dac portaria 2005
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 25800-46.2008.5.01.0018) 03-10-2018
... - INEXISTÊNCIA. A Lei nº 11.101/2005, em seu art. 60, parágrafo único, determina que quando ocorrer a ... de cargas e para cumprir exigência contida na Portaria 3016/88 do antigo Departamento de Aviação Civil ( DAC ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 04-02-2020
... Diretor-Geral: Antônio Augusto Melo Malard ... PORTARIA IEF Nº 20, DE 29 DE JANEIRO DE 2020 ... Designa servidor para responder ... 2005. Municípios: Serra do Salitre – MG ... Cancela-se a portaria nº ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 04-02-2020
... Diretor-Geral: Antônio Augusto Melo Malard ... PORTARIA IEF Nº 20, DE 29 DE JANEIRO DE 2020 ... Designa servidor para responder ... 2005. Municípios: Serra do Salitre – MG ... Cancela-se a portaria nº ...
-
Normas Primárias e Secundárias do Setor de Telecomunicações - 2012
... 361 Portaria Ministerial ... , 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.406, de 10 de janeiro de 2002, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 62700-80.2008.5.01.0033) 22-11-2017
... art. 60, parágrafo único, da Lei 11.101/2005, dá-se provimento ao Agravo de Instrumento para o amplo julgamento do ... no transporte de cargas e para cumprir exigência contida na Portaria 3016/88 do antigo Departamento de Aviação Civil (DAC), que proíbe o voo ...
-
Aerolevantamento
... Art. 9º A concessão de inscrição, a ser substanciada em Portaria do Ministro Chefe do EMFA, se fundamentará nas disposições deste ... 20 Criada em 2005 em substituição ao Departamento de Aviação Civil – DAC, que foi ...
-
Securitização e a governança da segurança cibernética no Brasil
... , o CERT.br 14 em 1997 e o Núcleo de Coordenação do ponto BR em 2005 ... No entanto, no âmbito do Ministério da Defesa, o reconhecimento ... p. 171). Ver Brasil, 2008 ... 18 Ver: Portaria nº. 3.028 de 14 de novembro 2012 ... 330 HORIZONTE PRESENTE ... Em ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 19-02-2020
... portaria" nº. 1903035/2019 de 29/03/2019. Requerente: ... Anderson Crespo Coutinho \xE2" ... de conflito – DAC 003/2005. Município: Serra do Salitre – MG ... Cancela-se a portaria nº ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 826-12.2010.5.05.0034)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - TRANSCENDÊNCIA ECONÔMICA RECONHECIDA - ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO ACÓRDÃO REGIONAL - INOCORRÊNCIA - ACÓRDÃO FUNDAMENTADO. O...
... SREP conforme Portaria MTE 1.510 de 21 de agosto de 2009 ou outro devidamente certificado ... Timothy. "In Defense of Outsourcing". In: 25 Cato J. 367 2005. p. 371) ... 21. O escrutínio rigoroso das premissas empíricas ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 47800-05.2008.5.01.0062) 16-05-2018
... SOLIDARIEDADE. ARREMATAÇÃO JUDICIAL. LEI 11.101/2005. O Supremo Tribunal Federal, em sede de ação direta de ... no transporte de cargas e para cumprir exigência contida na Portaria 3016188 do antigo Departamento de Aviação Civil (DAC), que proíbe o ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 04-02-2020
... dia, Status: Indeferido, Portaria: 00201/2020. *Processo: 06132/2018, ... Empreendedor: André Luís de ... 2005. Municípios: Serra do Salitre – MG ... Cancela-se a portaria nº ...
-
Despacho de 27 de novembro de 2019
... 32, anexo IX, da Portaria nº 1.153, de 30 de outubro de 2017, resolve publicar, com base em ... Mesquita Me AC 46200.001665/2009-21 A S Melo Ltda AC 46200.001365/2005-19 A. A. Maia (Me) AC 46200.000194/2009-34 A. E. C. Ltda - Chez Marie AC ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 100510-42.2018.5.01.0000)
RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA FUNDADA NO ART. 966, VIII, DO CPC/2015. PROVA NOVA. TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA. RESPONSABILIDADE. PRECEDENTE FIRMADO PELO TRIBUNAL PLENO DO TST. JULGAMENTO POSTERIOR AO TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO RESCINDENDA. IMPRESTABILIDADE COMO PROVA NOVA. SÚMULA Nº 402 DO TST. INVIABILIDADE DO CORTE RESCISÓRIO. 1
... a partir de 09/11/2005, data que ocorreu a alienação da VEM de forma livre de qualquer ... transporte de cargas e para cumprir exigência contida na Portaria 3016/88 do antigo ... Departamento de Aviação Civil (DAC), que ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1000080-29.2015.5.02.0716) 26-09-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. APELO INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DO NOVO CPC. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. O Regional, com fundamento na prova pericial, concluiu que o Autor, despachante técnico, exerceu suas atividades nas áreas de abastecimento/reabastecimento de aeronaves, exposto a inflamáveis, nos termos da Portaria n.º 3214/78, NR16, anexo n.º 02, de forma habitual, permanecendo...
