consulta de processos no tst
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Exercício de algumas profissões
... processos, transmissões de rádio ou de televisão; a que se dedique, ... suas normas para ajustá-las aos termos da Convenção mediante consulta às organizações de empregadores e trabalhadores, e, evidentemente, ...
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Decisão da Presidência nº 29214 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2018
... com a interpretação dada pela Justiça do Trabalho em vários processos, consolidada pela Súmula 277 do TST, no sentido de que as cláusulas ... do Trabalho da 1ª e da 2ª Região, bem como por verificar, em consulta à jurisprudência atual, que a Justiça Trabalhista segue reiteradamente ...
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Dos Recursos. Generalidades. Recurso de Ofício, Agravo de Petição, Agravo de Instrumento, Embargos Declaratórios, Recurso de Revista, Recurso de Embargos, Embargos Infringentes, Agravo Regimental, Agravo, Recurso Extraordinário
... Puech, expondo cuidadosa visão das tendências nacionais nos processos comum e laborai (Na vivência do direito social) e Coqueijo Costa. 515 ... de declaração o meio processual adequado para se promover consulta jurídica a respeito de interpretação de súmula ou de texto legal, dos ...
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Convenções coletivas de trabalho
... nesta sexta-feira (14) medida cautelar para suspender todos os processos e efeitos de decisões no âmbito da Justiça do Trabalho que discutam a ... ão sobre a constituição e funcionamento de comissões mistas de consulta e colaboração, no plano da empresa e sobre participação, nos lucros ...
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Trabalhadoras e trabalhadores em salões de beleza: desafios de concretização do direito fundamental ao trabalho digno em tempos de 'parceria
A pesquisa propõe-se a explorar os contornos jurídicos do trabalho desempenhado em salões de beleza por cabeleireiros, barbeiros, esteticistas, manicures, pedicures, depiladores e maquiadores, que comumente se inserem em relações de trabalho precárias. Com enfoque crítico na figura do contrato de parceria, objetiva-se desenvolver uma análise crítica da legislação vigente, ressaltando-se a...
... (15) Conforme consulta ao andamento processual, em 13/07/2020 ... de aviso prévio de, no ... Para tanto, foi realizado levantamento de processos por meio da ferramenta de pesquisa de jurisprudência disponível no site ... -
Leis
... Art. 1º Nos processos perante a Justiça do Trabalho, observar-se-ão os princípios ... caso da letra b, do item I, deste artigo, dependerá de prévia consulta ao Ministério das Relações Exteriores ... Art. 56. O laissez-passer ...
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ANPD: a origem de uma autoridade dialógica e a primeira consulta pública
Opinião: ANPD: origem da autoridade dialógica e 1ª consulta pública
... processos transparentes e justos, com regras claras sobre direitos e obrigações; e 5) promoção da conformidade pelos mais diversos instrumentos e ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 21378-49.2017.5.04.0561)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA . RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017 . INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40 DO TST. CABIMENTO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO EM CASO DE ADMISSIBILIDADE PARCIAL DO RECURSO DE REVISTA PELO TRT DE ORIGEM. 1
... exames e atestados anexados e apresentados no ato pericial e a consulta ... bibliográfica, permitem a este perito concluir: A) Autora ... de trabalho, o maquinário, os equipamentos e as operações e processos que estiverem ... sob seu controle são seguros e não envolvem ... -
Direito do Trabalho e Novas Tecnologias: Inteligência Artificial, Big Data e Discriminação Pré-Contratual
O presente artigo explora a aplicação conjugada de inteligência artificial e big data (tecnologias próprias da Quarta Revolução Industrial) aos processos de recrutamento de novos empregados, analisando os possíveis desvios discriminatórios que podem estar inseridos nessas ferramentas. Para tanto, inicialmente, apresenta as normas de Direito da Antidiscriminação e sua interlocução com o Direito do
... (tecnologias próprias da Quarta Revolução Industrial) aos processos de recrutamento de novos empregados, analisando os possíveis desvios ... ção que possa ser determinada pelo Estado-membro em causa, após consulta com organizações representativas de empregadores e de trabalhadores, se ... -
Decisão monocrática Nº 65141 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-03-2024
... 15. Em consulta ao sítio eletrônico do Tribunal Superior do Trabalho, no processo objeto ... demonstraria apenas inconformismo e resistência em pôr termo a processos ...
