Doutrina
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Doutrina brasileira e a ordem pública processual, essa desconhecida
O presente artigo tem o escopo de contrapor estudos específicos sobre o tema, os quais vêm direcionando à compreensão da ordem pública no âmbito do processo civil brasileiro. Outrossim, provocar um diálogo para que possamos estabelecer uma releitura contemporânea do termo e fomentar sua discussão. Para isso, buscamos analisar três teses desenvolvidas em programas de doutoramento, passando a...
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O Tribunal Superior do Trabalho e a insustentável doutrina da 'greve política'
Opinião: O TST e a insustentável doutrina da "greve política"
No último dia 11, a Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho proferiu decisão em que considerou abusiva a greve contra a privatização de empresas do sistema Eletrobras, deflagrada em jun... -
Doutrina social da igreja e valorização do trabalho humano
É inegável a importância da Doutrina Social da Igreja para a consagração de direitos na esfera trabalhista, especialmente em razão dos preceitos contidos na Encíclica Rerum Novarum, publicada em 1891, pelo Papa Leão XIII. Referida Encíclica, com efeito, proclama a harmonização entre as classes e a difusão da caridade como única forma de solucionar a questão social advinda da aplicação desenfreada
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A incompreensão da doutrina brasileira acerca da teoria dos pincípios de Robert Alexy ? Princípios que são regras e regras que são princípios?
O presente artigo tem como objetivo apontar aos juristas a forma equivocada e incoerente com a qual os princípios jurídicos são tratados no ordenamento jurídico brasileiro. Isso porque os princípios passaram por diversas mudanças ao longo do desenvolvimento da Filosofia do Direito para, hodiernamente, serem concebidos como estrutura dotada de eficácia normativa. Tal mudança de sentido levou a...
- A doutrina da consideration e suas relações com a teoria da causa
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Autoridade e limites objetivos da coisa julgada no Código de Processo Civil brasileiro: uma análise à luz da doutrina clássica
O presente artigo tem por objeto o estudo da coisa julgada, com o propósito inicial de identificar os conceitos apresentados pelos autores clássicos no direito brasileiro em confronto com a teoria alemã desenvolvida na célebre monografia de Konrad Hellwig. Será analisado, assim, destacadamente, as teorias propostas por Liebman, Barbosa Moreira, Botelho de Mesquita e Ovídio Baptista da Silva....
- A influência do neoconstitucionalismo na doutrina do processo justo
- A doutrina do processo justo
- Doutrina Nacional
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A doutrina de Joseph Raz: uma breve homenagem
Opinião: A doutrina de Joseph Raz
É com profundo pesar que recebemos na última segunda-feira (2/5) a notícia de falecimento do professor Joseph Raz, um dos maiores filósofos do século 20.- Por uma nova e constitucional Doutrina de Segurança Nacional?
Eduardo Newton: Por uma nova Doutrina de Segurança Nacional?
No atual cenário político brasileiro, por incrível que pareça, é verificada uma verdadeira fixação por antigos fantasmas, vide a alardeada ameaça comunista que ronda a sociedade. Diante do reconhecimento desse pensamento re...- Existiria uma doutrina brasileira da suspensão de liminar?
Opinião: Há uma doutrina brasileira da suspensão de liminar?
O título que abre este artigo é propositalmente sugestivo de uma aproximação teórica entre o histórico fenômeno jurídico da "doutrina brasileira do Habeas Corpus", que vigorou no Brasil durante a Primeira República sob a égide da...- Doutrina de Segurança Nacional, lawfare e PsyOps
Fernando Fernandes: Doutrina de Segurança Nacional e PsyOps
É fundamental para o direito entender o que há de novo no uso da tecnologia nos ataques a democracia e as eleições, e ficarmos atentos às raízes ideológicas desses movimentos ilegais. A análise precisa ser histórica, cirúrgica e ...- Deveres resultantes do princípio da cooperação processual: um debate com a doutrina portuguesa
O presente artigo tem o escopo de analisar a adição do princípio da cooperação no texto do Novo CPC. Vale salientar que o foco de estudo será o dever de diálogo que é extraído da máxima da cooperação. Para essa análise, o ordenamento português e o alemão, que consagram o princípio da cooperação, serão utilizados como base para o estudo das principais características do modelo cooperativo, com o...
@1. Introdução A reunião dos pilares principiológicos do processo, no início do diploma legislativo, alinha-se com a tendência das atuais reformas processuais, como o recente CPC português, e vai ao encontro da necessidade de compreender o pr...- As expectativas da doutrina europeia de encontrar um paradigma para a configuração da responsabilidade do Estado por ato legislativo
- Os Limites da Incidência do Código de Defesa do Consumidor nos Serviços Públicos - Doutrina e Jurisprudência
- Acórdão nº 2012/0176312-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. COMPETÊNCIA INTERNACIONAL. CONTRATO DE DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. RUPTURA UNILATERAL. JURISDIÇÃO. CLÁUSULA DE ELEIÇÃO. PROTOCOLO DE BUENOS AIRES. VALIDAÇÃO. FORUM NON CONVENIENS. INAPLICABILIDADE. 1. Ação de indenizaç
... conflitos, deve ela ser plenamente observada ... 6. Restrita aceitação da doutrina do forum non conveniens pelos países que ...- Acórdão de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... doutrina", ... \"compatibilizar ... verticalmente ... as normas domésticas ... espécies de leis, lato sensu, vigentes no país)\xC2" ...- 130 anos da Rerum Novarum: a doutrina social católica e o Direito do Trabalho
Allan: Doutrina social católica e Direito do Trabalho no Brasil
É muito comum serem encontradas, nos livros brasileiros de Direito do Trabalho, alusões à doutrina social da Igreja Católica como entre as principais, senão a principal, influências nesse ramo do Direito, sobretudo inspirando a C...- Se jurista anda na moda, azar da Vogue que não publica doutrina
Se jurista anda na moda, azar da Vogue que não publica doutrina
O que a “moda” tem a ver com o processo penal? Dê-me a chance de demonstrar que há muita coisa[1]. O desejo de mimetizar o personagem de sucesso[2] ou o qu...- Algumas reflexões sobre doutrina e pesquisa empírica
Sergio Stanicia: Doutrina e pesquisa empírica: algumas reflexões
Pesquisadores de outras áreas muitas vezes se espantam com parte da literatura jurídica, que pode parecer um amontoado de lugares comuns escritos em tom pomposo, às vezes com referências rasas a outras disciplinas como História, Economia, Fi...- A reforma trabalhista como aplicação do neoliberalismo através da doutrina do choque
- Lei, doutrina e jurisprudência sobre pessoas jurídicas influenciam-se na prática
Lei, doutrina e jurisprudência sobre PJs influenciam-se na prática
Devem ser estudadas, a partir de suas origens, a lei, a doutrina e a jurisprudência, comparando-se vários ordenamentos jurídicos, para se conhecer, cientificamente, como as teorias sobre as pessoas jurídicas operam na prática name=...- A reparabilidade do Dano Moral na doutrina e julgados precedentes à promulgação do Código Civil de 1916
- A doutrina do wrongful life e o reconhecimento dos danos morais do feto - um estudo de bioética
- Por uma nova e constitucional Doutrina de Segurança Nacional?