Diversificação da produção
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DECRETO Nº 11.642, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
... ;III - auxílio no acesso às políticas públicas de apoio à produção e comercialização de alimentos;IV - acesso a equipamentos, máquinas, ... ção local de alimentos saudáveis, a valorização da diversificação da produção e a adoção de técnicas de manejo, conservação e uso do ...
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Conflitos socioambientais e a ameaça ao processo de demarcação de terras quilombolas no brasil
O objetivo do presente artigo é refl etir acerca dos confl itos socioambientais e sua relação com os processos de demarcação de terras quilombolas no Brasil. Pretende, ademais, apontar que o avanço do agronegócio e da mecanização do campo vêm aumentando os confl itos que envolvem os processos de demarcação restringindo o acesso à terra pelas comunidades quilombolas e, em muitos casos,...
... casos, impossibilitando a manutenção de suas formas de vida e produção. Para tanto, o artigo em questão, fruto dos processos de preparação de ... -
As origens familiares
... XVIII, quando transformações significativas, como a diversificação da produção e o esboço de um mercado interno, marcaram o término da ...
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A política externa entre a 1a Guerra Mundial e a crise de 1929
... acesso ao financiamento federal para compra do excedente da produção, garantindo o preço no mercado internacional, mas sem perder a autonomia ... de outras formas, inclusive estimulando um processo de diversificação da produção agrícola e estimulando a produção têxtil. O Brasil saiu ...
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Estruturação da cadeia produtiva da carne bovina no brasil, desenvolvimento e proteção ao mercado interno
... aquisições de frigoríficos pela empresa X sobre a cadeia de produção de carne bovina? A estruturação de uma cadeia produtiva forte de abate ... do setor frigorífico iniciaram um processo de diversificação e expansão internacional a partir da década de 1990. Este processo de ...
- ‘Apenas uma falha de inteligência explica isso’
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.185, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
... - expansão - ampliação da capacidade, modernização ou diversificação da produção de bens ou serviços do empreendimento econômico, incluído ...
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A dialética do latifúndio e minifúndio: A política agrária boliviana nos últimos 50 anos
O objetivo deste artigo é apresentar uma análise da política agrária boliviana pós-1953. Para entendermos o conteúdo dessa política estatal e sua natureza de classe, buscamos caracterizar seus os principais aspectos estruturais de longo prazo, tomando em conta o contexto de transformações socioeconômicas e políticas pós-1953, passando rapidamente pelos regimes populista, militar e neoliberal....
... suas diversas formas de exploração do trabalho e de formas de produção nas distintas regiões da América Latina), caracterizado pela prestação ... ção Nacional de 1955, que depois foi denominado Plano de Diversificação da Produção). Tal plano solicita abertamente a ajuda econômica dos ... -
Redes Públicas de Cooperação e o Desenvolvimento Local: a experiência do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) no Alto Vale do Itajaí
Este artigo, tendo como ponto de partida a Pró Mover, associação criada por agricultores do Alto Vale do Itajaí, que desenvolve ações dentro da rede de desenvolvimento do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), pretende analisar a real contribuição dessa rede pública de cooperação para o desenvolvimento local no Alto Vale do Itajaí. Por meio da realização de entrevistas semiestruturadas,...
... agricultores e trabalhadores rurais, por meio do subsídio à produção ou reforma de imóveis de famílias agricultoras (BRASIL, 2013b) ... beneficiárias a buscarem novas alter-nativas de renda, diversificação na produção da propriedade rural – cultivo de hortaliças, plantas ... -
Antecedentes da Eficiência Produtiva na Manufatura: experiências do setor moveleiro brasileiro
O artigo visa identificar os fatores que determinam as características produtivas diferenciadoras entre as empresas tecnicamente eficientes e ineficientes na indústria, tomando-se o caso do setor moveleiro no Brasil. A amostragem de empresas obedeceu, principalmente, a critérios de acessibilidade, garantindo, no entanto, as premissas de homogeneidade e confiabilidade dos dados. A coleta de dados...
