edificação espiritual
-
Salário de Contribuição
... sua localização (nem sempre pode ser implantado junto à edificação), não é salário-habitação ... m) diárias para viagem: A rubrica ... como ferramenta de trabalho, incorporando-se ao patrimônio espiritual do trabalhador ... A Lei n. 9.528/1997 acresceu duas alíneas ao § 9º ...
-
O rei está nu: gênero e sexualidade nas práticas e decisões no STF
Neste texto, procuramos tematizar diferentes formas como gênero e sexualidade informam práticas e decisões no âmbito do Supremo Tribunal Federal, ao tempo que políticas de gênero e sexualidade são operadas por seus ministros. Para tanto, valemo-nos da análise dos votos dos ministros em nove casos implicados em controvérsias públicas de gênero e sexualidade. Com isso, objetivamos investigar: a) as
... Não pode ser um fundamento espiritual. Não pode ser, como eu disse, em outro momento, porque a lei é boa e ... Tal contraste reproduz, portanto, o esforço de edificação de fronteiras característico aos processos de Estado e à configuração ... -
Aplicabilidade das Normas Constitucionais
... Ou seja, tal viragem se projeta aberta na edificação de uma nova teoria da eficácia constitucional, que busca superar o ... Gustavo Zagrebelsky vê na pluralidade de valores a condição espiritual da sociedade contemporânea e por isso mesmo entende que cada princípio, ...
-
Gênero e educação: o feminino santificado no cariri cearense
Trata das representações sobre o feminino santificado no Cariri cearense, observando que esse feminino atua como elemento de amoldamento dos sujeitos, na medida em que é também amoldado por meio de um fenômeno educativo lato sensu. Aborda a escrita em estilo hagiográfico sobre Luzia Coelho, de Barbalha – CE (1923 – 1952), enquanto elemento de propagação de modelos para o feminino, considerando o...
... de pesquisas que apresentam os elementos da hagiografia para edificação de um modelo de Santidade feminina, deles nos valemos para situar o nosso ... Foi confessor e diretor espiritual de algumas mulheres patrícias romanas que escolhiam a vida casta, entre ... -
Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismo
... por três “corpos”: aycha (corpo físico), supay (corpo espiritual) e sami (corpo astral), cf. Fernandéz (2018, p.13) ... Veredas do ... moderno, corroborou, do ponto de vista filosófico, com a edificação dessa racionalidade antropocêntrica disjuntiva da relação ...
-
O direito à cidade: entre a segregação socioespacial e a busca por cidades sustentáveis / City law: in between socio-spatial segregation and the search for sustainable cities
No artigo analisa-se o direito à cidade sustentável sob o enfoque da complexidade, num contexto de segregação socioespacial. Em seguida, estabelece-se uma ligação entre a construção e desenvolvimento da cidade com a chamada injustiça socioambiental. Destaca-se, no estudo, a importância da realização de políticas públicas de desenvolvimento urbano com a participação da sociedade civil, com o...
... funções, propiciando a existência inclusive de um vínculo espiritual entre os seres humanos e a cidade ... Sacconi (2010, p. 431), define a ... causadores de desigualdades urbanas, como parcelamento, edificação e utilização compulsórios. Dentre os institutos, pode-se citar o ... -
Sustentabilidade: teoria tridimensional do direito e educação ambiental
Este artigo tem por objetivo analisar a categoria sustentabilidade segundo a Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale e a educação ambiental como um dos meios para atingi-la. Utilizam-se o método indutivo para a investigação e relatório da pesquisa, o método cartesiano para o tratamento dos dados, bem como as técnicas do referente, categorias, conceitos operacionais e pesquisa...
... d. Reconhecer a importância da educação moral e ... espiritual para uma condição de vida sustentável ... No caminho para uma nova ... Com efeito, diante da constatação da necessidade de edificação dos pilares das sociedades sustentáveis, os sistemas sociais atualizam-se ... -
Morte digna na Bélgica: análise do exercício da autonomia para morrer por pessoas com transtornos mentais
... ções de uma vida que lhe é própria, pois “no reino espiritual, cada pessoa deve ser salva como um indivíduo. Nenhuma mediação ... se construírem pessoas em um processo aberto e público de edificação da própria identidade, reconhecendo-se a si mesmo através do outro ...
