diario oficial da uniao 16 setembro 2011
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Decreto, DECRETO Nº 57.390, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023. Aprova o Regulamento de Movimentação dos militare
... de setembro de 1995, nº 48.231, de 9 de agosto de 2011, nº ... , de 11 de janeiro de 2012, e nº 55.544, de 16 de outubro de ... PALÁCIO PIRATINI , em Porto ... ção de Oficiais - BMO: documento oficial, de competência do Comandante-Geral ou da ... de publicação do ato de promoção em Diário Oficial Eletrônico do ... Das normas gerais da ...
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Serra do curral - significados e importância de proteção
A Serra do Curral é símbolo, patrimônio natural, cultural e paisagístico de Belo Horizonte desde sua fundação. E mesmo antes já era um símbolo de localização nos caminhos de Minas Gerais. Além disso, ela tem uma importância econômica enorme, já que é parte do quadrilátero ferrífero e desde a década de 1940 se explora ferro de sua área. Assim, tem se uma pseudocontradição entre sua importância...
... , v.18 n.42 p.97-135 Setembro/Dezembro de 2021 ... SERRA DO CURRAL: ... ço do mundo (CASTRO; NARLINI JÚNIOR; LIMA, 2011). Com isso, Minas Gerais passou a ser o foco de ... Curral somente foi aprovado, pelo CDPCM/BH, em 16 de dezembro de 2003, período em que também ... 147/2003, publicada Diário Oficial do Município – Belo Horizonte Ano X ... /2751409/pg-30-secao-1-diario-oficial-da-uniao-dou-de-05-07-1961. Acesso em: 12 maio 2021 ... -
Alguns fundamentos da tributação e das imunidades
... 16. ed. Rio de Janeiro: ... Renovar, 2009, p. 92 ... definitivamente a crise, entre 3 de setembro e 29 de outubro 1929, houve perda de cinquenta ... Diário Oficial da União , Rio de Janeiro, 2 jan. 1923 e ... Madrid: Marcial Pons, 2011 ... 69 BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. O outro ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo as exceções previstas em lei ... 82 da Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990, para, se for o caso, promover a ... ART. 141 ... diário, por meio de decisão que contenha ... Mauro Campbell Marques, 2ª T., j. 16.08.2011 ... EBOOK CPC ANOTADO E COMENTADO 3ED.indb ...
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Aspectos registrais
... REGISTRO DE IMOVEIS.indb 223 05/04/2022 16:20:44 ... 05/04/2022 16:20:44 ... REGISTRO ... O termo “oficial 13 ” é genérico, servindo tanto para ... Diário Oficial da União, 30/12/2010, p. 95 ... Provimento nº 76 de 12 de setembro de 2018. Altera a periodicidade do recolhimento ... -no-recurso-especial-agint-no-resp-1318249-go-2011-0066611-2/ inteiro-teor-595920951 Acesso em: 15 ...
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O rol de procedimentos em saúde. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e a Lei 14.454/2022 - fim das discussões jurídicas sobre a natureza do rol?
... se com o advento da Lei 14.454, de 21 de setembro de 2022, a discussão acerca de tal natureza e, ... Brasília, DF: Diário Oficial da União, [1998]. Disponível em: ... de 2010, RN nº 262, de 1 de agosto de 2011, RN nº 281, de 19 de dezembro de 2011 e a RN nº ... Normativa nº 465, de 24 de fevereiro de 2021 16 , da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... á-los judicial e extrajudicialmente até os 16 (dezesseis) anos, nos atos da vida civil, e ... Brasília, 05 de maio de 2011. MINISTRO AYRES BRITTO - RELATOR ... Assim ... 171 LEI Nº 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990 ... Art. 2° Consumidor é toda ... (cento e vinte) dias de sua publicação oficial. Senado Federal, em 7 de agosto de 2002 Senador ... laborativa que contempla seu sustento diário. Seria a prima facie enriquecimento sem causa ...
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O Direito do Trabalho no Brasil
... Afinal, em 13 de setembro de 1830, promulgou-se a primeira lei regulando o ... De tudo isso resultou o Decreto n. 3.550, de 16 de outubro desse último ano, aprovando projeto ... Publicado o seu texto definitivo no Diário Oficial de 9.8.1943, para entrar em vigor em 10 ... 12.382, de 2011"); n. 12.302, de 2.8.2010, que regulamenta o exerc\xC3" ...
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Direito Administrativo
... Gabarito “A” (FGV – 2011) De acordo com a Constituição Federal de 1988, ... seguinte, conforme publicado na imprensa oficial, assinale a afirmativa correta. (A) Mesmo ... Contudo, em setembro de 2018, a administração verificou a fraude, ... invalidação do ato foi instaurado em 17/09/16, ou seja, antes de 5 anos da prática do ato ... fixados em edital, que será publicado no Diário Oficial da União ou em jornal diário de grande ...
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PORTARIA Nº 7.686, DE 30 DE MARÇO DE 2022
... revogada a Portaria nº 1694/SIA de 8 de setembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União e 9 de setembro de 2011, Seção 1, Página 16.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... exercício do contraditório e da ampla defesa 16 ... Portanto, o direito de recorrer somente pode ... fixado da doutrina, aplica-se à remessa oficial o efeito translativo, pois a devolutividade de ... 1 o do ATO N. 491/SEGJUD.GP, de 23 de setembro de 2014: ... “A Lei n. 13.015, de 21 de ... extrai-se ter sidojuntada aos autos, em 29.9.2011, petição pela qual o Dr. Guilherme Oliveira ... eficácia a partir de sua publicação no Diário Oficial. ( ... ) § 3 o As sessões de julgamento ...
