democratização cultural
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Apresentação
... ciência e das artes, repercutindo de modo irreversível na área cultural ... Se é certo que os direitos autorais diziam respeito a um grupo ... , tendo -se sempre por parâmetro o interesse público, a democratização do conhecimento e o avanço cultural, educacional e social do Brasil ...
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A recepção do Decreto-Lei n. 25/37 a partir da interpretação conforme a constituição: limites e possibilidades
A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 206 (ADPF n. 206) foi ajuizada, perante o Supremo Tribunal Federal (STF), em janeiro de 2010, pela Procuradoria Geral da República (PGR), para que, mediante interpretação conforme a Constituição, com eficácia erga omnes e efeito vinculante, o art. 1º do Decreto-Lei n. 25/37 seja recepcionado pela Constituição de 1988. Sendo assim, o objetivo
... o marco legal do início do trabalho de proteção ao patrimônio cultural brasileiro 2 ... A primeira constituição brasileira ... IV democratização do acesso aos bens de cultura; ... V valorização da diversidade ... -
LEI 10683 de 28/05/2003 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... b) proteção do patrimônio histórico e cultural; ... c) delimitação das terras dos remanescentes das ... e programas de incentivo aos esportes e de ações de democratização da prática esportiva e inclusão social por intermédio do esporte; ...
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Caracterização do direito do trabalho
... sociopolítico, sempre tenderão a corresponder a um estuário cultural tido como importante ou até hegemônico ... no desenrolar de seu ... humana, além da garantia de efetivação das idéias de democratização e do caráter inclusivo da sociedade política e da sociedade civil, ...
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Ordem social
... ária e complementar à família, pela formação humanística, cultural e moral da pessoa. Já a família é responsável pela formação ... a gestão da cultura em suas múltiplas dimensões; • democratização do acesso aos bens de cultura; • valorização da diversidade étnica ...
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Tombamento e os institutos do direito urbanístico
... de proteção do patrimônio cultural, foi colocado como um impeditivo à evolução da cidade e como fator de ... ático de Direito, busca dar sustentação, também, à democratização da cidade, trazendo ao centro da arquitetura de direitos a propriedade ...
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A proteção jurídica da hipervulnerabilidade do idoso superendividado na sociedade de consumo
... 13 trouxe consigo uma necessidade de atenção à identidade cultural do indivíduo 14 , principalmente no tocante às suas particularidades. A ... brasileiros, que estão se deparando com a outra face da democratização do crédito: o superendividamento 17 ... Na economia do ...
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Visão da Clínica LAJUNN - Laboratório de Assessoria Jurídica a Novos Negócios
... para Egressos do CISC (Centro de Integração Social e Cultural) e Rodrigo Baggio do CDI (Comitê para Democratização da Informática), ...
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Journals in the Field of Law: an empirical approach/Periodicos da area de Direito: uma abordagem empirica.
... em favor da democratizacao de acesso do saber e da projecao cultural humana, como os movimentos do creative commons e do open access ... A ...
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Organização política regional na América-Latina: necessidade específica ou escolha caprichosa?
O presente artigo pretende estudar a relação entre a globalização e seus efeitos sobre o Estado-nação. A partir destes elementos propor a viabilização de organizações políticas supranacionais no plano regional Latino-Americano, que contenham em sua estrutura instrumentos de participação democrática e de controle das decisões por meio dos cidadãos, de forma a viabilizar o exercício da cidadania,...
... tarde, ele se configurou como Estado nacional, fruto da democratização provocada pelo modelo francês. Essa formação estatal assegurou ... nos interessa especialmente, ele criou a base para homogeneidade cultural e ética que permitiu, desde o final do século XVIII, a democratização ... - Dois ministros do STF votam pela derrubada de trechos de decreto que mudou Lei Rouanet
- Sueli Carneiro: 'A violência racial nos impulsiona a sermos agentes civilizatórios do Brasil'
- Sueli Carneiro: 'A violência racial nos impulsiona a sermos agentes civilizatórios do Brasil'
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Decisão Monocrática nº 1.0000.21.272856-2/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Marzo de 2022
... -, que dispôs sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural, adotadas durante o estado de calamidade de pública ... Informou que ... , assegurada a preservação da diversidade cultural, a democratização do acesso à cultura e o oferecimento de oportunidades para o exercício ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... pluralidade de regiões, na diversidade cultural, nas peculiaridades e nas ... necessidades. Por isso, compreendo que ... ações culturais visando a democratização e ampliação do acesso de diferentes públicos, em ... modalidade ...
