dano moral empresa se encontra inativa
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Acórdão Nº 0020480-87.2016.5.04.0232 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 28-06-2018
VÍNCULO DE EMPREGO. O exercício da atividade de Motoboy , por longo período de tempo, mediante a sujeição de roteiros e horários estabelecidos pela empresa, bem como o pagamento mensal de valor fixo sem qualquer vinculação com a quantidade de entregas, revela a existência de elementos caracterizadores de autêntica relação de emprego.
... roteiros e horários estabelecidos pela empresa, bem como o pagamento mensal de valor fixo sem ... 477 da CLT, dano material, dano moral, adicional de periculosidade ... Sua base se encontra em fatos reais, importando somente a existência ... ãos competentes, encontrando-se a empresa inativa desde janeiro de 2016; ... - encerramento de ... -
Acórdão nº 50037951120178210021 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sexta Câmara Cível, 09-03-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MANDATOS. AÇÃO DE COBRANÇA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUANTO AO RECURSO DE APELAÇÃO DA PARTE REQUERIDA NÃO ANALISADO. ACOLHIMENTO. De plano, devem ser afastadas as preliminares arguidas quanto às questões referente à "Operação Dois Campos" e do 18° Encontro do Projeto Mesa Redonda do Centro de Estudos do TJRS, assim como da prescrição ventilada. ...
... DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. PESSOA JURÍDICA. Somente ... a justificar a condenação da empresa requerida em indenização por danos morais, ... atributos, sobretudo porque a empresa encontra-se inativa. Repetição dobrada que já possui ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000744-36.2018.5.06.0401), 10-09-2019
RECURSO OBREIRO. DISPENSA MOTIVADA. FALTA GRAVE COMPROVADA. Os motivos determinantes da rescisão sem ônus para o empregador, previstos no art. 482 e alíneas da CLT, têm natureza infamante e por isso quando invocados devem restar comprovados convincentemente. Presente prova robusta da falta grave imputada, reconhece-se a dispensa com justa causa do reclamante. Recurso autoral improvido.
... ) justa causa aplicada; 2) indenização por dano moral face a arbitrária demissão; 3) horas ... encontra de acordo os critérios previstos no art. 85, § ... grave, em razão da natureza jurídica da empresa ... Assevera que nunca houve um auditor nos ... que inibiu a alteração do status para "inativa" ... A conta 4054-130007033 - Eunice Ferreira ... -
Acórdão nº 0522382-53.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 20 de Marzo de 2019
... INSCRIÇÃO QUE ... SE PRESUME INDEVIDA. DANO MORAL CONFIGURADO. QUANTIFICAÇÃO ... ALEGAÇÃO ... cobrada pela empresa ré em nome da parte autora no valor de R$ 87.66 ... de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) se encontra adequado aos ... parâmetros entendidos como ... INATIVA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO QUANTO A ESTA ...
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Decisao Nº 0010332-33.2021.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 24-08-2022
... CONTA BANCÁRIA INATIVA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO ... MIL REAIS), A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. DANO MORAL IN RE IPSA. MANUTENÇÃO DA ... após a referida data; b) CONDENAR a empresa Ré no pagamento de dano moral equivalente a ... , cumpre observar que a matéria já se encontra sedimentada amplamente no âmbito desta 5ª Turma ...
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Sentença nº 1001205-55.2022.5.02.0241 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-07-2023
... documentos que dão conta de que se encontra em recuperação judicial em curso perante a 2ª ... que deferiu a recuperação judicial da empresa. No presente caso, porém, o feito ainda se ... de arcar com o débito trabalhista, inativa ou em processo de encerramento, inexiste ... DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. O pagamento a destempo ...
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Sentença nº 1001209-92.2022.5.02.0241 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-03-2023
... documentos que dão conta de que se encontra em recuperação judicial em curso perante a 2ª ... que deferiu a recuperação judicial da empresa. No presente caso, porém, o feito ainda se ... de arcar com o débito trabalhista, inativa ou em processo de encerramento, inexiste ... DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. O pagamento a destempo ...
