Coordenação das ajudas
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Versão original
Lei nº 13.146 de 06/07/2015. INSTITUI A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA).
... redução efetiva da mobilidade, da flexibilidade, da coordenação motora ou da percepção, incluindo idoso, gestante, lactante, pessoa com ... de comunicação, mediante emprego de tecnologias assistivas ou de ajudas técnicas em todas as etapas do processo de habilitação ... § 1º O ...
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Legislação Complementar
... pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego à Coordenação-Geral de Preparação de Mão de obra Juvenil do Departamento de ... ajudas de custo e o adicional mensal recebidos pelo aeronauta nos termos da Lei ...
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Decreto nº 5.296 de 2 de dezembro de 2004 - Regulamenta as Leis nºs 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências
... , gerando redução efetiva da mobilidade, flexibilidade, coordenação motora e percepção ... §2º O disposto no caput aplica-se, ainda, ... e empregados portadores de deficiência ou com mobilidade reduzida ajudas técnicas que permitam o acesso às atividades escolares e administrativas ...
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Prestações previdenciárias
... ência, também em cargos de direção de unidade escolar, coordenação e assessoramento pedagógico. Confira-se a redação do § 2º do art. 67 ... dispositivos de segurança, utilização de tecnologias assistivas, ajudas técnicas, facilitação de comunicação, apoios e capacitação ...
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Normas da acessibilidade
... Art. 15. Caberá ao órgão federal responsável pela coordenação da política habitacional regulamentar a reserva de um percentual mínimo ... @Capítulo VIII. Disposições sobre ajudas técnicas ... Art. 20. O Poder Público promoverá a supressão de ...
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Política Internacional
... Concebida como foro de coordenação e intercâmbio de informações sobre infraestrutura entre os 12 países ... Nesse sentindo, os agricultores beneficiam de ajudas diretas e indiretas. A França é o país que mais se beneficia com a PAC ...
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DECRETO Nº 7256, DE 04 DE AGOSTO DE 2010. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Gratificações de Representação da Secretaria de Direitos Humanos da Presidencia da Republica, Dispõe Sobre o Remanejamento de Cargos em Comissão do Grupo-direção e Assessoramento Superiores - Das, e da Outras Providencias.
... II - coordenação da política nacional de direitos humanos, em conformidade com as ... VI - supervisionar os trabalhos do Comitê de Ajudas Técnicas; e ... VII - assistir o Secretário de Promoção dos Direitos ...
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DECRETO Nº 70, DE 26 DE MARÇO DE 1991. Promulga a Convenção Internacional de Telecomunicações.
... 63. 3) Assegura a coordenação eficaz das atividades da União e exerce controle financeiro efetivo sobre ... 262. 6 - ajudas de custo prestadas aos beneficiários da Caixa de Seguros do Pessoal da ...
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O ciclone idai e os desafios da ajuda humanitária em Moçambique
Na noite entre os dias 14 e 15 de março de 2019, a região central de Moçambique, em particular a cidade da Beira e regiões vizinhas, foi devastada por um ciclone batizado de Idai, provocando uma situação de calamidade natural e de ajuda humanitária. O presente artigo visa analisar em que medida o governo moçambicano foi capaz de coordenar as ações e garantir a proteção aos direitos humanos das...
... e, ao mesmo tempo, se resguardar dos desafios inerentes às ajudas, especialmente a ingerência interna. A metodologia do trabalho foi ... 1 O presente trabalho foi realizado em parte com apoio da Coordenação" de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Brasil (CAPES) – C\xC3" ... -
A concreção do legítimo interesse no cenário brasileiro à luz da experiência europeia
... – Publicação de informação sobre os beneficiários de ajudas agrícolas – Validade das disposições do direito da União que ... Posteriormente, essa proposta de solução pós-moderna para coordenação de fontes, adequada aos atuais fenômenos jurídicos complexos, que não ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... 10 e 11); e as disposições finais relativas à coordenação estratégica, ao financiamento e o órgão responsável pelo ... 37 ... 5. TECNOLOGIA ASSISTIVA ... No Brasil, o Comitê de Ajudas Técnicas – CAT, instituído pela Portaria da Secretaria Especial de ...
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Regulamento das normas da acessibilidade
... , gerando redução efetiva da mobilidade, flexibilidade, coordenação motora e percepção ... § 2 o O disposto no caput aplica-se, ... e empregados portadores de deficiência ou com mobilidade reduzida ajudas técnicas que permitam o aces-so às atividades escolares e ...
