d o u 15 agosto 2008
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Referências
... Expo Internacional 2008. Disponível em http://www.unizar.es/fnca/docu/ ... Acesso em 12 de agosto de 2010 ... 212 Reforma Fiscal Verde ... BRASIL. Lei n° 4.771, de 15 de setembro de 1965 ... Disponível em http:// ...
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Legislação
... Artigo 15 ... 1. Todo Membro pode depositar as ... 6.437, de 20 de agosto de 1977 ... PARÁGRAFO ÚNICO. Ao disposto ... previstas na lista TIP (Decreto 6.481/2008) ... §1º O Ministério do Trabalho poderá ...
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Do Homicídio (Art. 121)
... Min. Rogerio Schietti Cruz, julgado em 15/12/2015, DJe 2/2/2016 ... b) Segunda ... Judimar Biber, DJ 11/1/2008). Havendo indícios de que os golpes de facão e ... editou o Decreto nº 1.973, em 1º de agosto de 1996, promulgando a Convenção Interamericana ...
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Análisis comparado de la protección al consumidor en los contratos de tarjetas de crédito en Estados Unidos, Perú y Portugal
No obstante los aspectos positivos de las tarjetas de crédito, los gobiernos han optado por regular este mercado dado los potenciales riesgos que el mismo conlleva, y que reducen el bienestar de los consumidores" "La Ley de Defensa del Consumidor establece, de manera general, el marco jurídico aplicable a la relación proveedorconsumidor, la cual incluye a las relaciones de consumo en el sector...
... Estados Unidos tiene un GNI de $55.200 15 , ... mientras que Perú tiene un GNI de ... para el orden jurídico interno la Directiva 2008/48/CE, del Parlamento y del Consejo, del 23 de ... Paying More Debt on Time (2012, 29 de agosto), disponible en http:// ... -
DECRETO Nº 9.679, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
... 9º do Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009. Art. 8º O Ministério da Economia será ... I ao Anexo V; VI - o Decreto nº 9.266, de 15 de janeiro de 2018; VII - o Decreto nº 9.353, de ... trata a Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, e apoiar o Conselho Deliberativo de que trata o ...
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Pessoas Naturais
... 25. ed. São Paulo: Saraiva, 2008, p. 198 ... riormente a este fenômeno, ... 15 Vale lembrar que no julgamento, por maioria, da ... , no plano jurídico externo, desde 31 de agosto de 2008, e promulgados pelo Decreto n o 6.949, ...
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A descaracterização de barragens de rejeito e o plano de fechamento de mina como instrumentos de mitigação de riscos na mineração
A mineração tem como características a modificação do meio ambiente e a geração de riscos socioambientais, visualizados nitidamente a partir da ocorrência de desastres que marcaram negativamente a trajetória da exploração mineral no Brasil. O objetivo do trabalho é analisar, sob a perspectiva dos princípios da prevenção e do poluidor-pagador, a eficácia das normas que vedaram a utilização do...
... , v.16 n.35 p.63-85 Maio/Agosto de 2019 ... A DESCARACTERIZAÇÃO DE BARRAGENS ... Ensina Derani (2008, p. 142), ao abordar o princípio do ... 15), ... Estas barragens representam, então, uma ... - Portarias, PORTARIA Nº 086/SEDUC/RS O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe c
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Acórdão Nº 854 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-05-2021
Embargos de declaração na ação cível originária. 2. ICMS. Importação de gás natural proveniente da Bolívia. Art. 155, § 2º, IX, “a”, da Constituição Federal. 3. Sujeito ativo. Estado em que localizado o domicílio ou o estabelecimento do destinatário jurídico da mercadoria importada. 4. Importação por conta própria, sob encomenda. ARE 665.134 RG, Rel. Min. Edson Fachin, Pleno, DJe 19.5.2020. 5....
... ed. rev. ampl. atual. Salvador: JusPodivm, 2008", p. 179) ... Passo, então, a enfrentar as alega\xC3" ... forcedownload=1. Acesso em 15.10.2020) ... Assim, o vocábulo ‘operações’ ... entre YPFB e a Petrobras, assinado em agosto de 1996 ... (último Aditivo ao Contrato de ... -
Magistratura TJSP 2021
... 15. O Ministério Público do Estado de São Paulo ... de 15.06.2007) e HC 94938/RJ ( DJE de 03.10.2008). HC 96355/RJ, rel. Min. Celso de Mello, ... 33 da Lei 11.343, de 23 de agosto de 2006”; D: incorreta, já que basta a ...
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Ideologías y proceso
O autor analisa a influência e as consequências práticas que a ideologia privatista e a publicista tiveram: nos escopos do processo civil, nos papéis do juiz e das partes, na estrutura do procedimento, na regulação do sistema probatório, nos métodos alternativos de resolução de conflitos, nas convenções processuais, no cumprimento de sentença e nos processos coletivos. Em seguida, descreve como o
... Ano 11. Volume 18. Número 2. Maio a Agosto" de 2017 Periódico Quadrimestral da Pós-Graduaç\xC3" ... el ideario transnacional o internacionalista 15 ... b. El proceso es esencialmente un ... As., 2008-B, pp. 837 y ss ... PICO i JUNOY J., El juez y la ... -
LEI Nº 11.907, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2009
... - HFA, de que trata a Lei nº 10.225, de 15 de maio de 2001, da Carreira de Supervisor ... ão da Medida Provisória nº 440, de 29 de agosto de ...
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Direito constitucional
... Publicação – DJe 117/2008, p. 1, em 27.06.2008 ... LEI 9.882, DE 3 DE ... LEI 12.016, ... DE 07 DE AGOSTO DE 2009 ... Disciplina o mandado de segurança ... anterior, deverão ser fornecidas dentro de 15 (quinze) dias da entrega, sob recibo, dos ...
