Coordenação das ajudas
-
Trabalho e fiscalidade em tempos de crise pandêmica. Regulação legal excepcional no Brasil e na Europa
Em todo o mundo, os estados nacionais têm-se deparado com o desafi o de regular as relações jurídicas em um cenário excepcional, incerto e volátil de isolamento social e deterioração econômica. Nesse contexto, o estudo comparado de medidas de regulação laboral e fi scal adotadas por países que enfrentam essas difi culdades – objetivo deste trabalho – revela-se uma importante ferramenta de revisão
... ajudas estatais sob a forma de subvenções diretas, adiantamentos ... Tratados e às demais regras da União no que concerne à coordenação econômico-financeira-monetária, a indicar uma certeza da provisoriedade ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000122-67.2017.5.06.0020), 22-01-2018
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. CARGO DE CONFIANÇA. ENQUADRAMENTO NA HIPÓTESE DO ART. 62, II, DA CLT. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DE FIDÚCIA ESPECIAL. Para o enquadramento do ocupante de cargo de confiança na regra do art. 62, II, da CLT, que o exclui da proteção da jornada de trabalho garantida aos demais empregados, faz-se necessário não apenas a comprovação da percepção de remuneração diferenciada,
... ência de existir entre esses entes laços de direção ou coordenação em face de atividades industriais, comerciais, financeiras, ... De acordo com o art. 457, § 2º, da CLT, as "ajudas de custo" não se incluem nos salários, qualquer que seja o percentual do ... -
Reparações e direitos econômicos, sociais e culturais
... recebem quantidades significativas de ajuda externa, mas tais ajudas tendem a ser por curto prazo e inconstantes. As causas subjacentes de ... Tal provisão requer acordos de coordenação e financiamento entre vários ministérios governamentais e vários ...
-
Pressupostos da não incidência das contribuições previdenciárias sobre as verbas de caráter indenizatório
... o seu estudo vai abranger as relações hierárquicas, de coordenação, subordinação, fundamentação e derivação de normas; no plano ... ções de dispensas sem justa causa e outras, com as diárias e ajudas de custo, cuja natureza é também de ressarcimento". 29 O termo ...
-
Sentença nº 1001606-70.2023.5.02.0386 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-12-2023
... Assim sendo, ante seu poder de coordenação da prestação de serviços, pode a empresa determinar a observância de ... , então não havia metas propriamente; que havia sugestões de ajudas e melhorias, com perfil colaborativo, podendo ser montado um plano de ...
-
Acórdão Nº 0021254-28.2017.5.04.0024 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 08-07-2021
RECURSO DAS RECLAMADAS. REPRESENTAÇÃO COMERCIAL NÃO COMPROVADA. RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO. A prova produzida nos autos demonstra que, embora sob o rótulo de representante comercial, o reclamante trabalhava como vendedor de forma pessoal, habitual, subordinada e onerosa. Mantida a sentença que reconheceu a existência de vínculo empregatício.
... 9º da CLT. Advoga que o autor recebia comissões e ajudas de custo para locomoção e alimentação, pagamentos que, não sendo ... de produtos e serviços, subordinação, administração, coordenação, capital social de origem comum, utilização de mesmos funcionários, ... -
Concursos - Desenvolvimento Econômico
... Coordenação de Políticas para a População Negra e Indígena, ... quando for o caso, ... o ANEXO V do presente Edital, as ajudas técnicas e condições ... específicas necessárias para a realização ...
-
Concursos - Desenvolvimento Econômico
... Coordenação de Políticas para a População Negra e Indígena, ... quando for o caso, ... o ANEXO V do presente Edital, as ajudas técnicas e condições ... específicas necessárias para a realização ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001582-36.2014.5.06.0007), 06-12-2018
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. BANCÁRIO. JORNADA DE TRABALHO. ART. 224, § 2º, DA CLT. CARGO DE CONFIANÇA. A simples nomenclatura do cargo, bem como a percepção de gratificação de valor equivalente ou superior a 1/3 (um terço) do salário, não basta para caracterizar a função de confiança prevista no § 2º, do art. 224, consolidado, sendo necessário, ainda, que o empregado se destaque dos demais,...
... de equipe, já que era auditor senior; que existia ainda a coordenação de um processo de auditria em atuação conjunta com Braspilia ; que o ... e agências a auditar ; que os instrumentais tinham os quesitos, as ajudas, a serem aplicadas nas auditorias e o objetivo do trabalho; que o ... -
Concursos - Desenvolvimento Econômico
... MOTIVO DO SURGIMENTO DAS AULAS: RECONDUÇÃO ... PARA COORDENAÇÃO ... CANDIDATO(S) CONVOCADO(S): ... Nº INSCRIÇÃO / NOME / RG / CPF/ ... Edital, as ajudas técnicas e condições específicas necessárias ... para a realização ...
