documento de identidade em curitiba
-
ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... Supremo Tribunal Federal Documento assinado digitalmente conforme MP n° ... Curitiba: Juruá, 2009). O salutar ... , com o enfoque a mesma identidade. Aqui a abordagem parte de premissa ...
-
ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... MINISTRO MARCO AURÉLIO – RELA TOR Documento assinado digitalmente conforme MP n° ... v alores vista sob o foca da identidade do sujeito pode ser encontrada em ... Curitiba: Juruá, 2007, vol. 1, p. 16- 18). Guardada a ...
-
Acórdão Nº 0010315-34.2021.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 04-12-2023
... 18ª Vara Cível de Curitiba ... Apelante(s): Ivone Reblin Marques ... CET, ACEITE IN, ALÉM DA CÓPIA DO DOCUMENTO DE ... IDENTIDADE DA AUTORA. PROVEITO ECONÔMICO ...
-
A tutela jurídica da privacidade e do sigilo na era digital: doutrina, legislação e jurisprudência
O presente artigo trata da tutela constitucional do sigilo de dados e das comunicações na web face aos direitos à privacidade e à intimidade dos usuários. Analisa o tratamento dispensado a este sigilo na doutrina, na legislação e na jurisprudência brasileira, examinando a Lei de Interceptação Telefônica, a Lei Complementar 105/2001 e o Marco Civil da Internet e, após, as divergências...
... de Investigações Constitucionais , Curitiba, vol. 4, n. 3. p. 167-200, set./dez. 2017. DOI: ... seu relatório final, propõe que a identidade de qualquer usuário por trás de um número IP ... a segunda, “a Constituição é um documento vivo que tem que ser atualizado para fazer frente ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0803665-84.2021.8.19.0087 (Cível), 11-11-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0803665-84.2021.8.19.0087 Recorrente: EDSON FORTES DA SILVA JUNIOR - autor Recorrido: GOL LINHAS AÉREAS S.A. - ré Origem: 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - REGIONAL ALCÂNTARA- SÃO GONÇALO - RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal
-
Da Execução na Justiça do Trabalho
... a relativa certeza decorrente de certo documento, que é o título. Faz o título prova legal ou ... uma simples sombra, desprovida até de identidade no universo dos acionistas, que chega a ser ... 6. ed. Curitiba ...
-
Acórdão Nº 0024456-58.2021.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 03-04-2023
... 18.ª VARA CÍVEL DE CURITIBA ... APELANTE: MARCOS HENRIQUE PRESTES ... DE DOCUMENTO DE IDENTIDADE, QUE NÃO FORA IMPUGNADO) – ...
-
Acórdão Nº 0003927-84.2022.8.16.01941 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 03-04-2023
... DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA ... EMBARGANTE: MARIA ALVES DA CRUZ ... SEU DOCUMENTO DE IDENTIDADE UTILIZADO PARA A ... CONTRATAÇÃO ...
-
A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... 10 A personalidade, a identidade, a intimidade, a subjetividade, o corpo etc. Não ... Direito à Intimidade na Internet ... Curitiba: Juruá, 2003. p. 34. 39. Cf. Defense ... palavras direcionam o usuário a outro documento, relacionando aqueles vocábulos. 60 Seu ...
-
Neoconstitucionalismo ou supremocracia? Uma análise do ativismo judicial no reconhecimento do nome social de pessoas trans na ação direta de inconstitucionalidade nº 4.275
... de Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, v. 24, n. 1, p. 161-190, jan/abr, de 2019 ... concreta: o direito fundamental à identidade de gênero. Entre as fontes imediatas ... da efetividade das normas inscritas no documento expondo que ... os primeiros anos de vigência ...
-
Decisão monocrática Nº 0033433-49.2019.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal Suplementar dos Juizados Especiais, 18-01-2023
... Silva Jardim, 467 AP 04 - Rebouças - CURITIBA/PR - CEP: 80.230-000 ... Recorrido(s): Banco do ... recorrente qual a finalidade e em qual documento ... recairia a realização da prova pericial, ... COISA JULGADA ... EFEITO NEGATIVO. IDENTIDADE DE PARTES, PEDIDO E CAUSA DE ... PEDIR. NÃO ...