-
A consolidação da dignidade da pessoa humana e do direito à propriedade por intermédio da regularização e legitimação fundiária de interesse social
Este trabalho analisou o instituto jurídico da regularização fundiária de interesse social, tendo como objetivo avaliar a efetivação do direito à dignidade da pessoa humana e do direito a propriedade pela concessão de legitimação de propriedade para os ocupantes de assentamentos informais. Para tanto, utilizouse de contribuições teóricas do campo do direito, para compreender o avanço da legislação
... A dignidade da pessoa humana é um valor espiritual e moral inerente à pessoa, que se manifesta singularmente na ... -se e certidão negativa de tributos, bastando a notícia da edificação na CRF apresentada. Posteriormente, será efetuada a abertura de ... -
Salário de Contribuição
... sua localização (nem sempre pode ser implantado junto à edificação), não é salário-habitação ... m) diárias para viagem: A rubrica ... como ferramenta de trabalho, incorporando-se ao patrimônio espiritual do trabalhador ... A Lei n. 9.528/1997 acresceu duas alíneas ao § 9º ...
-
Mínimo existencial constitucional e vulnerabilidade socioambiental no âmbito dos deslocamentos compulsórios
O advento da instalação da Termelétrica do Porto do Itaqui, em São Luís-MA, proporcionou o deslocamento compulsório de famílias oriundas da comunidade da Vila Madureira, Itaqui-Bacanga, São Luís-MA, para a Vila Nova Canaã, Paço do Lumiar-MA. Nessa conjuntura, alguns direitos socioambientais que compõem o direito ao mínimo existencial foram mitigados. Com base nesse pressuposto, este artigo almeja
... e sobrevivência do corpo, mas também no aspecto intelectual e espiritual", assegurando, dentre outros, os direitos à educação, alimentação e sa\xC3" ... Diante do que foi mencionado, a edificação e o fortalecimento dos valores atrelados ao mínimo existencial ... -
Invalidades matrimoniais: revisão de sua disciplina jurídica em face do novo conceito de família
... República Federativa do Brasil, instaura-se um novo vetor da edificação jurídica: a primaz tutela das situações existenciais 29 ... Em ... –, mas ser humano considerado na sua individualidade física e espiritual ... A personalidade, assim entendida, possui uma peculiar dinamicidade, ...
-
Revisitando o secular: secularidades múltiplas e trajetórias para a modernidade
Os debates acadêmicos sobre a secularização e o secularismo atingiram um impasse infecundo. Os teóricos ortodoxos ou neo-ortodoxos da secularização insistem na universalidade epistemológica e na aplicabilidade universal de conceitos mais ou menos uniformes de secularização. Por contraste, as críticas pós-coloniais procuraram provincianizar a noção de secular, enfatizando sua origem ocidental e...
... da racionalidade da religião e da autonomia da orientação espiritual pessoal relativamente à religião institucionalizada (SOROUSH, 2000; ... Um exemplo disso poderia ser o período de edificação de uma Constituição ... 143 – 173 ... Revisitando o secular: ... -
Acórdãos nº 1015082-26.2015.8.26.0003 de 33ª Câmara de Direito Privado, 31 de Enero de 2018
... Edificação que fizera obstaculizar acesso à caixa d'água do ... ão - desencadeadora de aflição física ou espiritual, dor ou qualquer padecimento à vítima, em conjugação com ...
-
Acórdão nº 2001/0014094-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... nenhum benefício prático ou substantivo (social, sanitário, espiritual, paisagístico, urbanístico, ambiental). Um esvaziamento natural de ... corrigir a distorção: desapropriação, parcelamento ou edificação compulsórios, IPTU progressivo no tempo etc. (art. 182, § 4º, da CF) ...
-
Acórdão nº 1.0024.14.091561-2/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-04-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE MANDATO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS. MANIFESTAÇÃO LIVRE DAS PARTES. PRINCÍPIOS DA FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO E DA BOA-FÉ. OBSERVAÇÃO. INTERVENÇÃO JUDICIAL. POSSIBILIDADE. ATUAÇÃO DE ADVOGADA EM PROCESSO DE INVENTÁRIO. PROCURAÇÃO OUTORGADA PELOS RÉUS. CONTRATO ESCRITO. PROVA DA CONTRATAÇÃO E DOS...
-
Acordao N° 1435035 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-06-2022
Administrativo. Constitucional. Agravo de instrumento. Direito à moradia. Ponderação. Princípio da proteção ambiental. Construção irregular em área pública. Intimação demolitória. Exercício do poder de polícia. Cabimento. Adpf 828. Ocupações anteriores à pandemia de covid-19. Desocupação. Suspensão temporária. 1. Trata-se de agravo de instrumento contra decisão que indeferiu o pedido de tutela...