-
Concursos - Desenvolvimento Econômico
... Edital, as ajudas técnicas e condições específicas necessárias ... para a realização ... Coordenação de Políticas para a População Negra e Indígena, ... quando for o caso, ...
-
Programas Públicos de Trabalho, Emprego e Renda: Apontamentos de Realidades, Análises, Sugestões e Críticas
... Fonte : Coordenação do Proger. Informe Proger , maio 2011 ... Não só o governo, mas ... ou continuar com políticas de salários indiretos, rendas sociais, ajudas de custos e isenções como forma de incentivo de participação na ...
-
Questões práticas
... Quando a CLT diz não se incluírem “nos salários as ajudas de custo, assim como as diárias para viagem que não excedam de cinquenta ... pressupostos de sua execução, encargos da organização ou coordenação da produção; e b) os necessários para que o empregado se ponha à ...
-
A política nacional do cuidado e o direito de escolha das pessoas com deficiência
... área de serviço e externa, salas para a equipe técnica, de coordenação e de reunião. Todos os espaços devem ser acessíveis e alguns possuem ... possam realizar atividades de preparo dos alimentos, incluindo as ajudas técnicas necessárias, de preferência personalizadas para cada ...
-
Concursos - Desenvolvimento Econômico
... o ANEXO V do presente Edital, as ajudas técnicas e condições ... específicas necessárias para a realização ... Coordenação ... de Curso, nos assuntos referentes à análise, planejamento, ... b) O ...
-
Questões Práticas
... Quando a CLT diz não se incluírem “nos salários as ajudas de custo, assim como as diárias para viagem que não excedam de cinquenta ... pressupostos de sua execução, encargos da organização ou coordenação da produção; e b) os necessários para que o empregado se ponha à ...
-
Orientações Jurisprudenciais que tratam de matéria transitória e/ou de aplicação restrita a determinado regional
... apenas no que diz respeito à percentagem estatutária, às ajudas de custo, às verbas de representação e ajudas para aluguel de casa ... três membros, designada pelo Ministério do Planejamento e Coordenação ...
-
COVID Legislação Correlata
... § 3º O disposto no inciso VI do § 1º deste artigo aplica-se às ajudas compensatórias mensais pagas a partir do mês de abril de 2020 ... multiprofissional, beneficiário de bolsa de estudo da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior — Capes, de bolsas do ...
-
Concursos - Desenvolvimento Econômico
... que poderá consultar, se for o caso, a Coordenação de Políticas ... para a População Negra e Indígena para decidir, em ... o ANEXO V do presente Edital, as ajudas técnicas e condições ... específicas necessárias para a realização ...
-
Concursos - Desenvolvimento Econômico
... DESPACHO ÀS SOLICITAÇÕES DE CONDIÇÕES ESPECIAIS E ... AJUDAS TÉCNICAS PARA REALIZAÇÃO DA PROVA, em conformi- ... dade com o item 23 ... que poderá consultar, se for o caso, a Coordenação de Políticas ... para a População Negra e Indígena para decidir, em ...
-
Segregação socioespacial e luta por moradia na grande Florianópolis: raízes e características da Ocupação Contestado
Este artigo tem como objetivo narrar a experiência de criação e desenvolvimento da Ocupação Contestado a partir de um contexto mais geral de acúmulo de contradições urbanas na região da Grande Florianópolis. Pretende-se, com isto, refletir teoricamente sobre estas contradições, reveladas sobretudo por um processo de segregação sócio-espacial na região, avaliando a sua relação com os processos...
... dois coordenadores e, semanalmente, ocorrem as reuniões de coordenação. São encontros em que são feitos repasses dos núcleos e resolvidos os ... obtida por meio de trabalho, as transferências governamentais e as ajudas financeiras de parentes que não residem no domicílio; dividimos, por ... -
Concursos - Desenvolvimento Econômico
... Coordenação de Políticas para a População Negra e Indígena, ... quando for o caso, ... Edital, as ajudas técnicas e condições específicas necessárias ... para a realização ...
-
Concursos - Desenvolvimento Econômico
... Edital, as ajudas técnicas e condições específicas necessárias ... para a realização ... Coordenação de Políticas para a População Negra e Indígena, ... quando for o caso, ...
-
Concursos - Desenvolvimento Econômico
... Coordenação de Políticas para a População Negra e Indígena, ... quando for o caso, ... Edital, as ajudas técnicas e condições específicas necessárias ... para a realização ...
-
Concursos - Desenvolvimento Econômico
... o ANEXO V do presente Edital, as ajudas técnicas e condições ... específicas necessárias para a realização ... Coordenação de Políticas para a População Negra e Indígena, ... quando for o caso, ...