contestação reconvenção trabalhista
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Teoria geral da execução trabalhista
... : quando aberta a audiência, antes da apresentação da contestação (art. 846 da CLT) e após as razões ?nais das partes (art. 850 da CLT) ... poderá apresentar sua resposta (contestação, exceção e reconvenção), ouvem-se as partes e testemunhas e profere-se a decisão ... O processo ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... 13.467, de 13.7.17 (Reforma Trabalhista), os quais agora regulam a possibilidade de sua ... ção só poderá ser arguida com a contestação. (RA 41 — DJ 14.6.73) ... A CLT não é ... de sua categoria (§ 1º) e na reconvenção (§ 5º). O § 2º ixa os critérios que o juiz ...
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Dos Procedimentos Especiais
... se busca pelo procedimento ordinário trabalhista; ... (iii) rito sumaríssimo, regrado nos ... levantar o depósito ou oferecer contestação" ... Parágrafo único. Não realizado o dep\xC3" ... na própria contestação (uma “reconvenção automática” 31 na hipótese de insuficiência ...
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Dos Ritos Sumaríssimo e Sumário no Processo do Trabalho
... e efetividade da jurisdição trabalhista para as causas cujo valor não exceda dois ... atribuído à causa, no prazo da contestação (art. 261 do CPC). Não tendo sido adotado nenhum ... rito sumaríssimo, não se admite a reconvenção", sendo possível o pedido contraposto, por aplica\xC3" ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001296-70.2015.5.07.0015), 2016-04-28
... -70.2015.5.07.0015e Reclamação Trabalhista n. 0001579-17.2015.5.07.0008 ... Vindo os autos ... Contestação à reclamação trabalhista juntada através de efesa à reconvenção" nos autos da reclamação trabalhista ... Instru\xC3" ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001579-17.2015.5.07.0008), 2016-04-28
... -70.2015.5.07.0015e Reclamação Trabalhista n. 0001579-17.2015.5.07.0008 ... Vindo os autos ... Contestação à reclamação trabalhista juntada através de efesa à reconvenção" nos autos da reclamação trabalhista ... Instru\xC3" ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001814-89.2012.5.07.0007), 2014-07-28
... reclamação trabalhista nº 0010114-34-34.2012.5.07.0009 a estes autos, a ... de CONTESTAÇÃO e RECONVENÇÃO, aduzindo, em resumo, que: ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001607-68.2014.5.07.0024), 2015-05-26
... CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) ... RECLAMANTE: MARIA ... , a parte ex adversa ofertou contestação escrita, refutando os pleitos autorias. Requereu ... de cúmulo de ações através da reconvenção: ... "Art. 315. O réu pode reconvir ao autor ...
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Do processo judiciário do trabalho
... de dar efetividade à legislação trabalhista e social, assegurar o acesso do trabalhador à ... , isto é, poderão ser arguidas na contestação, sob pena de preclusão ... Citaremos, por ... que “o dispositivo não fala em reconvenção, que é instituto de direito processual civil ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000335-90.2014.5.07.0007), 2014-12-16
... A consignada apresentou contestação/reconvenção e documentos ... Por ... da conexão existente, a Reclamação Trabalhista ajuizada pela empregada em face da ré e da ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000443-66.2013.5.07.0036), 2016-06-09
... 8666/93, sendo dever do judiciário trabalhista apreciar, caso a caso, a conduta do ente público ... pagamento, seguida da consequente contestação acompanhada de reconvenção, e, ainda, pela ...
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Sentença nº 1000241-48.2023.5.02.0008 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-09-2023
... já qualificada, ajuizou reclamação trabalhista em 27/02/2023, em face de Banco C6 S/A, também ... A reclamada apresentou contestação às fls. 330/394. Requereu a improcedência dos ... A ré apresentou reconvenção às fls. 394/399. Requer sejam deferidos os ...
