decreto 6408 24 março 2008
1581 resultados para decreto 6408 24 março 2008
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Eventos Funcionais
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 82.445, DE 19 DE ABRIL DE 2022 ... O ... exonerar, a pedido, a partir de 13 de março de 2019, a servidora ... MARIA APARECIDA ... de 2004, e a Portaria MJ nº 3.383, de 24 de outubro de ... 2013, e tendo em vista o que ... 4.077, de 28 de novembro de 2008, e tendo em vista o que consta ... do Processo ... PORTARIA/SEDUC N° 6408/2022 ... O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, ...
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Acórdão nº 9303-006.408 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 5 de Julio de 2018
... 4 do Decreto-Lei n 288/67.Decisao: Acordam os membros do ...
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Eventos Funcionais
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 75.633, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 ... O ... 31 de março de 2009, do Ministério da Previdência Social ... 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de ...
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Negócios Públicos - Educação
... Legal – Lei Federal nº 10.520/2002; Decreto ... Estadual n° 63.722/2018 e pelo regulamento ... A decisão foi proferida no dia 24 de ... fevereiro pelo ministro Herman Benjamin ... Resolucao Conama 401/2008; Ean: 7896067200551; - R$ 2,74 ... 49.006.0006 - ... 3/0; - R$ 2,41 ... 49.005.0069 - 01 - 6408 - Clipe de Papelaria; de Aco; Forma- ... to ... MARÇO 2022 - R$ 88.105,84 - R$ 8.810,58 ... ABRIL 2022 ...
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Editais - Educação
... ções, com fundamento no artigo 55 do decreto ... n°57.141 de 18 de julho de 2011, e em ... Paulo - Capital ... DATA: 24/11/2022 ... HORÁRIO: 10h00 (1 convocado) ... FISICAS E BIOLOGICAS QUIMICA; O; 10; 26,358; 2008; ... 10/10/1987; 0 ... 251; FERNANDA MARIA DE ... 1.374, de 30 de março de 2022 ... A sessão de Alocação ocorrerá ... ENSINO FUNDAMENTAL FISICA MATEMATICA A 10 6408 25/01/1970 0 ... 28 MARILÉIA BERTÓLA RODRIGUES ...
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Eventos Funcionais
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... *DECRETO Nº 76.490, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 ... O ... de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, ... de 15 de ... Portarias MJSP nº 790 e nº 793, datadas de 24 de outubro de ... 2019, que regulamentam as ... 1 de dezembro de 2021 ... MARÇO/2022 ... MATRÍCULA NOME DO SERVIDOR CPF PERÍODO ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9767 do Mato Grosso do Sul, 24-10-2018
... DECRETO “O” Nº 083/2018, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018 ... 43 da Lei Federal nº ... 4.320, de 17 de março de 1964, conforme detalhado no Anexo deste ... de setembro de 2008 ... Objeto: Regulação das condições de ... Tipificação: 5185 - , 6408-0 Portar ... no veiculo placas de identificacao ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9670 do Mato Grosso do Sul, 06-06-2018
... Governador do Estado ... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO N. 15.012, DE 5 DE JUNHO DE ... ,33 25.232.021,91 23.647.171,91 25.032.598,34 24.583.114,89 (159.480,69) 75.174.229,21 ... 2006 - Quadrimestre 2007 - Quadrimestre 2008 - Quadrimestre ... 1º 2º 3º 1º 2º 3º 1º ... pelo Decreto Estadual nº 12.059, de 17 de março de 2006, em ... seus art. 7º e 8º; ... R E S O ... N° Cadastral 6408 ... Processo: 61/200.103/2016 ... Partes: Junta ...
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Detran
... PORTARIA Nº 1171 DE 24 DE OUTUBRO DE 2016 ... O Diretor Geral do ... DIRETOR GERAL DO DETRAN ... DECRETO Nº 4.184 DE 12/02/16 ... DOE Nº 11.740 ... tem efeito retroativo, a contar de 31 de março de 2016 ... Certifique-se, ... Publique-se e ... 2008 QLW0571 FP00258871 07/08/2016 7455 - 0 ... 2009 ... 46 QLU5142 A000747975 11/08/2016 6408 - 0 ... 47 QLW2152 A000720526 10/08/2016 5010 - 0 ...
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ATA Nº 27, DE 31 DE JULHO DE 2018
... referente à Sessão Ordinária realizada em 24 de julho de 2018. PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET ... ACÓRDÃO Nº 6408/2018 - TCU - 2ª Câmara Os Ministros do Tribunal ... Processo TC-017.794/2008-6 (PENSÃO CIVIL) 1.1. Interessados: Almeron ... 3º, 4º e 5º do Decreto n.º 7.983, de 8 de abril de 2013; 9.2.2. atente ... Instrução Normativa TCU nº 78, de 21 de março ...
