diplomatique
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Sentença nº 1001379-33.2021.5.02.0004 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-09-2023
... A sentença é de dezembro de 2022, sendo a remessa ao E. TRT em 27 de fevereiro de 2023. [4] Notícia Jornal Le Monde diplomatique Brasil: https://diplomatique.org.br/uber-recorre-a-jurimetria-e-manipula-jurisprudencia/ consulta em 26 de agosto de 2023. [5] Anais do III Congresso ...
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Culturas de periferia: entre o mercado, os dispositivos de gestão e o agir político
O texto apresenta os resultados parciais de uma pesquisa, de caráter exploratório, voltada a indagar as manifestações culturais que acontecem nas periferias de três regiões metropolitanas: Recife, Rio de Janeiro e São Paulo. A percepção de que há, hoje, na sociedade brasileira, um esvaziamento do agir político, no sentido de um agir que explicite uma ruptura com a ordem existente e projete...
... Leite, Boletim Juventude em Cena , Ação Educativa, 2008) ... Além de publicar uma série de artigos na revista Le Monde Diplomatique eletrônica, Eleilson produz, na ONG da qual é um dos diretores, a Agenda Cultural da Periferia , que desde 2007 divulga os eventos culturais que ... -
Direitos humanos e democracia como fundamentos de uma nova ordem internacional
O ponto de partida para a análise aqui proposta é a grande dependência existente entre a vontade dos Estados, e a constituição, tanto do plano de produção normativa, como da elaboração das normas internacionais propriamente ditas.
... , as expectativas de parcela da sociedade civil retratadas por Silvio Caccia Bava, na última edição de setembro de 2010 da Le Monde Diplomatique Brasil: ... “( ... )Estas entidades e movimentos sociais criaram uma plataforma de proposições para a reforma política. Entendem que a RP está ... -
Política nacional de resíduos sólidos: nova regulamentação para um velho problema
... São Paulo: Revista dos Tribunais, n.50, 2001 ... GRIMBERG, Elisabeth. O futuro da política de resíduos sólidos. Le Monde Diplomatique ...
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Obsolescência programada e teoria do decrescimento versus direito ao desenvolvimento e ao consumo (Sustentáveis)
Inspirado em um documentário intitulado "Prêt à Jeter", este texto tem como objetivo central colocar em apreciação algumas reflexões acerca da obsolescência programada como uma das estratégias do modelo de desenvolvimento capitalista e ensaiar uma reposta às seguintes questões: para combater a obsolescência programada se faz necessária a defesa de uma "teoria do decrescimento"? Sendo a obsolescênc
... O ... 3 Ver LATOUCHE, Serge: Finir une fois pour toutes, avec le développement ... Le Monde Diplomatique. Maio de 2001. Disponível em: http://www. monde-diplomatique. fr/2001/05/LATOUCHE/15204 e O decrescimento como condição de uma sociedade ... -
Ilh�us - 1� vara criminal
... O proibicionismo falhou. Le Monde Diplomatique Brasil. Setembro de 2009. p10). Ademais há afronta, ainda, ao Princípio da Intervenção penal mínima. Já decidiu o STJ que "a missão do direito ...
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Ilh�us - 1� vara criminal
... O proibicionismo falhou. Le Monde Diplomatique Brasil. Setembro de 2009. p10). Ademais há afronta, ainda, ao Princípio da Intervenção penal mínima. Já decidiu o STJ que "a missão do direito ...
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O Caso do Blindado Caveirão: Apontamentos sobre controle jurisdicional de políticas públicas em matéria de segurança
O presente trabalho pretende abordar o controle de constitucionalidade de políticas públicas bem como a crítica direcionada, os modelos e objetos de controle. A proposta central é analisar os limites e possibilidades de justiciabilidade no âmbito das políticas públicas de segurança, que se demonstrem incompatíveis com os direitos...
... São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005 ... FREIXO, Marcelo. Crime, Território e Política ... In Le Monde Diplomatique Brasil, ano 2, n° 15. São Paulo: Instituto Pólis, 2008 ... HABERMAS, Jurgen. Direito e Democracia: entre facticidade e realidade ... v. II ... -
Referências Bibliográficas
... Essai sur la notion de réparation ... Paris: LGDJ, 1974 ... SACHS, Ignacy. O caminho para um outro paradigma. Le Monde Diplomatique Brasil , São Paulo, n. 24, p. 7-8, jul. 2009 ... ______. Estratégias de transição para o século XXI : desenvolvimento e meio ambiente ...
