direitos civis americanos
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Direito ao Trabalho Decente e a Proteção Internacional dos Direitos Sociais
... Indivisibilidade porque a garantia dos direitos civis e políticos é condição para a observância dos direitos sociais, ... de proteção dos direitos humanos pelos Estados latino- -americanos. A título de exemplo, note-se que a Convenção Americana de Direitos ...
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Para juristas, STF acompanha modernização da sociedade
... a trajetria do heri da luta pelos direitos civis americanos Martin Luther King que o jurista ...
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Quando imagens falam alto
... do caso que entrou para a história dos direitos civis americanos como "Os Nove de Little Rock" - ...
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Constitucionalismo
... ii) reconhecimento e implementação de direitos e garantias fundamentais: num primeiro momento, ... fortemente marcada por rebeliões, guerras civis e conflitos de natureza predominantemente ... político-ideológicos latino-americanos, estruturados na ideia de Estado plurinacional ...
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Memória
... o terrorismo - e prevê limitações aos direitos civis de americanos e estrangeiros -, a Lei ...
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Cão que ladra não morde? A tutela coletiva consumerista na América Latina
Este artigo descreve a situação atual da proteção ao consumidor na América Latina, com atenção especial aos esforços recentes realizados, tanto em nível nacional, como regional, e aos desafios enfrentados. Ele examina o panorama da tutela coletiva consumerista na região e também discute o uso de litígios transnacionais como uma estratégia corretiva para as deficiências do regime de proteção ao...
... ídicos nacionais dos países latino-americanos, tem havido algumas tentativas de alcançar a ... países onde a regulamentação dos direitos consumeristas ficou para trás, permitindo assim ... ordinariamente veiculados perante Cortes civis e comerciais ... Em alguns países, como a ... -
Adriana Carranca: ‘O problema não é Trump’
... , racismo, misoginia, do desdm aos direitos civis, s normas democrticas e verdade que 0.229 americanos viram nele seu lder ... Sua vitria coloca em ...
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Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... nacional do Estado em que exercer ordinariamente seus direitos civis e políticos ... Artigo 4. 1. Os membros da Côrte serão eleitos pela ... e cultura, constantes da Carta da Organização dos Estados Americanos, reformada pelo Protocolo ... de Buenos Aires, na medida dos recursos ...
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Decisão Monocrática nº 50356915920228210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 10-08-2022
... o afastamento de violação à esfera de direitos do candidato ... Reitera a existência de nulidade ... E) O Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos possui status de norma ... dos direitos civis pelos negros norte-americanos ... E) guerrilha nacionalista da América ...
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Defense of studies on the constitutional history of Brazil: a critique of the doctrine of the effectiveness of the Constitution/Por uma historia constitucional brasileira: uma critica pontual a doutrina da efetividade.
... os poderes publicos, e definir alguns direitos individuais; elas continham alto numero de normas ... -americana era letra morta para os afro-americanos (Franco, 1960, p. 238), em epoca em que a luta los direitos civis ainda nao havia produzido seus frutos ... A ...
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Decisão Monocrática nº 50286772420228210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 14-11-2022
... D) conquista dos direitos civis pelos negros norte-americanos ... E) ...
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Decisão Monocrática nº 50646128020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 25-04-2022
... D) conquista dos direitos civis pelos negros norte-americanos ... E) ...
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Decisão Monocrática nº 50646101320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 25-04-2022
... D) conquista dos direitos civis pelos negros norte-americanos ... E) ...
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Decisão Monocrática nº 50760847820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 25-04-2022
... D) conquista dos direitos civis pelos negros norte-americanos ... E) ...
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Decisão Monocrática nº 50344999120228210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 14-03-2023
... B) Convenção de Nova Iorque sobre os Direitos da Pessoa Com Deficiência possui status de ... E) O Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos possui status de norma supralegal ... dos direitos civis pelos negros norte-americanos ... E) guerrilha nacionalista de América ...