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Acórdão nº 1.0000.20.018026-3/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-01-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - INSCRIÇÃO DE NOME NOS CADASTROS RESTRITIVOS DE CRÉDITO - ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE PRÉVIA NOTIFICAÇÃO NOS TERMOS DO § 2º DO ARTIGO 43 DO CDC - DANO MORAL IN RE IPSA - DEVER DE INDENIZAR.- A ausência de prévia comunicação ao consumidor da inscrição do seu nome em cadastros de proteção ao crédito, prevista no art. 43, §2º do CDC, enseja o direito à...
... a juntar as incluses referentes apenas empresa Telefnica S/A, sem apresentar as comunicaes das ... DANO MORAL RECONHECIDO, SALVO QUANDO J EXISTENTE ... Nesse esteio, tenho que se encontra caracterizado o dano, a partir da observao de que ... LANAMENTO DE ENCARGOS EM CONTA CORRENTE INATIVA. DANO MORAL.VALOR DA CONDENAO. 1. Invivel rever a ... -
Acórdão nº 0517030-80.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 4 de Diciembre de 2018
... , sem que jamais houvesse contratado com a empresa ... O MM. Juízo a quo julgou procedente o pedido ... 10/12/2012 e inativa no dia 28/12/2014 ... Por fim, sustenta ser ... RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DANO IN RE ... IPSA. QUANTUM INDENIZATÓRIO ... moral ... ocasionado, porquanto, consoante o ... dano encontra-se in re ipsa, ou seja, no próprio fato idôneo ...
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... Dos Santos (OAB:0025820/BA) Reu: Embasa - Empresa Bahiana De Agua E Saneamento S/a Advogado: ... ÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INFORMATIZADOS PELA ... COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, ... recebimento do seu salário e que estava inativa em razão da ausência de movimentação. V.D ... pagamento, relativa a débito que já se encontra prescrito ... Informa que a Acionada consta ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001458-08.2014.5.06.0022), 08-09-2016
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. DIFERENÇAS DE HORAS EXTRAS. CÁLCULO DAS HORAS EXTRAORDINÁRIAS. JORNADA DE TRABALHO 40H SEMANAIS. DIVISOR 200. APLICAÇÃO DA SÚMULA 431 DO TST. Para os empregados mensalistas que possuem jornada de trabalho inferior a 44h semanais, a fim de se obter o valor do seu salário-hora, deve-se: 1. multiplicar a quantidade de horas laboradas no dia pelo número de dias...
... e que, na jornada semanal de 44h, já se encontra incluída a fração temporal equivalente ao rsr ... autorizadores para a concessão do dano moral, não tendo o autor comprovado o abalo ... unidade de Camevô II estando a estação inativa; que faziam a capinação externa e a limpeza ... acima transcrito, restou comprovado que a empresa" ré não contava com quaisquer sistema de seguran\xC3" ... -
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... entre o Excipiente, ora Agravante, e a empresa Executada B3 Boat Indústria de Embarcações ... , na medida em que a demanda executiva encontra-se em tramita perante o juízo originário Juízo ... REVISÃO. POSSIBILIDADE. DANO MATERIAL. RESTITUIÇÃO EM DOBRO. EARESP ... DANO MORAL CONFIGURADO. FIXAÇÃO DA INDENIZAÇÃO NO VALOR ... evidenciado que a empresa se encontrava inativa ao menos pelo período de dez anos, de forma que ...
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Acórdão nº 1.0480.12.000604-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-01-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - REMESSA NECESSÁRIA - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - JUSTIÇA GRATUITA - PESSOA JURÍDICA - RESPONSABILIDADE CONTRATUAL - DANOS MATERIAIS - COMPROVAÇÃO PARCIAL - DANOS MORAIS - PESSOA JURÍDICA - NEXO DE CAUSALIDADE NÃO DEMONSTRADO - LUCROS CESSANTES - PARCELA INDEVIDA - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA - RECURSO DO AUTOR DESPROVIDO - RECURSO DO RÉU PREJUDICADO. 1- A justiça gratuita...
