contestação divorcio litigioso 2011
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Capital - 6ª vara de família
... CARTA PRECATÓRIA, para oferecer contestação, dentro de 15 (quinze) dias, a contar da ... SENTENÇA 8037957-46.2021.8.05.0001 Divórcio Consensual Jurisdição: Salvador - Região ... ÇA 8042160-22.2019.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... contraíram matrimônio em 13 de janeiro de 2011, sob o regime de comunhão parcial de bens e que ...
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Vitória da conquista - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos
... INTIMAÇÃO 8000889-82.2022.8.05.0274 Divórcio Litigioso Jurisdição: Vitória Da Conquista ... ão havendo conciliação, a defesa (contestação) deverá ser juntada aos autos eletrônicos até ... Geral, da Lei Estadual nº 12.373, de 23/12/2011, alterada pela Lei Estadual nº 14.025, de ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... contestação, nomeio a DEFENSORIA PÚBLICA e/ou CAJUC (CENTRO ... INTIMAÇÃO 8038721-83.2019.8.05.0039 Divórcio Consensual Jurisdição: Camaçari Requerente: A ... Litigioso Jurisdição: Camaçari Requerente: A. B. S ... AUSENTES DE CAMAÇARI INTIMAÇÃO 0008588-78.2011.8.05.0039 Interdição Jurisdição: Camaçari ...
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Capital - 6ª vara de família
... SENTENÇA 8016273-36.2019.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região ... requerida, a mesma não apresentou contestação, cosoante certidão de id nº100019389 ... do assento de casamento de n 009738 01 55 2011 3 00033 098 0010715 14. Registre-se que a ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... INTIMAÇÃO 8000362-29.2022.8.05.0146 Divórcio Litigioso Jurisdição: Juazeiro Requerente: Ana ... de Juazeiro-BA, Matrícula nº 137117 01 55 2011 3 0007 111 0002232 45, permanecendo a divorcianda ... de conciliação, deverá oferecer contestação, dentro de 15 (quinze) dias, a contar da data da ...
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Cama�ari - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... ÇARI DECISÃO 8006477-62.2023.8.05.0039 Divórcio Litigioso Jurisdição: Camaçari Requerente: V ... citado, o réu apresentou contestação e reconvenção no ID 4122734334, alegando, em ... Resolução nº CM-01, de 24 de janeiro de 2011, com as alterações promovidas pela Resolução ...
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Capital - 7� vara de fam�lia
... , a parte requerida não apresentou contestação, consoante certidão de id.n.413585890. Tendo em ... INTIMAÇÃO 8014065-40.2023.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região ... o convívio, a relação chegou ao fim em 2011, estando separados de fato desde abril de 2011 ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... INTIMAÇÃO 8002793-07.2020.8.05.0146 Divórcio Litigioso Jurisdição: Juazeiro Requerente: ... de Juazeiro - BA, (Matrícula nº 1376530155 2011 3 00001 147 0000294 15), retornando a divorcianda ... de conciliação, deverá oferecer contestação, dentro de 15 (quinze) dias, a contar da data da ...
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Capital - 7ª vara de família
... INTIMAÇÃO 8110998-46.2021.8.05.0001 Divórcio Consensual Jurisdição: Salvador - Região ... Litigioso Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... -se a parte Autora, acerca da contestação ... Salvador, 17 de julho de 2021 ... da matrícula de casamento: 009951 01 55 2011 3 00032 233 0015008 17, à averbação do ...
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Esplanada - Vara cível e de família
... DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 0000821-69.2011.8.05.0077 Usucapião Jurisdição: Esplanada ... CITAÇÃO 8000717-57.2019.8.05.0077 Divórcio Consensual Jurisdição: Esplanada Requerente: ... Litigioso Jurisdição: Esplanada Requerente: Marilene ... úteis para o Réu apresentar contestação , sob pena de revelia, quando se presumirão ...
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Vit�ria da conquista - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos
... INTIMAÇÃO 8009773-03.2022.8.05.0274 Divórcio Litigioso Jurisdição: Vitória Da Conquista ... -se de que o prazo de 15 dias para contestação fluirá independentemente de intimação ou ... ção à Lei Estadual nº 12.373 de 23/12/2011, alterada pela Lei Estadual nº 14.025 de ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... SENTENÇA 8003872-21.2020.8.05.0146 Divórcio Litigioso Jurisdição: Juazeiro Requerente: ... BEATRIZ GARCIA DE OLIVEIRA, nascida em 19/11/2011; e BRENDA SOPHIA GARCIA DE OLIVEIRA, nascida em ... ficou intimado para apresentar contestação no prazo de 15(quinze) dias, conforme Termo de ID ...
