cultura da antiguidade
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Direitos humanos e cidadania: o desafio de estabelecer interlocuções multiculturais necessárias à jurisdição cosmopolita
O presente ensaio tem o objetivo de contribuir à reflexão acerca da possibilidade de criação de uma jurisdição cosmopolita, levando-se em consideração os conflitos decorrentes da universalização da cidadania e dos direitos humanos, bem como da concretização e respeito à cidadania multicultural. Desta forma, o ensaio se inicia pela apresentação de uma breve analise quanto à atual crise do Estado...
... resolução dos mesmos e evitando, assim, uma ocidentalização da cultura mundial e a criação de uma jurisdição cosmopolita. Nesta seara, ... A história dos Direitos Humanos remonta a Antiguidade Clássica e possui como filósofos e pensadores principais Aristóteles, ... -
Notas sobre os Impactos da Inteligência Artificial no Mundo e no Direito do Trabalho
... aqui do modo de produção asiático, também praticado na Antiguidade, na Mesopotâmia, Pérsia e Egito Antigo ... (4) Paradigmas são as ... , pela divisão informal do trabalho e pelo controle via cultura organizacional ... As mudanças havidas foram relevantes, pois, sob o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001569-20.2017.5.06.0011), 28-08-2019
RECURSO ORDINÁRIO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. IMPOSSIBILIDADE. AÇÃO INTERPOSTA ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI N° 13.467/17. Com o advento da Lei n°. 13.467/17, tornou-se possível o arbitramento de honorários sucumbenciais à parte vencida, inclusive quando ela for beneficiária da justiça gratuita, conforme estabelece o art. 791-A, § 4º, da CLT. No caso, a presente ação foi ajuizada antes da...
... seus pedidos de recebimento do diferencial de mercado, vale cultura e promoção vertical, requerendo, ainda, a exclusão da sua condenação ... ças salariais, decorrentes da promoção horizontal por antiguidade ... Contrarrazões sob Ids. 9aa0431 e d4495fa ... O processo não ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001255-44.2017.5.06.0021), 03-02-2022
EMENTA. RECURSO ORDINÁRIO. CUMULAÇÃO DO ADICIONAL DE ATIVIDADE DE DISTRIBUIÇÃO E COLETA (AADC) COM O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. POSSIBILIDADE. O C. TST, em sede de Incidente de Recursos Repetitivos - Tema n. 15 (IRR - 1757-68.2015.5.06.0371), definiu tese vinculante no sentido de que, "Diante das naturezas jurídicas diversas do Adicional de Atividade de Distribuição e/ou Coleta Externa - AADC...
... a sua condenação ao pagamento de indenização relativa ao vale-cultura quanto ao período contratual de agosto a dezembro de 2013. Alega que "a ... da concessão com atraso de progressões horizontais por antiguidade devidas. Alega que, conforme se extrai da ficha funcional do autor, ele ... -
Consolidação das leis do trabalho
... PARÁGRAFO ÚNICO. Compete ao Ministério da Educação e Cultura fixar os critérios para a determinação da condigna remuneração devida ... organizado em carreira em que seja garantido o acesso por antiguidade; c ) quando o brasileiro for aprendiz, ajudante ou servente, e não o ...
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Do contrato individual do trabalho
... VII – (VETADO) ... VIII - o valor correspondente ao vale-cultura ... § 3º [ ... ] ... § 3º A habitação e a alimentação ... antiguidade e merecimento ... § 2º Os dispositivos deste artigo não ...
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Federalismo Histórico e Democracia
... A cultura política, sem nenhuma dúvida, também é relevante para distinção das ... de Kant, pelo contrário, já se vislumbrava seus conceitos na antiguidade clássica, aonde podemos encontrar exemplos primitivos de federalismo ou ...
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Humanismo - Aspectos históricos e humanização
... cultura ocidental, qual seja na Grécia antiga, berço do ideal Paideia que na ... Em que pesem algumas contradições sociais vividas na antiguidade, compreensíveis na medida em que a humanidade dava seus primeiros passos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001658-58.2017.5.06.0006), 15-04-2021
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. ADICIONAL DE DISTRIBUIÇÃO E/OU COLETA EXTERNA (AADC). SUPRESSÃO APÓS REABILITAÇÃO PROFISSIONAL. PRINCÍPIO DA IRREDUTIBILIDADE SALARIAL. VIOLAÇÃO. DEVIDO PAGAMENTO DA PARCELA. Faz jus à manutenção do Adicional de Distribuição e/ou Coleta Externa (AADC) o trabalhador da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT) que já...
