contestação divorcio litigioso 2011
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Novo Código de Processo Civil
... III — em divórcio, separação judicial ou dissolução de união ... internacional, arguida pelo réu na contestação ... § 1º Não se aplica o disposto no caput ... no estado de fato de bem ou direito litigioso ... § 1º Nas hipóteses dos incisos IV e VI, ... 2011 ...
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Novo CPC
... III — em divórcio, separação judicial ou dissolução de união ... internacional, arguida pelo réu na contestação ... § 1º Não se aplica o disposto no caput ... no estado de fato de bem ou direito litigioso ... VII — informar e manter atualizados seus ... 2011 ...
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Código de Processo Civil - CPC/2015
... III - em divórcio, separação judicial ou dissolução de união ... internacional, arguida pelo réu na contestação" ... § 1º Não se aplica o disposto no caput \xC3" ... no estado de fato de bem ou direito litigioso ... § 1º Nas hipóteses dos incisos IV e VI, o ... 2011 ...
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Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015
... III — em divórcio, separação judicial ou dissolução de união ... internacional, arguida pelo réu na contestação ... § 1º Não se aplica o disposto no caput ... no estado de fato de bem ou direito litigioso ... VII — informar e manter atualizados seus ... 2011 ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... INTIMAÇÃO 8001212-20.2021.8.05.0146 Divórcio Litigioso Jurisdição: Juazeiro Requerente: ... assentada, o requerido atravessou contestação (ID 95911210), insurgindo-se acerca da ... Juazeiro - BA , (Matrícula nº 137133 01 55 2011 2 00029 211 0016177 12) , retornando a ...
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Capital - 7ª vara de família
... INTIMAÇÃO 8063113-02.2022.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região ... citada, a parte ré, apresentou contestação - id 42474343., e diversos documentos, ... 2011.8.05.0001 atual 4ª Vara de Família desta ...
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Simões filho - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e acidentes do trabalho
... Social, requereram a Homologação do Divórcio Consensual ... Petição inicial e documentos, ... ÇA 0502675-60.2018.8.05.0250 Divórcio Litigioso Jurisdição: Simões Filho Requerente: E. S. D ... , afirmando que se casaram em 23 de abril de 2011, sob regime de Comunhão Parcial de Bens, todavia ... ré, eis que esta, não apresentou contestação aos autos ... Ante o exposto, HOMOLOGO O ...
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Itabuna - 2ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... (OAB 6722/BA) - Processo 0000799-97.2011.8.05.0113 - Execução de Alimentos - Família - ... 8002957-71.2020.8.05.0113 Divórcio Consensual ... Jurisdição: Itabuna ... 8000780-71.2019.8.05.0113 Divórcio Litigioso ... Jurisdição: Itabuna ... Em contestação, no ID 47821829, o requerido alegou que não é ...
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Capital - 7ª vara de família
... INTIMAÇÃO 8037539-79.2019.8.05.0001 Divórcio Consensual Jurisdição: Salvador - Região ... pelos postulantes e decreto o DIVÓRCIO LITIGIOSO CONVERTIDO EM CONSENSUAL do casal RAFAEL DOS ... ré ciente de que poderá oferecer contestação, sob pena de revelia, no prazo de 15 (quinze) ... íodo de aproximadamente 8 anos, de abril de 2011 até janeiro de 2019, com o reconhecimento formal ...
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Da Penhora
... varão consegue a sua separação (divórcio) sem que a cônjuge varoa possa se manifestar. A ... ção esteja suspensa em virtude de contestação administrativa ou judicial. (Incluído pela ... , entendeu pela impenhorabilidade do bem litigioso, consignando a inexistência de propriedade sobre ... Rd 6718/SP. RECLAMAÇÃO 2011/0214097-6 ... Comentários: Nesse caso, os ...
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Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015
... III - em divórcio, separação judicial ou dissolução de união ... internacional, arguida pelo réu na contestação ... § 1º. Não se aplica o disposto no ... no estado de fato de bem ou direito litigioso. § 1º. Nas hipóteses dos incisos IV e VI, o ... 4º, da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011 ...
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Capital - 7� vara de fam�lia
... INTIMAÇÃO 8183279-63.2022.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região ... I Tendo em vista a contestação/reconvenção foi apresentada intempestiva, com ... de alimentos, tombada sob o n.º 0316502-40.2011.805.0001. Pelo exposto, declino da competência ...
