culpados letra
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Quem controla o controlador? Considerações sobre as alterações na Lindb
Quem controla o controlador? Notas sobre as alterações na Lindb
... se respeita a autoridade administrativa, e no qual todos são culpados até prova em contrário ... As normas propostas, a meu ver, apontam ... o caso”, nele contida, o que, na prática, acabará por torná-lo letra morta ... O caput do artigo 22 do PL trata de hermenêutica aplicada ao ... -
Sobre Covid-19 e responsabilidade
Sobre Covid-19 e responsabilidade
... , percebi que é natural ao ser humano olhar para fora buscando culpados, sempre se esquecendo de olhar primeiro para dentro. E que isso ocorre em ... semelhança, aqui, se dá com o já regulado pelo artigo 20, §1º, letra "d", da Lei 8213/91, que literalmente afasta do conceito de doença do ... -
Mensagens cartas@oglobo.com.br
... em Braslia crimes multitudinrios, dos quais so igualmente culpados todos os participantes, no bastaria julgar um dos presos e estender a ... por tais fatos que ningum acredita na justia (com letra minscula mesmo) brasileira. Eu estou revoltado com essa deciso.Alfredo ...
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No aniversário da Carta aos Brasileiros, advogados pedem reforma política
No aniversário da Carta aos Brasileiros, advogados pedem reforma
... Da conformidade de todas as leis com o espírito e a letra da Constituição dependem a unidade e coerência do sistema jurídico ... à presunção de inocência, dos que não forem declarados culpados, em processo regular; o direito de imediata e ampla defesa dos que forem ... -
Mensagens cartas@oglobo.com.br
... e-mail cartas@oglobo.com.brAndr do RapTemos neste episdio vrios culpados e, a meu ver, o principal o presidente da Republica. O projeto anticrime ... onde as decises dos juzes "garantistas" do STF, aferrados letra da lei, podem ignorar a realidade social? Soltar um traficante ...
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2+2=22, KKK é de esquerda e temas como 'galera, onde tem blitz?'
2+2=22, KKK é de esquerda e temas como "galera, onde tem blitz?"
... ção que se chega na verdade! Acreditar na possibilidade da “letra fria” [sic] da lei é coisa ainda do século XIX. Não se trata disso ... Bom já sabíamos que os negros foram os culpados por sua escravidão (os portugueses, disse-se, “nem pisaram na ... -
Origem e autonomia do direito empresarial
... questões que lhes fossem apresentadas como, inclusive, punir os culpados (MARTINS, Fran. Curso de Direito Comercial. Forense: Rio de Janeiro, 1957, ... , agentes de câmbio, corretores, comissários, venda comercial e letra de câmbio; o segundo para o direito marítimo; o terceiro, para a ...
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Origem e autonomia do direito empresarial
... questões que lhes fossem apresentadas como, inclusive, punir os culpados (1957, p.33) ... Book 1.indb 11 06/05/2015 18:03:17 ... Tratava-se ... , agentes de câmbio, corretores, comissários, venda comercial e letra de câmbio; o segundo para o direito marítimo; o terceiro, para a ...
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Do processo judiciário do trabalho
... à pretensa nulidade, a qual não deve ser pronunciada a teor da letra “b” do art. 796 da CLT. Incólume de ofensa direta e literal o ... Parágrafo único. Aos não culpados" fica reservada a ação regressiva contra aquele que deu causa à aplicaç\xC3" ...
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Os limites da interpretação e a democracia
Os limites da interpretação e a democracia
... Isso fez com que talvez tenhamos perdido — e somos todos culpados, e não me excluo do conjunto desses enunciados — os limites das ... a bola com o nome de Nebraska. Ocorre que faltava ao nome a última letra. As cinco testemunhas juraram que o nome vencedor era mesmo de ... -
Propaganda eleitoral
... Para quem sabe ler um pingo é letra, é um adágio popular que serve perfeitamente para o caso sob exame. Em ... apuração da conduta e punição dos culpados, que nem sempre chega a tempo e hora. E o mandato, obtido ilegitimamente, ...
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Da Falência. Da Recuperação Judicial e Extrajudicial. Da Liquidação Extrajudicial. Do Grupo Econômico. Da Responsabilidade do Sócio. Do Devedor Insolvente. Do Credor com Garantia Real. Da Sucessão. Do Empreiteiro e do Subempreiteiro. Da Sociedade de Fato e da Sociedade Irregular
... 83, VI, letra c). Nota: A ADIn n. 3.244-DF suspendeu a eficácia do inciso I do art. 83 ... São eles, sócios, os únicos culpados pela quebra, já que o risco é próprio do empreendimento. E o risco não ...
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Do Juiz, do Ministério Público, do Acusado e Defensor, dos Assistentes e Auxiliares da Justiça (arts. 251 a 256)
... culpados; reprimir os violentos; proteger os cidadãos pacíficos; acolher os ... O Juiz vê um documento sem saber se a letra é de uma pessoa ou se não é. O perito aumenta a letra, realça-lhe os ...
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Direito Civil
... 74 parágrafo único CC). Logo, a alternativa correta é a letra B. GR Gabarito “B” (Delegado/MG – 2018 – FUMARC) Amanda ... 188, não forem culpados do perigo, assistir-lhes-á direito à indenização do prejuízo que ...
