contestação divorcio litigioso 2011
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Teofil�ndia - Vara c�vel
... caso concreto, observa-se que o objeto litigioso corresponde a interesse jurídico que admite ... INTIMAÇÃO 0000356-31.2013.8.05.0258 Divórcio Litigioso Jurisdição: Teofilândia Requerente: ... , houve a publicação da sentença em 08/06/2011" (id 25674641 - Pág. 15), ao que houve a preclus\xC3" ... Citado, o demandado apresentou contestação, aduzindo que não houve mudança na sua ...
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Lauro de freitas - 1� vara de fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, art. 335, ... DECISÃO 8020855-15.2022.8.05.0150 Divórcio Consensual Jurisdição: Lauro De Freitas ... 2011.8.05.0000, rel. Desª ... Sara Silva Brito, 1.ª CC ... Litigioso Jurisdição: Lauro De Freitas Requerente: T. S ...
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Conceito, mecanismo e eficácia: a exceção de contrato não cumprido como exceção material, dilatória, dependente e comum
... O que não significa dizer que, em contestação, por exemplo, em decorrência do princípio da ... que tem o cônjuge de promover o divórcio; o poder que tem o mandante e o doador de ... v. V. São Paulo: Ed. RT, 2011, p. 29-30. 345. Ibidem, p. 30. 346. Pontes de ... se defende.” (Contradireitos, objeto litigioso do processo e improcedência. Revista de ...
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Direito Processual Civil
... Gabarito “B” (Magistratura/PE – 2011" – FCC) É correto afirmar que (A) o princ\xC3" ... , ampliar os limites da demanda na contestação ou mediante reconvenção ... A: correta, ... no Brasil, ajuízem ações de divórcio tanto em seu país quanto no Brasil, assinale a ... (B) a alienação da coisa ou direito litigioso, a título particular, por ato entre vivos, ...
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Capital - 6ª vara de família
... DESPACHO 8012265-45.2021.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região ... , por mandado, para oferecer contestação", dentro de 15 ( quinze) dias, a contar da citaç\xC3" ... De acordo com Dolto (2011), não importa qual é a idade do filho, ofender ...
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O microssistema de autocomposição
... Introdução à Teoria dos Sistemas. 2011. p. 131 ... homologada em juízo, ... Assim, requerido o divórcio consensual cumulado com partilha de bens por ... designada para que o réu oferte contestação", momento a partir do qual o procedimento observar\xC3" ... procedimentos sempre terão por objeto litigioso questões de direito processual é equivocada ...
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O pedido implícito
... da postulação, compõe o objeto litigioso do processo (mérito) em razão de determinação ... prazo de desocupação deduzido em contestação de ação renovatória de aluguel (REsp ... v. 2. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2011, p. 303 ... PEDIDOS IMPLÍCITOS • Rafael ... Famílias seria o pedido expresso de divórcio ou de separação, no qual restasse evidente, a ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... de servidores aplicado por anos sem contestação. Essas questões — e haveria outras igualmente ... § 5º A sentença estrangeira de divórcio consensual produz efeitos no Brasil, ... estado jurídico (relação ou estado litigioso"), extraindo daí a posição de preeminência jur\xC3" ... 2, de 15 de setembro de 2011 (DEJT de 16 do mesmo mês e ano), revogando os ...
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Simões filho - 2ª vara cível
... SENTENÇA 8002034-56.2019.8.05.0250 Divórcio Litigioso Jurisdição: Simões Filho Requerente: ... formulado na petição inicial, na contestação, na petição para ingresso de terceiro no ... DE TRAB DE SIMÕES FILHO DESPACHO 0003548-64.2011.8.05.0250 Procedimento Comum Cível Jurisdição: ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Divórcio Consensual Jurisdição: Camaçari Requerente: S ... ÇA 8001400-43.2021.8.05.0039 Divórcio Litigioso Jurisdição: Camaçari Requerente: T. F. D. S ... íodo compreendido entre 14 de setembro de 2011 e 28 de abril de 2018 ... Nesse diapasão, declaro ... (a), para que se manifeste acerca da Contestação e demais documentos colacionados pela Parte Ré ( ...
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Vit�ria da conquista - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8010470-92.2020.8.05.0274 Divórcio Consensual Jurisdição: Vitória Da Conquista ... Litigioso Jurisdição: Vitória Da Conquista Requerente: ... , sem preliminares, réplica à contestação, vindo-me os autos conclusos ... É o breve ... CARVALHO CUNHA, Data de Julgamento: 15/04/2011) ... Estando o bem em condomínio, tal ...
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Simões filho - 2ª vara cível
... , manifestar-se, querendo, sobre a contestação ID 216905818 e seus anexos ... Decorrido o ... DESPACHO 8003937-92.2020.8.05.0250 Divórcio Litigioso Jurisdição: Simões Filho Requerente: ... de Custas Judiciais (Lei Estadual nº 12.373/2011, alterada pela Lei Estadual nº 14.025/2018, de ...
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Breves comentários acerca da emenda constitucional 66, de 2010, que colocou fim aos prazos para o divórcio extrajudicial e judicial e acabou (ou não) com o instituto da separação
... ção de divórcio direto (consensual ou litigioso) ou realizar uma escritura de divórcio, se ... -9, julgado pela Corte Especial em 12.05.2011 e publicado em 07.06.2011, Rel. Min. Fátima ... REVELIA. INTEMPESTIVIDADE DA CONTESTAÇÃO NÃO CONFIGURADA. SEGURO DE VIDA. COBERTURA EM ...
