doutrina bush
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O prazo regressivo de 20 dias para audiência de conciliação ou mediação
O prazo regressivo de 20 dias para audiência de conciliação
... Com isso, resta evidenciada a caracterização do que a doutrina denomina de prazo processual regressivo, que constitui justamente o ... la coerción y la manipulación que practica la parte mas fuerte.” (BUSH ... -
Defesa do Estado e das instituições democráticas
... A novidade da ‘ ordem ’ do presidente Bush está em anular radicalmente todo esta tuto jurídico do indivíduo, ... doutrina" da “nação em armas” di sseminou por todos os Exércitos do mundo ap\xC3" ...
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Capítulo 5 - A importância da jurisdição para a formação das estruturas supranacionais de poder
... (1092) ... A doutrina tem entendido que cada laudo arbitral do Mercosul tem trazido ... os EUA da América Latina, conforme plano do então Presidente Bush”. In: MATTOS, Aderbal Meira. Direito internacional público. Rio de ...
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Bibliografia
... A Constituição do Brasil ao alcance de todos ... (História, Doutrina, Direito Comparado e Prática da Constituição Federal de 1967.) Rio de ... ———; EPSTEIN, Richard A. Bush, Gore, and the Supreme Court ... Chicago: University of Chicago Press, 2001 ...
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Acórdãos nº 1012588-72.2014.8.26.0053 de 7ª Câmara de Direito Público, 26 de Octubre de 2015
... 112). É pacífico na doutrina e na jurisprudência que deve ser incluído na ... nova loja na região, situada na Rua Doutor José Gustavo Bush, 445, distante apenas 270 metros do imóvel desapropriado, para ...
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Acórdãos nº 1012588-72.2014.8.26.0053 de 7ª Câmara de Direito Público, 7 de Diciembre de 2015
... 112). É pacífico na doutrina e na jurisprudência que deve ser incluído na indenização pela ... nova loja na região, situada na Rua Doutor José Gustavo Bush, 445, distante apenas 270 metros do imóvel desapropriado, ...
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O legado dos votos vencidos na Suprema Corte dos Estados Unidos
... A doutrina norte-americana, notadamente a professada por Bruce Ackerman, classifica o ... New York: W.W. Norton & Company, 2013 ... USA. Bush v. Gore , 531 U.S. 98 [2000] ... USA. Citizen United v. Federal ...
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Doutrina Obama sob fogo
... Bush. E mantida ... Alm de mais uma situao desconfortvel para o governo no incio do segundo mandato de Obama, a sesso na Comisso de Inteligncia do Senado ...
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Doutrina Obama sob fogo
... Bush. E mantida ... Alm de mais uma situao desconfortvel para o governo neste incio do segundo mandato de Obama, a sesso na Comisso de Inteligncia do ...
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Estudar a Common Law: uma introdução para a leitura de Legal Secrets: equality and efficiency in the Common Law
Encontrar casos. Opiniões sobre a amostra legal. Tendências na doutrina legal. Referências Bibliográficas.
... @Tendências na doutrina legal ... No capítulo sobre princípios contratuais e garantias ... 116-149 ... LLEWELLYN, Karl N. The Bramble Bush. New York: Oceana, 1930 ... LEVI, Edward. An Introduction to Legal ... -
O reconhecimento aos chimpanzés do direitode utilizar os writs do habeas corpus e do de homina replegiando
Os chimpanzés, e demais animais não-humanos, apesar de ainda serem considerados por muitos como meras coisas jurídicas, vêem sendo cada vez mais considerados pelo commom law como sujeitos de direitos básicos, vez que a moralidade social e as políticas sociais mudam, e a experiência humana avança. Até um passado relativamente recente, um escravo africano era considerado uma coisa sem direitos; no...
... Os juízes reconheceram que: ... [ ... ] A doutrina tem chamado-‐‑a de “cínica.” ( ... ) essa norma ... 192 Rasul v. Bush ... -
O direito à renda cidadó e os princípios de justiça
A Justificação Pública de Rawls e os Efeitos Brinde e Segurança gerados pela Renda de Cidadania. Certos princípios de justiça e a Renda de Cidadania: uma abordagem crítica. A proteção da dignidade humana e a Renda de Cidadania. Breve conclusão. Referências.