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DECRETO Nº 11.226, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
... 6º da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, na forma do Anexo V: I - em ... na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011; VI - produzir e analisar dados e informações ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo as exceções previstas em lei ... v ... Ministra Laurita Vaz, Quinta Turma, DJe 12/9/2011. 4. Apesar de o dispositivo referir que a ... espaço de tempo – 03 meses, entre setembro e novembro de 2011 -, justamente à época da ... Valor diário de remuneração do depósito fixado em R$ 0,50 ...
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PORTARIA Nº 9.831, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
... geográficas): 05° 48' 40"S / 061° 16' 42"W.Art. 2º A renovação de inscrição tem ... a Portaria ANAC n° 1706/SIA, de 08 de setembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União ...
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Licitações
... ções do Decreto-Lei 4.657, de 4 de setembro de 1942 (Lei de Introdução às Normas do ... Leilão Leiloeiro ou Servidor Oficial ... Critérios de Julgamento ... O que na ... empresas no mercado por intermédio do Diário Oficial ... D) a melhor proposta para a ... 1856) (2011) Banca: CESPE – Órgão: FUB – Prova: ...
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PORTARIA Nº 5.385, DE 7 DE JULHO DE 2021
... revogada a Portaria nº 1695/SIA de 8 de setembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União e 9 de setembro de 2011, Seção 1, Página nº 16.Art. 6º Esta Portaria ...
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PORTARIA Nº 5.091, DE 26 DE MAIO DE 2021
... revogada a Portaria nº 1693/SIA de 8 de setembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União e 9 de setembro de 2011, Seção 1, Página nº 16.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data ...
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PORTARIA Nº 9.655, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
... a Portaria ANAC nº 1.705/SIA, de 08 de setembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União, de 09 de setembro de 2011, Seção 1, página 16.Art. 5º Esta Portaria entra ...
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DECRETO Nº 8029, DE 20 DE JUNHO DE 2013. Altera o Decreto 7.482, de 16 de Maio de 2011, que Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio da Fazenda, e Remaneja Cargos em Comissão.
... de Estado da Fazenda fará publicar no Diário Oficial da União, no prazo de trinta dias após ... II - o Decreto nº 7.800, de 12 de setembro ...
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Falência e recuperação de empresas
... meses de maio, junho, julho, agosto e setembro, tal restaurante devido ao baixo movimento não ... também deverá: avisar, pelo órgão oficial, o lugar e hora em que, diariamente, os credores ... -5 – AP: 00015799320115050531 BA 0001579-93.2011.5.05.0531, Relator: JEFERSON MURICY, 5ª TURMA, ... 13.303/16 – Estatuto das Estatais), oportunidade em que a ... Câmara Cível, Data de Publicação: Diário da Justiça do dia 29/04/2013) ... vista que ...
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Livro II - Do processo de execução
... 566 e 567. LAP, arts. 16 e 17. LACP, art. 15. CDC, arts. 97 a 100. CC, ... juiz determinará os atos executivos, e o oficial de justiça os cumprirá ... § 1º O oficial de ... Albino Zavascki, Primeira Turma, DJe 28/02/2011). 2. Os créditos relativos a impostos ... setembro de 1990 ... Art. 56. A averbação na ... I - pelo Diário da Justiça, na pessoa de seu advogado ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... 16 ... @@@2.3.3 A multipropriedade hoteleira ... de sua tese de cátedra, apresentada em setembro de 1991 à Banca Examinadora da Universidade do ... ÁVIO DE NORONHA, Data da Publicação 17/02/2011: “Trata-se de agravo de instrumento interposto ... de Julgamento: 12/05/2011, Publicação: Diário da Justiça do dia 30/05/2011: “APELAÇÃO ... , uma vez que, além de ser um índice oficial, foi livremente pactuado entre as partes” ...
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Do direito das famílias
... núbil, ou idade mínima para se casar, é de 16 anos. Mesmo havendo registros médicos do advento ... deve ser feita por escrito e entregue ao oficial do registro civil, indicando o motivo justo e ... em 14-12-2010, DJE 2-2-2011 , que a Súmula 377 do STF ainda está em vigor, ... em 13 de julho de 2010 e publicada no Diário Oficial da União em 14 de julho de 2010, ... 14-3-2017 ) ... Em 14 de setembro de 2017 o site do STJ publicou notícia ...
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Acórdão Nº 910 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-07-2023
... Inteiro Teor do Acórdão - Página 16 de 162 ... ADPF 910 / DF ... a) “sobre o limite ... ão submetidos a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976 e não pela Lei 7.082, ... de 11 de julho ... continuará sendo realizada pelo Diário ... Oficial da União até que seja finalizada a ... 2011 com o objetivo de avaliar os processos de ...
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Exercícios prácticos
... 2 – 2ª fase) No dia 29 de dezembro de 2011, Cláudio, 30 anos, profissional do ramo de ... EBOOK PRATICA PENAL 10ED.indb 16 ... EBOOK PRATICA PENAL 10ED.indb 16 ... sobre medicina alternativa em livro oficial fornecido pela faculdade pública em que ... na lavoura, eram submetidos ao regime diário de quinze horas de trabalho, em local insalubre, ... – 2017.3 – 2ª fase) No dia 10 de setembro de 2014, Maria conversava na rua com amigas da ...