... sofrido, haja vista se tratar de uma empresa de engenharia, e ressalta que o montante fixado a ... da justia gratuita, alegao de que se encontra paralisada, e que no obtm nenhum rendimento, em ... , sob o argumento de que se encontra inativa e, por essa razo, sem auferir quaisquer ... "."Smula 227: A pessoa jurdica pode sofrer dano moral". Entretanto, no se trata de ... -
Acórdão nº 1.0480.12.000604-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-01-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - REMESSA NECESSÁRIA - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - JUSTIÇA GRATUITA - PESSOA JURÍDICA - RESPONSABILIDADE CONTRATUAL - DANOS MATERIAIS - COMPROVAÇÃO PARCIAL - DANOS MORAIS - PESSOA JURÍDICA - NEXO DE CAUSALIDADE NÃO DEMONSTRADO - LUCROS CESSANTES - PARCELA INDEVIDA - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA - RECURSO DO AUTOR DESPROVIDO - RECURSO DO RÉU PREJUDICADO. 1- A justiça gratuita...
... sofrido, haja vista se tratar de uma empresa de engenharia, e ressalta que o montante fixado a ... da justia gratuita, alegao de que se encontra paralisada, e que no obtm nenhum rendimento, em ... , sob o argumento de que se encontra inativa e, por essa razo, sem auferir quaisquer ... "."Smula 227: A pessoa jurdica pode sofrer dano moral". Entretanto, no se trata de ... -
Acórdão nº 1.0145.14.066849-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-12-2021
EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DE PARTE DO APELO, POR FALTA DE REQUISITO EXTRÍNSECO DE ADMISSIBILIDADE, LIGADO À FORMA DO RECURSO - INOVAÇÃO RECURSAL - ACOLHIMENTO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - PRELIMINAR DE NULIDADE PARCIAL DO PROCESSO, POR CERCEAMENTO DE DEFESA - REJEIÇÃO - CDC - INAPLICABILIDADE - COMPRA E VENDA DE VEÍCULO NOVO - VÍCIO QUE...
... ora discutido, fazendo jus a indenizao por dano moral e material, inclusive lucros cessantes ... No adquirindo a empresa que especula com lucro produtos ou servios para ... do dbito exequendo, quando esta se encontra devidamente instruda nos autos da ao executiva ... - PESSOA JURDICA - SMULA 227/STJ - EMPRESA INATIVA - AUSNCIA DE OFENSA HONRA OBJETIVA- Embora sejam ... -
Acórdão nº 1.0145.14.066849-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-12-2021
EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DE PARTE DO APELO, POR FALTA DE REQUISITO EXTRÍNSECO DE ADMISSIBILIDADE, LIGADO À FORMA DO RECURSO - INOVAÇÃO RECURSAL - ACOLHIMENTO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - PRELIMINAR DE NULIDADE PARCIAL DO PROCESSO, POR CERCEAMENTO DE DEFESA - REJEIÇÃO - CDC - INAPLICABILIDADE - COMPRA E VENDA DE VEÍCULO NOVO - VÍCIO QUE...
... ora discutido, fazendo jus a indenizao por dano moral e material, inclusive lucros cessantes ... No adquirindo a empresa que especula com lucro produtos ou servios para ... do dbito exequendo, quando esta se encontra devidamente instruda nos autos da ao executiva ... - PESSOA JURDICA - SMULA 227/STJ - EMPRESA INATIVA - AUSNCIA DE OFENSA HONRA OBJETIVA- Embora sejam ... -
Itarantim - Vara c�vel
... pela requerida (04.437.534/0001-30) encontra-se com a situação cadastral inativa, conforme ... valor, bem como se restou caracterizado dano" moral externado em “constrangimento e frustaç\xC3" ... que “recentemente foi contratado pela empresa ENOVE CONSTRUTORA E CONSULTORIA LTDA, para ...
