decreto 1294 26 outubro 1994
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O Centro Internacional de Negócios de Cabo Verde como instrumento de desenvolvimento econômico e social
No presente artigo a autora resume, de forma crítica as principais características e benefícios fiscais do novo regime do Centro Internacional de Negócios de Cabo Verde
...16, Outubro de 2003, “Código de Conduta da Fiscalidade das ...26 Este Plano de Acção prevê quinze acções para ... que substituiu o GATT, tendo sido criada em 1994 com o Tratado de Marraquexe, que entrou em vigor ... expressamente criado, através do Decreto – Legislativo n. 1/2011, de 31 de Janeiro, como ... 1294 . . TRIBUTAÇÃO: DEMOCRACIA E LIBERDADE . ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 9654 do Mato Grosso do Sul, 14-05-2018
...DECRETO NORMATIVO. DECRETO N. 14.996, DE 11 DE MAIO DE ...Tomaram parte no julgamento, na sessão de 26/4/2018, os Conselheiros Célia Kikumi. Hirokawa ... I da Lei Complementar nº 203, de 5 de outubro de 2015:. a) para o Quadro de Oficiais de Saúde ...Espécie: Ordinário ND: 33903992 NE: 1294 FP: 105790126782202225710001. Fonte: 02410000000. ... 13 DA LEI FEDERAL 8.934 DE 18 DE NOVEMBRO DE 1994,. REGULAMENTADO PELO DECRETO 1.800 DE 30 DE ...
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DECRETO Nº 2407, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1997. Aprova o Plano Geral de Convocação para o Serviço Militar Inicial Nas Forças Armadas em 1999.
... com o disposto no parágrafo único do artigo 26 do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966,. ... República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988;. 1.2.2 - Lei nº 4 375, de 17 de agosto ... - UFIR) e nº 1.294, de 26 de outubro de 1994;. 1.2.7 - Decreto nº 60.822, de 7 junho de 1967 ...
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DECRETO Nº 2937, DE 11 DE JANEIRO DE 1999. Aprova o Plano Geral de Convocação para o Serviço Militar Inicial Nas Forças Armadas em 2000.
... com o disposto no parágrafo único do artigo 26 do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966,. ... República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988;. 1.2.2 - Lei nº 4.375, de 17 de agosto ... - UFIR) e nº 1.294, de 26 de outubro de 1994;. 1.2.8 - Decreto nº 60.822, de 7 junho de 1967 ...
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Editais - Educação
...5º do Decreto 54.714/09, nos dias úteis e no horário das ... MOREIRA PINTO (071.988.148-08) 1 26.833. 27819.7 EDUARDO ODAIR RAMOS (041.513.088-30) ... GALVÃO 482912340 363.640.018-58 24/10/1994. ÁGATHA MARIA OLIVEIRA DA SILVA 387602161 ...1294 Angélica Cristina LopesVerdeiros 27970666850 18. ...Mario Pereira Pinto 3. Quinze de Outubro 1. Victor Geraldo Simonsen 3. Ivony de Camargo ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9394 do Mato Grosso do Sul, 24-04-2017
... do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 9.203, de 18 de setembro. de 1998, dada nova ...25 R. ALVES DA SILVA 28.355.995-0. 26 ROBSON LIMA OLIVEIRA 28.380.844-6. 27 ROSIMEIRE ...1293 MAILTON ROCHA DE ALMEIDA 28.373.142-7. 1294 MAJFESTAS CONVENIENCIA LTDA 28.367.786-4. 1295 ...1994 EVOLUTE CONSTRUTORA LTDA 28.387.030-3. 1995 F P ... LEGAL: Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988, Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho ...
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Educação - Diretorias de ensino
...Região Leste 3, conforme o Decreto 64.187/2019, expede a. presente Portaria de ...PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE. 26/10/2022. HOMOLOGANDO. Nº 201. O Dirigente ...PORTARIA CAF-G Nº 00013, de 31 de outubro de 2022. A Coordenadora da Coordenadoria da ... INICIAIS ENSINO FUNDAMENTAL A 8 1401 04/02/1994 0. 147 MARISANGELAAPARECIDA GUEDES DOSANJOS ...de 08/06/2022 – Fls. 1291/1294. Descrição do Item Qtde (1) Valor Unitário ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 11-10-2023
36 – quarta-feira, 11 de Outubro de 2023 Diário do Executivo Minas Gerais. ... nos uso de sua competência delegada pelo Decreto. Estadual nº 18.308/1976 e com fundamento no igo 26 da Lei. Federal n. 8.666, de 21 de junho de1993 e ...5 2010480 25/06/1994 Alice Vilela Lemos 13,00 14,00 25,00 52,00 52,00. ...1294 2005772 07/02/1997 Carlos Henrique Souza Peixoto ...
