deflação conceito
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Penalidades Administrativas
... Instituições financeiras é conceito amplo. O serviço público compreende a administração direta e indireta, ... Sobrevindo deflação (diferentemente dos benefícios previdenciários), o processo será ao ...
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A inspeção do trabalho
... Esse conceito, de dualidade jurisdicional, evoluiu em face da desconfiança que se tinha ... ção do poder de barganha dos trabalhadores colaborou para a deflação salarial, enfraquecendo a demanda doméstica e minando um processo mais ...
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Redemocratização, Reformas, Estabilização e o novo papel da política fiscal e tributária: 1988-2014
... , as responsabilidades do Estado nesse campo com a introdução do conceito de Seguridade Social e com a montagem de uma estrutura exclusiva de ... , a prostração da Zona do Euro, acompanhada dos riscos de uma deflação, e a desaceleração que avançava mais rapidamente na China ... Nesse ...
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Decisão da Presidência nº 822 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Octubre de 2019
... O conceito de accountability, próprio do sistema anglo-saxão, parece identificar-se ... inflacionário foi crescente nesse período, não havendo deflação que justificasse tamanha discrepância em relação ao custo per capita do ...
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Decisões Monocráticas nº 822 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Octubre de 2019
... O conceito de accountability, próprio do sistema anglo-saxão, parece identificar-se ... inflacionário foi crescente nesse período, não havendo deflação que justificasse tamanha discrepância em relação ao custo per capita do ...
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Decisão da Presidência nº 1155671 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Agosto de 2018
... o período de cálculo do salário-de-benefício Período de deflação Substituição do índice negativo do período pelo fator zero ... A despesa com porte de remessa e retorno não se enquadra no conceito de taxa judiciária, uma vez que as custas dos serviços forenses se ...
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Decisão Monocrática nº 50009820820168210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 08-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS. - REMESSA PREMATURA. PRAZO INTERROMPIDO POR DECLARATÓRIOS. RECURSO NÃO APRECIADO NA ORIGEM. OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERROMPEM O PRAZO PARA OUTROS RECURSOS QUE SE REABRE COM A CIÊNCIA DO JULGAMENTO. NÃO SE JUSTIFICA O PROCESSAMENTO DA APELAÇÃO QUANDO PENDE DE JULGAMENTO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO A ELA OPOSTOS; E VINDO A SER
... monetariamente pela variação do IPCA (observada a eventual deflação), a contar da data de cada desembolso, além de juros de mora de 1% ao ... -SE OS CONTRATOS NÃO CUMPRIDOS EM PERDAS E DANOS, EM CUJO CONCEITO LEGAL SE INSEREM APENAS OS EFETIVOS PREJUÍZOS MATERIAIS E OS LUCROS ... -
Trabalho em home office, se veio para ficar o que precisa mudar? Teletrabalho. Análise acerca da responsabilidade pelos equipamentos de trabalho
O presente artigo tem por objetivo fazer uma breve análise do trabalho em home office em especial o teletrabalho tão utilizado durante o período da pandemia provocada pelo COVID-19 nos anos de 2020 e 2021, com especial atenção a partir das alterações que foram inseridas pela lei 13.467/2017, chamada de reforma trabalhista, cuja experiência com essa forma de trabalho foi testada na pandemia...
... deflacionário da tecnologia (mesmo quando definido como "deflação boa")” e de como alguns dos seus efeitos distributivos podem favorecer o ... realidade sem volta, mudando a natureza do trabalho – aquele conceito de trabalho realizado de forma preponderante nas dependências físicas do ... - Rede D’Or adquire Hospital Aeroporto, Hortifruti e Americanas no Cade, RaiaDrogasil na Live do Valor, IGP-DI e Pesquisa Mensal de Comércio: As notícias mais quentes do dia
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Acórdão nº 50079119120158210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 23-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. LOCAÇÕES. AÇÃO REVISIONAL DE ALUGUEL. VALOR APURADO PELA PERÍCIA. RETROAÇÃO À DATA DA CITAÇÃO EM SEU VALOR NOMINAL INCIDÊNCIA DE CORREÇÃO MONETÁRIA ANUAL, CONFORME PREVISTA NO CONTRATO. DESCABIMENTO DE ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA PERÍCIA ATÉ A DATA DA SENTENÇA COM RETROAÇÃO À CITAÇÃO E APLICAÇÃO DE NOVA CORREÇÃO MONETÁRIA, AGORA ANUAL. DEFLAÇÃO. INAPLICABILIDADE. ART. 69, LEI DE...
... Em suas razões recursais, a parte ré discorre sobre o conceito da correção monetária, referindo que o valor arbitrado, na sentença, ... ter avaliado o imóvel para a data da citação ou aplicar a deflação no período entre a citação e a avaliação. Postula a adequação do ... -
Teoria do discurso, construtivismo filosófico e razão prática
1. Introdução: 2. Direitos humanos, Constituição e discurso de legitimação: 2. 1. Legitimação, justificação e fundamentação: distinções conceituais. 2. 2. Razão prática, legitimação e aplicação do Direito. 2. 3. Da fundamentação à legitimação: em busca de um conceito desnaturalizado de legitimação. 3. A legitimação teorético-discursiva dos direitos humanos e da constituição no pensamento de...