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Racionalidad jurídica y globalización. Paradojas y perplejidades en torno al ordenamiento jurídico
En la era de la globalización, el ordenamiento jurídico ha quedado convertido en un entramado normativo difuso profundamente interdependiente, en el que las normas se conectan unas con otras, trascendiendo las fronteras, en interminables redes normativas que conectan entre sí fuentes jurídicas diversas cuya origen no es precisamente el dato determinante de su validez. Acorde, con ello, la...
... Virilio, P., “Un monde superexposé: fin de l´histoire, ou fin de la géographie?”, Le Monde Diplomatique, agosto de 1997, p. 17 ... Vid. Scheuerman, W.E., “Globalization and the Fate of Law”, cit., pp. 252-253; Sobre la transformación de las ... -
Um debate sobre as condições dos docentes
Em nossa sociedade a importância que é dada ao discurso midiático é enorme e tal fato não ocorre sem motivos. É corrente a formulação de que a mídia é o quarto poder e consideramos a imprensa um campo fértil de representações no que diz respeito à educação. Nesse texto, fazemos uma discussão sobre artigos de jornal e reportagens enfocando essa temática. Esse tipo de material, de acordo com (JEANNE
... Diplomatique – – Brasil, 10/2010), afirma que, observando os efeitos de tais políticas, a educação oferecida às crianças de seu país peca por problemas ... -
Fundação do PT lança documento com crítica à política econômica
... Brasil Debate, Centro Internacional Celso Furtado de Políticas Para o Desenvolvimento, Fórum 21, Plataforma Política Social, Le Monde Diplomatique Brasil e Rede Desenvolvimentista ... Copyright Grupo de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O Globo/Brasil. Todos los derechos ...
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Acesso à água: uma questão de justiça ambiental em um contexto de globalização e consumismo
O artigo analisa as três fases do capitalismo de consumo demonstrando que os novos padrões têm se revelado como um fator preponderante no aumento da poluição e da exploração dos recursos naturais. O consumismo é impulsionado por uma ideologia de mercados globalizados tornando mais evidente o conteúdo econômico do núcleo da crise ambiental. O acesso à água também está envolvido nesse problema,...
... Tradução de Lúcia Mathilde Endlich Orth. Petrópolis: Vozes, 2001 ... LEROY, Jean-Pierre. Le Monde Diplomatique ... -
Sobre os autores
... de conteúdo do projeto Mandala, um agregador de mídias alternativas, realizado pela associação Outras Palavras e o Le Monde Diplomatique da Finlândia ... Antonio Carvalho Cabral, ... Advogado, professor e pesquisador, graduado pela PUC\RJ, especialista em Propriedade Intelectual pela ...
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A irresistível ascensão do comércio internacional: o meio ambiente fora da lei ?
I- O Comércio acima de tudo. II- O aumento da entropia.. III- Alguns tratados e princípios internacionais dedicados à proteção ambiental. IV- Os operadores do direito e a força obrigatória das normas.. Considerações finais. Bibliografia.
... Le Monde Diplomatique (nov. 1997, p.1) traz uma síntese dos resultados observáveis do modelo em vigor. "Seis milhões de hectares da terras aráveis desaparecem ... -
Il “diritto penale del nemico” e la dissoluzione del diritto penale
Di che cosa stiamo discutendo quando parliamo di "diritto penale del nemico"? La ragione giuridica dello stato di diritto non conosce nemici ed amici, ma solo colpevoli e innocenti. Io credo che dobbiamo riconoscere, con assoluta fermezza, che stiamo parlando di una contraddizione in termini, che rappresenta, di fatto, la negazione del diritto penale: la dissoluzione del suo ruolo e...
... sono stati sottoposti a torture in centri di detenzione sottoposti al loro controllo (S.Gray, Decentramento della tortura, in "Le Monde diplomatique, n.4, aprile 2005, pp.1 e 8-9). Gran parte di queste pratiche sono state peraltro dichiarate illegittime dalla Corte Suprema degli Stati Uniti, senza ... -
Economia internacional do saber e da pobreza: a exclusão dos países em desenvolvimento do mercado mundial de medicamentos
... (66) LATRIVE, F. Des brevets aux droits d’auteur: traité secret sur l’immatériel. Le Monde Diplomatique, n. 672, Mar. 2010. Nesta fase, as negociações aconteceram na Suíça (de 28 de junho a 1º de julho ... Revista de Direito Sanitário, São ...