... de aeronaves, exposto a inflamáveis, nos termos da Portaria n.º 3214/78, NR16, anexo n.º 02, de forma habitual, permanecendo ... - MOA; da Norma Infraero NI - 11.02/B/2005. Alega que o contato do Autor com o agente periculoso era extremamente ... -
O Conselho de Aviação Civil e a Teoria Processual Administrativa da Regulação
Propósito - O artigo analisa a regulação realizada pelo Conselho de Aviação Civil (CONAC), na perspectiva da Teoria Processual Administrativa da Regulação. Metodologia/abordagem/design - A metodologia adotada será a análise comparativa entre as bases empíricas da atuação regulatória do CONAC, entre os anos de 2014 e 2019, e os pressupostos da teoria processual-administrativa da regulação. Buscar-s
... entidades da aviação civil, como destaca a própria Lei nº 11.182/2005, em seu artigo 3º e artigo 8º, incisos XIX e XXI ... 2 A ... que determinou a suspensão da Resolução CONAC nº 02/2017 e da Portaria MTPA nº 911, de 24/10/2017. Concomitantemente, foram ajuizadas diversas ... -
Infraestrutura aeroportuária
... 2015) ... 62 Criada pela Lei n. 11.182, de 27 de setembro de 2005 ... 63 Relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito – ... 14 foram introduzidas no sistema jurídico brasileiro por meio da Portaria n. 398/GM5/99 do Ministério da Aeronáutica, hoje regulamentada através ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 22-06-2022
... 26 de maio de 2022, conforme PORTARIA/NUCAD/CSet - SEJUSP/ ... PDS Nº 025/2022, tendo em vista o disposto no ... Brumadinho/MG - PA/Nº 00245/2004/046/2010 - ANM: 931.344/2005 ... - SEI/Nº 2100.01.0017903/2022-76 - Classe 6. Apresentação: Regional ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9440 do Mato Grosso do Sul, 30-06-2017
... Real Pesquisado, por meio de Portaria da Superintendência de Administração Tributária/ ... SEFAZ, no Diário ... 10520/2002, pelos Decretos Estadual n. 11.676/2004 e ... 11.818/2005 e subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666/1993 ... EMPRESA: GEOI2 ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 74400-49.2008.5.01.0002) 02-05-2018
... 60, parágrafo único, da Lei nº 11.101/2005 ... Do exposto, ... no transporte de cargas e para cumprir exigência contida na Portaria 3016/88 do antigo Departamento de Aviação Civil ( DAC ), que proíbe o ...
-
Acórdão Nº 0020327-46.2016.5.04.0752 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 09-11-2017
EMENTA REGIME COMPENSATÓRIO SEMANAL. ATIVIDADE INSALUBRE. Inaceitável o regime compensatório semanal em atividade insalubre.
... apontado na petição inicial, no período compreendido entre 19/07/ 2005 a 06/05/2016, foi proferida sentença ... O reclamante interpõe ... grau máximo, por não se enquadrar em nenhum anexo da NR- 15 da Portaria 3.214/78 e que não realizou atividades consideradas como periculosas, por ... -
Decisão nº 348770 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Abril de 2010
... exercício da profissão, em vôos domésticos, foi revogada pela Portaria DAC nº 019E/STE, de 05 de março 1998, que alterou o RBHA 61, que fixa os ... 47, ambos da Lei 11.182, de 27 de setembro de 2005, tendo em vista o disposto no Art. 4 0 , incisos IV e XXXI, do Regulamento ...
-
Decisão da Presidência nº 348770 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Abril de 2010
... exercício da profissão, em vôos domésticos, foi revogada pela Portaria DAC nº 019E/STE, de 05 de março 1998, que alterou o RBHA 61, que fixa os ... 47, ambos da Lei 11.182, de 27 de setembro de 2005, tendo em vista o disposto no Art. 4 0 , incisos IV e XXXI, do Regulamento ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001242-45.2012.5.06.0013), 30-07-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESVIRTUADO. FRAUDE NA CONTRATAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA TERCEIRIZADA. ATIVIDADE-FIM DA TOMADORA DE SERVIÇOS. ENQUADRAMENTO SINDICAL. Define-se o enquadramento sindical a partir da atividade preponderante do tomador de serviços sempre que o trabalhador cumpra tarefas essenciais ao empreendimento, voltadas ao seu objeto social, de modo...
... 2005, a no ç ã o etimol ó gica de estado de depend ê ncia ou obedi ê ncia ... Ç Ã O DE DIGITADOR - INTERVALO - ARTIGO 72 DA CLT E NR 17 DA PORTARIA N º 3.214/1978 - S ó faz jus aos intervalos pr ó prio do digitador o ... -
PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 16, DE 24 DE MAIO DE 2021
... Redução de um membro na EMCIA para embarcações de apoio marítimo. NORMAM-1 Cap 6 Mod 6 Portaria nº 045/DPC, de 11 de maio de 2005. NORMAM-1 Cap 6, 2005, Mod 7 Portaria nº 043/DPC, de 27 de março de 2007. Altera o Cap 6 e o Anexo 6-B. NORMAM-1 Cap 6, 2005, Mod 8 Portaria nº ...