dissídio químicos
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Decisão monocrática Nº 1407525 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-10-2022
... ATIVIDADE ESPECIAL. SAPATEIRO. RUÍDO. AGENTES QUÍMICOS. LAUDO PERICIAL POR SIMILARIDADE. ENQUADRAMENTO PARCIAL. REQUISITOS ... Responsabilidade do Estado. Danos morais e materiais. Dissídio coletivo. Descumprimento de acordo. Fatos e provas. Reexame ...
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Consolidação das leis do trabalho
... I — nos casos de dissídio na Justiça do Trabalho entre a empresa e o empregado por motivo de ... Seção XIII DOS QUÍMICOS (*) ... Art. 325 É livre o exercício da profissão de químico em ...
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Consolidação das leis do trabalho
... I — nos casos de dissídio na Justiça do Trabalho entre a empresa e o empregado por motivo de ... Seção XIII DOS QUÍMICOS (*) ... Art. 325 É livre o exercício da profissão de químico em ...
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Acórdão nº 2015/0142300-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... AGRAVADO ... : PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS" E FARMACÊUTICOS S/A ... : RICARDO MALACHIAS CICONELO E OUTRO(S)\xC2" ... divergência jurisprudencial na hipótese em que o dissídio" é apoiado ... em fatos e não na interpretação da\xC2" ...
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Acórdão, Processo nº 5157188-87.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 08-11-2022
... , além do tempo de trabalho, exposição aos agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ... REEXAME DO CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. ALÍNEA "C". 1. O Tribunal de origem consignou que o ...
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Da elaboração da ação trabalhista
... processual, relaciona-se com a necessidade de inclusão no dissídio individual desde o início, portanto, desde a fase cognitiva, das empresas ... à fumaça de solda, ruído das máquinas, pó de ferro, produtos químicos, calor, radiação ionizante, vibrações, frio, umidade, explosivos e ...
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Consolidação das Leis do Trabalho
... 102 Seção XIII — Dos químicos (325 a 350) ... I — nos casos de dissídio na Justiça do Trabalho entre a empresa e o empregado por motivo de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-ED-RO - 5879-55.2013.5.02.0000)
... SINDICATO DO COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS QUÍMICOS E PETROQUÍMICOS NO ESTADO DE SÃO ... PAULO ... substituídos para legitimar o sindicato a instaurar o dissídio coletivo de natureza ... econômica, na forma do artigo 8º, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 1003123-80.2018.5.02.0000)
DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA. RECURSO ORDINÁRIO. FALTA DO MÚTUO ACORDO. ARTIGO 114, § 2º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Com a edição da Emenda Constitucional nº 45/2004, estabeleceu-se novo requisito para o ajuizamento de dissídio coletivo de natureza econômica, qual seja, que haja comum...
... SDC ... KA/ks/pr ... DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA. RECURSO ORDINÁRIO. FALTA DO MÚTUO ... , ... SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE PRODUTOS QUÍMICOS PARA FINS INDUSTRIAIS E DA PETROQUÍMICA ... NO ESTADO DE SÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-350600-90.2006.5.01.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 14 de Junio de 2010
DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA. AJUIZAMENTO. COMUM ACORDO. NOVA REDAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 114 DA CONSTITUIÇÃO ATUAL APÓS A PROMULGAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004. Ressalvado o entendimento pessoal deste Relator, a Seção Especializada em Dissídios Coletivos deste Tribunal Superior do Trabalho firmou jurisprudência no sentido de que a nova redação do § 2º do artigo 114 da Carta...
... A C Ó R D Ã O ... (Ac. SETPOEDC) ... GMMGD/mmd/pr ... DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA. AJUIZAMENTO. COMUM ACORDO. NOVA REDAÇÃO ... DUQUE DE CAXIAS e Recorrido SINDICATO DA INDÚSTRIA DE PRODUTOS QUÍMICOS PARA FINS INDUSTRIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SIQUIRJ ... Trata-se ... -
Acórdão Nº 0021611-12.2019.5.04.0000 (DC) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção de Dissídios Coletivos, 13-10-2021
EMENTA DISSÍDIO COLETIVO ORIGINÁRIO. PRELIMINARMENTE. AUSÊNCIA DE COMUM ACORDO. Comprovadas nos autos as tentativas de negociação e não logrando êxito a autocomposição dos interesses coletivos, tem as partes a faculdade de ajuizar ação de dissídio coletivo. A exegese do texto constitucional é no sentido de que o poder constituinte derivado consagrou mera faculdade ao tratar do consenso das partes
... DISSÍDIO COLETIVO ORIGINÁRIO. PRELIMINARMENTE. AUSÊNCIA DE COMUM ACORDO ... sobre atividades com exposição a agentes agressivos (físicos, químicos, biológicos, etc.), para fins de instrução de processos de ... -
Acórdão Nº 0801435-24.2019.8.12.0026 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 29/11/2022
... CONTAMINAÇÃO DO SOLO E DO LENÇOL FREÁTICO POR ... PRODUTOS QUÍMICOS UTILIZADOS EM TRATAMENTO DE ... MADEIRA DESTINADA À FABRICAÇÃO DE S. DISSÍDIO ... JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADO. PRESCRIÇÃO. TERMO ... INICIAL ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... à arbitragem, é facultado às mesmas, de comum acordo, ajuizar dissídio coletivo de natureza econômica, podendo a Justiça do Trabalho decidir o ... químicos no trabalho; n. 171 - trabalho noturno; n. 174 - prevenção de acidentes ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 5879-55.2013.5.02.0000)
DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA. RECURSO ORDINÁRIO. INSTAURAÇÃO CONTRA EMPRESA. LEGITIMIDADE DO SUSCITANTE CONDICIONADA À AUTORIZAÇÃO DOS TRABALHADORES DIRETAMENTE ENVOLVIDOS NO CONFLITO. APLICAÇÃO DA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 19 DA SDC DO TST. DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PARA EVENTUAL EMISSÃO DE JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ART. 1.030, II, DO CPC. TEMA 823 DO STF.
