diarias nunca mais
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STF rejeita tentativa de ex-procurador da 'lava jato' de receber diárias atrasadas
STF nega a ex-procurador da 'lava jato' pagamento de diárias atrasadas
... demanda do ex-procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, um dos mais conhecidos integrantes da autodenominada força-tarefa da "lava jato", ... Muitos deles nunca se mudaram definitivamente para Curitiba e passaram anos gerando gastos ... -
Artigos 57 a 61
... em minas de subsolo, limitado em 6 horas diárias e 36 horas semanais (art. 293). As disposições ... da duração do trabalho consiste em um dos mais eficazes mecanismos de combate ao desemprego" 2 ... durante a vigência contratual, o empregado nunca percebeu pagamento do labor realizado em sobre ...
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Entrevista com o ministro Ilmar Galvão
... Jequié, que eu gosto de mencionar porque é mais conhecida. Meu pai, Ananias Leal Galvão, e minha ... O Hermes Lima foi nosso paraninfo, e eu nunca me esqueci de suas aulas. Acabou exercendo o ... Porque o banco cortava as diárias de quem faltava ao trabalho. A vida no Rio chegou ...
- Acordão nº (RO)0000277-96.2011.5.06.0241 de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Pernambuco), 30 de Noviembre de 2011
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Como as pessoas decidem (ou como é formada a vontade)
... Ou seja, nas deliberações diárias, dificilmente os seres humanos utilizam um modelo ... ções podem ser incluídas como exemplo de mais de um grupo, a depender do enfoque. O importante ... um teste simples, os sujeitos quase nunca erravam, mas quando as respostas eram dadas em ...
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A linguagem dos ambientes, objetos, espaços, tempos e símbolos
... , que dá sentido a uma série de emoções mais específicas” — como a nostalgia, a ... (69) ... Nos tribunais, a Justiça nunca está no mesmo nível da rua; às vezes, há ... questão estética — como as toneladas diárias de nectarinas e bananas, mesmo saudáveis, que ...
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Artigos 293 a 351
... subsolo não excederá de 6 (seis) horas diárias ou de 36 (trinta e seis) semanais ... Conforme o ... subsolo, por suas condições notoriamente mais penosas, tem duração especial de seis horas ... desfavorável ao trabalhador de não poder nunca folgar em domingos ... Por conta de tal ...
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Artigos 457 a 467
... percentagens, gratificações ajustadas, diárias para viagens e abonos pagos pelo empregador ... ção da mesma unidade residencial por mais de uma família. (Incluído pela Lei n. 8.860, ... E) ABONOS ... A doutrina nunca foi uníssona quanto ao significado de abono ...
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Capítulo 3 - Teorias macrossociológicas da criminalidade
... ão dos menores delitos para inibir os mais graves, incutindo assim a política da ... com a presença da polícia, mas como nunca sofreu qualquer repreensão, inclusive tendo ... ponto continuando a receber apostas diárias de centenas de pessoas da comunidade ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000238-92.2016.5.06.0122), 08-06-2017
RECURSOS ORDINÁRIOS DOS RECLAMADOS. RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ENQUADRAMENTO. NORMAS COLETIVAS. DIREITOS INERENTES AOS BANCÁRIOS. ANOTAÇÃO DA CTPS. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. 1. Configura-se fraudulenta a terceirização quando efetivada intermediação de mão de obra para a atividade-fim do tomador dos serviços (banco), em serviços essenciais à consecução do seu objetivo fundamental,...
... ões de ponto, para as empresas que possuam mais de dez trabalhadores, é o meio de prova, por ... Destaca que nunca trabalhou com a testemunha trazida pela primeira ... reduzida dos bancários, de 6 horas diárias e 30 horas semanais, nos termos do art. 224 da ... -
Do contrato individual do trabalho
... Logo, na realidade, seria mais precisa a expressão contrato de emprego, ... terá prazo determinado , com vigência nunca inferior a três meses nem superior a cinco ... para fins lícitos, por oito horas diárias e quarenta e quatro semanais (art. 7º, XIII, da ...
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Um pouco do que nos ensinou o professor José Roberto Vieira: uma humilde homenagem a um grande exemplo
... de Mario Quintana, a “ ... virgindade mais desamparada que existe ... ”: a folha em branco ... Tributário” – hoje, DB060 – nunca foi, de fato, oferecida aos estudantes da nossa ... brasileiro! Sabemos que suas traições diárias são muito mais escandalosas ... Tanto na ...
