criminalidade violenta
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Decisão da Presidência nº 150243 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Diciembre de 2017
... pelo grave crime de tráfico de drogas, gerador de criminalidade violenta, o que justifica sua manutenção no cárcere para garantia da ...
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Decisões Monocráticas nº 183038 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Abril de 2020
... criminalidade violenta, não se deve conceder a liberdade provisória, mesmo quando se ...
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Decisão da Presidência nº 186056 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Mayo de 2020
... Ou seja, tem-se a mistura perfeita para o fomento à criminalidade violenta ... Isso ressalta a lesividade da conduta e sua periculosidade ...
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Execução provisória da pena: viés funcionalista ou retorno ao neokantismo?
Execução provisória: viés funcionalista ou retorno ao neokantismo?
... de sua sentença condenatória? —; dados estatísticos da criminalidade violenta no Brasil — nossa taxa de homicídios é maior do que países ... -
Título IV - Dos estabelecimentos penais (Arts. 82 a 104)
... ários, longe de ser resolvido, pois a par do incremento da criminalidade violenta, a construção de novos estabelecimentos penais não se tem ...
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Quando o risco de matar é baixo, o risco de morrer aumenta muito
Eduardo Oinegue: Se o risco de matar é baixo, o de morrer aumenta
... Ainda que o brasileiro não precise se amparar em estudos de criminalidade para saber que vive num lugar irrespiravelmente violento, os números ... e de anomia social, que terminam por impulsionar a criminalidade violenta” ... A criminalidade é daqueles problemas que a direita gosta de dizer ... -
Análise teórica do homicídio juvenil masculino: categorização da violência e sua articulação multe-escalar no Brasil urbano / Theoretical analysis of the male youth homicide: categorization of violence and its multiscale joint in urban Brazil
Esse artigo se compõe de um estudo sobre as relações entre as manifestações locais do homicídio juvenil masculino e a expansão de fenômenos globais. A metodologia utilizada consiste em qualificar as manifestações predominantes do homicídio como uma categoria particular de violência direta, que se expressa através de uma interação de tipo triangular com outras duas categorias: a violência...
... ganham destaque duas das seis características da mortalidade violenta no Brasil, descritas por Minayo (2009): a concentração dos homicídios ... fatores básicos desencadeadores de elevados índices de criminalidade, constituindo campos altamente propícios ao desenvolvimento da violência ... -
Plano nacional de política criminal e penitenciária (PNPC-2011): Uma iniciativa contra-hegemônica frente ao estado punitivo brasileiro
... do proprietário de Adam Smith e a redução do risco da morte violenta que atemorizava Thomas Hobbes” 5 ... do Ministério da Justiça: ... como tentativas de dar conta do suposto aumento da criminalidade violenta e do sentimento de insegurança que se verifica no âmago da ...
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Análise econômica do crime
... Em face do aumento generalizado da criminalidade em todo o Brasil, estudiosos e pesquisadores vêm procurando perscrutar ... 19. ARAUJO JR., A. F. de. Raízes econômicas da criminalidade violenta no Brasil: um estudo usando micro dados e pseudopainel – 1981/1996 ...
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Entrada da polícia em residências sem mandado judicial e o julgamento do hc n. 59801 Pelo superior tribunal de justiça
... , a capilaridade e a sofisticação do crime organizado e da criminalidade violenta exigem postura mais efetiva do Estado. No entanto, a ...
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Acordão da Sexta Turma, 14-12-2021
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. FLAGRANTE. DOMICÍLIO COMOEXPRESSÃO DO DIREITO À INTIMIDADE. ASILO INVIOLÁVEL. EXCEÇÕESCONSTITUCIONAIS. INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA. INGRESSO NO DOMICÍLIO.EXIGÊNCIA DE JUSTA CAUSA (FUNDADA SUSPEITA). CONSENTIMENTO DOMORADOR. REQUISITOS DE VALIDADE. ÔNUS ESTATAL DE COMPROVAR AVOLUNTARIEDADE DO CONSENTIMENTO. NECESSIDADE DE DOCUMENTAÇÃO EREGISTRO AUDIOVISUAL DA DILIGÊNC
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Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
... já previstos na ordem jurídica (cifra não oculta da criminalidade). Avaliando as informações disponibilizadas pelo Depen, podemos ... (4) O aumento da criminalidade violenta e as ações de quadrilhas organizadas nos centros urbanos brasileiros ...
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Acordão da Sexta Turma, 16-03-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL PENAL.TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS. BUSCA DOMICILIAR. ALEGADA AUTORIZAÇÃOPARA O INGRESSO NA RESIDÊNCIA. NÃO OBSERVÂNCIA DOS PARÂMETROS EDIRETRIZES PRECONIZADOS NO JULGAMENTO DO HC N.º 598.051/SP. AUSÊNCIADE FUNDADAS RAZÕES. AGRAVO REGIMENTAL CONHECIDO E PROVIDO.1. Por ocasião do julgamento do HC n.º 598.051/SP, da relatoria doMin. ROGERIO...