... da Justiça como Eqüidade já que os princípios emanados dessa doutrina, do modo como classificados originalmente não estão adequados à ... BUSH, George. WACQUANT, Loic. As Prisões da Miséria. Rio de Janeiro: Jorge ... -
A Constituição do povo e sua afirmação popular
Análise Constitucional: A Constituição do povo e sua afirmação popular
... de modo consciente e inconsciente quanto s suas implicaes pela doutrina e jurisprudncia brasileiras: A Constituio significa o que o Supremo ... Aconteceu em 2000 (Bush v. Gore) e trs vezes antes (op. cit., p. 30-31)Segundo: A superao do ... -
EUA discutem se razões humanitárias podem legitimar ações militares ilegais
EUA discutem se razões humanitárias podem legitimar ações ilegais
... Pioraram no governo Bush ... a guerra ao Iraque, quando o presidente e sua equipe criaram a doutrina ... -
As dificuldades comunicativas entre direito e economia e as possibilidades dos créditos de carbono: uma visão sistêmica e ambiental
Introdução; 1 Sociedade de risco e aquecimento global; 2 Teoria dos sistemas e a improbabilidade da comunicação entre Direito e Economia; 3 O Protocolo de Kyoto e os créditos de carbono: possibilidade de superação da improbabilidade da comunicação entre Direito e Economia? Conclusão; Referências.
... 24 Conforme Michel Villey, “A doutrina cartesiana quebra a unidade de que a visão aristotélico-tomista tomava o ... que entram no CCX de forma voluntária (forma como o ex-presidente Bush" defendia também para as nações) comprometendo-se a reduzirem suas emiss\xC3" ... -
Reflexões sobre a condição do artista contemporâneo na luta contra os discursos oficiais: Paul Auster, a literatura e a história
Apresenta-se uma leitura de A Trilogia de Nova York (1987), Leviatã (1992) e Desvarios no Brooklyn (2005), de Paul Auster, sob o prisma da articulação entre subjetividades e discursos, notadamente o literário e o historiográfico. O trabalho guiou-se pela observação da crítica engendrada pelo escritor no que tange ao mito da nação estadunidense, na perspectiva de que tal movimento ressoa críticas...
... ” historicamente pela emergência e consolidação da chamada “doutrina" do destino manifesto” 3 , ... fundamental na criação da narrativa m\xC3" ... [ ... ] A eleição de George W. Bush foi a revanche dos fundamentalistas” (2008, p.83-84). R. Inter ... -
O direito de família a partir da literatura brasileira, nos contos de Nelson Rodrigues
É profícua a relação entre o Direito e a Literatura, desde os tempos mais remotos, da História da humanidade, denotando os traços de ligação entre os elementos legais e culturais, compondo cenários em que a vida imita a arte e a arte imita a vida, influenciando-se mutuamente. No Brasil, em que pese seus relativamente poucos 509 anos, o Direito e a Literatura sempre mantiveram seu diálogo, desde...
... os elementos jurídicos à obra do autor, a partir de leitura da doutrina e jurisprudência pátrias ... As balizas teóricas deste tópico ... ém por seu documentário 9/11 Farenheit , ácida crítica ao Governo Bush. 5 De acordo com Pimentel (1978) a explicação dos aspectos ... -
Realismo jurídico norte-americano: origem, contribuições e principais autores
O presente artigo é oriundo da tese de doutoramento apresentada pelo autor em 2011 no programa de pós-graduação da PUC-Rio. A tese tinha como principal objetivo responder a quatro perguntas principais: a) o que fora o realismo jurídico norte-americano; b) em que momento histórico surgira o movimento; c) quem foram seus principais autores; d) quais foram as principais contribuições do movimento e...