... SDC ... KA/ks/pr ... DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA. RECURSO ORDINÁRIO. INSTAURAÇÃO CONTRA ... SINDICATO DO COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS QUÍMICOS E PETROQUÍMICOS NO ESTADO DE SÃO ... PAULO ... , ... -
Campo de incidência das ações coletivas na justiça do trabalho
... é sabido que a Cosipa possui usinas de processamento de produtos químicos derivados de naftaleno, alcatrão e benzol, atividade que exige rígido ... trumento adequado para o caso concreto (Dissídio Coletivo, Ação Civil Pública ou outra medida judicial adequada para a ...
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Sentença nº 1001911-38.2014.5.02.0461 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-08-2023
... CLT, trazendo uma breve exposição dos fatos de que resulte o dissídio e pedido certo e determinado, o que foi cumprido. Some-se a isso, o fato ... sempre laborado em atividades insalubres por ruído, calor, químicos e radiações, sem o uso dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) ...
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Greve
... ou que violarem, ou se recusarem a cumprir decisão proferida em dissídio coletivo, incorrerão nas seguintes penalidades: a) multa de cinco mil ... adesão dos papeleiros, vidreiros, pessoal do setor de bebidas, químicos. Manifestações se repetiam na Praça da Sé com a presença maciça de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001254-85.2014.5.06.0014), 15-12-2016
ACORDAM os Membros integrantes da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, em atuação de ofício, conceder o benefício da justiça gratuita ao reclamante, e conseqüentemente, dispensá-lo do pagamento das custas processuais; não conhecer do recurso, em relação ao pedido de aplicação da multa do dissídio da Convenção Coletiva, por inovação à lide. No mérito, negar...
... do reclamante, em relação ao pedido de aplicação da multa do dissídio da Convenção Coletiva, suscitada de ofício, por inovação à lide Pede ... Afirma que laborava diretamente com produtos químicos na função de esmaltador, em ambiente fechado e com material tóxico e ... -
Decisão monocrática Nº 1367595 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-03-2022
... NATUREZA ESPECIAL DAS ATIVIDADES LABORADAS RECONHECIDA. AGENTES QUÍMICOS. TEMPO DE TRABALHO INSALUBRE, CARÊNCIA E QUALIDADE DE SEGURADO ... Responsabilidade do Estado. Danos morais e materiais. Dissídio coletivo. Descumprimento de acordo. Fatos e provas. Reexame ...
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Introdução
... à arbitragem, é facultado às mesmas, de comum acordo, ajuizar dissídio coletivo de natureza econômica, podendo a Justiça do Trabalho decidir o ... 170 — segurança na utilização de produtos químicos no trabalho; n. 171 — trabalho noturno; n. 174 — prevenção de ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... § 1º. Quando for parte no dissídio agente ou viajante comercial, a competência será da Junta ... , por tempo reduzido, com uso de produtos químicos" de limpeza contendo álcalis cáusticos em suas composi\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 1002714-02.2021.5.02.0000)
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA EMPRESA SUSCITADA EM DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE E DE NATUREZA ECONÔMICA, AJUIZADO PELO SINDICATO PROFISSIONAL. REJEIÇÃO NA ORIGEM DA PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE COMUM ACORDO PARA A INSTAURAÇÃO DO DISSÍDIO. DISPENSÁVEL A OBSERVÂNCIA DO PRESSUPOSTO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL EM CASO DE DEMANDA COLETIVA MISTA. Trata-se...
... RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA EMPRESA SUSCITADA EM DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE E DE ... NATUREZA ECONÔMICA, AJUIZADO PELO ... FARMACÊUTICOS E QUÍMICOS DE NITERÓI. PROCESSO ANTERIOR À LEI 13.467/2017. DISSÍDIO ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 373-66.2019.5.10.0000)
A) RECURSOS ORDINÁRIOS DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL - METRÔ e DO DISTRITO FEDERAL (ASSISTENTE). PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017 . DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA. MATÉRIAS COMUNS . ANÁLISE CONJUNTA . 1) ALEGAÇÃO DE AUSÊ
... DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA ... MATÉRIAS COMUNS ... FARMACÊUTICOS E QUÍMICOS DE NITERÓI. PROCESSO ANTERIOR À LEI 13.467/2017. DISSÍDIO ... -
Atos administrativos, FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER EDITAL Nº 01, DE 31 DE OUTUBRO DE
... ato processual. Espécies. Nulidades no processo do trabalho. Dissídio individual e dissídio coletivo. Procedimentos. Petição inicial ... Processos químicos: coagulação, floculação, neutralização de pH, oxidação, redução ...