... As empresas eficientes na produção podem ser definidas como de médio porte e produção empurrada. Ademais, ... , uma vez que motiva novos empregos e flexibilidade na diversificação da produção de bens e serviços. Em 2009, o setor detinha 2,2% do total ... -
Medida Provisória nº 2219 de 4 de Setembro de 2001
... IV - obra cinematográfica e videofonográfica de produção independente: aquela cuja empresa produtora, detentora majoritária dos ... VI - estimular a diversificação da produção cinematográfica e videofonográfica nacional e o ...
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Decreto nº 4.121 de 07/02/2002. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS COMISSIONADOS E DOS CARGOS COMISSIONADOS TECNICOS DA AGENCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... áfica e videofonográfica nacional por meio do fomento à produção, à distribuição e à exibição nos diversos segmentos de mercado; ... VI - estimular a diversificação da produção cinematográfica e videofonográfica nacional e o ...
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Serviço Social e sustentabilidade: para o protagonismo social na Amazônia/Social work and sustainability: for social protagonism in the Amazon.
... uso intensivo de capital e na força de trabalho, centrada na produção em massa, moldando uma economia sustentada pelo conhecimento intelectual, ... integrar a região ao desenvolvimento nacional, via diversificação da produção, para maximizar a obtenção de riquezas minerais, vegetais ...
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Sobre a necessidade de maior tributação de heranças e doações no Brasil
... estava relacionado à exclusividade da propriedade dos meios de produção, quando nem o homem nem a mulher detêm esses bens, a ... 23 Ibidem ... econômico sustentável, inclusive em razão da baixa diversificação da produção regional, a América Latina e o Caribe estão agora em uma ...
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Decreto-Lei nº 2.065 de 26/10/1983. ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA, DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS ALUGUEIS RESIDENCIAIS, SOBRE AS PRESTAÇÕES DOS EMPRESTIMOS DO SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO, SOBRE A REVISÃO DO VALOR DOS SALARIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... que razões de caráter econômico justifiquem essa diversificação, ou ser excluídas as empresas que comprovarem sua incapacidade econômica ... (SUNAMAM), compete a esta rever os salários, inclusive taxas de produção, previamente ouvido o CNPS ... Art. 42 - No prazo fixado pelo artigo 40, ...
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Índice de efetividades de políticas públicas de segurança alimentar para agricultura familiar no sudoeste paulista
O trabalho tem objetivo de avançar na construção de um novo índice de efetividades de políticas públicas (EPP) de segurança alimentar (SA) para agricultores familiares da região sudoeste paulista. Foi utilizada a técnica de análise fatorial a partir de um conjunto de variáveis com aderência teórica e metodológica à SA dos agricultores familiares, pressupondo que a Escala Brasileira de Insegurança
... @msn.com 2 E-mail: dlfp@ufscar.br 3 Engenheiro de Produção" Agroindustrial. Doutor em Sociologia pela Universidade Estadual Paulista J\xC3" ... dos agricultores familiares: a renda familiar total (X1); diversificação da produção (X2): 0-não, 1-sim; nível de segurança alimentar segundo ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7450, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1985. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... 1981, para instalação, modernização, ampliação ou diversificação de empreendimentos industriais ou agrícolas, nas áreas de atuação da ... poderão promover depreciação acelerada dos bens de produção", pelo dobro da taxa usualmente admitida, em relação às instalações, m\xC3" ...
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Acordão do Terceira Turma, 18-02-2020
RECURSO ESPECIAL AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. ART. 10, III, LEI9.656/98. INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL. TÉCNICA DE FERTILIZAÇÃO IN VITRO.1. Ação de obrigação de fazer ajuizada em 02/08/2017, da qual foiextraído o presente recurso especial, interposto em 28/08/2018 eencaminhado ao gabinete em 05/11/2019.2. O propósito recursal consiste em dizer da interpretação do art.10, III, da Lei 9.656/98,...
