direito muçulmano
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Aspectos Sociológicos da Atividade Judicial
... aluno - que ingressou na carreira da Magistratura como Juiz de Direito Substituto, por concurso público, em 1990 e, em seguida, haver galgado os ... brasileiro), os direitos socialistas, a common law, o direito muçulmano, o direito da Índia, direitos do Extremo Oriente e direitos da África e ...
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Constitucionalismo, direitos fundamentais e estado de direito na Índia contemporânea: análise da literatura constitucional indiana e suas variantes no contexto de uma jurisdição constitucional ativista
... O sultanato muçulmano perdurou de 1206 até 1526, quando teve seu fim com o início do período das Dinastias Mongóis. O período histórico de domínio do poder ...
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Reconhecimento formal do direito à educação nos principais sistemas de proteção dos direitos humanos, em nível internacional e nacional
O presente artigo visa traçar um panorama do reconhecimento formal do Direito à Educação nos principais sistemas de proteção dos Direitos Humanos em nível internacional e nacional. O método utilizado na fase de investigação foi o Indutivo; na fase de tratamento dos dados foi utilizado o método Cartesiano, foram utilizadas como técnicas de pesquisa o referente, a categoria, os conceitos...
... 5 ... 9 ... 7 1 5. B : ck & H b , 9. 1 ALVES DA FROTA, Hidemberg. Reflexões sobre os Direitos Humanos no Mundo Muçulmano. Re-vista do Instituto de Pesquisas e Estudos ... F c B ... N ... 67 ... Disponível em: www.univali.br/periodicos ... - Breves Notas Sobre a Arbitragem no Direito Público
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A manifestação dos direitos da personalidade pelo prisma do divórcio unilateral do exercício potestativo judicial ao 'divórcio impositivo' (extrajudicial)
O divórcio enquanto meio de dissolução do casamento é instituto que diz respeito à liberdade afetiva, protegendo, em última análise a dignidade da pessoa humana. Recentes alterações legislativas, tanto no plano constitucional quanto no plano infraconstitucional vieram facilitar a consecução do divórcio. Trata-se de tema, porém, que se encontra em constante mudança, como a ocorrida com a edição do
... 152 Revista Direito e Justiça: Reflexões Sociojurídicas Santo Ângelo | v. 22 | n. 43 | ... for invocada por três oportunidades ( Talaq-e-biddat ) o homem muçulmano" pode exercer o divórcio de forma ... 1 “O vocábulo divortium-ii \xE2" ... -
Direito Comparado: Sistema Norte- Americano vs. Sistema Brasileiro
Defende-se neste trabalho, o desenvolvimento de um método de ensino capaz de fazer o aluno raciocinar e colocar em prática o que aprende nas salas de aula. Não se tem a pretensão de desprestigiar todos os métodos tradicionais de ensino, mas ressalta-se o desafio de desenvolver no aluno uma capacidade crítica e que supere a postura de entender o direito apenas como um conjunto de leis e súmulas.
... dos direitos socialistas (que costumavam compor a Europa Leste) e os sistemas filosóficos ou religiosos (como por exemplo, o direito muçulmano, indiano e do Extremo Oriente). Pelo direito contemporâneo, ainda se observa a existência de um quinto sistema jurídico, o Sistema Jurídico Misto ... -
Jusnaturalismo e juspositivismo: objetos e orientações doutrinárias
O jusnaturalismo e o juspositivismo são duas correntes de pensamento que, historicamente, posicionaram-se em pontos diametralmente opostos, mas que guardam convergências e sinergias entre si. Esse artigo objetivou identificar zonas de confluência entre o Direito positivo e o Direito natural, objetos das citadas orientações doutrinárias. Como resultado desta pesquisa, qualitativa, exploratório-desc
... bFaculdade Integrada do Recife, Curso de Direito, PE, Brasil *E-mail: yumaravasconcelos@gmail.com ... O jusnaturalismo e ... ência do Direito autônomo? E o Direito religioso, a exemplo do muçulmano? ... O sistema common Law é uma realidade em diferentes países, ... -
Teoria da execução
... A execução se desenvolve no campo de atuação do direito processual, que tem os seus princípios, entretanto, ela se transformou ... , inclusive líderes religiosos, sobretudo perante o direito muçulmano ... | 26 | V iTor s alino dE M oura E ça ... O rol ...
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Propaganda profissional e ética: publicidade dos escritórios de advocacia e seus limites
... ADVOCACIA E ÉTICA ... 2 A EVOLUÇÃO DO DIREITO E DA ADVOCACIA ... A história demonstra que o Direito é tão antigo ... História do Direito : de Roma à história do povo hebreu muçulmano ‐ a evolução do direito antigo à compreensão do pensamento jurídico ...
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Os tratados de direitos humanos sobre a igualdade de gênero são efetivos no cenário internacional? O oriente médio como estudo de caso
A vigente realização do trabalho buscará investigar a efetividade que Tratados e Convenções Internacionais de Direitos Humanos relativos à Igualdade de Gênero possuem no cenário internacional. Será feito um estudo de caso sobre o Oriente Médio para responder a essa questão, através da consideração de diversos aspectos políticos, sociais e culturais, bem como dos limites e desafios do Direito...
... íticos, sociais e culturais, bem como dos limites e desafios do Direito Internacional Público, tanto teóricos como práticos para ... Lima, pesquisadora do Grupo de Trabalho Oriente Médio e Mundo Muçulmano (GTOMMM) da Universidade de São Paulo. Estamos diante de grandes impasses ... -
Sacrificio ritual di animais nao humanos nas liturgias religiosas de matriz africanas: 'medo de freitico' e intolerancia religiosa na pauta legislativa
... Professora do Programa de Pós-‐‑graduação em Direito-‐‑ Mestrado em Direitos Humanos da Universidade ... do carneiro e o sacrifício daquele que é muçulmano”. 15 ... Segundo a autora, através desse ritual os ...
