diarias nunca mais
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Casos e Ações
... empresa tinha maquinário para as atividades mais pesadas. Dessa forma, o empregado não realizava ... única testemunha não presenciou o fato e nunca soube do empregado reclamar de dores. O ... atividade, em média, durante dez horas diárias, no período de segunda-feira a sexta-feira, ...
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A Reforma Trabalhista e o Direito Intertemporal
... ática, proceder-se à abordagem dos aspectos mais importantes do direito transitório quanto a ... ) se o empregado recebe ajuda de custo ou diárias em valores superiores a 50% de seu salário ... 791 da CLT, a Corte Superior Trabalhista nunca admitiu a possibilidade de avanço nessa ...
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Manual de perícia médica da previdência social
... uniformidade de procedimento e uma análise mais criteriosa do direito ou não ao afastamento. A ... ário especificar: que tipo de ajudante, nunca usar expressões vagas ou genéricas, como ... das despesas de transporte e a tantas diárias quantos forem os dias prováveis de permanência ...
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Acórdão Nº 0020446-44.2018.5.04.0232 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 16-06-2021
EMENTA REGIME COMPENSATÓRIO NA MODALIDADE BANCO DE HORAS . A validade do regime de compensação de jornada na modalidade banco de horas pressupõe o preenchimento dos requisitos legalmente previstos, conforme art. 59, § 2º, da CLT, assim como eventuais condições estabelecidas em norma coletiva instituidora.
... em julgado, houver comprovação de que não mais existe a condição de insuficiência financeira ... para cumprir jornada de 6 horas diárias, tendo laborado no 2º Turno (entre 08/2016 e ... e se estivesse errado, reclamava no RH, mas nunca vinha o acerto do mês seguinte; que não tinha ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000554-08.2015.5.06.0101), 08-02-2017
EMENTA: CARTÃO DE PONTO. AUSÊNCIA. SÚMULA 338 DO TST. Não trazidos à colação os registros de frequência alusivos ao período em que vigeu o contrato de trabalho do autor - ônus que incumbia à empresa, por força do artigo 74, § 2º, da CLT -, impõe-se acolher as jornadas alegadas na inicial, em observância à orientação traçada pela Súmula 338 do TST. Recurso parcialmente provido.
... conceitos periódicos" e que o reclamante "nunca foi submetido e avaliado pelo cumprimento de tais ... o labor prorrogado em duas horas diárias, em cinco dias da semana, como descrito na peça ... no contexto empresarial e econômico mais amplo. São, portanto, atividades periféricas à ... -
Acordão nº 0001658-97.2011.5.04.0661 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 27 de Mayo de 2013
... reformatio in pejus, já que transcorridos mais de dois anos entre o término do primeiro ... ão podia trabalhar mais do que 07h20min diárias; que nunca houve demissão de funcionário pela ...
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A proteção estatutária do direito à convivência familiar e comunitária
... abrigos brasileiros, sendo estimativamente, mais de 43.585, segundo o CNJ ou mais de 33.456, ... com o de crianças nativas desses países e nunca adotadas. Os resultados eram inconclusivos: ora ... enormes controvérsias práticas diárias, principalmente pela análise meramente ...
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Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... atinge um raio de cobertura menor, porém é mais simples e menos custosa do que em amplitude ... Todas sem sucesso, pois nunca se chegou a um consenso. Preferimos escapar a ... pagamento de salários, ajuda de custo e diárias de viagem, esses pagamentos são vistos com ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... permite caracterizar de maneira mais precisa o valor agregado das tecnologias de ... ção da jornada laboral para 12 horas diárias e a proteção das crianças contra os riscos do ... Em uma tragédia que nunca foi totalmente esclarecida, as operárias ficaram ...
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Atuação Sindical
... mais favorável. 9.2. Princípio da lealdade de ... Não seria nunca quitação daquilo que não foi ressalvado, mas ... normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a ...
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A Construção Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho sobre o Dano Existencial e o Trabalho Intermitente
... da construção de uma sociedade cada vez mais plural e inclusiva, reconhecendo que as lesões ... ção que pode assegurar a imparcialidade e nunca o texto em si, ainda que apoiado em outros textos ... desempenhava, além das limitações diárias sofridas em razão da perda da mão dominante” ...
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Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Federais (Lei 8.112/1990)
... No mais, há interessante súmula do STJ, que trata do ... áximo de 6 (seis) horas e 8 (oito) horas diárias, respectivamente, ressalvado o disposto em ... Nunca se deve esquecer de que a CF é taxativa no ...
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Novos dilemas da autoridade parental: impactos da sociedade tecnológica na vida de crianças e adolescentes
... Esses impasses se tornam ainda mais marcantes nos casos de guarda compartilhada, ... que se utilizam de mídias sociais nunca publicaram fotos de seus filhos nelas. Por outro ... sua vida, incluindo viagens, atividades diárias e alimentação, por exemplo. Nessas hipóteses ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... ção do Estado ou de uma empresa não mais carece da comprovação da culpa de o agente ... Essa teoria nunca foi acolhida no ordenamento jurídico pátrio ... úblico será, no mínimo, de seis horas diárias. CAPÍTULO II Dos Notários e Registradores ...
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Ação Sindical e Fins
... 13.467). 5.1. O princípio da norma mais favorável. 5.2. Ultratividade. 5.3. Exclusão ... Não seria nunca quitação daquilo que não foi ressalvado, mas ... normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a ...
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Computação forense e inteligência artificial
... estão evoluindo para soluções cada vez mais complexas e normalmente contam com firewalls ... que somos apresentados a uma cadeira que nunca vimos anteriormente, temos a capacidade de ... de redes corporativas realizam análises diárias de enormes quantidades de dados. Em um exemplo ...
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Sentença nº 1000117-86.2022.5.02.0077 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-10-2023
... 224, caput, CLT, com jornada de 06 horas diárias. Impugna, contudo, as jornadas excessivas ... demonstram a real jornada obreira, já que nunca foi permitida a correta anotação. De ... formalidade. No mais, ao alegar que os horários apostos nos controles ...
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Sentença nº 1001535-23.2020.5.02.0241 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-05-2023
... Assevera que nunca recebeu férias nem décimo terceiro salários, ... -se-ia em 22.02.2018, foi prorrogada por mais 60 dias, por Ato do Presidente da Mesa do ... ésticos passou a ser de 8 (oito) horas diárias" e 44 (quarenta e quatro) horas semanais. Também \xC3" ...
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Direito tributário e novas tecnologias
... sociedade contemporânea se torna cada dia mais envolvido com questões ligadas ao mundo ... a receita global e as receitas próprias, nunca almejando uma reforma voltada ao combate à ... ções para lidar com as transformações diárias do mundo digital ... Nesse sentido, o Projeto ...
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Ampliar a licença-paternidade para despatriarcalizar o estado e a sociedade
Tomado como ponto de partida o patriarcado como matriz profunda e estruturante de relações desiguais de poder nos âmbitos doméstico e público e levado a sério o desafio de desconstruir o complexo e contraditório sistema patriarcal, a hipótese defendida no artigo sugere que a ampliação do direito fundamental à licençapaternidade pode contribuir em alguma medida para o fomento e a sofisticação de...
... e que demanda o envolvimento dos mais diversos atores e atrizes sociais. Diferentemente ... dos grupos afirmam gastar 2 a 3 horas diárias nas tarefas domésticas, além de pelo menos um ... um conjunto de posições de sujeito, que nunca podem ser totalmente fixas num sistema fechado de ...