decreto lei 1800 30 janeiro 1996
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A história das mulheres no Brasil colonial
... Paraguaçu faleceu na Bahia, no dia 26 de janeiro de 1583. 20 ... c) Madalena Caramuru (séc. XVI) ... Oferecia a quantia de 30 peças para o res-gate das "pobres crianças", ... do Exército Brasileiro, segundo o decreto presidencial de 28 de junho de 1996. 25 ... h) ona Beja (1800-80) ... Acredita-se que Ana Jacinta de São ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... {word-spacing:29.733480px;}.ws177{word-spacing:30 ... da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro: T el.: 0800-2844675. Os textos e reclamações ... em precatório do Processo 0417021-04.1996.826.0053, contra o Departamento de Estradas de ... por lei, conforme determina o inciso X do Decreto" 1.800, de 30 de janeiro de 1996. II - LIQUIDAÇ\xC3" ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... {word-spacing:29.733480px;}.ws177{word-spacing:30 ... da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro: T el.: 0800-2844675. Os textos e reclamações ... em precatório do Processo 0417021-04.1996.826.0053, contra o Departamento de Estradas de ... por lei, conforme determina o inciso X do Decreto" 1.800, de 30 de janeiro de 1996. II - LIQUIDAÇ\xC3" ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... {word-spacing:29.733480px;}.ws177{word-spacing:30 ... da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro: T el.: 0800-2844675. Os textos e reclamações ... em precatório do Processo 0417021-04.1996.826.0053, contra o Departamento de Estradas de ... por lei, conforme determina o inciso X do Decreto" 1.800, de 30 de janeiro de 1996. II - LIQUIDAÇ\xC3" ...
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Diretoria Geral da Secretaria do TJMA
... isenção da taxa de inscrição ocorrerá por 30 (trinta) dias, antes do início da abertura do ... de setembro de 2007, regulamentada pelo Decreto Estadual nº ... 25.731/2009 (Cidadão ... Lei Federal nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991 ... 5. Lei Federal nº 8.935, de 18 de ... de 1994 e Decreto 1.800, de 30 de janeiro de 1996 ... 14. Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968 ...
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Diretoria Geral da Secretaria do TJMA
... isenção da taxa de inscrição ocorrerá por 30 (trinta) dias, antes do início da abertura do ... de setembro de 2007, regulamentada pelo Decreto Estadual nº ... 25.731/2009 (Cidadão ... Lei Federal nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991 ... 5. Lei Federal nº 8.935, de 18 de ... de 1994 e Decreto 1.800, de 30 de janeiro de 1996 ... 14. Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968 ...
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Diretoria Geral da Secretaria do TJMA
... isenção da taxa de inscrição ocorrerá por 30 (trinta) dias, antes do início da abertura do ... de setembro de 2007, regulamentada pelo Decreto Estadual nº ... 25.731/2009 (Cidadão ... Lei Federal nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991 ... 5. Lei Federal nº 8.935, de 18 de ... de 1994 e Decreto 1.800, de 30 de janeiro de 1996 ... 14. Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968 ...
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Atos pessoais, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que const
... Rio Grande do Sul - UERGS, aprovado pelo Decreto n 43.240, de 15 de julho de 2004, e de acordo com ... , combinado com o Decreto Federal n 1.800, de 30 de janeiro de 1996, assim como com a Lei n ...
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O consentimento do paciente no direito médico: apontamentos históricos, contornos e fundamento
... No decorrer dos anos de 1800, o paternalismo médico seguia reinante, e a ... , internalizado no Brasil por meio do Decreto 592/1992, cujo art. 7º prevê que “ninguém ... ) e confirmadas pelas Resoluções 196/1996 e 466/2012 do Conselho Nacional de Saúde, ... de Oviedo , elaborada pelo Conselho da Europa 30 ... (c) Sin embargo, el médico siempre debe ... 7. ed. Rio de Janeiro: H. Garnier. p. 288 e Dicionário de ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... -spacing:22.849125pt;}.ls8{letter-spacing:30 ... EDITADA ELETRONICAMENTE DESDE 23 DE JANEIRO" DE 2006 SUMÁRIO Atas, Certidões e Demonstra\xC3" ... determina o inciso X do Decreto 1.800, de 30 de janeiro de 1996. II ...
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Atos pessoais, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que const
... instituído pela Lei nº 13.380, de 20 de janeiro de 2010, em ... virtude de aprovação em ... 13 do Decreto n° 39.271, de 9 de fevereiro de 1999, exonera ... 12, inciso I, do Decreto Federal nº 1.800, de 30 de janeiro ... de 1996, assim como com o art. 12 ...
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A história, a filosofia e o direito
... Nossa herança oriental. 2. ed. Rio de Janeiro: Record, 1963. p. 1) ... Ives Gandra.indd ... 30 e não na ... 29. “O livro de Ives Martins ... Universitária em Portugal, 1996; em russo na Bulgária em 1997; em romeno, Ed ... até 1800 d.C., encontrou 16 jesuítas entre os 303 maiores ... Chegou, inclusive, a pretender assinar decreto promulgando a Constituição de 1891, como ...
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Ministério Público do Estado do Paraná
... ção CSDP nº 04/2015, resolve CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS ao servidor infracitado ... 38 da Lei n. 11.580/1996". Transcorrido o prazo acima mencionado, as certid\xC3" ... 107, de 11 de janeiro de ... 2005, com a nova redação da LCE n. 118, de 14 de fevereiro de 2007, com o ... Decreto n. 5.568, de 14 de outubro de 2009 e com a Norma ... 51892219 11/07/2018 D1 1735 A 1800 58535142-37 Inutilizado ...