... por Robert Alexy, aproximando-a - é importante ressaltar - do conceito de legitimação , bem como de seus pressupostos dialógico , ... "Deflação" não significa uma tentativa de justificação menos rigorosa, mas o ... -
Decisão Monocrática nº 2011/0099476-1 de CE - CORTE ESPECIAL
... CORREÇÃO MONETÁRIA. ÍNDICE ... APLICÁVEL. PERÍODOS DE DEFLAÇÃO. FAZENDA PÚBLICA. PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS. ARTIGO 11 CAPUT E ... O conceito de vencimentos previsto no referido ... dispositivo não engloba vantagens ...
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Judicialização das reformas institucionais de austeridade estudo do cenário brasileiro à luz do marco conceitual de jurisprudência da austeridade
As reformas institucionais e os programas governamentais introduzidos no Brasil sob o impulso das políticas de austeridade, intensificados em 2016 após o impeachment, são apresentadas neste trabalho sob o enfoque das relações entre direito e austeridade. O artigo esquadrinha o conceito de jurisprudência de austeridade construído por António Casimiro Ferreira para descrever o fenômeno da contestaçã
... O artigo esquadrinha o conceito de jurisprudência de austeridade construído por António Casimiro ... 22) define a austeridade como “forma de deflação voluntária em que a economia se ajusta através da redução de ... -
EDITAL Nº 1, de 27 de janeiro de 2022
... oficial de justiça avaliador federal) Constituição: conceito, classificações, princípios fundamentais. Direitos e garantias ... Mudança de base. Inflação e deflação. Taxa real. Taxa nominal. Métodos não paramétricos. Testes Baseados na ...
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Uso da taxa Selic como índice de correção monetária é um equívoco a ser reparado
Edilton Meireles: O uso da taxa Selic na correção monetária
... E isso fica escancarado quando faz uso do conceito econômico de forward guidance (orientações futuras) para definir a taxa ... , nunca se valeu da verdadeira e ocorrida inflação ou eventual deflação ocorrida (fato passado). Pode se valer, porém (se assim achar ... -
Apresentação
... Conceito de implementar - "Implementar" provém de "implemento", do latim ... pertinente a cada interessado e "inflação" pessoal, normal e "deflação", com o envelhecimento ... Cada uma dessas três hipóteses sujeitas ...
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Editorial
... Grohmann, destaca a vigência e relevância teóricas do(s) conceito(s) marxista(s) de classe social. Longe de qualquer pretensão de ... ” nas obras de Richard Rorty e de Sigmund Freud, destacando a deflação conceitual dessa categoria como um elemento presente no pensamento de ...
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Dialogo entre a Teoria dos Jogos de Linguagem e a Teoria dos Sistemas/A Dialogue between the Theory of "Language-Game" and "Systems Theory".
... em si o todo da linguagem, e nesta fase que o autor constroi o conceito de "jogos de linguagem" que sera explorado neste ensaio ... Luhmann e ...
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Acórdão Nº 0020254-26.2018.5.04.0131 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 23-10-2020
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. MAJORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. Considerando critérios como a duração das ofensas e o porte econômico da reclamada, mostra-se razoável majorar a indenização por danos morais.
... ORDINÁRIO DO RECLAMANTE para: a) afastar a determinação de deflação sobre o valor arbitrado a título de acréscimo do valor salarial, na ... /vigia, sendo que as atividades realizadas não se inseriam no conceito de segurança pessoal ou patrimonial referido no Anexo 3, da Portaria ... - Inflação oficial fica em 0,78%, maior taxa para maio desde 2008
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Decisão Monocrática nº 2011/0160827-2 de CE - CORTE ESPECIAL
... DEFLAÇÃO. SUBSTITUIÇÃO DOS ÍNDICES POR ZERO. VIOLAÇÃO DA COISA JULGADA ... ANÁLISE DE SUPOSTA OFENSA DE RESOLUÇÃO. NÃO-ENQUADRAMENTO NO CONCEITO DE "LEI FEDERAL". DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL ... DESCUMPRIMENTO DOS ...
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Momentos entre o passado e o presente do processo penal no contexto do sistema criminal
O artigo se propõe a pesquisar momentos históricos que marcaram o processo penal e o processo penal brasileiro para analisar quais tendências conformarão a atuação da justiça criminal no Brasil, no início do século XXI
... 5 CANARIS, Claus-Wilhem. Pensamento Sistemático e Conceito de Sistema na Ciência do Direito ... 3 ed. Lisboa: Fundação Calouste ... do capital, a privatização, a agenda monetarista da deflação e autonomia financeira, a liberalização do comércio, concorrência ... -
Decisão Monocrática nº 2010/0207897-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA ... ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. DEFLAÇÃO ... 1. A aplicabilidade dos deflatores (IGP-DI deflacionado) impõe-se, ... O Regimento Interno de Tribunal local não se amolda ao conceito de lei federal a autorizar a interposição do recurso especial pela ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0091708-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ÍNDICE NEGATIVO DE CORREÇÃO MONETÁRIA PELO IGPM- DEFLAÇÃO ... INAPLICABILIDADE ... Correção Monetária em período de ... O conceito de reexame de prova deve ser atrelado ao de convicção, pois o que não ...
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Interpretação Constitucional do Inciso XXVII do Art. 7ºda Carta Magna
... do trabalhador 31 e como uma cláusula programática pelo conceito aberto ou abstrato que emprega “proteção” e “automação”, além ... Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda : inflação e deflação". Trad. CRUZ, Mário R. da. Rev. Téc. CONTADOR, Cláudio Ribeiro. 2. ed. S\xC3" ...