doenças causadas pelo lixo
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Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... o antípoda do Direito anglo-saxão, marcado pelo empirismo resultante do permanente contato com as ... -se que o acidente do trabalho e as doenças ocupacionais - aqui incluídas as doenças do ... cânceres (neoplasias) e AIDS (doenças causadas pelo vírus da imunodeficiência humana) do ... Incorreto descarte do lixo hospitalar. Inobservância de normas de ...
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Solidariedade, sustentabilidade e responsabilidade ambiental
... sobre o funcionamento do universo percebidos pelo homem através da observação do mundo real, ... , por poluições fronteiriças causadas por correntes de ar que liberavam partículas e ... Quando essa atividade gera lixo tóxico sem o tratamento adequado, saturação do ... , a proliferação de doenças" em massa e morte de seres humanos, bem como extin\xC3" ...
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Diário Oficial del 04-05-2022 - Poder Legislativo
... golpe promovida pelo pre- ... sidente. O ódio à democra- ... cia e o ... diopatia congênita e para ... prevenir doenças entre as ... mulheres. Além disso, o ... ao risco de doenças e contaminações causadas pelo lixo acumulado, sendo a comunidade em sua ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000094-51.2020.5.06.0002), 19-08-2021
RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. HIGIENIZAÇÃO DE INSTALAÇÕES SANITÁRIAS DE USO COLETIVO E RESPECTIVA COLETA DE LIXO. 1. Na verificação da insalubridade o que importa não é o tempo de exposição, mas sim o contato com o agente insalubre, sendo a exposição ao agente biológico analisada de forma qualitativa (natureza e/ou origem do lixo) e não quantitativa (frequência de limpeza dos...
... ÁRIAS DE USO COLETIVO E RESPECTIVA COLETA DE LIXO. 1. Na verificação da insalubridade o que ... CORREIA LEITE contra sentença proferida pelo MM. Juiz Leonardo Pessoa Burgos, da 2ª Vara do ... biológicos, que são transmissores de doenças através de bactérias, fungos e vírus, ... ressonância do joelho, podem ter sido causadas pela queda referida pela pericianda? A lesão - ... -
DECRETO Nº 6271, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2007. Promulga a Convenção 167 e a Recomendação 175 da Organização Internacional do Trabalho (oit) Sobre a Segurança e Saude Na Construção, Adotadas em Genebra, em 20 de Junho de 1988, pela 75 Sessão da Conferencia Internacional do Trabalho.
... Convocada em Genebra pelo Conselho de Administração da Repartição ... ção sobre os asbestos, 1986 e lista de doenças profissionais, na sua versão modificada de 1980, ... (b) periódica remoção de lixo e entulho; ... 13. Onde os trabalhadores não ... de doenças ocupacionais serem causadas pela utilização de maquinário, equipamentos ...
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Politicas públicas para doenças transmitidas por vetores: situação atual e educação como alternativa
O artigo apresenta a ampla produção cientí2 ca em doenças transmitidas por vetores nos últimos cinco anos, disponíveis em bibliotecas virtuais; retrata o per2 l dos grupos de pesquisa do Brasil neste tema, destacando a Fiocruz como instituição estratégica do Estado. As ações recomendadas para promoção e prevenção destas doenças estão alicerçadas na visão integrativa do conceito One Health, que...
... Biológicas, Doutora em Medicina Tropical pelo Instituto Oswaldo ... Cruz (IOC)/Fundação ... doenças transmitidas por vetores são causadas por diferentes agentes etiológicos como vírus, ... órios, mudanças climáticas, acúmulo de lixo, ] uxo comercial e viagens internacionais, além ... -
Acórdão Nº 0020539-17.2020.5.04.0012 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 22-09-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. INTERVALO PARA AMAMENTAÇÃO. Em sentença, houve o reconhecimento de que a empregadora deixou de conceder à demandante o intervalo destinado à amamentação do seu filho, recém nascido. Crível, assim, a alegação de que a conduta da parte reclamada, de inviabilizar a amamentação no curso da jornada, tenha causado sofrimento e angústia à...