-
O direito fundamental à educação e a inclusão de pessoas com deficiência no ensino superior no Brasil
... , aprovada pela Resolução A/61/611 e o documento “A Política Nacional de Educação Especial na ... da língua de sinais e promoção da identidade linguística da comunidade surda; c) Garantia de ... Curitiba: Ed. Prismas, 2016. p. 97-98 ... 18. EPD, Art ...
-
Acórdão Nº 0001698-54.2012.8.16.0178 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 16-12-2022
... 12ª Vara Criminal de Curitiba ... Apelante(s): MARIA NIUZETE BATISTA FERREIRA ... Apelação crime. Uso de documento falso (art. 304, c/c. 297, do ... Código Penal) ... identidade, inclusive na Delegacia de Polícia, ...
-
Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... Consoante indicado no documento em questão, “representantes da empresa ... , Gabinete 2009, portador da cédula de identidade RG n.7.430.276, inscrito no Cadastro de Pessoa ... 3a ed. Curitiba: Juruá, 2016, p. 146)”. Que, ...
-
Direitos individuais e coletivos
... é o segundo grau inclusive, firmada em documento subscrito por duas testemunhas presentes à ... identidade genética, como natural emanação do direito de ... Curitiba: Juruá, 2016 ... EBOOK DIREITO ...
-
Acórdão Nº 0007592-11.2022.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 23-10-2023
... 20ª Vara Cível de Curitiba ... SUELLEN CAMARGO DA SILVA ... Apelante(s): ... FOTO DE DOCUMENTO DE IDENTIDADE E O ENVIO DE ... BIOMETRIA FACIAL ...
-
Ética profissional
... pode assinar petição de juntada de documento em processo em curso perante qualquer vara cível ... , Maria receberá a carteira de identidade de advogado, relativa à sua inscrição ... A sede da sociedade estava localizada em Curitiba. Como os três sócios estavam inscritos na ...
-
(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... Curitiba": Juruá, 2010, p. 165. 360 ZAFFARONI, Eugenio Ra\xC3" ... ê-lo – seja fundamentado em algum documento, passível de controle e aferição como ... -defesa, pois dava anonimato, como uma identidade secreta, à persona do procurador, substanciando ...
-
Acórdão Nº 0027987-29.2015.8.16.0013 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 18-07-2022
... 2ª Vara Criminal de Curitiba ... FRANCISCO RENATO CRUZ DE LIMA ... APELAÇÃO CRIMINAL. USO DE DOCUMENTO FALSO (ART. 304 C/C ... ART 297, AMBOS DO CP) ... RÉU ... QUE APRESENTOU CARTEIRA DE IDENTIDADE FALSA PARA A ... EQUIPE DA POLÍCIA CIVIL ...
-
A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... extimidade : as inter-relações entre identidade, ciberespaço e privacidade. Florianópolis: ... Curitiba: Juruá, 2016. p. 13. 45. BRASIL. Lei 13.709, ... https://ww2.stj.jus.br/processo/revista/documento/mediado/?componente ...
-
Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... (no que implica dizer que o acesso à identidade jurídica confere acesso à cidadania) e a ... Curitiba: Juruá, 1998, p. 89; e NERY, ibidem, p. 60 ... menção, de “fácil acesso”, em documento público irrefutável ... Como parece que o ...
-
Processo nº 0010403-97.2015.8.19.0066 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 14 de Diciembre de 2016
... financiado. ... 7.O documento ... portador do documento de identidade nº 20.580.895-9 e CPF nº ... Curitiba", nº casa 01, Vilage Porto Real, em Porto\xC2" ...
-
Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... , no tocante a todo e qualquer documento". Sob este último aspecto, deve ser observada a S\xC3" ... diferentes, na mesma espécie (identidade de ação), vale a primeira, ou, passados os dois ... e Fungibilidade dos Recursos”, Curitiba: Revista Jurídica do Diretório Acadêmico ...
-
Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... – da autenticidade ou da falsidade de documento ... COMENTÁRIOS ... O legislador fez ... Quer dizer, não há necessidade de identidade de partes, basta a identidade de pedidos ou da ... Antecipação da tutela ... Curitiba: Juruá. 2008. p. 141-153 ... EBOOK CPC ...
-
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... constatar a existência da tríplice identidade – partes, causa de pedir e pe-dido – ... – da autenticidade ou da falsidade de documento ... v. Arts. 87, parágrafo único, 109, ... com advogado (uma sala comer-cial em Curitiba" e um apartamento em Florianópolis) e a utilizaç\xC3" ...