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ADPF 672 MC-Ref / DF - DISTRITO FEDERAL REFERENDO NA MEDIDA CAUTELAR NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... -D053-C96A Inteiro Teor do Acórdão - Página 15 de 26 ... Voto - MIN. ALEXANDRE DE MORAES ADPF ... MP nº 2.190-34, de 23 de agosto" de 2001, que alterou dispositivos da Lei n\xC2" ... LEWANDOWSKI, Tribunal Pleno, julgado em 4/6/2008, DJe de 20/6/2008) EMENTA: AÇÃO ...
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Leis
... do número de dias do mês ou de 30 (trinta) e 15 (quinze) diárias, respectivamente ... Art. 8º ... Decreto n. 27.048, de 12 de agosto de 1949 ... Aprova o regulamento da Lei n. 605, ... 11.770, de 9 de setembro de 2008, quando requerido pela médica-residente, o ...
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Parte IV - Estatística
... DE MATEMATICA 4ED.indb 320 03/09/2021 15:51:03 03/09/2021 15:51:03 ... Manual ... das ocorrências, janeiro a junho de 2007/2008. Fonte: DEPO/PCDF ... Vítimas jan fev mar ... , a previsão de demanda para o mês de agosto, em quantidade de botijões, é ... (A) ...
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Gestão de conflitos mediada no direito comunitário europeu e seu reflexo interno: estado da questão e estratégias de melhora
Este trabajo ofrece una foto fija de la situación de la mediación como herramienta adecuada para la gestión de la controversia privada en el marco del Derecho comunitario europeo y cuál sea su reflejo en la normativa española. Junto con el repaso a los precedentes normativos de la Directiva 2008/52/UE y los extremos más relevantes de la misma, se señalan en el trabajo algunos de los factores que,
... Ano 16. Volume 23. Número 2. Maio-Agosto" de 2022 Periódico Quadrimestral da Pós-Graduaç\xC3" ... los precedentes normativos de la Directiva 2008/52/UE y los extremos más relevantes de la ... o 98 (2016): 15-45 ... 5 Sobre la repercusión de las ... -
Atos administrativos, FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER EDITAL Nº 01, DE 31 DE OUTUBRO DE
... observará o disposto na Lei Estadual nº 15".266, de 24 de janeiro de 2019, Lei Complementar n\xC2" ... 13.709, de 14 de agosto de 2018. Não caberão reclamações posteriores ... Decreto nº 6.514/2008 alterado pelo Decreto nº 6.686/2008 - Dispõe ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001180-08.2010.5.06.0261 (00913-2008-006-06-00-7)), 01-02-2018
RECURSO ORDINÁRIO. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. DIREITO ACUMULADO. INCIDÊNCIA DA PARTE FINAL DO ITEM III DA SÚMULA 288 DO C. TST. APLICAÇÃO PROPORCIONAL DOS REGULAMENTOS VIGENTES ANTES DA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA. PRECEDENTES DO C. TST. "[...] o direito acumulado, tratado na parte final do artigo 17 da Lei Complementar nº 109/2001, não se confunde com direito adquirido....
... 15 da mencionada Lei Complementar. Essa regra mostra-se de aplica ç ã o ... ” , realizada no Superior Tribunal de Justi ç a, em 31 de agosto ú ltimo, relativa ao Recurso Especial Repetitivo n º 1.435.837/RS, ... -
A União Estável nas Leis Nº 8.971/94, 9.278/96 e no Código Civil Brasileiro de 2002
... ção esta que vigorou até o Século XVI 15 ... O Código Canônico atual, de 1983, ... 12ª edição. São Paulo: Loyola, 2008. p. 495 ... 17 Na lição de José Carlos ... nº 19. jul./ agosto 2007. p. 83 – g.o.) “Ânimo de constituir ...
- Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINIST
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As nações unidas
... b) Carta do Atlântico, em 14 de agosto de 1941 ... A Carta do Atlântico resultou do ... Artigo 15° 1. Todo o indivíduo tem direito a ter uma ... 232 ... Em 2008, esta questão foi resolvida com a criação do ...
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Da recepção do sistema de precedentes do CPC/2015 ao fortalecimento das ações coletivas rumo a uma tutela jurisdicional eficaz - encontros e desencontros dos sistemas de resolução de litigância de massa no Brasil
O presente artigo tem o objetivo de demonstrar que o sistema de precedentes deve ser analisado em conjunto com o microssistema das ações coletivas. Isso porque os dois modelos prestigiam ações temáticas e de qualidade, aumentando a previsibilidade das decisões, o que faz reduzir o número de demandas no Poder Judiciário. Se o sistema de precedentes foi privilegiado no CPC/2015, o mesmo não se pode
... 509-541. Artigo elaborado em 1 o de agosto de 2015, como parte integrante da avaliação da ... Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008. p. 36 e 179; COLE, Charles D. Stare decisis ... (15") OLIVEIRA, Pedro Miranda de. O binômio repercuss\xC3" ... -
Magistratura TJBA 2019
... 15". De acordo com a Lei n.º 12.016/2009, que disp\xC3" ... 33 da Lei 11.343, de 23 de agosto de 2006”; B: incorreta. Ainda que o tráfico ... 212 do CPP pela Lei de Reforma 11.690/2008, o sistema presidencialista , pelo qual a ...
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Acordão da , 06-03-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE PROCESSUAL DA EMBARGANTE MARKA NIKKO. PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CUJO EXAME FICOU PREJUDICADO. "[...] 'A extensão dos efeitos da decisão que julga recurso interposto por um dos litisconsortes, prevista no parágrafo único do art. 509