Controle de animais nocivos
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Princípio da precaução e o desafio da sustentabilidade: uma perspectiva da filosofia prática
Contextualização do tema: há uma tendência, hegemônica, de priorizar o crescimento econômico em detrimento do desenvolvimento sustentável. Daí deriva a agressão aos bens da natureza e a própria teia da vida. Está coloca em xeque, a sociedade de risco e o destino do homem. Objetivos: diante deste cenário, o presente artigo objetiva esboçar a possível contribuição da filosofia prática e da...
... e aplicação empírica nos casos de controle de riscos ambientais ... PALAVRAS-CHAVE: ... de muitas espécies vegetais e animais estão a recomendar a revisão do esquema ... de redução dos riscos de feitos nocivos 117 /HPEUDQGR VH TXH GLOHPD p XPD TXHVWmR TXH ... -
Acórdão, Processo nº 5053378-62.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 07-09-2022
... O campo de aplicação dos agentes nocivos associava-se ao serviço prestado e, para a ... dos quais muitos são impassíveis de um controle efetivo, tanto pelas empresas, quanto pelos ... manuseio de materiais contaminados, com animais infectados para tratamento ou para o preparo de ...
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Acórdão, Processo nº 5008069-65.2019.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 27-04-2022
... laboral de quem trabalha em ambientes nocivos, ao mesmo tempo em que se previne o total ... dos quais muitos são impassíveis de um controle efetivo, tanto pelas empresas, quanto pelos ... manuseio de materiais contaminados, com animais infectados para tratamento ou para o preparo de ...
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Acórdão, Processo nº 5254342-42.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 27-04-2022
... laboral de quem trabalha em ambientes nocivos, ao mesmo tempo em que se previne o total ... dos quais muitos são impassíveis de um controle efetivo, tanto pelas empresas, quanto pelos ... manuseio de materiais contaminados, com animais infectados para tratamento ou para o preparo de ...
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DECRETO Nº 2998, DE 23 DE MARÇO DE 1999. da Nova Redação Ao Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... órios, letais ou danosos a seres humanos, animais, vegetais e materiais, bem como provocar efeitos ... psicológico, pode causar danos altamente nocivos e, por este motivo, é controlada pelo ... XXXIX - categoria de controle: qualifica o produto controlado pelo Ministério ...
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Decisão da Presidência nº 33871 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Noviembre de 2015
... fatos determinados como maus-tratos de animais ... Narram que o Presidente da mencionada CPI ... Entretanto, o controle jurisdicional a ser empreendido, ao meu sentir, ... de carne animal pode gerar resultados nocivos tanto para a preservação da espécie quanto, em ...
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Poder Legislativo-2022-04-13
... Compulsiva de Animais, ... do deputado Gustavo Gou- ... veia (DEM). As ... ção conservacionista e, no órgão de controle ... sanitário, no caso da criação zootécnica ... integrado de animais sinantrópicos nocivos nas instalações por empresa especializada, ...
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Caracterização técnica da atividade especial
... de trabalho, a exposição a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos e associação ... a eliminação, a minimização ou o controle dos riscos ambientais, quando os resultados das ... — Empalhamento de animais à base de compostos de arsênio ... — ...
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Retenção de 11% sobre o valor da prestação dos serviços - cessão de mão de obra e/ou empreitada
... ção de cercas, irrigação, adubação, controle de pragas ou de ervas daninhas, plantio, , lavagem, limpeza, manejo de animais, tosquia, inseminação, castração, marcação, ... exposição dos trabalhadores a agentes nocivos ... Conforme disposições constantes da Medida ...
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Acórdão, Processo nº 5003505-32.2021.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 13-12-2022
... laboral de quem trabalha em ambientes nocivos, ao mesmo tempo em que se previne o total ... dos quais muitos são impassíveis de um controle efetivo, tanto pelas empresas, quanto pelos ... manuseio de materiais contaminados, com animais infectados para tratamento ou para o preparo de ...
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Acórdão, Processo nº 5000556-89.2019.4.03.6123, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 30-11-2022
... laboral de quem trabalha em ambientes nocivos, ao mesmo tempo em que se previne o total ... dos quais muitos são impassíveis de um controle efetivo, tanto pelas empresas, quanto pelos ... manuseio de materiais contaminados, com animais infectados para tratamento ou para o preparo de ...
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Consolidação das leis do trabalho
... própria, estiverem sob a direção, controle ou administração de outra, ou ainda quando, ... , exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância ... ústria da extração de óleos vegetais e animais - Trabalhadores na indústria da extração de ...
