cooperativismo agricola
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Da ordem econômica e financeira
... § 2º A lei apoiará e estimulará o cooperativismo e outras formas de associativismo ... § 3º O Estado favorecerá a ... Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária ... Art. 184. Compete à União ...
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Da ordem econômica e financeira
... § 2º A lei apoiará e estimulará o cooperativismo e outras formas de associativismo ... § 3º O Estado favorecerá a ... Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária ... Art. 184. Compete à União ...
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Da Ordem Econômica e Financeira
... § 2º A lei apoiará e estimulará o cooperativismo e outras formas de associativismo ... § 3º O Estado favorecerá a ... @CAPÍTULO III. Da política agrícola e fundiária e da reforma agrária ... Art. 184. Compete à União ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-31100-85.2008.5.15.0054 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL (aponta violação dos artigos 93, IX da CF/88, 832 da CLT, 458 do CPC). Há de se mostrar omissa a decisão, mesmo após a provocação da manifestação por intermédio de embargos declaratórios, para que reste demonstrada a negativa de prestação jurisdicional ensejadora do conhecimento do recurso de revista. Exegese do disposto no artigo 535,...
... combustíveis não guarda vinculação com à atividade do cooperativismo. Consignou, não menos, haver prova de que não atua como mera extensão ... não é o comércio de combustível, mas o cooperativismo agrícola. Indica violação dos artigos 511, parágrafo 3º e 581, parágrafo 2º ... -
Decisão da Presidência nº 24981 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Julio de 2004
... da Receita Federal da Associação Nacional de Cooperação Agrícola [na verdade, a Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária do ... ção de [5.10.2003], noticiou que duas entidades ligadas ao cooperativismo agrícola, justamente a CONCRAB e a ANCA ... haviam sido reabilitadas para ...
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Decisão da Presidência nº 24981 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Julio de 2004
... da Receita Federal da Associação Nacional de Cooperação Agrícola [na verdade, a Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária do ... ção de [5.10.2003], noticiou que duas entidades ligadas ao cooperativismo agrícola, justamente a CONCRAB e a ANCA ... haviam sido reabilitadas ...
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Desafios para a política de implementação de assentamentos e caminhos trilhados pelo serviço de ates
Ressalvadas as melhorias quase que imediatas quando da transição de um barraco de lona preta para um lote em um projeto de assentamento, a ação do Estado deveria garantir as plenas condições para que os sujeitos se desenvolvam e tenham controle sobre a própria vida. Este artigo apresenta, portanto, os caminhos trilhados na construção do serviço de ATES e suas possibilidades para catalisar...
... ao desenvolvimento rural, como assistência técnica, crédito agrícola, seguro agrícola, cooperativismo, bene ... Em que pese a existência ... -
DECRETO Nº 2681, DE 21 DE JULHO DE 1998. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Ministerio da Agricultura e do Abastecimento, e da Outras Providencias.
... I - política agrícola, abrangendo produção, comercialização, abastecimento, armazenagem e ... XI - desenvolvimento rural, cooperativismo e associativismo; ... XII - energização rural, agroenergia, inclusive ...
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Acumulação por despojo em territórios agrários chilenos
El artículo tiene por objetivo caracterizar los procesos de acumulación por despojo que han afectado el agro chileno tomando como referencias centrales los procesos de Reforma Agraria y Contrarreforma Agraria. Metodológicamente, se realizó investigación documental con enfoque cualitativo de textos académicos, legislación e informes técnicos de organismos gubernamentales y privados. Los resultados
... naturais, cujos resultados são a liberalização do mercado agrícola", o acesso acelerado do capital privado aos territórios rurais com produç\xC3" ... agrícola preferente, comercialización, sindicalización y cooperativismo; e impulsando los derechos sociales de salud, vivienda y educación desde ... -
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
... § 2o A lei apoiará e estimulará o cooperativismo" e outras formas de associativismo. § 3o O Estado favorecerá a organizaç\xC3" ... @@Capítulo III. Da política agrícola e fundiária e da reforma agrária ... Art. 184. Compete à União ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1799-004, DE 15 DE ABRIL DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... a) política agrícola, abrangendo produção, comercialização, abastecimento, armazenagem e ... l) desenvolvimento rural, cooperativismo e associativismo; ... m) energização rural, agroenergia, inclusive ...
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Cédula de crédito rural. Indeniza. Seguro. Cédula de crédito rural pignoratícia. Caso fortuito. Tromba d'água. Falta de cobertura securitária de responsabilidade, no caso concreto, do banco credor. Matéria fática assim julgada pelo tribunal de origem. Incidência da súmula 7/STJ. Recurso especial. Contrarrazões do mutuário
... á como ignorar a condição especial de que desfruta a atividade agrícola, tendo em vista a importância econômica, social e estratégica que ... V - o seguro agrícola; ... VI - o cooperativismo; ... VII - a eletrificação rural e irrigação; ... VIII - a habitação ...
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Da ordem social
... Art. 187. A política agrícola será planejada e executada na forma da lei, com a participação efetiva ... V — o seguro agrícola; ... VI — o cooperativismo; ... VII — a eletrificação rural e irrigação; ... VIII — a ...
