costa magica
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Junta Comercial - Processos Deferidos
... FOCHI NOGUEIRA INSFRAN 10064756726 194057550 ALEXANDRE PEREIRA DA COSTA 194129454 ALPHA CONSULTORIA EM SAUDE LTDA 194046532 AMA'CHICAS ... TECNOLOGIA 193905094 ESPACO DA BELEZA E CABELEIREIRO ESTRELA MAGICA LTDA ME 193829630 ESPACO DJUANA COMERCIO DE ROUPASE ACESSORIOS LTDA ME ...
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Sobre usos do direito: aventuras simbólicas e o novo direito das famílias
Opinião: Aventuras simbólicas e o novo direito das famílias
... a caça pretendida na parede de sua caverna, motivado pela crença mágica e difundida de que assim a capturará no plano real[i]. Mas o pior é que ... [ii] COSTA, Domingos Barroso da. A Defensoria Pública e as famílias: manual de ... -
Entrada da polícia em residências sem mandado judicial e o julgamento do hc n. 59801 Pelo superior tribunal de justiça
... ílios de suspeitos, Arion Escorsin de Godoy e Domingos Barroso da Costa advertem: ... Sabe-se que o flagrante autoriza a violação de ... Porém, como em um passe de mágica juridicamente insustentável, por uma convalidação judicial, a ...
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Imigrações e instituições de fronteira: bolivianos em Corumbá, MS
Este artigo é fruto de demandas apresentadas em reuniões do Gabinete Multissetorial Integrado da Fronteira Bolívia - Brasil (Comissão Bilateral), quanto à imigração de bolivianos. Trata-se de levantamento do Ponto de Migração Terrestre em Corumbá (PMTC) da Polícia Federal, ambiente onde se operacionaliza o controle migratório. Foram analisados os ambientes externos ao Ponto, bem como, as percepçõe
... que tornam a fronteira fascinante, impar e, acima de tudo, mágica. São seus ritos, seus símbolos, seus habitantes e suas instituições, ... 22, Núm .44, Julio-Diciembre de 2010. pp. 265-276 ... COSTA". Edgar A. Mexe com o quê? Vai pra onde? Constrangimentos de ser fronteiri\xC3" ... -
O dano moral
... bem esclarecido, sem esquecer que não existe uma fórmula mágica para se encontrar o valor correto do dano moral ... 116 | ... O ... Acerca do tema, também merece destaque a lição de Judith Martins-Costa (MARTINS-COSTA, Judith. Dano moral à brasileira. Disponível em: ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-3549/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 10 de Septiembre de 2003
... Agravante AGUIMAR CEZÁRIO BOAVENTURA e Agravado TESOURA MÁGICA ... CABELEIREIROS LTDA ... O Eg. Tribunal Regional do Trabalho da 10ª ... JUÍZA CONVOCADA DORA MARIA DA COSTA ... NIA: 3642583 ... Relator : Juíza Convocada Dora Maria da Costa ...
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PORTARIA Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2021
... à 31/12/2021 184768 - Curta cultura com a gente II Edição Fernanda Costa Franco CNPJ/CPF: 006.444.358-28 Cidade: Araraquara - SP; Prazo de ... SC; Prazo de Captação: 01/01/2021 à 31/12/2021 193811 - Semente Mágica Analice Costa Malheiros Oliveira CNPJ/CPF: 709.213.180-49 Cidade: Panambi ...
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O direito de propriedade sobre gametas
... 30/05/2023 11:30:56 ... GAMETAS COMO MERCADORIAS • Lucas costa de oLiveira ... e normativas mais amplas para se estabelecer um ... Não se trata, portanto, de uma solução mágica a todos os novos e complexos problemas que surgem na era das ...
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Decisão da Presidência nº 161020 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Mayo de 2019
... que uma vida criminosa, como a do paciente, será interrompida por mágica é algo muito pueril ... Não é isso que a realidade demonstra ... Pelo ... conforme a Constituição Federal e o Pacto de São José da Costa Rica. - 2 ... ed São Paulo: Atlas, 2015, p. 352). Verifico ...
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Decisões Monocráticas nº 161020 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Mayo de 2019
... que uma vida criminosa, como a do paciente, será interrompida por mágica é algo muito pueril ... Não é isso que a realidade demonstra ... Pelo ... conforme a Constituição Federal e o Pacto de São José da Costa Rica. - 2 ... ed São Paulo: Atlas, 2015, p. 352). Verifico ...
