Doença das vias respiratórias
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Acórdão Nº 0020091-02.2019.5.04.0102 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 29-07-2020
... 8. O fato da doença ter natureza degenerativa ou multicausal não ... apenas pela via cutânea, mas também pelas vias respiratórias. 2. A avaliação da ...
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Acórdão Nº 0020597-48.2018.5.04.0381 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 13-05-2021
... ACIDENTE DO TRABALHO E/OU DOENÇA OCUPACIONAL. ATIVIDADE QUE NÃO IMPLICA RISCO ... ções e inflamações oculares, respiratórias e cutâneas, dentre outros. Seus produtos são ... laborasse com equipamento de proteção às vias aéreas. É por esse motivo (absorção dos ...
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Acórdão Nº 0020355-56.2019.5.04.0025 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 03-09-2020
... apenas pela via cutânea, mas também pelas vias respiratórias. 2. A avaliação da ... facilmente, possibilitam a promoção de doença em apenas um contato. Devido o adicional de ...
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A Proibição da Exploração do Amianto como um Instrumento de Justiça Ambiental
A decisão do Supremo Tribunal Federal que proibiu a exploração de amianto no Brasil causou controvérsia, devido aos interesses econômicos do setor produtivo e as perdas de empregos no âmbito social. Em razão do conflito entre o direito fundamental à saúde e a proteção do meio ambiente com o princípio da livre iniciativa da exploração econômica do amianto. Assim, propôs-se a avaliação dos diversos
... ável por uma epidemia de doenças respiratórias, altamente incapacitantes que acarretavam quase ... ômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e ... , orofaringe, intestino, vesícula biliar e vias biliares rim, ovário, além de provocar outras ... -
Acórdão nº 1000910-96.2022.5.02.0021 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-08-2023
... de isolamento, de pacientes com doença infectocontagiosa, ficando suscetível a várias ... que podem ser transmitidas através das vias respiratórias e por contato dermal ... A ...
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Acórdão Nº 0020027-92.2016.5.04.0523 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 03-09-2020
... apenas pela via cutânea, mas também pelas vias respiratórias. 2. A avaliação da insalubridade ... facilmente, possibilitam a promoção de doença em apenas um contato. Devido o pagamento do ...
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Acordão da Quinta Turma, 23-03-2021
PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEASCORPUS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. OPERAÇÃO ASTIGMATISMOE MIOPIA. INEXISTÊNCIA DE ARGUMENTOS HÁBEIS A DESCONSTITUIR ODECISÓRIO IMPUGNADO. PLEITO DE EXTENSÃO DE BENEFÍCIO DE SUBSTITUIÇÃODO ENCARCERAMENTO PROVISÓRIA POR PRISÃO DOMICILIAR CONCEDIDA ACORRÉUS. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICO-PROCESSUALENTRE OS...
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Decisao Nº 8019659-43.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 01-10-2020
... PACIENTE SEM PROVAR SINTOMAS RELATIVOS À DOENÇA E SEQUER PRESO PARA CUMPRIR SENTENÇA TRANSITADA ... respiratórias) e realiza acampamento regular com cardiologista, ... e hipertensão e infecções agudas das vias aéreas superiores de localizações múltiplas e ...
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Decisão monocrática Nº 5554 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-03-2022
... e agravamento de doenças respiratórias, resultando na superlotação dos leitos da rede ... exclusivos de ônibus para acessar vias transversais. Não comprovação de lesão à ... ômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e ...
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Doença profissional e ambiente de trabalho do motorista - aspectos médicos
... Órgãos governamentais devem zelar pela manutenção das vias públicas, evitando os desnivelamentos, buracos, paralelepípedos etc ... — Agravam cardiopatias ... As vias respiratórias, a pele e os olhos são os que mais sofrem com o material particulado ...
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Acórdão, Processo nº 5012759-17.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 16-12-2022
... , para tratamento de fibrose cística, doença genética rara e grave, em estágio avançado; ... apresenta colonização crônica das vias aéreas por Burkholderia cenocepacia, que está ... respiratória devido a infecções respiratórias freqüentes por bactérias com características ...
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Acórdão Nº 0020758-83.2014.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 09-11-2018
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Para a caracterização da doença ocupacional indenizável é necessária a comprovação do dano, do nexo causal e da culpa da empregadora. No caso, restou provado o nexo causal entre a patologia respiratória apresentada pela reclamante e as atividades laborais realizadas em prol da reclamada, bem como os demais requisitos. Recurso ordinário da...
... EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ... do trabalho (por patologias respiratórias) e que causaram redução permanente, mas como o ... exposição a agentes irritantes das vias respiratórias ou alérgenos. " ... -
Sentença nº 1001090-59.2021.5.02.0341 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-01-2024
... Em razão dos pedidos relacionados à doença ocupacional, determinou-se a realização de ... desencadeamento de doenças respiratórias, como as doenças alegadas na petição ... irritantes, principalmente nas vias respiratórias” E, ao final da diligência, ...
