diario oficial da uniao 16 setembro 2011
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PORTARIA Nº 19, DE 18 DE JANEIRO DE 2021
... Portaria CAPES nº 164, de 31 de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 16 de setembro de 2011, pelo Decreto nº 8.977, de 30 de janeiro ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08002644020144058205), 23-09-2021
PROCESSO Nº: 0800264-40.2014.4.05.8205 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: LUIZ ALVES BARBOSA ADVOGADO: José Marcílio Batista APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELANTE: FRANCISCO DE ASSIS PAULO MARQUES ADVOGADO: Joanilson Guedes Barbosa APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juíza Federal...
... montante de R$ 8.568,00, atualizado até setembro de 2008, a sofrer acréscimos legais em ... ção de publicidade da inexigibilidade no Diário Oficial da União (pag. 107, IPL 162/2012. vol ... II; Nota Técnica de Reanálise n.º 0216/2011 - págs. 71/73, apenso I, vol. II; Nota Técnica ... 16/19, apenso I, vol. II, IPL 162/2012, mídia ... -
Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... da parte e se desenvolve por impulso oficial", salvo as exceções previstas em lei ... Art. 3\xC2" ... 82 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para, se for o caso, promover a ... dos acórdãos serão publicados no Diário de Justiça Eletrônico ... Dos Atos do ... 4º, da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011 ...
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LEI Nº 14.204, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
... 8º da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e em orientações da Secretaria de Gestão da ...
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DECRETO Nº 7237, DE 20 DE JULHO DE 2010. Regulamenta a Lei 12.101, de 27 de Novembro de 2009, para Dispor Sobre o Processo de Certificação das Entidades Beneficentes de Assistencia Social para Obtenção da Isenção das Contribuições para a Seguridade Social, e da Outras Providencias.
... de renovação deverá ser publicada no Diário Oficial da União e na página do Ministério ... 16, o Ministério responsável poderá, de ofício, ... 2011 ... § 3º Os requerimentos de concessão ou ... c) 4.381, de 17 de setembro ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... Disponível em: ... Acesso em: 6 jun. 2011 ... REGISTRO CIVIL DE PESSOAS ... CIVIL DE PESSOAS JURIDICAS_4ed.indb 21 16/12/2020 13:22:34 ... 16/12/2020 13:22:34 ... as declarações feitas perante o Oficial acerca: a) da denominação, dos fins, da sede, ... 14-3-2007, publicado no Diário da Justiça de 27-4-2007 ... 13. MENEZES, ... 9.096, de 19 de setembro de 1995, já sob o novo regime constitucional ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... , mas compreendidas entre 12- 3-2018 e 16-6-2020, o Juiz Federal Leonardo Safi de Melo, de ... EZI5777 VW PASSAT BRANCA 2011/2011 LEONARDO SAFI DE MELO 125.338.898-90 R$ ... -se a sistemática de publicação por Diário Eletrônico para intimação das partes, salvo ... setembro próximo passado ... Intimem-se. Nessa mesma ... seja determinada a designação de perito oficial para examinar a movimentação financeira do ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... 11.419/2006 e na Resolução n. 460/2011 do STF, permite maior eficácia a outros atos ... identificar e qualificar todos os reclamados 16 ... O inciso III restou inalterado e, ... decorre da aptidão da peça e do impulso oficial", não concorrendo como motivo de inaptidão da pe\xC3" ... ção, quando a intimação se der pelo Diário da Justiça impresso ou eletrônico; ... 9.307, de 23 de setembro de 1996 ... O inciso VIII dispõe sobre a ...
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Classificação e espécies das sanções tributárias
... ( Vide RMS nº 16".961, Rel. Min. Teori Albino Zavascki, 1ª Turma \xE2\x80" ... o devedor em mora, servindo como prova oficial de recusa de pagamento, pelo devedor, em favor do ... , de 12 de abril de 1995, 9.492, de 10 de setembro de 1997, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 12.024, ... /2002 e 127, §5º, do Decreto nº 7.547/2011, na existência de rito próprio para a ... sem recolhimento de ICMS, no encerramento diário" das atividades da empresa, submetendo os propriet\xC3" ...
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Das penas
... Min. Cármen Lúcia, 11.10.2011 ... · Pena de reclusão e regime aberto ... 449-GO, DJ 18/11/2002, e HC 55.899-DF, DJ 16/10/2006. HC 191.569-SP, Rel. Min. Og Fernandes, ... 2. Na hipótese, o médico oficial da penitenciária atestou que o paciente está ... em regime semiaberto - não recolhimento diário ao estabelecimento prisional - regressão de ... , na sessão plenária de 24 de setembro de 2003, o Supremo Tribunal Federal aprovou a ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 460, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021. Dispõe sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º O Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado de Pernambuco fica disciplinado pelas normas ora estabeleci...
... extratos serão publicados na Imprensa Oficial do Estado ... de Pernambuco e a portaria, na ... de 2011, que dispõe sobre a Gratificação por ... setembro e outubro de 2021 (AC) R$ 3.299.172.082,59 R$ ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... 8.080, de 19 de setembro de 1990) acrescenta--se a Lei que disciplina os ... 16 ... O sistema é algo inteiriço. Nele, as ... o período 2008/2011, ordena a participação social na elaboração ... pela lei e pela regulamentação oficial da matéria ... Observemos desde já que, ... , de 26 de outubro de 2012, publicada no Diário da Justiça de 29.10.2012. 222 ... Para os ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... 16 E nesses quase quatro milênios, o processo ... Acesso em: 13 jan 2011. 32. Cf. SIBILIA, Paula. O show do Eu ... A ... 392 ... 71. “A RNP foi criada em setembro 1989 pelo Ministério da Ciência e Tecnologia ... Portaria MCT 148, de 31 de maio de 1995. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, ...