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Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais (Arts. 1 ao 15)
... Na seara trabalhista, um valor tão importante — e nem sempre ... Nem tampouco poderia admitir a reconvenção de uma das reclamadas e recusar liminarmente a da ... údo com a petição inicial ou a contestação. Menos ainda poderia usar diversas réguas ...
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Direito Processual do Trabalho
... ão negativa: já no processo civil e trabalhista 15 , a possibilidade se dá no ângulo negativo, ... Será admissível a reconvenção se o substituto-autor também tiver legitimidade ... quando as partes, na inicial ou na contestação, apresentarem pareceres técnicos ou documentos ...
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Prazo para Responder
... 800, da CLT; ... c) contestação, no processo físico: na audiência (CLT, art ... 847, parágrafo único); ... e) reconvenção: na audiência (CLT, art. 847, caput) ... Como a ... 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) ... Desta maneira, em audiência, o réu, ...
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A Reforma Trabalhista e o Direito Intertemporal
... — como autor, réu ou terceiro interveniente, em ação ou reconvenção —, ele não pode ser surpreendido com regramento que piora sua ... á de arguir a incompetência territorial em preliminar da contestação , que será apresentada no foro do seu domicílio ... Perdeu, pois, ...
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Dos Títulos Executivos na Justiça do Trabalho
... ítulos com força executiva na esfera trabalhista que não os mencionados no referido art. 876 da ... § 4º Oferecida a contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do ... o pedido formulado na ação ou na reconvenção; II - decidir, de ofício ou a requerimento, ...
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COVID. Legislação correlata
... ção de prova de regularidade trabalhista e o cumprimento do disposto no inciso XXXIII do ... processuais para apresentação de contestação, impugnação ao cumprimento de sentença, ... reconvenção" — admissibilidade — Súmula n. 258 — STF \xE2\x80" ...
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Honorários advocatícios
... em ação rescisória no processo trabalhista ... III - São devidos os honorários ... (de modo cumulativo) na ação e na reconvenção. Não incidem, todavia, na execução, nem nos ... que a reconvenção não é contestação, nem recurso, nem são embargos, traduzindo, sim, ...
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Honorários advocatícios na reconvenção
... Sob o aspecto lógico, a reconvenção vem depois da contestação, conquanto se vá examinar, mais adiante, se quem não contestou poderá ... que, nos demais casos de indeferimento da inicial, a sentença trabalhista, assim como a civil, pode ser impugnada por meio de recurso. No tocante à ...
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Dissídios Individuais ? Fase de Conhecimento (primeira instância)
... trabalhista é o primeiro ato processual praticado pelo autor ... audiência e antes de apresentada a contestação, caso em que o réu é consultado. Poderá ... da intervenção de terceiros e da reconvenção (arts. 10 e 31 da Lei n. 9.099/1995); ... • a ...
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Do procedimento comum
... adiante, ao discorrermos sobre a contestação (art. 335) ... Constituindo, a jurisdição, ... se fala, todavia, em jurisdição trabalhista e em processo do trabalho não se está ... , monitória, embargos de terceiro; reconvenção; ação civil pública; embargos à ...
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Estatística dos exames unificados OAB/FGV
... Reclamação Trabalhista ... Fundamento legal: art. 840, § 1º, CLT ... Contestação ... Fundamento legal: art. 847 CLT ... Contestação com reconvenção ... Fundamento legal: Cart. 847 da CLT e art ...
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Novo CPC
... internacional, arguida pelo réu na contestação ... § 1º Não se aplica o disposto no caput ... III — na reconvenção. § 2º Verificando-se no trâmite do processo ... sujeita ao regime da legislação trabalhista, não sofre, por comparecer à audiência, perda ...
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Novo CPC
... internacional, arguida pelo réu na contestação ... § 1º Não se aplica o disposto no caput ... III — na reconvenção. § 2º Verificando-se no trâmite do processo ... sujeita ao regime da legislação trabalhista, não sofre, por comparecer à audiência, perda ...