decreto 378 92
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Portaria, PORTARIA Nº 06/2023 O Delegado de Polícia Fábio Motta Lopes , Chefe de Polícia do Estado d
... Decreto-Lei nº 200/67, art. 3º do Decreto nº 19.801/69 ... 92 Carolina Goulart 3222691 80782884091 32834454 ... 378 Rafael Sauthier 2430312 59810955049 27631672 ...
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Portaria, PORTARIA Nº 276/2022 O Delegado de Polícia Fábio Motta Lopes, Chefe de Polícia do Estado do Rio
... o que dispõe os artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº ... 200/67, art. 3º do Decreto nº ... 92 Carolina Goulart 3222691 80782884091 32834454 ... 378 Rafael Sauthier 2430312 59810955049 27631672 ...
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Portaria, PORTARIA Nº 305/2023 O Delegado de Polícia Fernando Antônio Sodré de Oliveira , Chefe de Po
... o que dispõe os artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200/67, art. 3º do Decreto nº 19.801/69 ... 4663594 09265162481 61848131 ... 92 Carlos Iglesias Junior 1455214 51010844091 ... 3867412 81098898087 50645102 ... 378 Pablo Maciel Soares 3700682 02845163096 48891991 ...
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Traditional black communities and the protection of the ILO Convention 169/ Comunidades tradicionais negras e a protecao da Convencao 169 da OIT.
... plano infraconstitucional pode-se citar o Decreto 6.040/2007, que instituiu a Politica Nacional de ... Biologica (CDB), oriunda da famosa ECO-92 (18), devidamente reconhecida pelo Decreto no ... 377-378) ... (8) No entanto, o instituto da "nacao" ...
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A consolidação substancial
... hipóteses e termos estabelecidos pelo Decreto Legislativo 270/1999 ( Legge Prodi Bis ) e pela ... ário dos bankruptcy judges corresponderá a 92% da remuneração dos juízes das district ... público que informa a recuperação judicial 378 ... Deve agir, portanto, visando resguardar os ...
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Edital de contratação, EDITAL Nº 12/2021 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES DE ESCOLA A S
... observar a Resoluo CNE/CEB n03/1999 e o Decreto Federal n 6.861/2009. 5.3 - Agente ... X 378 MULITERNO X X X ...
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Legislação Complementar
... 14, do Anexo I do Decreto n. 5.063, de 3 de maio de 2004, que aprovou a ... — 90.408, de 7 de novembro de 1984; XVIII — 92.366, de 4 de fevereiro de 1986; XIX — 97.848, ... Legislação Complementar ... LEI N. 12.378, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2010 ... DOU 31.12.2010 ...
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Provimento N. 02 de 24 de Janeiro de 2013
... 5.433, de 8 de maio de 1968; do Decreto n. 1.799, de 30 de janeiro de 1996; e da Portaria ... Art. 92. Os títulos serão registrados, ... Art. 378 ...
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Atuação Sindical
... O Decreto"-lei n. ŝŜŜǰȱdeȱŗśȱdeȱagostoȱdeȱŗşŜ\xC5" ... ȱdáȱoȱartǯȱŗŘŝȱdaȱConstituiçãoǯ (378) Trocando ... em miúdos, greve política, ... 92 da OIT, ...
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Interrupção e suspensão do contrato de trabalho
... 28, Decreto n. 99.684/90). (10) ... Também é o que ... 92, § 2º, referia-se a intervalo inferior a 60 ... ela consagrada no novo item III da Súmula 378 ...
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As funções das cortes superiores, os recursos excepcionais e a necessária revisão dos parâmetros interpretativos em relação à lealdade processual
O presente artigo busca demonstrar, a partir das funções constitucionais dos Tribunais Superiores, a necessidade de revisão da jurisprudência sobre a litigância de má-fé e a lealdade processual.
... muito preciso, textualmente proclamava o decreto de 1790 – para evitar que os órgãos ... 92. São Paulo: 1998, p. 52 ss.; destaques no ... 2. tiragem. São Paulo: RT, 2000, p. p.271-378 ... Revista Eletrônica de Direito ... -
Legislação e doutrina estrangeiras em matéria de prescrição e ações coletivas
... , no 1º de junho de 1940, aprovada pelo Decreto Legislativo n. 24, de 29 de maio de 1956, e ... Torino: G. Giappichelli Editore, 2015. p. 378. (330) MAZZONI, Giuliano. Manuale di diritto del ... 92). Em 1989, o Decreto n. 2.282, no seu art. 1, ...