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Contratos com características específicas
... -se a contratante a comunicar o fato, em até quinze dias, à Coordenação-Geral de Imigração do Ministério do Trabalho e Emprego ... 7 - ... Consideram-se apoios especiais a orientação, a supervisão e as ajudas técnicas, entre outros elementos que auxiliem ou permitam compensar uma ...
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Legislação Complementar
... pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego à Coordenação-Geral de Preparação de Mão de obra Juvenil do Departamento de ... 9.528, de 10.12.97, DOU 11.12.97) b) as ajudas de custo e o adicional mensal recebidos pelo aeronauta nos termos da Lei ...
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Leis
... da remuneração as importâncias pagas pela empresa a título de ajudas de custo, assim como as diárias de hospedagem, alimentação e ... Art. 10. A coordenação superior dos assuntos, ações governamentais e medidas referentes a ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... a Perspectiva d os Direitos Humanos", sob a coordenação dos Professores Daniel Sarmento e Flávia Piovesan, aos quais, ... às mulheres, além de detalhes sobre as possíveis ajudas públicas à maternidade, entre outros, de m odo a reduzir a procura pela ...
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Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000 - Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências
... Art. 15. Caberá ao órgão federal responsável pela coordenação da política habitacional regulamentar a reserva de um percentual mínimo ... CAPÍTULO VIII ... DISPOSIÇÕES SOBRE AJUDAS TÉCNICAS ... Art. 20. O Poder Público promoverá a supressão de ...
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Multas administrativas trabalhistas aplicação
... Diretora-Geral de Coordenação Judiciária ... INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 16 DO TST, DE 5 DE OUTUBRO ... aos Membros do Tribunal; m) fixar e rever as diárias e as ajudas de custo do Presidente, dos Ministros e servidores do Tribunal; n) ...
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LEI Nº 14.621, DE 14 DE JULHO DE 2023
... de primeiro contato, a integralidade, a continuidade e a coordenação do cuidado, e qualificar a abordagem familiar e comunitária capaz de ... realizar atividades relacionadas aos pagamentos das bolsas, das ajudas de custo e das indenizações de que trata esta Lei." (NR) Art. 3º As ...
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As Políticas Públicas de Erradicação do Trabalho Infantil na Argentina e no Brasil
... o Governo Federal, através do Ministério de Trabajo, cuja coordenação fica a cargo da Subsecretaria de Programación Técnica y Estudios ... estudos, sendo proporcionado pelo Estado cursos de recuperação e ajudas econômicas; b) criação de uma rede de empresas contra a utilização do ...
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A Utilização de Tecnologias Assistivas para a Inclusão de Pessoas com Deficiências no Mercado de Trabalho
... (52) ... No Brasil, o Comitê de Ajudas Técnicas (CAT), instituído pela Portaria n. 142/2006 conceitua a ... do teclado, buscando evitar que a pessoa com dificuldades de coordenação motora pressione, involuntariamente, mais de uma tecla ao mesmo tempo ...
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Título III - Disposições finais e transitórias
... de comunicação, mediante emprego de tecnologias assistivas ou de ajudas técnicas em todas as etapas do processo de habilitação ... § 1º O ... redução efetiva da mobilidade, da flexibilidade, da coordenação motora ou da percepção, incluindo idoso, gestante, lactante, pessoa com ...
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Instrução normativa MTE/SIT n. 98, de 15 de agosto de 2012
... §2 A execução, coordenação, monitoramento e avaliação das ações fiscais serão realizados por ... dispositivos de segurança, utilização de tecnologias assistivas, ajudas técnicas, facilitação de comunicação, apoios e capacitação ...
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Legislação para consulta
... b) as ajudas de custo e o adicional mensal re - cebidos pelo aeronauta nos termos da ... ência, as funções de direção de unidade escolar e as de coordenação e assessoramento pedagógico. (Redação dada pelo Decreto nº ...
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Os preceitos da lei n. 13.467/2017 no campo do direito individual do trabalho
... ainda que as relações interempresariais sejam de mera coordenação , ou seja, mesmo guardando cada entidade empresarial a sua autonomia ... diárias de viagem, embora pudesse ser aplicado, por analogia, às ajudas de custo - texto alterado, enfatize-se, pela Lei n. 13.467/2017) ...