contestação reconvenção trabalhista
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Capítulo III - Citação e Resposta do Réu
... ípio da gratuidade do procedimento trabalhista, cuja invocação tem sido utilizada para repelir ... suspeição e de impedimento); b) contestação; e c) reconvenção (art. 297). Na verdade, havia ...
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Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... disposto neste artigo aplica-se à reconvenção ... Remissão: arts. 343 e ss. e 509 a 512 ... pelo tribunal, o prazo para a contestação começará a correr da intimação do retorno dos ... sujeita ao regime da legislação trabalhista, não sofre, por comparecer à audiência, perda ...
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Direito Processual Civil
... de atos processuais das partes a contestação e a mediação ... (C) O ato processual do ... , logo na petição inicial ou na reconvenção, fixar o valor da causa (CPC, art. 292) – o ... submetida ao regime da legislação trabalhista não pode sofrer, por ter comparecido à ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... trabalhista ... No mesmo diapasão, argumenta Manoel ... , ou que rejeitar, liminarmente, a reconvenção. Terá fundamento no art. 487 do CPC a decisão, ... , o réu deve invocar no corpo da contestação toda a matéria de defesa, tanto contra o ...
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Da Resposta do Réu
@Da contestação ... No que se refere à parte ré, o primeiro ... usuário externo a contestação, reconvenção, exceção e documentos que as acompanham, até a ... a preservar-se o rito procedimental trabalhista de ciência da parte autora sobre a defesa em ...
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Das petições em geral
... , como a petição inicial, a contestação, o agravo de instrumento e a apelação, nas ... ão, na área criminal, a reclamação trabalhista, a contestação e o recurso ordinário, na área ... ção inicial, da contestação e da reconvenção ... 9. Valor da causa Exclusivo da petição ...
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Da Petição Inicial
... adiante, ao discorrermos sobre a contestação (art. 335) ... Constituindo, a jurisdição, ... se fala, todavia, em jurisdição trabalhista e em processo do trabalho não se está ... , monitória, embargos de terceiro; reconvenção; ação civil pública; embargos à ...
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Da execução
... trabalhista essa lei não trouxe grandes inovações, posto ... a um pedido de reconsideração, à contestação, à ação declarativa e, com inspiração no ... 5) Impossibilidade da reconvenção" e da compensação na execução: Dispõe o § 3\xC2" ...
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Decisão Monocrática N° 07192822920198070007 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-12-2022
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas ?a? e ?c?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Quinta Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMPRESARIAL. DIREITO SOCIETÁRIO. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. PRELIMINAR DE NULIDADE...
... DISSOLUO PARCIAL DA SOCIEDADE. AO TRABALHISTA IMPROCEDENTE. QUEBRA DA AFFECTIO SOCIETATIS ... -
Forma de Apresentação
... que consagrou a apresentação de contestação escrita, não havia razão para impedir-se que a ... trabalhista (CLT, art. 847, parágrafo único). Sejamos ... c) Reconvenção. O que expendemos, a respeito da contestação, ...
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Acórdão Nº 0020734-28.2018.5.04.0123 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 24-06-2020
... vacatio legis da denominada "Reforma Trabalhista" (aplicação do art. 468, caput , da CLT, não ... termos do artigo 769 da CLT: " Na contestação, é lícito ao réu propor reconvenção para ...
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Dos recursos
... nessa acepção lata a ação, a contestação, a exceção, a reconvenção, as medidas ... o legislador trabalhista preferiu denominar de decisão àquilo que o ...
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Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
... que integre todo e qualquer direito, trabalhista ou social, dos trabalhadores, não somente os ... ção expressa do suscitado, na contestação. No presente caso, verifi ca-se que a suscitada, ... 8. RECONVENÇÃO ... Consiste a reconvenção numa ação ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... Entretanto, havendo reconvenção ou nas ações de natureza dúplice, o réu ... autocomposição, o prazo para contestação será contado na forma do art. 335. § 2 o Não ... No processo trabalhista, são comuns pedidos de tutela antecipada ...
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Execução Trabalhista
... 6.830/80 prevê que reconvenção e o pedido de compensação descabem nos embargos à execução e os casos ... CONTESTAÇÃO ... 8. Proferida a Sentença de liquidação cabe Agravo de Petição ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... Entretanto, havendo reconvenção ou nas ações de natureza dúplice, o réu ... autocomposição, o prazo para contestação será contado na forma do art. 335. § 2º Não ... No processo trabalhista, são comuns pedidos de tutela antecipada ...
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Reconvenção
... prevista expressamente na CLT, também é cabível no processo trabalhista ... (c) Caberá ao juiz trabalhista, ao analisar uma questão, decidir ... ção é haver conexão com os fundamentos da defesa na contestação, o que ocorreu nas hipóteses arroladas nas assertivas ... (d) Errada ...
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Honorários advocatícios e a sucumbência trabalhista
... § 5º São devidos honorários de sucumbência na reconvenção ... O novo sistema celetista, portanto, estabelece que os honorários ... contestação, ainda que eletronicamente, o reclamante não poderá, sem o consentimento ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... Entretanto, havendo reconvenção ou nas ações de natureza dúplice, o réu ... autocomposição, o prazo para contestação será contado na forma do art. 335. § 2 o Não ... No processo trabalhista, são comuns pedidos de tutela antecipada ...
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Da audiência trabalhista e suas peculiaridades
... partes teóricas e outras práticas, inclusive com modelo de contestação oral, réplica oral, razões finais orais, entre outras peculiaridades ... Parágrafo único. Aplica-se o disposto neste artigo à reconvenção e à respectiva causa de pedir ... No procedimento sumaríssimo não ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... ativo ou passivo de uma reclamação trabalhista ... Nesse sentido, dispõem os arts. 1 o ... , na petição inicial ou na contestação, o endereço, seu número de inscrição na Ordem ... honorários de sucumbência na reconvenção.” ... O presente dispositivo disciplina os ...
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Procedimentos especiais
... de como eles tramitariam na Justiça trabalhista, até que o TST editou a IN n. 27, de 22.02.2005, ... Isso configura uma espécie de reconvenção automática , permitindo que o réu possa deduzir ... no prazo de quinze dias, apresentar contestação, pena de ser reputado revel (art. 679 do CPC) ...
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Direito Processual Civil
... internacional, arguida pelo réu na contestação ... (C) A apreciação de pedido de auxílio ... á da petição inicial ou da reconvenção e será, (A) na ação de cobrança de ... súmula 401 do STJ (atenção pois na trabalhista o entendimento é outro, conforme súmula 100 do ...
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Procedimentos nos dissídios individuais
... ato pelo qual alguém leva ao juízo trabalhista sua pretensão. Pela CLT, pode ser escrita ou ... Ato do TST, a petição inicial e a contestação deverão conter o CPF e o CNPJ dos reclamantes e ... adiante exporemos ... 8. RECONVENÇÃO ... A reconvenção é uma ação dentro de ...
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Da Petição Inicial no Direito Processual do Trabalho
... individualizar as partes do conflito trabalhista, que no Processo do Trabalho são denominadas: ... ou relação jurídica) e sua contestação, violação ou não constituição — causa ... disposto neste artigo aplica-se à reconvenção.” ... Nas reclamações trabalhistas, como ...