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A realização da segurança jurídica pela atividade das serventias extrajudiciais
O objetivo do presente artigo é fazer uma análise da correlação entre a atividade das serventias extrajudiciais e sua contribuição para a concretização da segurança jurídica. Com o aumento da necessidade de desjudicialização em virtude do crescente congestionamento de ações judiciais, as serventias extrajudiciais vem se destacando na absorção de algumas atividades antes delegadas apenas ao Poder...
... LXXXVII, n. 726, p. 199, jul.-ago., 2011. 8 GRECO, Leonardo. Jurisdição voluntária ... a feitura de escritura pública de divórcio. Ambas, não dependem de homologação judicial ... aduzidas pelo devedor em sede de contestação 36 ... No período que transcorrer entre a ... Além disso, mesmo no campo litigioso, o CPC mostrou compreender que a via ... -
Dos contratos em espécie
... Min. Luis Felipe Salomão, j. 14-6-2011, Dje 1º-8-2011 ) ... APELAÇÃO CÍVEL – ... promessa é muito comum em ações de divórcio, nos acordos quanto à partilha dos bens ... do devedor, se exigir isso até a contestação da lide. Isso se dá em razão do benefício de ... inexiste transação legal), o direito litigioso ou duvidoso (pois senão haverá renúncia ou ...
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Novo CPC
... III — em divórcio, separação judicial ou dissolução de união ... internacional, arguida pelo réu na contestação ... § 1º Não se aplica o disposto no caput ... no estado de fato de bem ou direito litigioso ... § 1º Nas hipóteses dos incisos IV e VI, ... 2011 ...
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Novo CPC
... III — em divórcio, separação judicial ou dissolução de união ... internacional, arguida pelo réu na contestação ... § 1º Não se aplica o disposto no caput ... no estado de fato de bem ou direito litigioso ... § 1º Nas hipóteses dos incisos IV e VI, ... 2011 ...
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Intervenção de terceiros
... , João vende os direitos sobre o bem litigioso para José, que passa a ser, a partir desse ... A revelia (falta de contestação por parte do réu) é outro ato-fato omissivo que ... Isabel Gallotti, Quarta Turma, DJe 01/02/2011. 12. REsp 471.307/RS, Rel. Ministro Luis Felipe ... perdas na partilha decorrente do divórcio ... O incidente deverá ser instaurado a ...
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Legislação
... Min. Ayres Britto, j. 05.05.2011) 2. Não é legítimo desequiparar, para fins ... , em ação autônoma de separação, de divórcio, de dissolução de união estável ou em medida ... a matéria em preliminar de contestação. 3. Conflito Negativo de Competência julgado ... AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. CERCEAMENTO DE ...
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Acórdão Nº 0117521-98.2015.8.24.0000 do Grupo de Câmaras de Direito Civil, 09-12-2020
AÇÃO RESCISÓRIA. PLEITO DE DESCONSTITUIÇÃO DE ACÓRDÃO PROLATADO EM AÇÃO DE COBRANÇA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS FORMULADOS NA AÇÃO ORIGINÁRIA. DEMANDA RESCISÓRIA PROPOSTA PELO ADVOGADO PRESTADOR DOS SERVIÇOS E RESPECTIVA BANCA. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO A LITERAL DISPOSIÇÃO DE LEI E DE ERRO DE FATO (ART. 485, V E IX, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973). PRELIMINARES. AÇÃO...
... JURÍDICO COM O OBJETO LITIGIOSO. DIREITO MERAMENTE REFLEXO À ... VERBA ... Assinalam ... que, obtido o divórcio, Zurleide Fernandes Cruz recebeu, sob o ... ), apresentou resposta em forma de contestação ... na qual inicialmente alega a "prescrição" ... foi, em abril de 2011, atribuído o valor de R$ 562.456,19 (fl ... -
Livro II - Da função jurisdicional
... lide, a ideia de cognição e de objeto litigioso do processo (e suas múltiplas implicações 110 ... processuais típicos seguintes: contestação" (oportunidade mínima de bilateralização da aç\xC3" ... III - em divórcio, separação judicial ou dissolução de união ... São Paulo: Atlas. 2011. p. 243-255), fazem menção à ...
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Acordão da Corte Especial, 22-04-2021
HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA. DISSOLUÇÃO DE CASAMENTO.CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS. DEFERIMENTO, SEM CONDENAÇÃO DO REQUERIDONOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS. PROCESSO NECESSÁRIO. PEDIDO DEFERIDO.1. É devida a homologação da sentença estrangeira de dissolução decasamento, porquanto foram atendidos os requisitos previstos nosarts. 963 e 964 do CPC de 2015 e 216-C e 216-D do RISTJ, bem comoconstatada a...
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Direito Processual Civil
... de atos processuais das partes a contestação e a mediação ... (C) O ato processual do ... Em 2011, Luana acionou Marcos em ação que versava sobre ... ção ilegal no estado de fato de bem litigioso realizada pelo executado ... (B) a ... , como nos casos de inventário ou divórcio extrajudiciais ... (E) O defeito ou a ...
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Premissas fundamentais
... ção de inventário, separação e divórcio consensuais (Lei 11.441/07 (LGL\2007\2626)), ... ívida tem direito a exigir, até a contestação da lide, que sejam primeiro executados os bens do ... É que a alienação do bem litigioso prevista no art. 109 se dá no curso do ... Jorge Mussi, Quinta Turma, julgado em 21/06/2011, DJe 01/08/2011. 3. Se, por um lado, o art. 118 ...
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Riach�o das neves - Vara c�vel
... DE RIACHÃO DAS NEVES INTIMAÇÃO 0000564-33.2011.8.05.0210 Procedimento Comum Cível Jurisdição: ... INTIMAÇÃO 8000260-48.2018.8.05.0210 Divórcio Litigioso Jurisdição: Riachão Das Neves ... Em contestação (ID 39675383), a parte ré, em apertada síntese, ...