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Regulação do Setor de Telecomunicações em 2015
... 288 Portaria MC nº 4.335, de 17 de setembro de 2015 ... 288 ... 292 Resolução da ANATEL nº 650, de 16 de março de 2015 ... 292 ... DJ Diário da Justiça (Imprensa Nacional). DJe Diário da ... de 1996, 12.546, de 14 de dezembro de 2011, 12.973, de 13 de maio de 2014, 9.826, de 23 de ...
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Despacho Nº 576/2023
... por intermédio da Portaria nº 252, de 16 de setembro de 2011, publicada no Diário Oficial ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... 16 A tendência à abertura (e às novas leituras), ... 2011, p. 261 ... 26. Para mais detalhes, ... Inclui no Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942 (Lei de Introdução às Normas do ... In: Diário" Oficial da República Federativa do Brasil , Bras\xC3" ...
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LEI 13408 de 26/12/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... setembro de 2013; e ... XXV - às despesas com ajuda ... Diretrizes Gerais ... Art. 16. Além de observar as demais diretrizes ... órgão ou entidade, publicando-se, no Diário Oficial da União, além do extrato do contrato, ... ída pela Lei no 12.512, de 14 de outubro de 2011; ... III - pagamento de estagiários e de ...
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Direitos da Personalidade
... ção de Direitos do Bom Povo de Virgínia , de 16 de junho de 1776, declarava que “todos os ... foi na anunciada para a família em setembro e foi marcada para o final de outubro uma nova ... a ortotanásia como opção (Piccini et al, 2011). Outra pesquisa, também recente (Stolz et al, ... , publicada na Primeira Seção do Diário" Oficial da União, de 31 de agosto de 2012, que \xE2\x80" ...
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Direitos individuais e coletivos
... indb 267 25/02/2021 18:16:41 ... 25/02/2021 18:16:41 ... DIREITO ... São Paulo: RT, 2011. v.2 ... 12. NAVES, Bruno Torquato de ... no período compreendido entre 02 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979. Ao julgar o caso, ... segredos (como aqueles registrados em um diário pessoal) e informações mais pessoais (como o ... para a produção estatística oficial, mas não delimita o objeto da estatística a ser ...
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DECRETO Nº 7480, DE 16 DE MAIO DE 2011. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão do Grupo-direção e Assessoramento Superiores - das e das Funções Gratificadas do Ministerio da Educação e Dispõe Sobre Remanejamento de Cargos em Comissão.
... Estado da Educação fará publicar, no Diário Oficial da União, no prazo de trinta dias, ... de dezembro de 2007, e 6.966, de 29 de setembro de 2009 ... Art. 7º Este Decreto entra em vigor ...
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DECRETO Nº 11.779, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
... 7º da Lei nº 14.204, de 16" de setembro de 2021, na forma do Anexo IV. Art. 4\xC2" ... na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e no Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12708, DE 17 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre as Diretrizes para a ElaboraÇÃo e ExecuÇÃo da Lei OrÇamentaria de 2013 e da Outras Providencias.
... I - constantes da Lei Orçamentária de 2011 e dos créditos adicionais; ... II - empenhados ... na internet até o dia 17 de setembro de 2012 ... Art. 11. A Mensagem que encaminhar ... ORÇAMENTOS ... Diretrizes Gerais ... Art. 16. Além de observar as demais diretrizes ... órgão ou entidade, publicando-se no Diário Oficial da União, além do extrato do contrato, ...
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A eficiência do regime diferenciado de contratações públicas: Um estudo comparado entre as licitações dos contratos de recuperação, restauração e manutenção rodoviária do DNIT sob o RDC e sob a Lei No 8.666/93
... para as Copas e Jogos Olímpicos: Lei 12.462/2011, Decreto n o 7.581/2011. 1a Ed ... Belo ... Saraiva, 2009. p. 884 ... 16 COLEÇÃO JOVEM JURISTA 2015 ... obter o ... homologação já havia sido publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 31 de junho de 2014, ... 20 dezembro, 2012 ... 24 setembro, 2013 ... 8 março, 2013 ... 17 dezembro, ...
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Direito constitucional
... CELSO DE MELLO, Tribunal Pleno, DJ 28/06/2011 ... * "( ... ) Em razão da taxatividade da ... 16 JURISPRUDÊNCIA TEMÁTICA: ... * "( ... ) A ... de segurança conta-se da publicação oficial" de suas conclusões, e não da anterior ciência \xC3" ... de julgamento da apelação por meio do Diário da Justiça. No julgamento desse recurso, o ... a Súmula 622 do STF (aprovada em setembro de 2003), pela qual não seria admissível agravo ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 471, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 21 de junho de 2007, que modifica a Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, e alterações, ampliando a duração da licença à gestante e à adotante, e assegura o direito à licença-paternidade, relativamente aos servidores estaduais. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a...
... de 2011, poderão ser destinatários dos recursos ... dará no Diário Oficial do Estado e no Sistema PE Integrado ... Art. 16. O SUAS afiança as seguintes seguranças, ... e 51.488, de 29 de setembro de 2021, todos homologados pela Assembleia ...