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Capital - 8ª vara da fazenda pública
..., Quarta Câmara Cível, Data de Publicação: 26/08/2016). . . PROCESSUAL CIVIL. GRATUIDADE DA ... COMUM CÍVEL (7) - [Índice da URV Lei 8.880/1994] contra ESTADO DA BAHIA, conforme os fundamentos ..., ocorrida na data de 28 de abril de 2015 (Decreto Judiciário n° 341/2015, de 27/04/2015), ...290 do CPC/15. . Salvador-BA, 31 de outubro de 2019. . . Pedro Rogério Castro Godinho . ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) n. 8018283-19.2020.8.05.0001 . . . Órgão ...
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Capital - 8ª vara da fazenda pública
... para o índice URV no dia 1º de março de 1994. . Dessa forma, aduz que deve-se dividir o .... . Salvador-BA, 26 de outubro de 2020. . . . ARTHUR ROBERTO ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) . . . Assunto: [Assistência à Saúde] . . ..., ocorrida na data de 28 de abril de 2015 (Decreto Judiciário n° 341/2015, de 27/04/2015), ...
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Decreto de 15/09/1994 ( seq-sf: 8 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA FERRONORTE S.A. - FERROVIAS NORTE BRASIL, OS IMOVEIS QUE MENCIONA.
... . . 1000. X = 428.654,345. 0°26’28”/3.050,00. 23,48. . Y = 2.125.659,117. ...1.251,47. . Y = 2.205.840,019. . . 1294. X = 408.717,894. 0°47'38"/2.550,00. ... Quadros n°s 1 a 3, do Decreto de 5 de outubro...
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Editais - Educação
... SALVADOR, RG: 19964501, CPF: 112727358-26,. correspondente ao periodo de 01/02/2022 a ... ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO ARTE O 10 0 05/06/1994 0. 53 ISABELA ROMÃO BANDEIRA 45158588821 1 LESTE ... Integral – PEI, conforme previsto no Decreto nº 66.799, de 31-05- 2022,. cujo objetivo é o ...UNIDADE PRISIONAL - 2022 (outubro 2022). CLASSIFICAÇÃO GERAL DE DOCENTES – ...1294 MARIA EDUARDA GALIANO GOMES 50497229854 1 ...
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Editais - Educação
...VANESSAYOSHIE GOMES DA SILVATOMAZIN 26.578.375-6 Executivo Público. WANDA MONTALVAO ...ÿEDUCACAOFISICA habilitado O 10 0 0 07/04/1994. 65 MARYSELMAALVESRAMOSBULLA 8298307828 2 CENTRO ... suas atribuições, e com fundamento no Decreto nº 47.685,. de 20.02.2003 e Resolução n° ...12 de 10 de outubro de 2022 e Portaria CGRH 13 de 17 de. Outubro de ...1294 ALINEDASILVALOBO 44414839882 1 ITAPETININGA ...
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Educação - Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos
...Decreto 48.999, de 29-09-2004,. conforme Resolução ...RG no 32704511-5/SP, publicada no D.O. de 26-11-2010 e. restabelece a eficácia dos estudos ...1294 Camila Macedo de Andrade Silva 41074586 02000520 ... 22488623 06300595 20,14 EE Quinze de Outubro Campo Limpo Paulista Jundiai. 1980 Aparecida ...1994 Rejane Helena Resende Nascimento Teodoro 42931673 ...
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Educação - Diretorias de ensino
...conferidas pelo Decreto nº 64.187/2019, com fundamento na. Deliberação ...de 26/02/2021, expede a presente Portaria:. Artigo 1º ...Decreto n° 66.173, de 26 de outubro de 2021, Decreto nº. 48.631, de 11 de maio de ...SUL 1 PEB IIARTE habilitado O 10 0 0 20/12/1994 0. 85 TATIANE DE ALMEIDA SALES 433581258231 SUL 1 ... 1 SOROCABA PROFESSOR EDUCACAO BASICA I A 10 1294 01/08/1990. 277 VANESSA CRISTINA SILVAALMEIDA ...