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Acórdão Nº 0020061-45.2019.5.04.0561 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 06-08-2021
... a) reduzir a indenização decorrente da doença ocupacional para R$ 114.956,43, observados os ... para a manutenção das queixas respiratórias ao usar incorretamente a medicação. Menciona as ... Ao contrário os casos de infecções de vias aéreas altas como nariz e seios da face ou das ...
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VSR: EUA aprovam primeira vacina do mundo contra vírus sincicial respiratório
... contagioso comum que afeta os pulmes e as vias respiratrias. Os adultos mais velhos correm alto ...
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VSR: EUA aprovam primeira vacina do mundo contra vírus sincicial respiratório
... contagioso comum que afeta os pulmes e as vias respiratrias. Os adultos mais velhos correm alto ...
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VSR: EUA aprovam primeira vacina do mundo contra vírus sincicial respiratório
... contagioso comum que afeta os pulmes e as vias respiratrias. Os adultos mais velhos correm alto ...
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Capítulo 7 - Traumatologia forense
... de volume ou mais friáveis por doença". Ex.: fígado e baço ... Também a descompress\xC3" ... fatores orgânicos como doenças respiratórias e circulatórias, fadiga etc ... Resulta do ... A existência de fuligem e fumaça nas vias respiratórias denuncia que houve inalação ...
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Doença profissional e ambiente de trabalho do motorista - aspectos médicos
... Órgãos governamentais devem zelar pela manutenção das vias públicas, evitando os desnivelamentos, buracos, paralelepípedos etc ... — Agravam cardiopatias ... As vias respiratórias, a pele e os olhos são os que mais sofrem com o material particulado ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000364-32.2017.5.07.0009), 2020-05-14
... MÉRITO. DOENÇA DO TRABALHO. ESTABILIDADE. Com efeito, para que ... ção tubária decorrente de infecções de vias aéreas superiores - IVAS insidiosas, trauma ... de condições incluindo alergias respiratórias superiores ou infecções da nasofaringe. Em ...
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Diário Oficial Eletrônico Edição Extra N° 10.836 do Mato Grosso do Sul, 18-05-2022
... sangramento(vias aéreas) síndrome da compressão da veia cava ... Investigação de doença ateromatosa extracraniana: estudo das artérias ... DETECTAR MÚLTIPLAS VARIÁVEIS RESPIRATÓRIAS DURANTE UMA NOITE E ARMAZENÁ-LA EM SUA MEMORIA ...
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Acórdão, Processo nº 5145335-86.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 28-03-2019
... a certa distncia decorrente de obstruo das vias reas superiores, traqueia ou laringe. As causas ...
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O papel da legislação na promoção do conforto ambiental e da salubridade nas cidades
A sociedade evolui e materializa suas interações sociais, através de inovações tecnológicas, construções e leis. Da Constituição Federal, de 1988, aos códigos municipais de obras, são estabelecidos diversos princípios, diretrizes e parâmetros urbanísticos que regulam a ocupação do solo, interferindo no espaço urbano e na qualidade de vida da população. O objetivo deste artigo é avaliar o papel da
... , aumento de doenças, sobretudo, respiratórias. Enfatiza-se, portanto, que a ventilação ... ância da observação da hierarquia das vias, pois vias arteriais e coletoras produzem uma ... A doença Covid-19, provocada pelo novo coronavírus ( ... -
Acórdão Nº 0020696-16.2018.5.04.0511 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 14-07-2021
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CAUSAL. CULPA DA RECLAMADA. CONCAUSA. As provas são conclusivas sobre a existência de nexo concausal entre a doença do reclamante e as atividades por ele exercidas na empresa reclamada. Portanto, presentes os pressupostos caracterizadores da responsabilidade civil do empregador, são devidas as indenizações postuladas.
... DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CAUSAL. CULPA DA RECLAMADA ... os cuidados quanto a doenças respiratórias, apresentam programa de proteção respiratória, ... tóxico, não havia proteção para as vias respiratórias ... Assim, acolho as conclusões ... -
Uma análise bibliográfica e prática dos limites morais do mercado e um comparativo nas implicações da pandemia do coronavírus (covid-19) no Brasil nas relações mais vulneráveis de consumo e de trabalho
O presente trabalho visa utilizar como marco referencial a Obra de Michael Sandel “O que o dinheiro não compra – os limites morais do mercado”, fazendo um paradoxo entre os limites morais do mercado e o atual estado de pandemia gerado pelo vírus mundial (COVID-19), questionando até onde vai a influência da mercantilização no desempenho da vida social. Atém-se também a questão da ética e da moral...
... doença"). Destaca-se que os coronavírus que causam infec\xC3"ção respiratórias graves são zoonoses, doenças que começam em ... o H1N1 -inclusive, vírus propagados por vias respiratórias têm como traço de comportamento ...