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Acórdão Nº 0020538-58.2016.5.04.0372 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 17-11-2017
PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO. INSALUBRIDADE. EXPOSIÇÃO A RUÍDO. Inexistindo prova de que o reclamante tenha laborado em ambiente com exposição a ruído superior ao permitido pela norma vigente à época da prestação de serviço, não há obrigação da reclamada em expedir perfil profissiográfico previdenciário em que conste a execução de atividades em local insalubre.
... ção/modernização de maquinário, da intensificação e diversificação da produção e do incremento significativo do corpo funcional ... Ao ... -
Complexidade econômica e desequilíbrios regionais em Santa Catarina
Este estudo procura analisar a estrutura produtiva do Estado de Santa Catarina através da perspectiva da complexidade econômica. Pretende-se comparar a matriz produtiva catarinense com as demais unidades federativas brasileiras, bem como diferenciar a complexidade dos produtos e a diversidade produtiva de cada mesorregião catarinense. Dessa forma, o artigo procura responder os seguintes...
... atual dos países determina a trajetória futura de diversificação da sua produção. Os países diversificam a sua estrutura produtiva em ... -
DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... , com vistas ao desenvolvimento da atividade para expansão da produção ou melhoria da produtividade e seja realizada com (Lei n° 8.023/90, art ... de 1993, projetos de modernização, ampliação ou diversificação de empreendimentos industriais ou agrícolas na área de atuação da ...
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Unidades de equivalência na prestação de serviços e o caso das telecomunicações
O objeto de estudo é uma prestadora de serviços de telecomunicações que utiliza uma unidade de medida de produção denominada Unidade de Rede - UR. Assim, apresentam-se os resultados com base no tempo, comparativamente à medida utilizada pela empresa. Desta forma, com a aplicação da ferramenta solver, a empresa passa a ter novas formas de mensurar a produção. As análises resultam em melhoria da...
... Altair Borgert ... Doutor em Engenharia de Produção na Universidade Federal de Santa Catarina ... Professor do Departamento ... custos, principalmente quando esta ocorre em função da diversificação da produção, apresenta-se por meio de modelos com base em medidas de ... -
Lei nº 14.299 de 05/01/2022. Altera as Leis nºs 10.438, de 26 de abril de 2002, e 9.074, de 7 de julho de 1995, para instituir subvenção econômica às concessionárias do serviço público de distribuição de energia elétrica de pequeno porte; cria o Programa de Transição Energética Justa (TEJ); e dá outras providências.
... IV – propor programas de diversificação e/ou de reposicionamento econômico da região e da parcela da população ... º As concessionárias de geração e as empresas autorizadas à produção independente de energia elétrica instaladas no Estado de Santa Catarina ...
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Políticas públicas educacionais e a democratização do saber: Licenciatura em Estudos Africanos e Afro-Brasileiros da UFMA
... cafeeira, a região sul do ES apresentou maior protagonismo na produção, desenvolveu uma estrutura produtiva e uma forma de inserção na economia ... país, a estratégia econômica que se verificou foi de diversificação da estrutura produtiva: o fomento de uma produção de café de elevada ...
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Os povos indígenas na américa do sul: entre a IIRSA e o buen vivir
A luta dos povos indígenas em defesa dos seus modos de vida e territórios tem estado cada vez mais articulada internacionalmente. Na América do Sul, organizações indígenas têm-se organizado regionalmente, como forma de resistir aos impactos ambientais e sociais dos megaempreendimentos ligados à Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-americana/IIRSA, que está relacionada à...
... Regional Sul-americana/IIRSA, que está relacionada à produção e ao escoamento de commodities pelo Pacífico em virtude da alta demanda ... historicamente subordinada, já que com a pequena diversificação da produção os países exportadores ficam à mercê da conjuntura ...