... de decisões e as regras de papel ( paper rules ), ou seja, a doutrina aceita aquilo que os livros airmam ser lei sem qualquer aplicabilidade ... escritos de Llewellyn sobre o ensino jurídico: The Bramble Bush (1930) 68 , On What is Wrong with So-Called Legal Education (1935) 69 e ... -
Juazeiro - 1ª vara cível
... A moderna doutrina, ao adotar a concepção do vínculo obrigacional como relação ... Bezerra Siqueira (OAB:0051451/BA) Executado: Alicia Regina Teixeira Bush Despacho: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ...
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A Turma Recursal Como Elemento de Política e de Administração Judiciária para Gestão do Contencioso de Massa
“A turma recursal dos juizados, pela posição de destaque de órgão revisor dos julgamentos dos juizados, exerce poder quase absoluto na matéria especializada do consumidor, porque é sua a última palavra na aplicação da lei federal (Código do Consumidor) e só é desafiada por recurso extraordinário3 ao STF ou por raros casos de reclamação ao STJ4, o que a torna responsável pela aplicação e efetivação
... O presidente [George W.] Bush chegou a enviar ao Congresso e obter aprovação de algumas práticas de ... -
Ativismo judicial: do neoconstitucionalismo ao neoprocessualismo
Dá-se enfoque à discussão acerca do ativismo judicial coletivamente com outros fenômenos jurídicos que se evidenciaram após a promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, onde proporcionaram um novo sistema constitucional que preza pela eficácia das normas constitucionais e pela dignidade da pessoa humana. Observa-se o desenvolvimento do tema em conjunto aos fenômenos do
... permitir-se-á uma diminuta digressão: é preciso observar a doutrina de Ronald Dworkin, jusfilósofo americano. Este propõe que os ... de 2000 foi escrito pela Suprema Corte, no julgamento de Bush v. Gore ... Em Israel, a Suprema Corte decidiu sobre a compatibilidade, com ... -
Na sombra do caso Hamdan versus Rumsfeld: o direito dos prisioneiros da Baía de Guantánamo ao habeas corpus
... A Corte ainda afirmou que o Presidente Bush não possui autoridade para estabelecer comissões militares e que Hamdan ... Parece que esta “doutrina totalmente indefensável” esteve, por meio do uso da Baía de ...
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Sustentabilidade, economia verde, direito dos animais e ecologia profunda: Algumas considerações
Este texto veicula algumas reflexões sobre as noções de sustentabilidade e economia verde, lugares-comuns do discurso contemporâneo aos eixos da Rio + 20, a partir das perspectivas do Direito dos Animais e da Ecologia Profunda. Definitivamente essas noções devem ser consideradas tanto para humanos como para não-humanos, de maneira a abranger ambos na expressão "futuras gerações", tão utilizada...
... doutrina majoritária e tradicional advoga que os titulares são exclusivamente os ... Bush. O dinheiro foi bem empregado. Dale Moore, que se tornou chefe do ... -
O direito norte-americano e a Suprema Corte no contexto universal e paraibano
Antecipado pelas Revoluções Inglesas de 1648 e 1658 e consagrado pela Grande Revolução Francesa de 1789, o liberalismo resulta incompleto se não considerarmos a terceira perna do tripé que o integralizou – a Revolução Americana, com a Independência das treze colônias inglesas da América, em 1776. Esse o defeito de livros didáticos de História Geral, do nível médio. No afã de ressaltar a Revolução
... Roosevelt e da conotação imperial da recente presidência Georges Bush ... Os direitos e garantias individuais constituíram manifesta ... Emergiu, então, a doutrina do duplo federalismo , por meio do qual os poderes da União tornavam-se ... -
Bem-estar animal ou libertação animal? uma análise crítica da argumentação antibem-estarista de gary francione
Não devemos ajudar nenhum porco que esteja sofrendo diante de nós, a menos que essa ajuda esteja relacionada à abolição da escravidão dos porcos. Os porcos devem, assim, abrir mão de seus interesses mais vitais e imediatos a bem da causa da abolição. Tampouco devemos melhorar as instalações de criação animal, na medida em que isso retardaria a abolição da pecuária. Aliás, por que não usar gaiolas
... Bush. Mas alguém, então, poderia argumentar que, já que Francione vivia nos ...