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Acordão da Sexta Turma, 08-02-2022
PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS MAJORADO. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA E REITERAÇÃO DELITIVA. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS. INSUFICIÊNCIA.1. A prisão preventiva revela-se cabível tão somente quando estiver concretamente comprovada a existência do periculum libertatis, sendo impossível o recolhimento de alguém ao cárcere caso se mostrem...
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Considerações sobre o benefício ao delator na Portaria 157 do Ministério da Justiça
Víctor Rodríguez: O benefício ao delator na Portaria 157 do MJ
... que o recrudescimento no regime de penas consiga estancar a criminalidade. Não conseguirá fazê-lo, sem dúvida, mas talvez seu objetivo seja ... à criminalidade de classe alta[3], já que a criminalidade violenta" terá seus próprios métodos de sempre impor sua ética antidelação. Pa\xC3" ... -
É preciso consolidar o estudo da segurança pública
É preciso consolidar o estudo da segurança pública
... deficiência brasileira e vendo os índices de violência e criminalidade aumentarem geometricamente, em 25 de novembro do já distante ano de 2012 ... se deteriorava ano a ano, em 2019 os índices de criminalidade violenta caíram, mostrando que é possível resistir à situação de insegurança ... -
Quantos presos provisórios? A relação entre prisão processual e congestionamento judiciário
Por que o Brasil ostenta elevado percentual de presos provisórios? A análise dos números de prisão processual indica que a explicação não é estritamente jurídica. O artigo problematiza a relação entre o uso da prisão processual e os tempos de tramitação do processo criminal até a prolação da sentença por meio do cotejo entre taxa de aprisionamento e congestionamento judicial em primeira instância.
... esta afirma que o investimento maciço no enfrentamento da criminalidade redunda na configuração do Estado punitivo.6 Isso porque a avaliação ... do sistema de justiça criminal e a projeção de criminalidade violenta, projeta-se na última coluna as taxas de homicídio por 100 mil ... -
Decisões Monocráticas nº 154271 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Abril de 2018
... , invadir a casa da vítima, que ao perceber a violenta ação correu para a rua, sendo perseguida de ... criminalidade violenta, demonstrando a real possibilidade de ...
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Decisão da Presidência nº 154271 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Abril de 2018
... , invadir a casa da vítima, que ao perceber a violenta ação correu para a rua, sendo perseguida de ... criminalidade violenta, demonstrando a real possibilidade de ...
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Acordão da Quinta Turma, 18-05-2021
HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. LESÃOCORPORAL NO COTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER. LESÃOCORPORAL CONTRA POLICIAIS MILITARES. CRIME DE RESISTÊNCIA. AGRESSÃOFÍSICA E VERBAL CONTRA A COMPANHEIRA. SOCOS E CABEÇADA NOS POLICIAISMILITARES. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. DESCUMPRIMENTO DE MEDIDASPROTETIVAS IMPOSTAS EM PROCESSO ANTERIOR QUE O PACIENTE RESPONDE...
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Decisão da Presidência nº 166256 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2018
... ática de outras atividades delituosas, além de fomentar a criminalidade violenta, em detrimento da ordem pública ... Além disso, não é certa ...
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Acordão da Sexta Turma, 23-11-2021
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO DEDROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADECONCRETA DO DELITO. RISCO DE REITERAÇÃO CRIMINOSA. FUNDAMENTAÇÃOIDÔNEA. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS DESPROVIDO.1. No caso, a prisão preventiva do Acusado está suficientementefundamentada na necessidade de se acautelar a ordem pública, tendoem vista a gravidade...
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Decisões Monocráticas nº 166256 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2018
... ática de outras atividades delituosas, além de fomentar a criminalidade violenta, em detrimento da ordem pública ... Além disso, não é certa ...
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Decisão da Presidência nº 178975 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Diciembre de 2019
... Ou seja, tem-se a mistura perfeita para o fomento à criminalidade violenta ... Daí a necessidade da cautela para a garantia da ordem ...
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Acordão da , 08-11-2022
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. SÚMULA 691/STF. TRÃFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA FUNDAMENTADA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. REITERAÇÃO DELITIVA.1. A teor do enunciado da Súmula n. 691 do Supremo Tribunal Federal, plenamente adotada por esta Corte, em princÃpio, não se admite a utilização de habeas corpus contra decisão negativa de liminar proferida em outro writ na instância
... Ou seja, temse a mistura ... perfeita para o fomento à criminalidade violenta. Isso ressalta a lesividade da ... conduta e sua periculosidade ...