decreto 6061
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Decisão nº 119 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Marzo de 2010
... de regulamentar os dispositivos das Leis 8.069/90 e 10.359/01 e do Decreto 6.061/07, relativos ao processo de classificação indicativa de obras ...
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Decisão da Presidência nº 119 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Marzo de 2010
... de regulamentar os dispositivos das Leis 8.069/90 e 10.359/01 e do Decreto 6.061/07, relativos ao processo de classificação indicativa de obras ...
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ACÓRDÃO Nº 1042/2014 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 23-04-2014
LEVANTAMENTO DE AUDITORIA COM O OBJETIVO DE CONHECER E AVALIAR AS CONDIÇÕES DE GOVERNANÇA E DE GESTÃO DA SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA (SENASP) E DAS ORGANIZAÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL (OSPE). VERIFICAÇÃO DA INEXISTÊNCIA DE REGULAMENTOS OU DOCUMENTOS QUE CONSOLIDEM A POLÍTICA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E O PLANO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. ELABORAÇ
... 12 do Anexo I do Decreto 6.061 de 2007, estabelea condies e critrios para a realizao de ... -
SECRETARIAS - EDITAL LEILÃO 0022020BENS MOVEISVEÍCULOSPERDIMENTO FUNAD
... agosto de 2003, Lei nº. 11.343, de 23 de agosto de 2006; Decreto nº. 5.772, de ... 08 de maio de 2006, Decreto nº. 6.061, de 15 de março ...
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Acordao Nº 93702 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-03-2017
... 1 do Decreto n 1.665/95 que trata sobre a competncia desse rgo. Veja-se:Art. 1 Polcia ...
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Acordao Nº 93702 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-03-2017
... 1 do Decreto n 1.665/95 que trata sobre a competncia desse rgo. Veja-se:Art. 1 Polcia ...
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Acordao Nº 93702 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-03-2017
... 1 do Decreto n 1.665/95 que trata sobre a competncia desse rgo. Veja-se:Art. 1 Polcia ...
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Decisão monocrática Nº 65284 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-02-2024
... 15-A do Decreto-Lei 3.365/45, bem como estabeleceu o percentual de juros compensatórios ...
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Decisão monocrática Nº 1367161 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-03-2022
... VI - dispor, mediante decreto, sobre: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 32, de 2001) ...
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SECRETARIAS - EDITAL LEILÃO SESP 0012020FUNADIMOVEL JAIME BENEVIDES
... Lei nº. 11.343, de 23 de agosto de 2006; Decreto nº. 5.772, de 08 de maio de ... 2006, Decreto nº. 6.061, de 15 de março ...
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SECRETARIAS - MINUTA DO EDITAL DE LEILÃO Nº 0022018 – SEJUDHSUPODMT
... Lei nº. 11.343, de 23 de agosto de 2006; Decreto nº. 5.772, de 08 de maio de ... 2006, Decreto nº. 6.061, de 15 de março ...
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Decisão monocrática Nº 208881 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-11-2021
... , não se infere ilegalidade na primeira fase da dosimetria, pois o decreto condenatório demonstrou que o modus operandi do delito revela gravidade ...
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nº 2007.01.00.052520-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 5 de Marzo de 2008
... No mérito, sustenta que, consoante o disposto no Decreto nº 6.061, de 13.3.2007, compete ao Departamento de Recuperação de ...
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SECRETARIAS - EDITAL LEILÃO 0012020SESP MT FUNESD
... Lei nº. 11.343, de 23 de agosto de 2006; Decreto nº. 5.772, de 08 de maio de ... 2006, Decreto nº. 6.061, de 15 de março ...
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SECRETARIAS - EDITAL DE LEILÃO Nº 001/2019/SESP/MT - FUNAD
... 11.343, de 23 de ... agosto de 2006; Decreto nº. 5.772, de 08 de maio de 2006, Decreto nº. 6.061, de ... 15 de março ...
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SECRETARIAS - MINUTA DO EDITAL 0012018SEJUDHSUPOD
... Lei nº. 11.343, de 23 de agosto de 2006; Decreto nº. 5.772, de 08 de maio de ... 2006, Decreto nº. 6.061, de 15 de março ...
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SECRETARIAS - MINUTA EDITAL LEILÃO 0032020SESP MT FUNADPARA PUBLICAR
... agosto de 2003, Lei nº. 11.343, de 23 de agosto de 2006; Decreto nº. 5.772, de ... 08 de maio de 2006, Decreto nº. 6.061, de 15 de março ...
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Decretos Numerados. DEC N.9766
DECRETO Nº 9.766, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 ... Dispõe sobre a revogação de ...
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Acordao Nº 22209 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-02-2012
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO - CONCURSO PÚBLICO - APROVAÇÃO E POSSE - CUMULAÇÃO DE CARGO - INCOMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS. 1) Havendo compatibilidade de horários é lícita a cumulação de dois cargos públicos de professor. 2) Compete à Administração Pública decidir sobre a compatibilidade de horários, para o fim de permitir a cumulação remunerada de cargos públicos. 3) Se a Administração Pública...
... , para o qual foi aprovada em 1 lugar e nomeada por meio do Decreto de nomeao n. 6.061, de 30 de dezembro de 2011, em razo de ... 6061, de 30 de dezembro de 2011 (fl. 14). Todavia, no entrou exerccio neste ... -
Acordao Nº 22209 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-02-2012
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO - CONCURSO PÚBLICO - APROVAÇÃO E POSSE - CUMULAÇÃO DE CARGO - INCOMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS. 1) Havendo compatibilidade de horários é lícita a cumulação de dois cargos públicos de professor. 2) Compete à Administração Pública decidir sobre a compatibilidade de horários, para o fim de permitir a cumulação remunerada de cargos públicos. 3) Se a Administração Pública...
... , para o qual foi aprovada em 1 lugar e nomeada por meio do Decreto de nomeao n. 6.061, de 30 de dezembro de 2011, em razo de ... 6061, de 30 de dezembro de 2011 (fl. 14). Todavia, no entrou exerccio neste ... -
Acordao Nº 22209 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-02-2012
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO - CONCURSO PÚBLICO - APROVAÇÃO E POSSE - CUMULAÇÃO DE CARGO - INCOMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS. 1) Havendo compatibilidade de horários é lícita a cumulação de dois cargos públicos de professor. 2) Compete à Administração Pública decidir sobre a compatibilidade de horários, para o fim de permitir a cumulação remunerada de cargos públicos. 3) Se a Administração Pública...
... , para o qual foi aprovada em 1 lugar e nomeada por meio do Decreto de nomeao n. 6.061, de 30 de dezembro de 2011, em razo de ... 6061, de 30 de dezembro de 2011 (fl. 14). Todavia, no entrou exerccio neste ... -
Decretos,
DECRETO Nº 56.817, DE 1º DE JANEIRO DE 2023 ... Modifica o Regulamento do ... ALTERAÇÃO Nº 6061 - No Apêndice XL, ficam acrescentados os itens 83 a 169 com a ...
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BEC - Bolsa Eletrônica de Compras - Secretaria de LogÃstica e Transportes
... o ... parágrafo único do artigo 1° do Decreto 45.695, de 05-03-2001 ... Comunicado BEC 001/2003 ... Dia – 16-12-2020 ...
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Gabinete do Governador
... GABINETE DO GOVERNADOR ... ESTADO DO ACRE ... DECRETO Nº 6.061 DE 02 DE MARÇO DE 2017 ... “Abre Crédito Suplementar para o ...