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Cama�ari - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... Aguarde-se o prazo para contestação. Por oportuno, ressalta-se que os presentes autos ... ÇARI DESPACHO 8006477-62.2023.8.05.0039 Divórcio Litigioso Jurisdição: Camaçari Requerente: V ... o quanto disposto na resolução nº CM-01/2011 em seu art. 5º, in verbis: " o magistrado, em ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... Divórcio Litigioso Jurisdição: Camaçari Requerente: R ... , bem como que ainda não houve contestação", o que torna desnecessária a providência do par\xC3" ... a Defensoria Pública, processo 0008902-24.2011.8.05.0039, foi sentenciado, havendo certidão de ...
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Reflexões sobre os limites dos efeitos da revelia
O texto tem por objetivo analisar o instituto da revelia, em especial os seus efeitos e limites. No direito processual civil brasileiro, réu revel tem sobre si dois efeitos consideravelmente prejudiciais, deixando de ser intimados dos atos decisórios e tendo contra si a presunção relativa de veracidade dos fatos. Propõe-se, então, a investigação dos limites desses efeitos.
... de apresentação tempestiva da contestação. Como ressalta Dinamarco (2017, p. 605), podem ... Des. João Waldeck Felix De Sousa, j. 22/02/2011, DJ 779 de 16/03/2011) ... Na doutrina, o ... Por exemplo, “A revelia em ação de divórcio na qual se pretende, também, a exclusão do ... Contradireitos, objeto litigioso do processo e improcedência no CPC-2015. In : ... -
Dias dávila - Vara cível
... Divórcio Litigioso Jurisdição: Dias D'avila Requerente: ... -se de que o prazo de 15 dias para contestação fluirá independentemente de intimação ou ... DE DIAS D'ÁVILA DESPACHO 0001953-73.2011.8.05.0074 Execução Fiscal Jurisdição: Dias ...
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Inhambupe - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8001287-54.2022.8.05.0104 Divórcio Litigioso Jurisdição: Inhambupe Requerente: ... união estável com o requerido em 09/08/2011. Contudo, essa relação chegou ao fim. Alega, ... Citada a primeira ré apresentou a contestação, arguindo a preliminar de ilegitimidade passiva ...
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Lauro de freitas - 1� vara de fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... DESPACHO 0508330-22.2018.8.05.0150 Divórcio Litigioso Jurisdição: Lauro De Freitas ... 335, III do CPC. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da ... ência Judiciaria gratuita.” (AI 0014620-22.2011.8.05.0000, rel. Desª. Sara Silva Brito, 1ª CC ...
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Castro alves - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8002137-67.2022.8.05.0053 Divórcio Litigioso Jurisdição: Castro Alves Requerente: ... Antonio de Godoy, Data de Julgamento: 05/12/2011, 1ª Câmara de Direito Privado, Data de ... apreciar após a apresentação da contestação ... CITE-SE , com antecedência de até 20 ...
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Histórico da autocomposição no Brasil: do Brasil império aos dias atuais
... á petição inicial até a contestação da lide, precedendo despacho do juiz e ... 26ª ed. São Paulo: Saraiva, 2011. p. 102 ... 127 Art. 16 - Compete ... conciliação nos processos de desquite litigioso e de alimentos 148 ... Tal conciliação tinha por ... com a edição da Lei 6.515/77 (Lei do Divórcio), a qual, apesar de manter a obrigatoriedade da ...
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Capital - 2ª vara de família
... INTIMAÇÃO 8081507-91.2021.8.05.0001 Divórcio Consensual Jurisdição: Salvador - Região ... CF , alegaram que se casaram no dia 19/05/2011, sob o regime da comunhão parcial de bens e se ... Citado, o Demandado apresentou a contestação ( ID 103252240), por meio da qual concordou com a ... 0527423-98.2016.8.05.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - REQUERENTE: R. F. E. - ...
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Teofil�ndia - Vara c�vel
... Min. Paulo de Tarso Sanseverino, j. 13/09/2011. [8] TJ/BA, TERCEIRA TURMA RECURSAL, ... INTIMAÇÃO 8000318-62.2022.8.05.0258 Divórcio Litigioso Jurisdição: Teofilândia Requerente: ... Citada, a ré apresentou contestação, na qual, em síntese, alegou que: a) o ...
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Jacaraci - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000931-94.2021.8.05.0136 Divórcio Litigioso Jurisdição: Jacaraci Requerente: J ... , ou seja, aquele que não admite contestação, que é exteriorização da vontade da parte, é ... ço (observando o Provimento da CGJ/BA 02/2011) ... 2.2- Tendo em vista a natureza ...
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Valen�a - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e reg p�blico
... PUB. DE VALENÇA DESPACHO 0004430-60.2011.8.05.0271 Execução De Título Extrajudicial ... ÇA DECISÃO 8003955-45.2023.8.05.0271 Divórcio Litigioso Jurisdição: Valença Requerente: E ... DESPACHO Vistos etc., Considerando Contestação (ID. 361512632) e Réplica (ID. 387538719), ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Carneiro Santos Zarif DECISÃO 0089676-58.2011.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: ... de seus pais no processo de divórcio litigioso que estão passando, vem sendo exposta ... formulado na petição inicial, na contestação, na petição para ingresso de terceiro no ...