doação de cachorros
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... tornará pública a doação objeto deste Termo no Diário Oficial ... do Estado ... item. A parceria ... /N Km 3-sítio União - Amparo "Alimentos preparados para gatos, cachorros e outros animais; fabricaçã" ... LO 61004366 Dorja Indústria E ...
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Acórdãos nº 0002140-03.2013.8.26.0244 de 7ª Câmara de Direito Privado, 9 de Diciembre de 2015
... casa, junto com sua prima, pois havia ganhado por doação, do seu pai e tios, legítimos herdeiros da casa, um cômodo ... sua casa não havia quintal, passou a soltar seus cachorros no terreno “sub judice”. A depoente diz não conhecer o ...
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Acórdão Nº 0004246-38.2022.8.16.0037 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 14-09-2023
... visto que o policial falou que traria os cachorros e eu achei melhor nessas ... condições, não teria porque mentir e já ... As coisas que estavam na casa eram nossas, conseguimos como ... doação. Não víamos a pessoa que entregava a droga, não tínhamos acesso, ela ...
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Acórdão nº 1000198-37.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 24-07-2023
EMENTAPROCESSO CIVIL E CONSTITUCIONAL – AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – OBRIGAÇÃO DE FAZER – TUTELA DE ANIMAIS ABANDONADOS – DEVER CONSTITUCIONAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E À SAÚDE PÚBLICA – PRESENTES OS REQUISITOS ENSEJADORES DA TUTELA DE URGÊNCIA – DECISÃO MANTIDA – RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.1. A intervenção judicial somente se justifica diante de casos excepcionais de...
... abandonados nas ruas, dentre eles, cavalos, vacas, bezerros, cachorros e gatos; risco de vida dos próprios animais que já se encontram ... 0000178-02.2016.8.11.0035, para posteriormente ser revertido como doação, sem prejuízo de majoração ou implemento de novas condições ( ... )” ... -
Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... ruas sem saída e soltavam os cachorros da polícia para que as ... machucassem, as mordessem ... Este é o ... cultura da doação de bens ainda em bom estado para sua reu- ... tilização a pessoas ...
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Capital - 16ª vara criminal
... do Exército, no prazo máximo de 48 horas, para destruição ou doação aos órgão de segurança pública ou às Forças Armadas, na forma de ... casa estava cercada e por isso ele não tentou fuga e tinha dois cachorros, inclusive um pitbull que parecia ser valente e ele mesmo franquiou a ...
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Acórdão nº 50116243720218210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 20-06-2022
... ão de bicarbonato de sócio), determino sua destruição ou a sua doação, a depender de seu estado de aproveitamento. ... Em relação ... Declarou que tem dois cachorros, os quais latiram quando da movimentação dos policiais. Discorreu que a ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... de 2003, que dispõe sobre doação e reutilização de gêneros ... alimentícios e de sobras de alimentos e ... Brasil, sendo 60% deles cachorros. Também é de conhecimento ... dos órgãos públicos de controle de ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... bração dopresente Termo de Doação, que se regerá pelos artigos ... 538 e seguintes do Código Civil - Lei ... Santos,495 - Salto De Pirapora "Alimentos preparados para gatos,cachorros e outros animais;fabricaçã" ... LP 4002893 AdnTransmissões Eireli Rua ...
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Valença - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... -se a arma e munições apreendidas ao Comando do Exército, para doação ou destruição, na forma preconizada no artigo 25 da Lei nº 10.826, de ... a vítima que muniu-se de facão para averiguar o motivos dos cachorros estarem latindo próximo a uma casa de taipa onde a vítima e Lucas ...
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Conde - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... o acesso destes à area apenas cercada; 2) nos passeios, os cachorros deverão usar focinheira; 3) as partes pactuam ainda o respeito mútuo" ... aplicação de prestação pecuniária, consistente no seguinte: doação de um salário mínimo, podendo ser parcelada em até seis vezes, a ser ...
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Acordao Nº 117407 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-11-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO POSSESSÓRIA - MANUTENÇÃO DE POSSE - MELHOR POSSE - CONVENCIMENTO DO JUIZ - DECISÃO MANTIDA. 1) Nas ações possessórias, é ônus do autor a comprovação da posse sobre a área, da turbação por parte do réu, da data da turbação, bem como a continuação da posse, embora turbada, na ação de manutenção, cabendo ao juiz analisar a melhor posse sobre o imóvel com base nos...
... endereo no havia moradores, apenas pessoas para alimentar os cachorros no fim da tarde ou noite (ordem eletrnica n 48).Desse modo, verificando ... -
Acordao Nº 117407 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-11-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO POSSESSÓRIA - MANUTENÇÃO DE POSSE - MELHOR POSSE - CONVENCIMENTO DO JUIZ - DECISÃO MANTIDA. 1) Nas ações possessórias, é ônus do autor a comprovação da posse sobre a área, da turbação por parte do réu, da data da turbação, bem como a continuação da posse, embora turbada, na ação de manutenção, cabendo ao juiz analisar a melhor posse sobre o imóvel com base nos...
... endereo no havia moradores, apenas pessoas para alimentar os cachorros no fim da tarde ou noite (ordem eletrnica n 48).Desse modo, verificando ... -
Acordao Nº 117407 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-11-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO POSSESSÓRIA - MANUTENÇÃO DE POSSE - MELHOR POSSE - CONVENCIMENTO DO JUIZ - DECISÃO MANTIDA. 1) Nas ações possessórias, é ônus do autor a comprovação da posse sobre a área, da turbação por parte do réu, da data da turbação, bem como a continuação da posse, embora turbada, na ação de manutenção, cabendo ao juiz analisar a melhor posse sobre o imóvel com base nos...