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Normas de Direito Internacional Privado Pertinentes ao Direito do Trabalho
... ȋ͕͖͗Ȍ Promulgada pelo Decreto" nǤ ͕͜Ǥ͕͛͜ǡ de ͕͗ de agosto de ͕͖͝͝\xC7" ... Art. 92. A declaração de incapacidade e a ... Art. 378. Em caso algum se imporá ou se executará a ...
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Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... O Decreto n. 7.602, de 7.11.11, dispõe sobre a "Política ... 118 da Lei n. 8.213/91 e Súmula n. 378", II, do TST). Recurso parcialmente provido. TRT 2\xC2"ª R., RO 0001618-92.2010.5.02.0019, 8ª T., Relª Desª Fed. Sueli ...
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Interrupção e suspensão do contrato de trabalho
... 28, Decreto n. 99.684/90). 10 ... Também é o que ... 92, § 2º, referia-se a intervalo inferior a 60 ... ela consagrada no novo item III da Súmula 378 do TST: “O empregado submetido a contrato de ...
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Tabelas práticas
... mai/98 a abr/99 ... R$ 130,00 ... jan/92 a abr/92 ... Cr$ 96.037,33 ... mai/99 a ... publicações especializadas e, também, decreto 3048/1999, decreto 6.727/2009, lei 8212/91 e ... 118, lei 8213/91 e súmula 378, TST ... art. 10, II, "a", ADCT ... súmulas ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... 378 e 379 do Código de Processo Civil, aplicáveis ... Mantém-se o decreto judicial que acolhe a impugnação à gratuidade ... não significa apenas decisão rápida 92 , mas também uma decisão justa 93 e que se ...
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Portaria, PORTARIA SSP Nº 004 DE 05 DE JANEIRO DE 2023. PROA 22/1204-0019886-0 O SECRETÁRIO DE SEGU
... 11 e 12, do ... Decreto-Lei Federal nº 200, de 25/02/1967, e, ainda, em ... 92 Carolina Goulart 3222691 80782884091 32834454 ... 378 Rafael Sauthier 2430312 59810955049 27631672 ...
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Atos pessoais, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, dispensa BRUNO PINTO DE
... 4º do ... Decreto nº 56.121, de 1º de outubro de 2021, designa ... 4485530 384 383 382 384 COE ... 4484150 376 378 377 376 COE ... 4482948 401 403 402 401 COE ...
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Regime cumulativo
... 92 A lei complementar, com efeito, representa uma ... vedações explícitas, previsto para o Decreto-Lei no texto constitucional de 1967, teria ... 175 26.03.2001, p. 378; AgRg no REsp 297.461/PR. DJ 03.09.2001, p ...
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Direito Penal
... TRIGUEIROS, EDUARDO DOMPIERI E TATIANA SUBI 378" ... (E) O falso testemunho, por ser crime de m\xC3" ... 44 do Decreto-Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código ... 92, parágrafo único, do CP, o efeito da ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... 739628px;}._19{width:82.940000px;}._18{width:92 ... ;}.yc3{bottom:376.937143px;}.y615{bottom:378 ... incisos I e II, do Código Penal – Decreto-Lei nº 2.848, de 7 d e dezembro de 1940 ...
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Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
... 1984, 90.817, de 17 de janeiro de 1985, 91.406, de 5 de julho de 1985, 92.588, de 25 de abril de 1986, 92.700, de 21 de maio de 1986, 92.702, de 21 ... 378. (Revogado pelo Decreto nº 4.729, de 2003) ... Art. 379. A pessoa ...
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OJ - Orientações jurisprudenciais da SDI-1 do TST
... BASE DE CÁLCULO, NA VIGÊNCIA DO DECRETO-LEI N. 2.351/87: PISO NACIONAL DE SALÁRIOS ... 92. DESMEMBRAMENTO DE MUNICÍPIOS. RESPONSABILIDADE ... 378) - DJ 20.4.2005 ... 106. ESTABILIDADE ...
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Reflexões sobre a autonomia privada afetiva: rumo ao direito de família contemporâneo
... ;}.y20c{bottom:377.349350px;}.y3a5{bottom:378 ... gria, em setembro de 2022 foi aprovado decreto pelo governo de V iktor Órban que obriga as ... BARBOZA, Heloisa Helena. Op. cit., p. 92. 26. BARBOZA, Heloisa Helena. Perl ...