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O soberano na construção e manutenção do estado de exceção
... , e exclusão e inclusão, externa e interna, bíos e zoé , direito e fato entram em uma zona de irredutível indistinção. (AGAMBEN, 2002, ... 3. VIOLÊNCIAS PERPETRADAS PELA BIOPOLÍTICA. O “MUÇULMANO” COMO PARADIGMA DA BIOPOLÍTICA ... “Muçulmano” era o apelido ...
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Prefácio à 21ª edição
... Na verdade, elaborar um bom manual de direito constitucional é muito, muito custoso mesmo, pois requer, além do ... , o sistema asiático, o sistema africano e mais especialmente muçulmano de direito da Constituição. Raros são os manuais brasileiros que têm ...
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A sociedade multicultural e os traços de consumismo no cenário da globalização
Estudo realizado com o intuito de se analisar a influência havida nas relações consumistas existentes na sociedade multicultural globalizada. Para tanto, buscou-se focar o modelo de globalização vigente no mundo, considerando-se a pluralidade de culturas e suas interferências nos direitos fundamentais. Caracterizou-se, nesse ínterim, os padrões de consumo contemporâneos, assim como os impactos...
... Palavras-chave: Multiculturalismo; Globalização; Direito ... Consumerista; Sociedade ... Abstract: Study carried out with ... cultural do ser humano, seja ele indígena, africano, muçulmano, judeu, árabe, homossexual, transexual, pertencente a minorias diversas, ... -
Interpretação das fontes e pluralismo jurídico no direito islâmico
O artigo aborda o pluralismo jurídico no direito islâmico e suas possíveis implicações para a teoria jurídica. Nesse sentido, apresenta o direito islâmico como ordem jurídica e discute suas fontes, que são o Corão, a tradição do profeta, o consenso dos estudiosos e a analogia. Em seguida, expõe o desenvolvimento das escolas arcaicas do rito sunita em quatro escolas do pensamento jurídico que se...
... 12 Por fim, a última regra, que deve ser cumprida pelo menos uma vez ao longo da vida do fiel muçulmano, é a peregrinação a Meca ... De outro, Daulah remete ao Estado, aqui compreendido em sentido amplo, envolvendo também o ordenamento ... -
O domínio público no sistema internacional
... SACCO, Rodolfo. Introdução ao Direito Comparado ... São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2001; p. 77 ... 2 O ... cepções da ordem social e do direito (o direito muçulmano, o direito da Índia, os direitos ... do extremo oriente e os direitos ...
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Introdução aos estudos do direito civil
... É o sistema de direito utilizado pelos países socialistas como China, Cuba, Vietnã etc ... d) Sistema jurídico muçulmano: ... É o direito vigente nos países árabes, em especial naqueles cuja religião oficial é o Islã ... e) Sistema jurídico misto: ...
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Acordão nº 0000866-43.2011.5.04.0662 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 25 de Junio de 2013
... da relação de emprego, fatos constitutivos do seu direito. A contrario sensu , admitida ou comprovada a prestação de serviços, ... Assim, o direito muçulmano não é apenas um seguimento distinto; ele se apresenta, na verdade, como ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... : INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO E RELIGIÃO IBDR ... : THIAGO RAFAEL VIEIRA ... : ASSOCIAÇÃO ... católico, evangélico, muçulmano ou de religiões de matriz afro-brasileira ... Documento assinado ...
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Os avanços da legislação eleitoral e a consolidação da democracia brasileira
@1. O Direito Eleitoral ... Nas palavras do professor Djalma Pinto, o Direito Eleitoral ... História do Direito: de Roma à história do povo hebreu muçulmano: a evolução do direito antigo à compreensão do pensamento jurídico ...
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Israel cede e retira detectores de metal
... Ontem, Erdogan acusou Israel de violar o Direito Internacional ... Israel instalou detectores nas entradas do complexo " ...
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Arbitragem no Brasil cresce 47% em quatro anos
Casos de arbitragem no Brasil crescem 47% em quatro anos, aponta pesquisa
... internacionais em sistemas jurídicos do civil law, comom law e direito muçulmano, além de possuir regulamento de conhecimento generalizado e de ... -
Putin tem 'responsabilidade direta ou indireta' pela morte de Navalny, afirma historiador
... Em 2007, em um vdeo no qual defendia o direito ao porte de armas, Navalny mostrou a imagem de uma pessoa com barba, ...
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A ética como critério para mediação de conflitos entre sistemas jurídicos na contemporaneidade
O cenário pós-moderno tem vivenciado diversos conflitos entre instituições e indivíduos, entre indivíduos de vários Estados, entre instituições nacionais, internacionais e transnacionais, e entre os próprios Estados. Estes conflitos ou contradições interferem de forma direta e indireta na vida em sociedade em todo o mundo.
... ão várias as problemáticas que as relações internacionais e o direito internacional sentem dificuldade em enfrentar ... 3 Este fato ... Sobre o mesmo aspecto expõe David: ... O direito muçulmano [ ... ] comporta, por um lado, uma teologia que fixa os dogmas e determina ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... conhecidas em sua importância histórica, pois foram confrontos militares que salvaram a cristandade ocidental do domínio muçulmano. Nesta altura, a História do Ocidente se pautava pelas linhas do cristianismo difundido pelo Império Romano. Essa era então a identidade do ...