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Direito Civil
... Em relação ao Decreto-Lei 4.657/42 (com a redação da Lei 12.376/2010) ... Juiz Carlos Renato, j. 06.02.1996) ... Gabarito “D” (Ministério ... 11, 2.ª ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária); II: errada, pois ... 30 do Código Civil de fato exige a prestação da ...
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Globalização e meios adequados de solução de conflitos: Da importância da arbitragem para as empresas transnacionais
Este artigo objetiva compreender a evolução do Direito no cenário internacional, frente à globalização, bem como dispor aspectos relevantes sobre os meios alternativos de solução de conflitos, destacando-se a arbitragem internacional. Como hipótese, apresentoue que a arbitragem internacional destaca-se por permitir a resolução de conflitos de maneira mais rápida, além de possibilitar o melhor...
... Rio de Janeiro. Ano 14. Volume 21. Número 1. Janeiro a Abril de ... México: Alianza, 1996 ... Revista Eletrônica de Direito Processual ... 30 ... A partir de então, o ordenamento jurídico ... anos de 1850 e 1870, enquanto no período de 1800-1840 não chegou a duplicar. 32 Nesse sentido, as ... érsias, através da promulgação do Decreto nº 4.982/04. De acordo com este dispositivo ... -
Secretaria da Educação e do Esporte
... Decreto Estadual n.º 1.437, de 23 de maio de 2019, ... 1993, n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, ... ÂNCIA, designada pela Resolução nº 3726, de 30 de ... junho de 2022, publicada no Diário ... dezembro de 1996, as Deliberações n.º 03/2013 e 12/2021, ambas ... : Curso: TEC EM ADMINISTRACAO-CONC ET GN - 1800 ... Nome do Aluno RG No.Reg. Livro Folha ...
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Atos pessoais, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que const
... Legislativa do Estado, nos termos do Decreto Legislativo nº 11.253, de 25 de abril de 2023, ... 12, inciso I, do Decreto Federal nº 1.800, de 30 de janeiro ... de 1996, assim como com o art. 12 ...
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Autarquias
... 24, incs. II e III do Anexo ao Decreto n.º ... 6265, de 24 de novembro de 2020 ... ação, no importe de 6,30% (seis inteiros e trinta centésimos por cento) ... 4º da ... Lei Estadual 21.352, de 01 de janeiro de 2023; ... Art. 1º Designar o servidor ... 1.800, de 30 de janeiro de 1996 e arts. 12 e 13 do Decreto nº 12.033, de ... 1º ...
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Secretaria da Administração e da Previdência
... Estadual da Defesa Civil, nomeado pelo Decreto Estadual ... nº 4.112, de 26 de fevereiro de ... do art. 10, da Lei Estadual nº 17.745, de 30 de outubro de 2013, ... Art. 1º Designar a ... DE JANEIRO DE 1984, DECLARA, A CONTAGEM DE TEMPO PARA FINS ... ANDREA DE OLIVEIRA 2 170 11/05/1995 29/03/1996 INSS ... 70461838 1 NAVIII 10/06/1996 31/08/1996 ...
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Portaria, Assunto: Portaria Expediente: 22/4501-0000001-2 Portarias - Portaria Portaria nº 26/2022 - GAB/PRE
... 8.394, de 18 de novembro de 1994 e pelo Decreto no 1.800, de 30 de janeiro de 1996, art. 25 ...
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Secretaria da Administração e da Previdência
... DE JANEIRO DE 1984, CONCEDE: AOS FUNCIONÁRIOS RELACIONADOS, ... ROGERIO DE OLIVEIRA 37395994 3 NAI 03/11/2019 30 ... JOEL RITTER FERREIRA 50392228 1 NAI ... VERONILDA LIMA GUIMARAES 7 210 01/05/1996 30/11/2003 PM PIRAQUARA PROF ... 59597965 1 NII11 ... 6º, parágrafo único, do Decreto" ... nº 4.189/2016, no art. 1º da Lei Estadual n\xC2" ... 1800/96, artigos 12 e 13, do Decreto Estadual ...
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O direito ambiental em perspectiva: Da hermenêutica-sistêmica ao saber ambiental
... pela Universidade Estadual da Paraíba (1996). Professora Adjunta I da Universidade Federal de ... 15 MATURANA E VARELA, 2001, p. 30 ... Veredas do Direito, Belo Horizonte, ... é um instrumento da PNMA detalhado no Decreto n. 4.29 /2002 ... De acordo com o Decreto ... 3 ed. Rio de Janeiro ... em relação às plantas e aos animais (1500-1800 ...
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Ministério Público do Estado do Paraná
... do dia 09/06/2016, marcadas para o período de 30/05/2016 a 10/06/2016, ... referentes ao período ... IX, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994 e art ... 33, inciso XI da Lei ... Decreto nº 6.080, de 28 de setembro de 2012, resolve: ... do artigo 39 da Lei n. 11.580/1996", somente é possível antes de ... iniciada a aç\xC3" ... JULIANA MARIA GOMES FERREIRA 131549458PR 1800 01800001D004 60 13/05/2016 2015 ... JULIANE HALAS ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... -spacing:27.561987pt;}.ls12{letter-spacing:30 ... Q U I N TA - F E I R A , 28 DE JANEIRO DE 2021 ESTAPARTE É EDITADA ELETRONICAMENTE ... do disposto no Artigo 53, inciso X do Decreto 1.800, de 30 de janeiro de 1996, as sócias ...