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Ilhéus - 1ª vara crime
... O proibicionismo falhou. Le Monde Diplomatique Brasil. Setembro de 2009. p10) ... Ademais há afronta, ainda, ao Princípio da Intervenção penal mínima. Já decidiu o STJ que "a missão do ...
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Geografia da riqueza, fome e meio ambiente: pequena contribuição crítica ao atual modelo agrário/agrícola de uso dos recursos naturais
O texto discute a questão geopolítica implicada no debate sobre a fome e o meio ambiente. Critica o atual modelo agrário/agrícola de uso dos recursos naturais, afirma ser este um modelo de desenvolvimento econômico das regiões temperadas que tem sido imposto com um alto custo ecológico, cultural e político para o mundo todo. Este modelo tem se colocado em confronto com o conhecimento patrimonial,
... Bogotá/Colômbia: Ecofondo ... BACWELL, B. e STEFANONI, P. (2003). El negocio del hambre en Argentina. Revista Le Monde Diplomatique , nº 44, fevereiro ... BARNET, J.R. e MÜLLER, R (1974). Poder global: a força incontrolável das multinacionais. Rio de Janeiro e São Paulo: ... -
Combinação peculiar: estabilidade econômica, violência política e crime organizado na Colômbia
A Colômbia apresenta há décadas uma combinação peculiar de estabilidade econômica, atuação prolongada e intensa do crime organizado transnacional e conflito armado interno, inclusive com perda do controle de parcelas do território e da população, elementos típicos de Estados falidos ou fragilizados. Na Colômbia, porém, o Estado mostra elevada capacidade de atuação, apoiado na estabilidade econômic
... 2011 ... CONGOTE, Bernardo. Paramilitarismo y ‘seguridad democrática’ en Colombia. Bogotá, Le Monde Diplomatique Colombia, 81. Disponível em: Acesso em: 5 jan. 2010 ... CONSELHO INTERNACIONAL DO CAFÉ – ICC. Salvador, nonagésima quarta sessão, ... -
América Latina na Crise Econômica Mundial
A América Latina sente os efeitos da crise econômica mundial, depois de um período em que o fortalecimento e integração de suas economias foram proclamados como o leit motiv de suas políticas governamentais. Os efeitos da crise não evidenciam só problemas conjunturais, mas questões estruturais da sua formação econômica. O destino das experiências nacionalistas, inclusive “radicais”, do período...
... O Brasil e a crise. Valor Econômico , São Paulo, 13 nov. 2008 ... CARLSEN, Laura. Barack Obama e a América Latina. Le Monde Diplomatique Brasil , São Paulo, set. 2008 ... CEPAL, Comisión Económica para América Latina. Balance preliminar de las economías de América Latina y el ... -
Economia da hegemonia do dólar
Argumentamos neste artigo que os meios que sustentam a hegemonia americana, no atual processo de globalização, devem-se à supremacia da sua moeda nas relações monetárias e financeiras internacionais; supremacia esta, aceita como tal, devido à falta de alternativa viável, apesar da fragilidade econômica dos Estados Unidos.Palavras-chave: Transações Internacionais. Mercado de câmbio. Aspectos...
... Paris: Syros, 1994 ... CLAIRMONT, F.; CAVANAGH, J. Sous les ailes du capitalisme planétaire. Le Monde Diplomatique, Paris, Mars 1994 ... COX, R.W. Audelà de l’empire et de la terreur : rélexions sur l’économie politique de l’ordre mondial. A ... -
Ilhéus - 1ª vara criminal
... O proibicionismo falhou. Le Monde Diplomatique Brasil. Setembro de 2009. p10). Ademais há afronta, ainda, ao Princípio da Intervenção penal mínima. Já decidiu o STJ que "a missão do direito ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Nessa época também colaborou com Le Monde diplomatique. Nesse período utilizava o pseudônimo "Marcelo Dias". Nos anos 70 passou oito anos e meio no exílio na França, Chile, Argentina e Por- tugal. Foi ...
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DECRETO Nº 41908, DE 29 DE JULHO DE 1957. Promulga a Convenção Sobre Assistencia Judiciaria Gratuita, Firmada No Rio de Janeiro, a 10 de Janeiro de 1955, Entre o Brasil e a Belgica.
... visé dans le présente article, le certificat sera remplacé par une déclaration émanant de l?agent consulaire ou de la Mission Diplomatique du pays requperant ... § 2º - Au cas ou le requérant ne résiderait pas sur le terriroire d?une des Hautes Parties Contractantes, les documents ...