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O Dano Existencial no Direito do Trabalho
... Ao prefaciar uma de suas mais conhecidas obras, o professor Alain Supiot ... o limite legal de duas horas extras diárias, tido como parâmetro tolerável, é que ... direitos que jamais desaparecem no tempo e nunca se separam do seu titular ... Acentua Flaviana ...
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Acórdão Nº 0007197-54.2014.8.06.0169 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 23-11-2022
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ESTATUTO DO DESARMAMENTO. RECURSO DA DEFESA. PLEITO DE READEQUAÇÃO DO TEMPO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À COMUNIDADE. IMPOSSIBILIDADE. OBEDIÊNCIA AO ART. 55 DO CÓDIGO PENAL. REDUÇÃO DO TEMPO DA PENA. COMPETÊNCIA DO JUÍZO DA EXECUÇÃO DA PENA. SENTENÇA MANTIDA INTEGRALMENTE. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
... substitutiva em menor tempo (trabalhando mais" horas diárias, por ... exemplo), nunca inferior \xC3" ... -
Da remuneração - (arts. 457 a 467)
... percentagens, gratificações ajustadas, diárias" para viagem e abonos pagos pelo empregador ... \xC2" ... ; a remuneração compreende o salário e mais o que o empregado recebe de terceiros (gorjetas, ... mercantil, de usos do negócio, aos quais nunca poderá ser atribuída, força jurídica ...
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Ações indenizatórias e ações de reintegração
... de cinco cm ou mais ... como um todo, incluindo as atividades diárias; o grau de estabilidade do quadro (disfunção ... próprio examinado enquanto trabalhava, e nunca os da média da coletividade operária ...
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Direito Administrativo
... Contudo, transcorrido mais de ano do mencionado pedido, não houve qualquer ... O Poder Judiciário nunca poderá revogar um ato administrativo, já que se ... de reembolso de despesas e pagamento das diárias de viagem. A decisão final no processo ...
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Direito do trabalho e processual do trabalho
... a hipótese de jornada normal de 6 horas diárias. Esse entendimento foi rechaçado pela ... É certo que o referido regime de trabalho é mais comum em indústrias e siderúrgicas. No entanto, ... que ao menor aprendiz seria pago salário nunca inferior a ½ (meio) salário mínimo durante a ...
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Súmulas da jurisprudência do TST
... por ato unilateral do empregador, para local mais distante de sua residência, tem direito a ... Súmula n. 101 do TST - DIÁRIAS DE VIAGEM. SALÁRIO (incorporada a Orientação ... ao pagamento de honorários advocatícios, nunca superiores a 15% (quinze por cento), não decorre ...
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Direito Penal
... INTERPRETAÇÃO MAIS FAVORÁVEL AO INDIVÍDUO, EM SEDE DE APLICAÇÃO ... cumprida em regime semiaberto ou aberto (nunca no regime fechado), conforme estabelece o art ... de então, passaram a manter conversas diárias, que, com a conquista da confiança de Caio, ...
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Súmulas do TST
... — 363 (NR) — Prestação de serviços a mais de uma empresa do mesmo grupo econômico, durante ... DIÁRIAS DE VIAGEM. SALÁRIO ... Base de cálculo ... Parcela nunca recebida — 326 — Prescricional. FGTS — ...
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O problema do conhecimento humano e seus três elementos irredutíveis
... a ideia na teoria do conhecimento é mais antigo na tradição ocidental, pois vem dos ... suma, procuraria descrever as atividades diárias dos envolvidos e de suas interações com o ... nunca dantes alcançados e as opiniões sobre o que é ...
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Agentes públicos
... investidos por eleição, que integram a mais alta hierarquia do Estado estabelecida pela Carta ... : salário mínimo; garantia de salário, nunca inferior ao mínimo, para os que percebem ... normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a ...
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Consolidação das leis do trabalho
... § 2º Sempre que uma ou mais empresas, tendo, embora, cada uma delas, ... privada, não excederá de oito horas diárias, desde que não seja fixado expressamente outro ... ao trabalhador uma remuneração diária nunca inferior à do salário mínimo por dia normal da ...
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A superexposição de crianças por seus pais na internet e o direito ao esquecimento
... , a pessoa humana se vê a cada dia mais exposta, na acepção rodotariana do homem de ... das minúcias de nossas vidas diárias, enquanto sabemos pouco ou nada sobre como eles ... possuem perfis em redes sociais, mas nunca compartilharam nenhuma imagem de seus filhos.” ...