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São desidério - Vara cível
... ípio de São Desidério ofereceu contestação (id. 33402589), na qual se insurge contra o ... a suspensão se deu por meio de decreto, em 2011, o qual, todavia, ainda não fora publicado ... INTIMAÇÃO 8000844-13.2022.8.05.0231 Divórcio Consensual Jurisdição: São Desidério ... ÇA 8002047-44.2021.8.05.0231 Divórcio Litigioso Jurisdição: São Desidério Requerente: S. P ...
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Capital - 9� vara de fam�lia
... ão probatória, (ii) após eventual contestação, quando intimada a parte para a especificação ... DESPACHO 8031826-21.2022.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região ... contraíram matrimônio em 19/10/2011", pelo regime de comunhão parcial de bens. Da uni\xC3" ...
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Parte especial
... • em ação de separação judicial, divórcio ou mesmo anulação de casamento, a “certidão ... pelo tribunal, o prazo para a contestação começará a correr da intimação do retorno dos ... ê a possível divisibilidade do objeto litigioso quanto ao próprio julgamento do mérito do ... 2 ed. São Paulo: RT, 2011, p. 114 ... 299 Agora, expressamente ...
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Liquidação e execução na Lei 7.347/85
... , para, querendo, apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se, a ... judicial de que o imóvel litigioso não se encontra em terreno de domínio público; ... São Paulo: Atlas, 2011 ... EBOOK ACAO CIVIL PUBLICA.indb 433 ... ocorre nas hipóteses de averbação do divórcio, anulação de casamento, registro da sentença ...
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Paulo afonso - Vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... que o prazo de 15(quinze) dias para contestação fluirá, independentemente de intimação ou ... INTIMAÇÃO 8001304-62.2018.8.05.0191 Divórcio Litigioso Jurisdição: Paulo Afonso Requerente: ... um VEÍCULO TOYOTA COROLLA SEDAN GLI 2010/2011 PLACA NYL 3294; alienado na fase de separação; ...
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Acórdão Nº 0000919-71.2018.8.27.2704 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 27-10-2021
... Araguacema-TO, nos autos da Ação de Divórcio Litigioso em epígrafe, movida por ele contra a ... § 6 o Oferecida a contestação, a extinção do processo por abandono da causa ... Des. JUDITH DOS SANTOS MOTTECY, J. 12-05-2011) ... Assim, a intimação pessoal do autor ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 0501881-82.2017.8.05.0150 Divórcio Litigioso Jurisdição: Camaçari Requerente: R ... ária, na petição inicial ou na contestação, conforme o caso, devem, as partes, estabelecer, ... , a Ré afirma que se dera entre novembro de 2011 e dezembro de 2015 ... b) do momento da ...
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Lauro de freitas - 1� vara de fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... autos em Cartório, o prazo para contestação, terá início a partir da citação, nos termos ... LAURO DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 0027279-98.2011.8.05.0150 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 ... INTIMAÇÃO 8006314-45.2020.8.05.0150 Divórcio Litigioso Jurisdição: Lauro De Freitas ...
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Capital - 10ª vara de família
... 1.1.1 Apresentada a contestação, intime-se o Autor para se manifestar, ... ORDINATÓRIO 0558674-71.2015.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região ... de Processo Civil, e o Provimento nº 05/2011 – CGJ, que dispõe sobre o cadastramento, ...
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Irará - Vara cível
... Á INTIMAÇÃO 8002254-21.2021.8.05.0109 Divórcio Litigioso Jurisdição: Irará Requerente: Joelma ... Citada, a ré ofereceu contestação (id. 8529825), alegando a prescrição aquisitiva ... COMERCIAIS DE IRARÁ INTIMAÇÃO 0000233-63.2011.8.05.0109 Ação Civil De Improbidade ...
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Capital - 6ª vara de família
... sentença do processo de nº 0045018-46.2011.8.05.0001, no que tange a manutenção da autora ... ão do Executado, o mesmo apresentou contestação em ID nº 99364419 ... Após, em ID. nº ... ) - Processo 0050711-11.2011.8.05.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - AUTOR: Eduardo da ...
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Piatã - Vara cível
... COMERCIAIS DE PIATÃ INTIMAÇÃO 0000224-43.2011.8.05.0193 Divórcio Litigioso Jurisdição: ... foi citado e não apresentou contestação ... Decretada a revelia, mas não reconhecidos ...
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Itabuna - 2� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es, interditos e ausentes
... em que terá o prazo para oferecer contestação de 15 (quinze) dias, contados da data da ... , nos termos da Resolução TJBA CM01/2011, a fim de trazer aos autos descrição ... DECISÃO 8006497-25.2023.8.05.0113 Divórcio Litigioso Jurisdição: Itabuna Requerente: ...