168093b7e0 ) e o Livro Branco sobre a inteligência artificial - ... consulado português que não disponha de meios técnicos para a inquirição por ...
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DEC 18871 de 13/08/1929 - DECRETO. PROMULGA A CONVENÇÃO DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, DE HAVANA.
... escritos respectivamente en castellano, inglês, francés y portugués que se depositarán en la Oficina de la Unión Panamericana a fin de que ... anterior se presentarán al país requerido o a su Legación o Consulado general en el país requirente, dentro de los dos meses siguientes a la ...
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Nacionalidade
... @7. Leitura Complementar ... Dupla Nacionalidade ... Fonte: Consulado Geral do Brasil em Paris ( ) ... A partir da Emenda Constitucional de ...
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Pessoas Naturais
... filhos de brasileiro ou brasileira nascidos no país da sede do Consulado. (Redação dada pela Lei n° 3.238, de 1°.8.1957) ... 61 LRP – ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... Revolução, Consulado, Império, Era Liberal trouxeram suas “pedras” para um “edifício” ...
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Política Internacional
... De 1843, quando foi instalado o consulado brasileiro em Cantão, aos dias de hoje, afastamento e aproximação deram ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... serviço notarial e de registro estrangeiro, legalizados pelo consulado brasileiro no exterior (ou legalizados por apostilamento na forma da ...
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O Fim do Passe - Criação da Cláusula Indenizatória Desportiva e da Cláusula Compensatória Desportiva. O Atleta Profissional e o Atleta não Profissional. A Remuneração do Atleta. Direito de Imagem e Direito de Arena. Luvas. Bichos. Salário 'In Natura'. Registro Desportivo. Entidade Formadora e Passaporte Desportivo. O Menor Desportista em Formação. Competência e Questões Relativas a Transferências. Direitos Econômicos e Direitos Federativos. O Pré-Contrato. Os Partícipes das Transferências: Atleta; Clube e Intermediários
... deverá solicitar um visto de trabalho na embaixada ou consulado Brasileiro do país de origem. As autoridades brasileiras apenas aprovam ...
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Circulação de modelos jurídicos: o caso do Code Civil francês
... Após tomar o poder, Napoleão instituiu o regime do Consulado, que reunia poderes administrativos e legislativos. O poder efetivo era ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... “Reclamação trabalhista — Consulado — Imunidade de jurisdição. As Convenções de Viena firmadas em 1961 e ...
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A adoção romana: adrogatio e adoptio. Algumas notas delineadoras, desde a lei das XII tábuas até o corpus iuris civilis
A adoção é um dos institutos mais antigos da humanidade e existiu em vários povos e nas mais diversas épocas. A adoção romana atravessou séculos adormecida e renasceu no século XII pelos glosadores e foi acolhida e depurada pelo movimento codificador europeu iniciado no século XVIII. Assim, o propósito deste trabalho é apontar os traços evolutivos mais importantes da adoção romana no período...
... Publicada á 16 de las Calendas de Julio, bajo el segundo consulado de MÁXIMO y el de AQUILINO. [286.].” ... Revista Direito e ... -
Da exclusão à inclusão consentida: negros e mulheres na diplomacia brasileira
Inteligência, sofisticação, gosto apurado, domínio de várias línguas, conhecimentos estabelecidos de arte, cultura e o uso das regras de etiquetas. Esses aspectos, de forma naturalizada, compõem o habitus diplomático. A diplomacia brasileira por muito tempo se manteve fiel às normas e ao espaço que a consagravam e distinguiam do restante da sociedade brasileira, por isso até à redemocratização o...
... ções das Ministras de Primeira Classe foram, por exemplo, o Consulado-Geral em Zurique, Embaixada em Wellington, Embaixada em Praia, Ministério ... - Embaixada dos EUA diz que consulado do Rio presta assistência após galerista de NY ser encontrado morto
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Violência de gênero: expressões e vivências de mulheres brasileiras migrantes em Portugal
O artigo traz considerações sobre a violência de gênero tendo em vista a apreensão de suas expressões e vivências em mulheres brasileiras que se encontram na condição de migrantes residentes em Portugal. Com base em aportes teóricos, documentais e empíricos, subsidiados por um estudo de caso realizado de janeiro a dezembro de 2019, discute o complexo fenômeno da migração e os desafios que imprime
... Eu casei no Brasil, averbei o casamento no consulado de Portugal em São Paulo. Casei lá em minha cidade. Depois vim com o meu ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... • Reclamação trabalhista — Consulado — Imunidade de jurisdição — As Convenções de Viena firmadas em ...
- Construção do consulado português em Botafogo provoca polêmica
- Criminosos pagavam R$ 1,6 mil para furar fila do Consulado de Portugal no Rio, apontam investigações
- Ladrões assaltam consulado de portugal em botafogo, fazem reféns e fogem
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Carf permite aproveitamento de IR pago no exterior por meio de apostilamento
Opinião: Aproveitamento de IR pago no exterior por apostilamento
... á ser reconhecido pelo respectivo órgão arrecadador e pelo Consulado da Embaixada Brasileira no país em que for devido o imposto” — grifo ...