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Acórdão nº 51097672520208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Criminal, 15-05-2023
APELAÇÃO CRIME. ROUBO. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA. ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. PALAVRA DA VÍTIMA. PROVA IDÔNEA E SUFICIENTE PARA SUSTENTAR A INTEGRALIDADE DA CONDENAÇÃO. A palavra das vítimas de crimes patrimoniais possui relevante valor probatório; afinal, tratam-se das maiores interessadas na identificação dos verdadeiros culpados
... 157, caput, do CP, com incidência do art 61, inciso II, letra "j", do CP ... Narrou a denúncia que: ... No dia 27 de março de 2020, ... -se das maiores interessadas na identificação dos verdadeiros culpados por tais delitos, não havendo mínimo sentido na presunção de que ... -
Processo nº 0004321-93.2016.8.19.0202 de Oitava Câmara Criminal, 3 de Agosto de 2017
... culpados, a não excluir tal meio de prova. ... seja a melhor, não autoriza recurso extraordinário pela letra ...
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DECRETO Nº 76322, DE 22 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento Disciplinar da Aeronautica (rdaer).
... julgamento por Conselho de Disciplina e neste forem considerados culpados ... Parágrafo único. O aspirante-a-oficial, ou a praça com ... Art. 48. As autoridades especificadas no número 1 da letra "b" do número 2 do artigo 42, têm competência para anular as punições ...
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Juiz não é sócio do Ministério Público nem membro da Polícia Federal
Juiz não é sócio do Ministério Público nem membro da Polícia Federal
... vezes o coloca sob forte pressão dos que supõem que todos são culpados até prova em contrário” (grifei) ... Isso tudo para dizer que, hoje, ... Ao mesmo tempo, vejo o Supremo Tribunal Federal decidir — contra a letra da lei e da Constituição — que é possível a execução provisória ... -
Decisiones, influencias y representación: capitalización de la injerencia política
El artículo busca discutir la manera en que el hombre se ve influenciado por el medio que lo rodea y de qué manera esa influencia es determinante en las decisiones de toda persona. Nos interesa el ejercicio del poder (la toma de decisiones), pero ella no puede ser analizada sin recurrir a las personas, quienes son las que finalmente ejercen los cargos públicos y establecen las pautas a ser...
... en la medida en que se plasmen en la realidad y dejen de ser letra muerta, ya que depende de la voluntad política para llevarse a cabo ... la inoperancia de sus recomendados serán conocidos y pueden ser culpados de los efectos perniciosos que las intervenciones de su apadrinado ... -
Uma sociologia em ato dos intelectuais: os combates de Karl Kraus
A posição que Karl Kraus ocupou no campo intelectual austríaco é única na história dos intelectuais. Em vez de tentar reconstruir seu pensamento como uma teoria, é possível interpretá-lo como um revelador das regras do jogo que caracterizam o campo intelectual. Os escritos de Kraus sugerem muito mais uma releitura no sentido de uma sociologia-ação, que lança mão de técnicas de provocação para...
... de trabalho reetisse o seu senso de responsabilidade para com a letra impressa: “Já aconteceu com freqüência de fazer parar as máquinas ... Os culpados não mais poderiam esperar pela sua bene- volência, mesmo passados anos ... -
A jurisdição constitucional francesa e seus mecanismos de participação social alternativa ao sistema brasileiro?
O trabalho busca verificar em que medida a jurisdição constitucional francesa é compatível com a realidade brasileira e em que medida os dois modelos se contribuem. No intuito de se repensar a jurisdição constitucional pátria para torná-la mais deliberativa e condizente com os ditames do Estado Democrático de Direito, garantindo uma maior participação da população sobretudo no que tange ao...
... O papel do juiz era de aplicar a letra da lei, sem poder criativo e sem poder de recusar, suspender ou retardar a ... Culpados de traição serão os juízes, os promotores ou imperiais, ou seus ... -
Versão original
LEI 6880 de 09/12/1980 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MILITARES.
... - Oficiais dos 3 (três) últimos postos dos Quadros de que trata a letra b, do item I, do artigo 98, 1/4 (um quarto) para o último posto, no ... de Disciplina previsto no artigo 49 e nele forem considerados culpados ... Parágrafo único. O Guarda-Marinha, o Aspirante-a-Oficial ou a ...
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Acórdão nº 2007/0051627-0 de T5 - QUINTA TURMA
... culpados", enquanto não houver transitado em julgado o decreto condenatório, mas n\xC3" ... 214 combinado com o art. 224, letra 'a', ambos do CP, à pena de 06 (seis) anos de reclusão, em regime ...
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Acórdão nº 2007/0051627-0 de T5 - QUINTA TURMA
... culpados", enquanto não houver transitado em julgado o decreto condenatório, mas n\xC3" ... 214 combinado com o art. 224, letra 'a', ambos do CP, à pena de 06 (seis) anos de reclusão, em regime ...
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Decisao Nº 0000037-36.2019.8.05.0199 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 07-04-2022
... 5º, XXXVIII, letra “ d” , da Constituição Federal de 1988, com fundamento ainda no art ... Penal; Deixo de determinar sejam seus nomes lançados no rol dos culpados, em face do que dispõe o art. 5º, LVII, da Constituição Federal de ...