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A proteção do interesse público e a releitura dos princípios da administração pública a partir da atuação de graciliano ramos como gestor público
O presente trabalho analisa a proteção do interesse público e os princípios da administração pública brasileira a partir da perspectiva da atuação de Graciliano Ramos, conhecido por ser um consagrado escritor, mas que também exerceu diversos cargos públicos, inclusive de Secretário de Estado da Educação e Prefeito Municipal. O artigo procura demonstrar como um administrador público das primeiras...
... dois , de autoria de Luciano Oliveira, publicado no Suplemento Cultural do Diário Oficial de Pernambuco em setembro de 2005, obtido no endereço ... , e que “embora se tenha experimentado uma indiscutível democratização na gestão dos negócios públicos, o que possibilitou um maior controle e ... -
Responsividade do Sistema Sancionatório da Radiodifusão Brasileira
Propósito - O propósito deste artigo foi avaliar a responsividade do sistema sancionatório aplicável aos concessionários, permissionários e autorizatários de serviços de radiodifusão no Brasil. Metodologia/abordagem/design - A pesquisa se utilizou da teoria responsiva da regulação de Ayres e Braithwaite como parâmetro para a análise crítica do sistema sancionatório da radiodifusão brasileira....
... íra pela necessidade de independência real e de identidade cultural da mídia nos países em desenvolvimento, bem como da democratização da ... -
Responsividade do Sistema Sancionatório da Radiodifusão Brasileira
Propósito - O propósito deste artigo foi avaliar a responsividade do sistema sancionatório aplicável aos concessionários, permissionários e autorizatários de serviços de radiodifusão no Brasil. Metodologia/abordagem/design - A pesquisa se utilizou da teoria responsiva da regulação de Ayres e Braithwaite como parâmetro para a análise crítica do sistema sancionatório da radiodifusão brasileira....
... íra pela necessidade de independência real e de identidade cultural da mídia nos países em desenvolvimento, bem como da democratização da ... -
Princípio constitucional da proteção do patrimônio cultural no Brasil
... III formação de pessoal qualificado para a gestão da cultura em suas múltiplas dimensões; ... IV democratização do acesso aos bens de cultura; ... V valorização da diversidade étnica e regional. (§ 3º e incisos I a IV incluídos pela Emenda ...
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A inclusão digital como direito humano e fundamental e o acesso à justiça
Esse artigo busca refletir à inclusão digital como um direito humano e fundamental e o impacto no acesso à justiça. Indaga-se acerca dos desafios enfrentados por essa nova ordem social e os reflexos no exercício da cidadania. A pesquisa é exploratória, com abordagem qualitativa, partindo do conceito de inclusão e exclusão digital e inserção como direitos humanos e fundamentais. Indaga-se acerca...
... a compreensão de um pluralismo social e jurídico, na democratização do acesso à justiça ... Palavras-chave: Direitos Humanos. Direitos ... fatores econômicos traduziriam a dificuldade de apreensão cultural dos sistemas digitais? Qual a relação com as políticas fiscais e de ... -
(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... 360 Pensar a efetiva democratização do Poder Judiciário no Brasil, dessa maneira, passa pela estruturação ... não é de sua alçada acadêmica, é preciso fortalecer o elo cultural entre a magistratura e a sociedade, donde, na lição de Boaventura ...
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Medida Provisória nº 782 de 31/05/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... II - proteção do patrimônio histórico e cultural; ... III - regulação de direitos autorais; ... IV - assistência e ... e programas de incentivo aos esportes e de ações de democratização da prática esportiva e de inclusão social por intermédio do esporte ...
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Princípios do direito do trabalho
... ção que ela foi incorporada por distintas formas de produção cultural dos seres humanos, inclusive o Direito ... Assim, princípio traduz, ... -se o novo (e seguramente crescente) processo de democratização do Direito do Trabalho, com o maior espaço aberto à autonormatização ...
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Princípios do direito do trabalho
... ção que ela foi incorporada por distintas formas de produção cultural dos seres humanos, inclusive o Direito ... Assim, princípio traduz, de ... -se o novo (e seguramente crescente) processo de democratização do Direito do Trabalho, com o maior espaço aberto à autonormatização ...
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Princípios do direito do trabalho
... ção que ela foi incorporada por distintas formas de produção cultural dos seres humanos, inclusive o Direito ... Assim, princípio traduz, ... -se o novo (e seguramente crescente) processo de democratização do Direito do Trabalho, com o maior espaço aberto à autonormatização ...