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Responsabilização e reparação pós-ditadura civil-militar: a morte do operário Manoel Fiel Filho e a defesa da memória das violações de direitos humanos
Este artigo é composto de estudo interdisciplinar que combina abordagens historiográficas e perspectivas de estudos originárias do campo do saber jurídico. Trata de duas formas distintas de realizar a consolidação do Estado Democrático de Direito, no Brasil, pós-Ditadura Civil-Militar. A primeira corresponde à promoção da responsabilização civil frente às violações de direitos humanos, cometidas...
... , os membros da equipe de trabalho do DOI/CODI/II Exército, civis e militares, bem como os presos políticos, vinculados ao PCB, os quais se ... da Operação Condor , no total 146 militares e civis sul-americanos".%( ... O contexto de possível punição jurídica aos envolvidos na pr\xC3" ... -
Acórdão nº 51429341720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 15-12-2022
... , não importa prejulgamento; não afirma direitos; nem nega poderes à Administração. Preserva, ... Militar são servidores públicos civis do Estado regidos por estatutos próprios, ... dos direitos civis pelos negros norte-americanos ... E) guerrilha nacionalista da América ...
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Liberdade de expressão: teorias, fundamentos e análise de casos
A pesquisa versa sobre o direito fundamental à liberdade de expressão, busca delimitar sua extensão e aplicação na jurisprudência norte-americana e brasileira. Apresenta as principais teorias desenvolvidas pelos juristas norte-americanos, assim como as críticas e desafios que estas enfrentam. A partir dessa revisão bibliográfica aponta os argumentos que fundamentam o direito, assim como as...
... desenvolvidas pelos juristas norte-americanos a esse respeito, assim como as críticas e ... chave: Liberdade de expressão; Direitos fundamentais; Direito comparado ... Eclosão do movimento pelos direitos civis. Conflitos sociais e raciais generalizados nos ... -
Decisão Monocrática nº 50286573320228210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 14-03-2023
... constarem expressamente do programa de Direitos Humanos, quando exigido, no edital: ... D) conquista dos direitos civis pelos negros norte-americanos ... E) guerrilha ...
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Decisão Monocrática nº 50288288720228210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 14-03-2023
... constarem expressamente do programa de Direitos Humanos, quando exigido, no edital: ... D) conquista dos direitos civis pelos negros norte-americanos ... E) guerrilha ...
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Acórdão nº 50386206520228210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Cível, 23-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. SOLDADO NÍVEL III. EDITAL DA/DRESA Nº SD-P 01/2021/2022. QUESTÕES 10, 18, 22, 24, 25, E 27 DO EXAME INTELECTUAL. AUSÊNCIA DE ERRO GROSSEIRO OU FLAGRANTE ILEGALIDADE. IMPOSSIBILIDADE DE O PODER JUDICIÁRIO SUBSTITUIR A BANCA EXAMINADORA. TEMA 485 DO STF. NEGARAM PROVIMENTO AO APELO. UNÂNIME.
... Apenas aqueles direitos verificáveis de plano, sem a necessidade de ... D) conquista dos direitos civis pelos negros norte-americanos E) guerrilha ... -
Decisão Monocrática nº 50461952720228210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 12-08-2022
... , já é passada a hora de princípios e direitos fundamentais assumirem maiúsculo papel no ... D) conquista dos direitos civis pelos negros norte-americanos ... E) guerrilha ...
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Decisão Monocrática nº 50146983220228210021 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 17-10-2022
... tivessem conhecimento acerca dos direitos e garantias processuais penais existentes não ... D) conquista dos direitos civis pelos negros norte-americanos ... E) guerrilha ...
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Decisão Monocrática nº 50396321720228210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 14-03-2023
... D) conquista dos direitos civis pelos negros norte-americanos ... E) ...
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Acórdão nº 50387237220228210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Cível, 22-02-2023
... ência de Angola. D) conquista dos direitos civis pelos negros norte-americanosE) guerrilha ...