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Acordão da Terceira Seção, 23-06-2021
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃOPENAL. INDULTO. DECRETO PRESIDENCIAL N.º 9.246/2017. AUSÊNCIA DERESTRIÇÃO AOS CONDENADOS EM REGIME SEMIABERTO OU FECHADO. EMBARGOSDE DIVERGÊNCIA ACOLHIDOS.1. O Decreto n.º 9.246/2017 não proibiu a concessão do indulto ou dacomutação de pena aos sentenciados que cumpriam pena nos regimessemiaberto ou fechado. Precedentes das Quinta e...
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Vale tudo nas ruas
... e frango, que faltam em mercados prximos ao Chapado e Pedreira, em Costa Barros. Segundo o Sindicato das Empresas de Transporte Rodovirio de Carga ...
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Acompanhado de ministras e Janja, Lula lança pacote com mais de 25 ações para mulheres
... (PT) - ovacionada pelos convidados -, do ministro da Casa Civil, Rui Costa, do ministro das Comunicaes, Juscelino Filho, do vice-presidente Geraldo ...
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Acompanhado de ministras e Janja, Lula lança pacote com mais de 25 ações para mulheres
... (PT) - ovacionada pelos convidados -, do ministro da Casa Civil, Rui Costa, do ministro das Comunicaes, Juscelino Filho, do vice-presidente Geraldo ...
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Acompanhado de ministras e Janja, Lula lança pacote com mais de 25 ações para mulheres
... (PT) - ovacionada pelos convidados -, do ministro da Casa Civil, Rui Costa, do ministro das Comunicaes, Juscelino Filho, do vice-presidente Geraldo ...
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Acompanhado de ministras e Janja, Lula lança pacote com mais de 25 ações para mulheres
... (PT) - ovacionada pelos convidados -, do ministro da Casa Civil, Rui Costa, do ministro das Comunicaes, Juscelino Filho, do vice-presidente Geraldo ...
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Tira dúvidas
... e os calculistas vão penar muito para achar uma solução mágica no momento da conta ... RAIMUNDO CANUTO ... - Como calcular horas ... Costa ...
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Objeto de tutela na lei da ação civil pública
... Lopes da Costa, com pouco mais de cem páginas. De modo que 18 anos depois de sua ... de se notar que a transindividualidade não é uma característica mágica que implique o reconhecimento de que possuam uma dimensão ou extensão ...
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Pretensões restitutórias pelo ilícito lucrativo
... a coesão social pela adequada gestão do risco” (MENEZES; LIMA; COSTA, 2019. p. 37), sem descurar da expressão de Sergio Cavalieri Filho (2010, ... A responsabilidade não é capaz, em passe de mágica, de produzir o retorno a um passado ideal e repor ao lesado a situação ...
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O controle da cláusula penal nos contratos empresariais conforme a LLE
... 5 4 MARTINS-COSTA, Judith. O método da concreção e a interpretação do contrato , ... que a liberdade contratual se desprenderá, como em um passe de mágica", de sua origem na vontade privada”, para se curvar à uma pretensa funç\xC3" ...
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(Con)tradições do discurso de invenção da amazônia sulocidental
Este artigo trata da construção de tradições por meio do discurso, as quais contribuem para a formação identitária de sujeitos históricos. Nosso objetivo é problematizar a invenção de tradições no Estado do Acre, relacionando e confrontando as versões elaboradas pela historiografia e os enunciados produzidos pelos agentes políticos do Estado. Na análise desse tema, Hobsbawm (2006) é citado por...
... da vida, que só quem realmente viveu sob a influência quase mágica da política instaurada no Acre, na virada do século XX para o XXI, é ... 9 Acerca desse assunto, consultar COSTA, J. Craveiro. A conquista do deserto ocidental : subsídios para a ... -
Desenvolvimento e inclusão às avessas: uma análise dos fundamentos de decisões do STF sobre políticas públicas de educação à luz de John Rawls e Amartya Sen
O artigo tem por objetivo analisar os fundamentos de decisões do Supremo Tribunal Federal sobre políticas públicas de educação à luz de John Rawls e Amartya Sen, e seus contornos sobre desenvolvimento e inclusão. A Suprema Corte usa, direta ou indiretamente, noções da teoria de justiça de John Rawls e da teoria de desenvolvimento de Amartya Sen na tomada de decisão? Como hipótese, adotou-se que...
... Não há mágica no dinheiro público, visto que o dispêndio de uma despesa por ocasião ... AMORIM, Maurício Oliveira; SOUSA, Mônica Teresa Costa. O protagonismo judicial e as políticas públicas. Rio de Janeiro: ... -
Concursos - Cultura, Economia e Ind�stria Criativas
... Cooperativa Paulista de Teatro - São Paulo - Milena Costa do ... Nascimento - São Paulo - R$ 100.000,00 - Não ... Conjurava Sonhos: Um Show de Circo, Mágica e Encantamento ... - Pessoa Jurídica - Jeniffer Costa Lopes da Silva - ME ...