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A 'babel' na tributação do comércio exterior: por um glossário aduaneiro
A linguagem e, mais precisamente, os problemas de linguagem, como a polissemia e a vagueza, afetam de forma substancial o estudo do Direito. E a situação se agrava no que se refere aos termos utilizados em comércio internacional, seja em sua vertente tributária ou aduaneira, pois ao lado da própria diversidade de idiomas, surge uma variedade artificial de termos técnicos, empregados de diferentes
... 15 14 Animais vivos, alimentos e bebidas, matéria-prima ou ... termos e expressões importantes como controle aduaneiro, liberação, Aduana, drawback , ... de eliminação total dos seus efeitos nocivos à saúde e ao meio ambiente equilibrado ... -
O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... e, finalmente, as funções do centro de controle (do cérebro). Se considerarmos que o ... ção das velhas carruagens puxadas por animais (87) ... Em 1908, o famoso modelo Ford-T ... ainda trouxe outros efeitos colaterais nocivos, como o aumento dos resíduos sólidos e a ...
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nº 2003.72.00.000759-2 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 19 de Octubre de 2004
ADMINISTRATIVO. TEMPO DE SERVIÇO. ATIVIDADE INSALUBRE. SERVIDOR CELETISTA. SUPERVENIÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO. AVERBAÇÃO. POSSIBILIDADE. 1. O servidor público, alçado à condição de estatutário, tem direito de averbar o tempo de serviço exercido em atividade insalubre quando ainda era celetista. A superveniência do Regime Jurídico Único não tem o condão de obstar esse pleito. Precedentes do STJ.
... de forma habitual e permanente a agentes nocivos de origem biológica - no caso, em virtude de useio de animais, controle de higiene em unidades de permanência ... -
Ações Constitucionais
... não admite habeas corpus em favor de animais irracionais ... Finalmente, o “detentor” ... Trata-se de um mecanismo de controle difuso de constitucionalidade a cargo ... tutela penal em caso de produtos nocivos ou perigosos (art. 61 e seguintes) ... 50 ...
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Ações Constitucionais
... não admite habeas corpus em favor de animais irracionais ... 5 A prisão será legal ... Trata-se de um mecanismo de controle difuso de constitucionalidade a cargo ... tutela penal em caso de produtos nocivos ou perigosos (art. 61 e seguintes) ... Já o ...
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DECRETO Nº 6271, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2007. Promulga a Convenção 167 e a Recomendação 175 da Organização Internacional do Trabalho (oit) Sobre a Segurança e Saude Na Construção, Adotadas em Genebra, em 20 de Junho de 1988, pela 75 Sessão da Conferencia Internacional do Trabalho.
... ao seu trabalho e que se encontrem sob o controle de um empregador no sentido do item (e); ... (d) ... em níveis que não sejam perigosos ou nocivos para a saúde e estejam de acordo com os limites ... tais como presença de répteis e outros animais ... Riscos à Saúde ... 41. (1) Um sistema de ...
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Acórdão, Processo nº 0003094-03.2020.4.03.6315, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 14-09-2022
... de trabalho, exposição aos agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação ... ambientais do trabalho, sem prejuízo do controle judicial. As atividades laborais nocivas e sua ... infecciosos, tais como trabalho com animais e pessoas doentes, bem assim com materiais ...
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Municípios - Paragua�u Paulista
... MENTO DE SOLUÇÃO DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS ... SERVIDORES PÚBLICOS ... controle de insetos e animais sinantrópicos nocivos. Abertura: ... 25/07/2023, ...
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Municípios - Pedra Bela
... MENTO DE SOLUÇÃO DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS ... SERVIDORES PÚBLICOS ... controle de insetos e animais sinantrópicos nocivos. Abertura: ... 25/07/2023, ...
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Municípios - Pardinho
... MENTO DE SOLUÇÃO DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS ... SERVIDORES PÚBLICOS ... controle de insetos e animais sinantrópicos nocivos. Abertura: ... 25/07/2023, ...
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Municípios - Paul�nia
... MENTO DE SOLUÇÃO DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS ... SERVIDORES PÚBLICOS ... controle de insetos e animais sinantrópicos nocivos. Abertura: ... 25/07/2023, ...
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Municípios - Palmital
... MENTO DE SOLUÇÃO DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS ... SERVIDORES PÚBLICOS ... controle de insetos e animais sinantrópicos nocivos. Abertura: ... 25/07/2023, ...