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Inovações na adoção da inteligência artificial pelo poder judiciário brasileiro
... um dos elementos da eiciência 6 ), o uso de algoritmos 7 e de processos de machine learning 8 na prestação jurisdicional não violem direitos e ... áticas, súmulas, temas de repercussão geral, etc.), bem como a consulta por número do processo, por ministro, data, tema, órgão julgador, ...
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Da Justiça do Trabalho
... 45/2004 não alcança os processos" já sentenciados ... As questões concernentes à Previdência Social ser\xC3" ... e seus procuradores, do andamento dos respectivos processos, cuja consulta lhes facilitará; ... e) a abertura de vista dos processos às partes, ...
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Controle de convencionalidade difuso e concentrado em matéria trabalhista nas perspectivas da oit e do sistema interamericano de proteção dos direitos humanos
O presente artigo coloca em voga o controle de convencionalidade como ferramenta metodológica voltada à necessária interlocução estável e permanente entre normas nacionais e o Direito Internacional dos Direitos Humanos, aplicada às relações de trabalho, com vistas à obtenção de incremento dos espaços de resistência às violações à Dignidade da Pessoa Humana no desempenho da atividade laboral. Para
... se torna o resultado se cotejado com a estatística geral de processos julgados pelo mesmo tribunal: 253.547 (duzentos e cinquenta e três mil, ... pesquisa jurisprudencial realizou-se mediante acesso ao campo “Consulta Unificada”, que por sua vez integra a página “Jurisprudência” do ... -
Teoria Geral da Prova ? Instrução Processual
... ilícito, e este preceito irradia os seus efeitos em todos os processos judiciais e extrajudiciais do Brasil ... Finalmente, para rematar, a ... , os fatos que são conhecidos pelas testemunhas, de modo a não consultá-las sobre fatos com os quais não teve contato ... Eventual ...
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Decisão monocrática Nº 58624 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-03-2023
... Em consulta ao sítio eletrônico do TRT-GO, não existe até a presente data ... , a TR (ou o IPCA-E) e os juros de mora de 1% ao mês; (ii) os processos em curso que estejam sobrestados na fase de conhecimento, ...
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Dos dissídios individuais
... e o contraditório em favor de pessoas naturais e jurídicas, em processos administrativos e judiciais, perante todos os órgãos e em todas as ... 5) Recusa da parte na resposta de alguma pergunta. Consulta" a dados breves pelas partes: Mesmo no caso de a parte não oferecer resist\xC3" ...
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Acórdão Nº 58070 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-02-2024
... e os juros de mora de 1% ao mês; (ii) os processos em ... curso que estejam sobrestados na fase de conhecimento, ... RCL 58070 AGR / PR ... ‘Em consulta aos autos 0001712-44.2014.5.09.0071, ... verifica-se que a r. sentença ...
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Acórdão Nº 44463 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-03-2024
... os processos fundados em idêntica controvérsia aos órgãos ... jurisdicionais ... sentença exequenda ... No caso em análise, conforme consulta ao sítio eletrônico do TST, a ... estabilização do acórdão fundado ...
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Cooperação da tecnologia na razoável duração do processo
Este artigo se propõe a demonstrar como o uso da tecnologia na esfera judicial coopera positivamente na busca de uma duração razoável do processo. Para tanto, optou-se por um estudo com interpretação, análise dos dados, pesquisa bibliográfica e metodologia dedutiva. A era tecnológica é uma realidade, que nos proporciona meios mais ágeis de realizar tarefas que antes exigiam mais tempo e...
... já estavam comtempladas no texto constitucional, uma vez que os processos ... Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, v. 25, n. 2, ... via áudio, pagamento de honorários e custas via PIX, consulta processual via QR Code, formularização de petições, leitura ... -
Decisão monocrática Nº 58432 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-03-2023
... determinada a suspensão, no território nacional, de todos os processos que discutem a base de cálculo para apuração da RMNR, independente da ... ção em Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (consulta ao site do TST): ... “AGRAVO INTERNO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO ...
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2022.2 - XXXV Exame de ordem
... (A) assinar petições de juntada de documentos a processos judiciais ... (B) obter junto aos escrivães e chefes de secretarias ... Por ocasião da consulta jurídica, deverá ser esclarecido que o crime em tese praticado por ...