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Castro alves - Vara c�vel
... , a designação de audiências encontra-se temporariamente suspensa, como uma das ... Ribeiro Neto (OAB:BA12338) Requerido: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: ... ção e, portanto, restou caracterizado o dano moral e a responsabilidade da concessionária ... CONTA BANCÁRIA INATIVA. ART. 2º DA RESOLUÇÃO 2025 DO BACEN ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001272-05.2017.5.07.0037), 2019-06-27
... Argumentou, ainda, que se encontra inativa desde dezembro/2013, não sendo mais ... para os empregados em atividade na empresa ... Contudo, no caso dos autos, as próprias ... ência ou imprudência, violar e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral , ...
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Decisao Nº 0161231-86.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 15-11-2022
... DANO MORAL CONFIGURADO E BEM SOPESADO. MANUTENÇÃO DO ... concedida no evento nº.08: a) condenar a empresa Ré a arcar em definitivo com de realização do ... autos, observa-se que a matéria de se encontra sedimentada no âmbito da 5ª Turma Recursal ... nunca vistos anteriormente, posto que inativa o crescimento dos vasos ... Da ...
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Acórdão Nº 0302536-07.2017.8.24.0054 do Segunda Câmara de Direito Civil, 21-07-2022
... do crdito; - firmou contrato com a empresa TEMPERPAR DIST VIDROS LTDA ME. para a prestao ... daquele na veracidade do ttulo; - no h dano moral indenizvel no caso porqueagiu em estrito ... gratuita, sob o argumento de que se encontra baixada. A gratuidade processual, que poder ser ... da empresa, a qual, inclusive, restou inativa a partir de janeiro-2019(evento 7, Decl. 3-4), ...
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Conceição do coité - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Santos Stutz Gomes (OAB:BA28936) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: ... / [Espécies de Contratos, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] ... (A) por edital uma vez que o mesmo se encontra em lugar ignorado e não sabido, para no prazo de ... SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL INATIVA. LICENÇA-PRÊMIO. PRESCRIÇÃO. TERMO A QUO ...
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Acórdão Nº 5000082-52.2020.8.24.0049 do Terceira Câmara de Direito Civil, 02-08-2022
... corrente n 1483-4, agncia 1209-2, a qual encontra-se ativa, sendo que, no decorrer da relao ... 2., pargrafo nico, considerava inativa aconta corrente sem movimentao financeira por ... 373, II, DO CPC. DANO MORAL PRESUMIDO. OBRIGAO DE INDENIZAR MANTIDA ... PORAPENAS 4 DIAS,MAS FEZ CONTATO COM A EMPRESA R SOLICITANDO NOVO BOLETOE O QUITOU COM AUXLIO DA ...
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Valente - Vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... BANCO PAN S.A, requerendo a reparação moral e material em virtude de contrato de empréstimo ... 5 - O processo encontra-se pronto para julgamento, não sendo necessário ... DANO MORAL OU MATERIAL NÃO CARACTERIZADO ... não realizara negócios jurídicos com a empresa ré, especificamente em relação ao contrato ... de créditos, tendo a conta ficado inativa por cerca de 04 anos consecutivos. Asseverou que, ...
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Sentença nº 1001458-04.2022.5.02.0060 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-03-2024
... sentido técnico de liquidação, a qual encontra regulação própria. Trata-se de estimativa da ... tem plataforma de combate ao assédio moral e faz treinamentos; as bonificações eram por ... trabalhar com atestado, o sistema até inativa a pessoa. (fls. 821/822) A testemunha Érica da ... passou a trabalhar em home office, mas a empresa" não auxiliou com custos de internet e energia el\xC3" ... REINTEGRAÇÃO. INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA. DANO MORAL. PENSÃO MENSAL VITALÍCIA. A reclamante ...