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Atos do Poder Legislativo
... ;text-shadow:none;}}.ws109b{word-spacing:-24 ... ípio de São Gonçalo, conforme dispõe o Decreto nº 45.702 de 30 de junho de 2016. Art. 2º Esta ... o disposto na Lei Estadual 7877, de 02 de março de 2018”. Outra faz um acréscimo, adicionando ... MULLER, 1º SECRETÁRIO ATO "E"/MD/Nº 6408/2019 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA ... 2º da Portaria “N”/DG/Nº 10/2008 ...
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Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração Tributária
... 791674px;}.hd{height:22.962812px;}.ha{height:24 ... Nos termos do artigo 100, 55 1º e 2º do Decreto 54.486/2009, decorrido o prazo de 30 dias da ... no Diário Oficial – 46 Seção 1, 8 de março de 2002, seidada na Avenida Francisco Barreto ... Nos termos da Lei 13.296/2008, do Decreto 59.953/2013 e da Portaria CAT ... 17192451000170 70.586.961-1 DHX-6408 Banco Itaucard S.A. 17192451000170 70.587.810-7 ...
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Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração TRIBUTÁRIA
... 791674px;}.hd{height:22.962812px;}.ha{height:24 ... Nos termos do artigo 100, 55 1º e 2º do Decreto 54.486/2009, decorrido o prazo de 30 dias da ... no Diário Oficial – 46 Seção 1, 8 de março de 2002, seidada na Avenida Francisco Barreto ... Nos termos da Lei 13.296/2008, do Decreto 59.953/2013 e da Portaria CAT ... 17192451000170 70.586.961-1 DHX-6408 Banco Itaucard S.A. 17192451000170 70.587.810-7 ...
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Detran
DIÁRIO OFICIAL ... 29 Terça-feira, 20 de março de 2018 ... Instituto de Previdência do Estado ... nomeado pelo Decreto nº 028/2015, no uso das atribuições que lhe ... Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, e ... suas ... 72 MZW9108 SE00019714 11/01/2018 6408 - 0 ... 73 MZX0504 SE00022596 12/01/2018 6599 - 2 ... MZT3081 AC 95VCA1H289M033549 DAFRA/SPEED 150 2008 / 2009 AMARELO C3H8033993 SAMOEL FLOR DA SILVA ...
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Eventos Funcionais
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... *DECRETO Nº 69.954, DE 1º DE JUNHO DE 2020 ... O ... nº 9865441, portadora do CPF nº 051.943.844-24, ocupante do cargo ... de MERENDEIRA, lotada na ... Protocolo 516686 ... PORTARIA/SEDUC Nº 6408/2020 ... O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO ... no(a) Decreto nº 4076, de 28 de novembro de 2008, ... alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de ... as atividades realizadas no mês de março de 2020 ... As despesas decorrentes da presente ...
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Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... 1.080/2008, artigos 54 a 56, com alterações introduzidas ... artigo 3º do Decreto nº 57.781/2012, a partir de 08/08/2022, à ... 24/11/2006, a Lilian Maria Nunes - RG. 15.629.263-4, ... (Portaria CEETEPS/URH-GDS N° 6408/2022) ... a partir de 25/07/2022, nos termos do ... março de 2008, Seção II, Artigo 27, Incisos III e IV, ...
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Educação - Diretorias de ensino
24 – São Paulo, 131 (222) Diário Oficial Poder ... alínea "b" do inciso VI do artigo 80 do Decreto nº ... 57.141/2011 e Resolução SE 45, de ... lução SE 66, de 02-09-2008, a seguinte Comissão de Avaliação ... Especial ... BASICA II EDUCACAO FISICA F 10 47,856 6408 07/10/1970 ... 125 CLAUDIA RENATATHEODORO MARTINS ...
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Gestão e Governo Digital - Departamento Estadual de Trânsito
... Parecer CJ/IAMSPE N.º 479/2008, de 12/09/2008 ... DESPACHO DA SENHORA CHEFE DE ... I - Declaro, nos termos do artigo 24", inciso II da Lei nº ... 8666/93 e suas atualiza\xC3" ... , no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 52.046/2007, expede a presente APOSTILA em ... de até 31 de março de 2025; ... Art. 3º Precariedade: O prazo acima ... Proc. 6408-0/22-AI-AI 10521 D9 - CAIXA ECONOMICA FEDE- ...
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Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais - Administração Vinculada - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro
... -spacing:-25.044296px;}.ws99a{word-spacing:-24 ... PÁGINA 20 - 1ª COLUNA ATO DO GOVERNADOR DECRETO DE 01 DE JANEIRO DE 2019 Onde se lê: DRM ANDRÉ ... DECRETO Nº 20.863/1994. DECRETO Nº 41.587/2008 QUE DECLAROU A NULIDADE DO DECRETO Nº ... a Portaria CGE nº 179, de 27 de março de 2015, que orienta a operacionalização dos ...