... de banheiros, bem como o recolhimento de lixo dos condomínios San Marino e Don Clemente, tendo ... , na qual hospitalizados pacientes com doenças infectocontagiosas. Busca, assim, a condenação ... multifamiliar, ou seja, não era produzido pelo mesmo grupo familiar, mas sim por membros de ... respiratório; as enterites bacterianas causadas por shighellas e salmonelas; a hepatite viral ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 632-54.2021.5.21.0010)
... para recolher o lixo (dois minutos) ... Diante disso, ... , contra acórdão proferido pelo Tribunal Regional do Trabalho na vigência da Lei ... de provadores quando ocorriam sujidades causadas por alguns clientes ... * Limpar ... contágio de doenças transmissíveis por germes e microrganismos, ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... supramencionado quando se tratar de doenças previstas na legislação nacional e para as ... ficação das doenças profissionais causadas" pelo amianto ... PARTE V Informações e Educa\xC3" ... e equipamento; (b) periódica remoção de lixo e entulho; 13. Onde os trabalhadores não possam ...
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As condições de moradia das famílias pobres em canaã dos carajás, uma cidade mineral da amazônia
Entre os serviços necessários para uma condição de vida digna, a habitação é considerada a mais básica, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU). Partindo dessa constatação, o presente artigo tem como objetivo apresentar e analisar as condições habitacionais das famílias em situação de pobreza monetária em um dos principais municípios minerados do Brasil: Canaã dos Carajás, que fica...
... abastecimento de água e coleta direta de lixo, especialmente na Zona Rural e entre os grupos ... , 2019). Em linha com o que é proposto pelo Banco Mundial (BM), até o ano de 2020, o Brasil ... são menores do que as mortes causadas pela falta de água potável e saneamento ... instalações sanitárias, por conta de doenças, já provocou a perda de 443 milhões de dias ... -
Diário Oficial del 15-12-2021 - Poder Legislativo
... nagem feita anualmente ... pelo Poder Legislativo não ... pôde ser realizada em ... para retirar lixo das praias”, ... informou o comunista. “Quem ... ísica dessas pessoas devido ao risco de doenças por contaminação do lixo acumulado e ... ao risco de doenças e contaminações causadas ... pelo lixo acumulado, sendo a comunidade em ...
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Um estudo acerca do aluguel social como instrumento de acesso ao direito à moradia digna diante do déficit de habitação no Brasil / A study about social rent as an instrument for access to the right to decent housing in light of the housing deficit in Brazil
O presente artigo objetiva analisar a política do aluguel social como forma de acesso à moradia digna, levando-se em consideração o aumento do déficit habitacional no Brasil ao longo dos últimos anos. Para tanto, realiza uma ampla análise do direito em estudo, assim como apresenta os dados atuais acerca do déficit habitacional no país. Do mesmo modo, avalia o modelo de política habitacional...
... 2 Mestranda em Direitos Humanos pelo Programa de Pós-graduação em Direito da ... Diante das implicações causadas pelo déficit habitacional, que comprometem a ... público, saneamento básico e coleta de lixo ... Além disso, de acordo com Dias (2010), ... , o calor, a chuva, a propagação de doenças", dentre outros; e) facilidade de acesso: a popula\xC3" ... -
Da necessidade de aprimorar o marco regulatório acerca do saneamento básico
... , limpeza das vias públicas, coleta de lixo e seu descarte ... Outrossim, há que se ... como a infestação e proliferação de doenças, epidemias e a manutenção equilibrada e ... elaborada acerca do assunto, realizada pelo IBGE no ano de 1974 ... Vale, contudo, ... causadas pela falta de Saneamento”. Ambiente Brasil ...
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Legislação Complementar
... Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo Federal que dispõem sobre a ... interessada tais como faltas devidas a doenças, a acidente, ou a licença para gestantes, não ... VI — captação e tratamento de esgoto e lixo; VII — telecomunicações; ... VIII — ... /ou recrutamento, bem como paralisações causadas por fenômenos naturais ou acidentes; ... XX ...
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Acórdão Nº 0020616-21.2019.5.04.0025 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 03-09-2021
... A limpeza de sanitários e a coleta de lixo de forma habitual sujeita o empregado ao risco de contágio de doenças infecciosas, pela exposição a agentes ... Rejeito reflexos pelo aumento da média remuneratória, por constituir ... respiratório; as enterites bacterianas causadas por shighellas e salmonelas; a hepatite viral ...
