doação sangue
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Decisão monocrática Nº 1414373 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-12-2022
... APELAÇÃO. SERVIDOR PÚBLICO. FALTA AO TRABALHO PARA DOAÇÃO DE SANGUE. AUSÊNCIA DE COMUNICAÇÃO PRÉVIA E DESCONSIDERAÇÃO DA ...
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Acórdão nº 0808601-29.2022.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Seção de Direito Público, 18-04-2023
... ANULAÇÃO DO ATO QUE DEIXOU DE ABONAR A SUA AUSÊNCIA NO DIA DA DOAÇÃO DE SANGUE. NÃO ACOLHIDO. POLICIAL PENAL. DOAÇÃO DE SANGUE REALIZADA NO ...
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Acórdãos nº 0076463-54.2008.8.26.0114 de 2ª Câmara de Direito Público, 27 de Agosto de 2013
... Indenização ... Danos morais. Exame de sangue com resultado falso positivo para Doença de Chagas. Exame de triagem em procedimento de doação de sangue. Possibilidade de resultado falso positivo ou ...
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Acórdãos nº 0000316-85.2002.8.26.0408 de 1ª Câmara de Direito Privado, 3 de Diciembre de 2013
... em que é apelante NOEMI LUCIANO, é apelado BANCO DE SANGUE DE OURINHOS LABORATORIO DE SOROLOGIA ... ACORDAM, em 1ª Câmara ... no resultado de exame de sangue efetuado para doação. Alegação de “falso-positivo” para sífilis. Precariedade ...
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Das penas
... de bens, a pena alternativa propos-ta pelo Ministério Público - doação mensal de cestas básicas e resmas de papel braile a entidade destinada à ... · A doação de sangue" ... A doação de sangue não pode ser admitida como prestação de servi\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 1293984 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-10-2020
... Lei Estadual 5.816 que instituiu campanha para fomentar a doação de sangue no Estado por via da instalação de postos volantes em locais ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... -maternidade à mãe não gestante em união homoafetiva 20 - 21 e doação de sangue por homossexuais 25 ... 16 BRASIL. Supremo Tribunal ...
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Férias
... para celebrar seu casamento e de lua de mel, dois dias para doação voluntária de sangue. No período concessivo respectivo, ele terá ...
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Agentes públicos
... Por um dia para doação de sangue; ... Por dois dias, para se alistar como eleitor; ... Por ...
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SECRETARIAS - PORT 275 23 INST ASSIDUIDADE OK
... ATIVIDADES ... DOAÇÃO DE SANGUE ... - SERVIDOR EFETIVO - 01 dia - Art.124, I da LC ...
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Senado aprova PL que proíbe discriminação de doadores por orientação sexual
Feier: Senado aprova PL que proíbe discriminação de doadores
... o projeto de lei que proíbe a discriminação de doadores de sangue com base na orientação sexual, bem como propõe punição em caso de ... são discriminatórias ao declarar como inaptos temporários à doação de sangue por 12 meses aqueles que tiverem relações sexuais com outros ... -
Acórdão Nº 1400750 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-06-2023
... Recurso ordinário desprovido. 3) CLÁUSULA 79ª ... - DOAÇÃO DE SANGUE. O § 2º, in fine, do art. 114 da ... Constituição atual ...
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Acórdão Nº 1400750 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-06-2023
... Recurso ordinário desprovido. 3) CLÁUSULA 79ª ... - DOAÇÃO DE SANGUE. O § 2º, in fine, do art. 114 da ... Constituição atual ...
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Decisão monocrática Nº 41506 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-09-2020
... ções sexuais com outros indivíduos do mesmo sexo realizarem doação sanguínea nos 12 (doze) meses subsequentes a tal prática ... 2. Ato ... 12): ... “A gerência de Sangue, Tecidos, Células e Órgãos da Anvisa vem recebendo questionamentos da ...
- DOAÃÃO DE SANGUE
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CAMPEONATO BRASILEIRO
Hora de dar o sangue no Flu ... Abel faz doao para Pinheiro e exalta a determinao que o time ...
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Magistratura TJSP 2021
... o estabelecimento de grupos excluídos da possibilidade de doação de sangue, considerando o risco decorrente da orientação sexual para a ...
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Espécies de penas restritivas previstas no código penal
... pecuniária, determinando-se, sem consultar o beneficiário , a doação de cesta básica a orfanatos, creches etc 46 ... 5.2.4.1 ... ível prestação de outra natureza consistente em doação de sangue – A pena substitutiva aplicada foi a prestação de serviços à ...
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Decisões Monocráticas nº 6088 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Marzo de 2019
... inserirem, nas faturas de consumo, mensagem de incentivo à doação de sangue ... A Lei tem o seguinte teor: LEI Nº 4658 DE 27 DE AGOSTO DE ...
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Lei 8.112/1990 - estatuto do servidor público federal
... se ausentar sem justificativa durante o expediente, exceto para doação de sangue (um dia); alistamento eleitoral (dois dias); casamento, ...
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Acórdãos nº 0118702-57.2009.8.26.0011 de 1ª Câmara de Direito Privado, 13 de Diciembre de 2011
... Suposto erro no resultado de exame de sangue efetuado para doação. Alegação de “falso-positivo” ...
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Decisão da Presidência nº 5543 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Junio de 2016
... ções sexuais com outros indivíduos do mesmo sexo realizarem doação sanguínea nos 12 (doze) meses subsequentes a tal prática ... Eis, ... que envolvam riscos de contrair infecções transmissíveis pelo sangue devem ser avaliados e os candidatos nestas condições devem ser ...
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Contrato profissional médico-paciente. Reflexões sobre obrigações básicas
Contrato médico-paciente, seus requisitos e natureza jurídica do vínculo. Relação contratual e relação de confiança. Dever moral, ético e legal do sigilo médico. Atendimento na urgência e na emergência. Serviços intuitu personae e em equipes médicas. Medicina socializada e interesse público. Responsabilidades objetiva e subjetiva. Planos de saúde e seguro privado. Código Civil e direito do...
... A conveniência é flagrante em face de planos de saúde, doação e transplante de órgãos, células-tronco, reprodução humana assistida ... Destacam-se o transplante de órgãos e tecidos, a doação de sangue, os inibidores de fecundação e reprodução assistida etc. Sobre o tema ... -
Decisão monocrática Nº 1400750 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-09-2022
... Recurso ordinário desprovido. 3) CLÁUSULA 79ª - DOAÇÃO DE SANGUE. O § 2º, in fine, do art. 114 da Constituição atual ...
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Decisão monocrática Nº 41551 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-09-2020
... ções sexuais com outros indivíduos do mesmo sexo realizarem doação sanguínea nos 12 (doze) meses subsequentes a tal prática ... 2. Ato ... “A gerência de Sangue, Tecidos, Células e Órgãos da Anvisa vem recebendo questionamentos da ...