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Da ordem social
... Art. 187. A política agrícola será planejada e executada na forma da lei, com a participação efetiva ... V — o seguro agrícola; ... VI — o cooperativismo; ... VII — a eletrificação rural e irrigação; ... VIII — a ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 1102, DE 18 DE MAIO DE 1950. Aprova o Plano Salte e Dispõe Sobre Sua Execução.
... 2. Financiamento da produção por intermédio da Carteira Agrícola do Banco do Brasil S. A ... em benefício da economia ervateira e no incremento do cooperativismo, as quais, compreendidas no preço do produto desde sua criação e, em ...
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Soja: mercantilização e externalização no sudoeste Paranaense
Segundo estabelece a teoria microeconômica o tamanho ótimo para produção de soja está situado em grandes áreas, nas quais, devido aos ganhos de escala, a eficiência no uso dos recursos e a produtividade por unidade de área chegam a seu ponto máximo. Daí a associação comumente aceita entre sojicultura e grandes produtores, em função da qual os pequenos produtores, devido à sua suposta...
... da cultura camponesa, sugerindo uma simbiose entre empresa agrícola e família, e a visão de que o camponês está sempre propenso a ... ão agrícola e pecuária, para consumo e comercialização, cooperativismo, acesso a políticas públicas e relações com os mercados. O terceiro ... -
A responsabilidade dos gestores nas cooperativas de crédito e o processo administrativo sancionador
O objetivo do presente artigo é demonstrar a importância de se andar alinhado com a legislação, incorporando processos modernos de governança corporativa e compliance no seio das cooperativas de crédito, evitando assim condenações administrativas e judiciais dos gestores e das cooperativas nas esferas do Banco Central do Brasil (BCB) e do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN)
... membro do q uadro de especialistas d a Câmara Setorial de Cooperativismo da Câmar a Mineira de M ediação e Arbitr agem Empresarial (CAMINA S) ... Art. 187. A política agrícola será planejada e executada na forma da lei, com a participação efetiva ... -
La agroecología bajo el enfoque constitucional: la promotora de la eficacia en derechos humanos
... ógica se desarrolla en pequeñas áreas con una diversificación agrícola y sostenibilidad en sus acciones, proveniente de un gran número de ... V – o seguro agrícola ; ... VI – o cooperativismo"; ... VII – a eletrificação rural e irrigação; ... VIII \xE2" ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12805, DE 29 DE ABRIL DE 2013. Institui a Politica Nacional de Integração Lavoura-pecuaria-floresta e Altera a Lei 8.171, de 17 de Janeiro de 1991.
... -Pecuária ou Agropastoril: sistema que integra os componentes agrícola e pecuário, em rotação, consórcio ou sucessão, na mesma área, em um ... V - estimular a produção integrada, o associativismo, o cooperativismo e a agricultura familiar; ... VI - promover a geração, adaptação e ...
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Versão original
CONSTITUIÇÃO FEDERAL(VIGENTE) Nº 1988, DE 05 DE OUTUBRO DE 1988. Constituição da República Federativa do Brasil.
... § 2.º A lei apoiará e estimulará o cooperativismo e outras formas de associativismo ... § 3.º O Estado ... Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária ... Art. 184. Compete à União ...
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Propostas e rejeições para o acesso do negro à terra
... ; a experiência com os colonos estimulava contratos de labor agrícola e a abolição da escravatura conduziria à prática generalizada do ... ideais que até hoje perduram quanto à agroindústria e ao cooperativismo no campo. O que ocorreria através dos “princípios de centralização ...
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Decisão da Presidência nº 24981 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Septiembre de 2004
... e à Secretaria Federal da Associação Nacional de Cooperação Agrícola - ANCA e, caso já os tenham recebido, que sejam imediatamente devolvidos ... ção de [5.10.2003], noticiou que duas entidades ligadas ao cooperativismo agrícola, justamente a CONCRAB e a ANCA ... haviam sido reabilitadas ...
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Decisão da Presidência nº 24981 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Septiembre de 2004
... e à Secretaria Federal da Associação Nacional de Cooperação Agrícola - ANCA e, caso já os tenham recebido, que sejam imediatamente devolvidos ... ção de [5.10.2003], noticiou que duas entidades ligadas ao cooperativismo agrícola, justamente a CONCRAB e a ANCA ... haviam sido reabilitadas para ...
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O trabalho na Constituição brasileira
... sentido que se tem as garantias de formação de uma política agrícola que assegure a habitação ao trabalhador rural (inciso VIII do art. 187), ... inclui-se a regra que impõe uma política de promoção do cooperativismo e outras formas de associativismo (§ 2º do art. 174), inclusive da ...
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O trabalho na Constituição brasileira
... sentido que temos as garantias de formação de uma política agrícola que assegure a habitação ao trabalhador rural (inciso VIII do art. 187), ... ímos a regra que impõe uma política de promoção do cooperativismo e outras formas de associativismo (§ 2º do art. 174), inclusive da ...