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A logística reversa e o enfrentamento do fenômeno da obsolescência programada / Reverse logistics and the facing of the phenomenon of programmed obsolescence
... Objetivou avaliar as consequências causadas pela influência das novas tecnologias, a fim de ... ção dos recursos naturais, como também, pelo descarte inadequado dos resíduos. Ante esta ... A grande mancha de lixo do Pacífico é o maior depósito de lixo do ... Arsênico: Causa doenças de pele, prejudica o sistema nervoso e pode ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000047-13.2017.5.06.0122), 02-04-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO DE CAUSALIDADE. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. O dano moral é aquele que causa lesão à esfera íntima da pessoa, aos seus valores, suas concepções e crenças, à sua integridade como ser humano, traduzindo, em suma, uma violência aos direitos de personalidade do indivíduo. No campo das relações de trabalho, o empregador tem o dever de proteção em face...
... do laudo médico produzido em ação movida pelo Reclamante contra o Órgão Previdenciário e da ... com agentes biológicos presentes no lixo urbano. Recurso Ordinário a que se nega ... provocadas por picadas de insetos ou por doenças como a varicela, dermatites, eczemas ou ... , apresentou impetigo (lesões cutâneas causadas por bactérias, dermatite), enfermidade ... -
A dispersão de produtos químicos por aeronave no combate ao mosquito aedes egypti e os desafios do princípio da precaução na defesa da saúde ambiental: uma análise da ADI 5.592/DF
... na prevenção de agravos das doenças" e alterações ambientais, como no caso de conten\xC3" ... por aeronave na contenção das doenças causadas pelo Aedes Egypti no país. Entretanto a medida ... lixo; falta de infraestrutura dos centros urbanos, ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... Tendo havido a designação de relator pelo ... Presidente da Reunião Conjunta, com o devido ... , como medida de proteção contra as doenças, e o flúor ... teve sua participação na ... proliferação de mosquitos e doenças causadas por veiculação hídrica. Uma das ... regiões ... e de lixo foi criada pelo governo federal nas décadas de ...
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Convivência, afetividades e educação para paz como elementos de práticas educativas não escolares em contextos de violências
O presente trabalho tem como objetivo investigar de que maneira as práticas educativas não escolares podem atuar como uma ferramenta potente nas regiões de vulnerabilidade social, de forma específica, em sua relação com o contexto de violências cotidianas vistas a partir de estudo realizado no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo-RJ. Assim, este artigo se utiliza de um referencial teórico do...
... uma área pública do local repleta de lixo e animais como cobras, ratos e porcos. A partir ... o controle estatal das favelas controladas pelo tráfico, ainda é muito simplista, ou melhor, ... – que atua buscando atenuar as faltas causadas pelas desigualdades sociais e, de certa forma, ... dessa ótica que Han considera que doenças como a depressão, o Transtorno do déficit de ... -
Parágrafo único do art. 927 do Código Civil
... um é igualmente responsável não só pelo dano causado por fato próprio, mas também por ... com o caso de uma empresa de transporte de lixo nuclear, que emprega o melhor material para ... que, nos casos de acidentes e doenças profissionais decorrentes dos danos ao ambiente ... , aposentadorias por invalidez ou morte, causadas por acidente de trabalho ... Cumpre às ...
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Mudanças climáticas e a filosofia do direito: perspectivas éticas
... As mudanças climáticas causadas pela ação do ser humano vêm sendo, cada vez ... específica, o aquecimento global provocado pelo lançamento na atmosfera de gases de efeito ... do planeta, uma vez que a incidência de doenças também será incrementada ... O combate ao ... Vogt, “estamos usando a atmosfera como lixo e literalmente queimando o futuro de nossos ...
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No curto prazo
... Direito – e aos desafios a tanto lançados pelo uso da IA ... A interação de seres humanos ... pode ser traduzido para algo como: se entra lixo, o que sai é lixo também. Voltando ao exemplo ... precisam de tratamento para prevenir doenças que levariam à cegueira. Um sistema de IA ... falta de ar decorrente de complicações causadas pela COVID19, e o condutor estiver à toda ...
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Leis
... sobre os salários efetivamente percebidos pelo trabalhador e paga juntamente com os mesmos ... VI - captação e tratamento de esgoto e lixo; ... VII - telecomunicações; ... VIII - guarda, ... feto de alto risco, à imunização, às doenças do metabolismo e seu diagnóstico e ao ... /ou recrutamento, bem como paralisações causadas por fenômenos naturais ou acidentes; ... XX - ...