... necessidade de intimação demolitória em casos de obra ou edificação não passível de regularização, ... devendo o infrator ser intimado a ... espiritual ou sensações estéticas à coletividade, ou sejam indispensáveis aos ... -
Acórdão nº 1.0443.14.002139-7/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-12-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E NÃO FAZER - DANOS EM IMÓVEL CAUSADOS POR USUÁRIOS DE PROPRIEDADE VIZINHA (CLUBE RECREATIVO) - DANOS MATERIAIS - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA, DE USO ANORMAL DA PROPRIEDADE OU DE NEXO DE CAUSALIDADE - INEXISTÊNCIA DO DEVER DE INDENIZAR - DESCABIMENTO DE IMPOSIÇÃO DE OBRIGAÇÕES DE FAZER E...
-
Acórdão nº 1.0141.17.001947-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-07-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - RESPONSABILIDADE CIVIL - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ATO ILÍCITO - INUNDAÇÃO - IMOVEL - RESPONSABILIDADE SUBJETIVA - DEVER DE INDENIZAR - CULPA CONCORRENTE.- Na reparação de danos causados por ato ilícito praticado pelo Poder Público, aplica-se a regra da responsabilidade subjetiva, impondo-se à vítima o ônus da prova do fato, do dano, da culpa e do nexo de causalidade.-...
-
Acórdão nº 1.0105.14.011503-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-09-2018
EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - ILEGITIMIDADE PASSIVA AFASTADA - OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO - TERRA DEIXADA NAS RUAS - ENXURRADA - LAMA - DANOS NA MORADIA DOS AUTORES - COMROVAÇÃO - RESPONSABILIDADE - DANOS MORAIS - FIXAÇÃO DO QUANTUM - MANUTENÇÃO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - COMPENSAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE. 1. A responsabilidade do Município de Governador Valadares é solidária e...
-
Acórdão nº 1.0313.14.009172-6/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-11-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - PRELIMINARES - INTEMPESTIVIDADE - REJEITADA - DESERÇÃO - AFASTADA - GRATUIDADE JUDICIÁRIA DEFERIDA - MÉRITO - CONTRATO DE INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO - INADIMPLÊNCIA DOS INCORPORADORES - OBRA NÃO CONCLUÍDA - INDENIZAÇÃO DEVIDA AO PROPRIETÁRIO DO TERRENO - DANOS MORAIS - CONFIGURADOS - OFENSA AO DIREITO DE MORADIA - VALOR -...
-
Acórdão nº 1.0000.20.003381-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-05-2020
EMENTA: APELAÇÃO - RESCISÃO CONTRATUAL - LICENÇAS ADMINISTRATIVAS - EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO - FORTUITO INTERNO - INAPTIDÃO PARA AFASTAR MORA - RESCISÃO POR CULPA DO PROMITENTE VENDEDOR - RESTITUIÇÃO INTEGRAL DOS VALORES PAGOS PELO PROMISSÁRIO COMPRADOR - MULTA MORATÓRIA - AUSÊNCIA DE PREVISÃO EM FAVOR DO CONSUMIDOR - ABUSIVIDADE - INADIMPLEMENTO CONTRATUAL - INAPTIDÃO EM REGRA PARA GERAR DANOS
-
Acórdão nº 1.0141.17.001947-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-07-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - RESPONSABILIDADE CIVIL - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ATO ILÍCITO - INUNDAÇÃO - IMOVEL - RESPONSABILIDADE SUBJETIVA - DEVER DE INDENIZAR - CULPA CONCORRENTE.- Na reparação de danos causados por ato ilícito praticado pelo Poder Público, aplica-se a regra da responsabilidade subjetiva, impondo-se à vítima o ônus da prova do fato, do dano, da culpa e do nexo de causalidade.-...
-
Acórdão nº 1.0000.20.007456-5/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-10-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - DEMORA EM PROCEDER A LIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA EM IMÓVEL RURAL - ATRASO NÃO JUSTIFICADO - CEMIG DISTRIBUIÇÃO - OMISSÃO CONSTATADA - SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. 1. Constatada a omissão na prestação de serviço essencial realizada pela Cemig Distribuição, tendo em vista que o atraso na ligação de...