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Capital - 8ª vara da fazenda pública
... COMUM CÍVEL (7) - [Índice da URV Lei 8.880/1994] contra ESTADO DA BAHIA, conforme os ..., Quarta Câmara Cível, Data de Publicação: 26/08/2016). . . PROCESSUAL CIVIL. GRATUIDADE DA ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) n. 8037537-75.2020.8.05.0001 . . . Órgão ...ões), em conta judicial (na forma do Decreto Judiciário do TJBA, n. 479/2019). . Após, .... . . Salvador-BA, 3 de outubro de 2019. . . Pedro Rogério Castro Godinho . ...
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PORTARIA N° 608, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 (*)
... listagem dos atos normativos inferiores a decreto" vigentes no âmbito da Agência Nacional de Vigil\xC3"...26 Resolução nº 12 de 1970 Comissão Nacional de ...outubro de 1987, publicada no diario oficial da união de ...311 Portaria nº 6 de 1994 Secretaria de vigilância Sanitária (SVS) Fixa, ...1294 Resolução - RDC nº 11 de 2014 Agência ...
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EDITAIS - SÓO PAULO OBRAS
... da Cidade de São Paulo sábado, 8 de outubro de 2022. 93º 05316 Bertha Suelen Pires Bicudo ...105º 04760 Lucas Lourenço Da Silva 09/09/1994 0 5 5. 106º 03879 Isabela Santana Bido De ...NP 01956 Reginaldo José De Oliveira 26/12/1973 0 0 0. NP 01096 Marcelo Machado Monteiro ...o art. 4º, parágrafo 1º; o Decreto 47.096/2006, que regulamenta a Lei nº 14.094, de ...
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CONCURSOS - SÓO PAULO OBRAS
quinta-feira, 27 de outubro" de 2022 Diário Oficial da Cidade de São Paulo S\xC3"...28º 02372 Naiana Maira Oliveira Lima 12/11/1994 68 0 37 37. 29º 05539 CamilaVitorino Da Silva ... 52º 04532 Bruno Gomes Moureira 07/03/1991 Sim 26 0 26 26. 53º 02512 Beatriz Lainer Rodrigues Da ...SEI n. 072642175,. em atendimento ao Decreto...
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Juazeiro - 1ª vara da fazenda pública
...1994] . . . Polo Ativo: . REQUERENTE: LUZICLEA DOS ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) - [Obrigações, Classificação e/ou ... . P. I. Cumpra-se. . . . . Juazeiro, 26 de janeiro de 2023 . . . JOSÉ GOES SILVA .... . Juazeiro, 31 de outubro de 2022 . . MARCIANA MARIA DA SILVA VITORINO ... Vistos, etc… . Em decorrência do Decreto Judiciário nº 157, de 18/02/2022, que instituiu ...
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Editais - Educação
...28/12/2012, bem como o Decreto 59.354, de 15/07/2013, alte-. rado pelo Decreto ...26/10/2021, como segue:. c) ser portador de diploma ... 2 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II O 10 15,528 1294 12/11/1973. JOSIE GUIRAO COYADO 26859395800 1 ... EDUCACAO BASICA I O 7 11,76 980 23/11/1994. GREICE AMANDA DOS SANTOS 37462676842 1 LESTE 2 ...publicado no DOE de 22 de outubro de 2021. FUNÇÃO: PROFESSOR EF ANOS FINAIS E/OU ...
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Capital - 8ª vara da fazenda pública
... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) . . . Assunto: [Pensão] . . . REQUERENTE: .... . Salvador-BA, 31 de outubro de 2022. . . Pedro Rogério Castro Godinho . ... 0017196-19.2010.8.05.0001, Data de Julgamento: 26"/06/2012, Quinta Câmara Cível, Data de Publicaç\xC3"..., ocorrida na data de 28 de abril de 2015 (Decreto Judiciário n° 341/2015, de 27/04/2015), ...ônea conversão da URV ocorrida em março de 1994. O trânsito em julgado ocorreu em 12/03/2018. . ...