... do AADC e pedidos correlatos; b) promoções horizontais por antiguidade e pleitos delas derivados; c) vale cultura e multa convencional; d) base ... -
Caio Mário da Silva Pereira e as fontes do Direito
Caio Mário da Silva Pereira e as fontes do Direito
... Trata-se da "inveterata consuetudo", força que decorre da antiguidade do costume invocado ... Do ponto de vista interno, explica Caio Mário, o ... Caio Mário os considerava expressão do pensamento mais alto da cultura jurídica, uma espécie de abstração lógica que marcaria o substrato ... -
A constitucionalização do direito das coisas
... : ausência de propriedade imobiliária rural, moradia permanente e cultura efetiva pelo prazo mínimo de 1 ano. Segundo Antonio Hernandez Gil, desde ... Ademais, não há nas experiências de compartilhamento da antiguidade palavras em português que tenham envelhecido com o significado tão ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 959-21.2013.5.15.0115) 18-04-2018
... PROGRESSÃO HORIZONTAL POR ANTIGUIDADE ... - PCCS/95 ... O Tribunal Regional decidiu conforme à Orientação ... SOCIEDADE GOIANA DE CULTURA. PRESCRIÇÃO. PROMOÇÕES POR ANTIGUIDADE. DIFERENÇAS SALARIAIS ...
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Meio ambiente do trabalho
... cultura, consequentemente sociedade. Toda relação humana é uma relação ... A relação entre a saúde e o trabalho é feita desde a antiguidade, desde o período Romano existe a preocupação com os relexos do trabalho ...
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Acórdão Nº 0020529-59.2017.5.04.0761 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 29-07-2020
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA - Matéria comum. PROMOÇÕES. Indevida concessão de promoções por merecimento pela via judicial, conforme entendimento consolidado por este Tribunal. Sobre a questão das promoções por antiguidade, esta Turma Julgadora já havia firmado o entendimento de que as promoções por antiguidade são devidas pelo mero transcurso do tempo,...
... Sobre a questão das promoções por antiguidade, esta Turma Julgadora já havia firmado o entendimento de que as ... álises e exames em amostras de água e esgoto, preparar meios de cultura e calcular a produção de água e o consumo de produtos químicos. " ... - Edital nº 01/2021
- Contrato nº 027/2021
- Contrato nº 034/2018
- Portaria nº 122/2021
- Portaria nº 121/2021
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Estabilidade e garantias de emprego. Indenizações rescisórias - FGTS
... que sua instigante existência provoca na própria cultura jurídica potestativa dominante nas décadas mais recentes ... Mesmo ... a indenização por tempo de serviço, ou indenização-antiguidade, como verba efetivamente salarial, e não de caráter indenizatório ...
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O federalismo como instrumento de concretização de direitos fundamentais e sociais
... Introdução: O federalismo na antiguidade – 2. Rápido corte histórico – 3. O Estado federal – 4. “O ... as máquinas imensas e potencialmente cruéis ou despóticas da cultura, do Estado, da guerra, do conflito étnico, do tribalismo, do patriarcado ...
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A família e suas transformações ao longo do tempo
... precisa ter como base a construção e a aplicação de uma nova cultura jurídica, conforme discorre Maria Cláudia Crespo Brauner 5 ... E ... Por um extenso período da Antiguidade, a família era um grupo de pessoas que viviam sob o mesmo teto e ...
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Saúde mental no trabalho e riscos psicossociais: análise crítica
... ça/ trabalho-saúde já constava da literatura médica desde a antiguidade ... Em Roma, v.g , há relatos de diversos estudos sobre saúde e ... em sua totalidade, e as habilidades, as necessidades, a cultura e as circunstâncias pessoais (externas ao trabalho) dos trabalhadores, ...
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Capítulo 21: Instituições, retórica e o bacharelismo no Brasil
... que, com brilho irrefutável, se detiveram no estudo de nossa cultura e civilização. Propôs-se, assim, partindo de obras gerais, a realizar ... de que essa ideia corresponde à concepção corrente na Antiguidade, referindo-se a Sócrates, Hesíodo, Protágoras e Pródigo, que defendiam ...
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O princípio da dignidade da pessoa humana
... Tais valores, extraídos da cultura, isto é, da consciência social, do ideal ético, da noção de justiça ... correspondeu sempre a pessoas, mas foi referida, ao longo da Antigüidade, tão-só à espécie humana como um todo, sem que tivesse havido qualquer ...