... endereo no havia moradores, apenas pessoas para alimentar os cachorros no fim da tarde ou noite (ordem eletrnica n 48).Desse modo, verificando ... -
Acordao Nº 117407 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-11-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO POSSESSÓRIA - MANUTENÇÃO DE POSSE - MELHOR POSSE - CONVENCIMENTO DO JUIZ - DECISÃO MANTIDA. 1) Nas ações possessórias, é ônus do autor a comprovação da posse sobre a área, da turbação por parte do réu, da data da turbação, bem como a continuação da posse, embora turbada, na ação de manutenção, cabendo ao juiz analisar a melhor posse sobre o imóvel com base nos...
... endereo no havia moradores, apenas pessoas para alimentar os cachorros no fim da tarde ou noite (ordem eletrnica n 48).Desse modo, verificando ... -
Acordao N° 1225706 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-01-2020
Apelação cível. Ação de reintegração de posse. Herdeiros. Requisitos do artigo 561 cpc. Comodato verbal. Permanência no imóvel. Esbulho possessório. Constituição em mora. Citação válida. Aluguéis. Cabimento. Reconvenção. Benfeitorias uteis. Indenização. Direito de retenção. Benfeitorias voluptuárias. Levantamento. Sentença mantida. 1. Apelação interposta contra sentença que julgou procedente o...
... Zoonose, cachorros, que ficam espalhados no terreno e constantemente os cães ameaçam ... caracteriza o contrato de doação e não o de empréstimo. Não há, portanto, que se falar em ... comodato ... -
Acordao Nº 117407 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-11-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO POSSESSÓRIA - MANUTENÇÃO DE POSSE - MELHOR POSSE - CONVENCIMENTO DO JUIZ - DECISÃO MANTIDA. 1) Nas ações possessórias, é ônus do autor a comprovação da posse sobre a área, da turbação por parte do réu, da data da turbação, bem como a continuação da posse, embora turbada, na ação de manutenção, cabendo ao juiz analisar a melhor posse sobre o imóvel com base nos...
... endereo no havia moradores, apenas pessoas para alimentar os cachorros no fim da tarde ou noite (ordem eletrnica n 48).Desse modo, verificando ... -
Acórdãos nº 0002444-03.2010.8.26.0601 de 8ª Câmara Criminal Extraordinária, 4 de Octubre de 2016
... galo” alegando que as cria para consumo próprio e doação a instituições de caridade. Afirmou possuir cerca de 30 a ... entre si ou eram machucadas por outros animais, como cachorros ou raposas, chamava um veterinário ... PODER JUDICIÁRIO ...
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Acórdão Nº 0025533-71.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 25-07-2022
... quais foram adquiridos mediante doação, inclusive o referido ato de mera ... liberalidade contou com a anuência ... aos imóveis, inclusive construiu um muro ao redor do bem e tem cachorros de raça ... agressiva. Asseverou, que mesmo notificado extrajudicial, o ...
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Valença - 2ª vara criminal
... Que conseguiram pegar a maleta. Que trouxeram os cachorros e encontraram mais drogas. Que um dos denunciados foi encontrado na outra ... Comando do Exército para destruição, no prazo de 48 horas, ou doação aos órgãos de segurança pública ou às Forças Armadas, nos termos do ...
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Acórdão Nº 5000733-93.2020.8.24.0046 do Quinta Câmara Criminal, 01-09-2022
... cocana para conseguir um dinheiro para auxiliar no trato de seus cachorros. conhecida de infncia de Dionsio, masnegou ter adquirido as drogas dele ...
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Acórdão nº 50007783220178210064 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Criminal, 23-06-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. ESTUPRO QUE INICIOU QUANDO A VÍTIMA POSSUIA CERCA DE 05 ANOS DE IDADE E PERDUROU ATÉ OS 18 ANOS. VALORAÇÃO DA PALAVRA DA VÍTIMA. CONDENAÇÃO MANTIDA. PROVA SUFICIENTE. A prova dos autos é contundente para demonstrar que o acusado praticou o crime de estupro de vulnerável, que na época estava previsto no art. 214 do CP, contra o sobrinho de...
... que Paulino grita e é impetuoso, que lhe batia como batem em cachorros. Informou que Telmo lhe ameaçava, dizendo que se contasse os abusos iria ... da vida dele, fizeram com que ele assinasse um termo de doação de uma casa para o acusado e Catarina. Ressaltou que ele sequer sabia o ... -
Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... ,1401 - São José Do Rio Preto "Alimentos preparados para gatos,cachorros e outros animais;fabricaçã" ... LP/LI 4001819 3m Do Brasil Ltda ... de 21 de junho de 1993, ASSINO o Termo de Doação" documento ... 9965152 e o Anexo I 10081030 para alienar, por meio de doaç\xC3" ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... o conserto; b) Vários animais tais como porcos, galinhas e cachorros, os quais estão na Fazenda Varginha, Quixabeira/BA, CEP 44.713-000, ... Em sua defesa, a Ré diz que este bem foi fruto de doação dos seus familiares, e alega que houve abandono de lar, pois o Requerente ...
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Itambé - Vara cível
... hectares; QUE não existe desmembramento de terra, não existe doação de terra alguma. QUE a Requerida sempre viveu sem animus dominis,; QUE ... disso, cuidava dos cavalos baia, levava ração, cuidava dos cachorros; QUE a mãe de Railton trabalhou para seu Nilton desde solteira mas n ...