eficiencia energetica
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A titularidade dos serviços de saneamento básico na lei de atualização do marco legal do saneamento básico
... ção de seu consumo pelos usuários, fomento à eficiência energética, ao reuso de efluentes sanitários e ao aproveitamento de águas de chuva, ...
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Fomento ao etanol de segunda geração no Brasil: exame da ação da finep e bndes
O objetivo do artigo é destacar as ações do governo brasileiro por meio do crédito para pesquisa e desenvolvimento dirigidas à produção de etanol, destacando- se o caso da segunda geração. Apresenta ainda exame do crédito e das subvenções concedidos a projetos relacionados ao etanol pelas duas principais instituições subordinadas ao governo federal no fomento a P&D e investimentos de longo prazo:
... e de uma agenda de desenvolvimento de longo prazo nas áreas energética, tecnológica e ... DOI: http://dx.doi.org/10.18764/2178-2865.v20n 2p ... -
Políticas públicas e os objetivos do desenvolvimento sustentável
O presente estudo visa trabalhar os novos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) elaborados pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2015 e as dimensões da sustentabilidade. O estudo irá abordar as dimensões da sustentabilidade que vêm sendo desenvolvidas pela doutrina no cenário nacional. O objetivo central do estudo é analisar se os ODS contemplaram todas as dimensões da...
... tendentes a propiciar o acesso global ao ideal de eficiência energética (ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS, 2016) ... Direito e ... -
Princípios da sustentabilidade no planejamento socioambiental do comitê ecos de Pernambuco
A sustentabilidade possui princípios que podem ser norteadores para a gestão, tanto na esfera pública quanto privada. Quando da realização do planejamento institucional, tais princípios auxiliam para que se alcance uma eficiência socioambiental. O presente trabalho analisou a aderência do planejamento estratégico/tático socioambiental do Comitê Ecos de Pernambuco aos Princípios de...
... Pesquisa: categorizar mecanismos que elevem a eficiência energética nas instituições parceiras. 2e. Educação: disseminar nas ... -
Regulação municipal, nudges e smart cities
... Janeiro para se enquadrar como uma smart city na eficiência energética. Rio de Janeiro: Processo, 2022, p ... Nesse contexto, ...
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Urbanismo e meio ambiente
... elevada, atividades com valor agregado e eficiência energética, mobilizando as economias locais e tendo em conta a contribuição da ...
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DECRETO Nº 2652, DE 01 DE JULHO DE 1998. Promulga a Convenção-quadro das Nações Unidas Sobre Mudança do Clima, Assinada em Nova York, em 9 de Maio de 1992.
... em conta as possibilidades de alcançar maior eficiência energética e de controlar as emissões de gases de efeito estufa em geral, inclusive ...
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Decisão da Presidência nº 1194515 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Abril de 2019
... ), Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), Eficiência Energética e Pesquisa de Desenvolvimento (P&D) e Rateio de custos do Programa de ...
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Decisões Monocráticas nº 1194515 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Abril de 2019
... ), Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), Eficiência Energética e Pesquisa de Desenvolvimento (P&D) e Rateio de custos do Programa de ...
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Decisão monocrática Nº 1401954 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-09-2022
... eficiência energética. entre outras; atendem ao interesse não só da comunidade, como do ...
- Acórdão, Processo nº 5014517-69.2019.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 09-09-2022
- Montadora terá desconto de 10,2% de imposto
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Lei 13.733, de 16 de novembro de 2018
... ça veicular, a proteção ao meio ambiente, a eficiência energética e a qualidade de automóveis, de caminhões, de ônibus, de chassis com ...
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Poder judiciário e meio ambiente: uma gestão judiciária sustentável
O presente artigo objetiva examinar a colaboração dos órgãos do Poder Judiciário para a redução de impactos ambientais, através da organização de uma gestão judiciária sustentável. Tal pretensão justifica- se pelo cenário marcado, de um lado, pela crise ecológica, à vista do consumismo, da superprodução e da prioridade de lucro rápido e, de outro vértice, pela a emergente conscientização de...
... para toda a população, a ventilação natural, eficiência energética, bem como o uso de tinta de maior absorção de raios solares ... Quer ... -
Tecnologías disruptivas y sus impactos para América Latina
... a la escalabilidad general del sistema, la vida útil y la eficiencia energética. En el enrutamiento plano (flat) todos los nodos de red ...
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Tecnologias disruptivas e seus impactos para a América Latina
As tecnologias desruptivas são responsáveis pelas evoluções mais importantes na humanidade desde tempo imemoriais. As principais revoluções desenvolvimentistas foram todas atreladas às tecnologias desruptivas de suas épocas. Com base numa das tecnologias desruptivas mais relevantes, hoje presentes em nosso dia a dia " a Internet " discute-se novas tecnologias que venham a criar impactos, maiores...
... a escalabilidade geral do sistema, vida útil e eficiência energética. Já no roteamento plano (flat) todos os nós da rede executam as mesmas ... -
Aspectos jurídicos da liberação de áreas para implantação de linhas de transmissão
... ao sistema, já que a ciência não dorme e a eficiência energética vem, desde que os potenciais elétricos sejam dominados, evoluindo a olhos ...
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Características do espaço arquitetônico facilitadoras do ensino e aprendizagem
O artigo discute a relevância do espaço arquitetônico como facilitador do processo de ensino e aprendizagem. Utiliza metodologia analítica fundamentada na pesquisa bibliográfica para conhecer a visão das áreas da arquitetura e da pedagogia sobre o tema, e identificar atributos espaciais relevantes para facilitar a educação. A pesquisa demonstrou que existem recorrências apontando os campos...
... energética de uma edificação; ... em climas quentes, são necessários ... -
Lei 13.756, de 12 de dezembro de 2018
... ça veicular, a proteção ao meio ambiente, a eficiência energética e a qualidade de automóveis, de caminhões, de ônibus, de chassis com ...
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Lei 13.755, de 10 de dezembro de 2018
... ça veicular, a proteção ao meio ambiente, a eficiência energética e a qualidade de automóveis, de caminhões, de ônibus, de chassis com ...
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Lei 13.752, de 26 de novembro de 2018
... ça veicular, a proteção ao meio ambiente, a eficiência energética e a qualidade de automóveis, de caminhões, de ônibus, de chassis com ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08007638120194058000), 07-06-2022
PROCESSO Nº: 0800763-81.2019.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MOINHOS DE TRIGO INDIGENA S A MOTRISA ADVOGADO: Vinicius Ochoa Piazzeta APELADO: COMPANHIA ENERGETICA DE ALAGOAS - CEAL e outros ADVOGADO: Decio Flavio Gonçalves Torres Freire RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo Luiz Barbosa De Sampaio...
... MOTRISA ADVOGADO: Vinicius Ochoa Piazzeta APELADO: COMPANHIA ENERGETICA DE ALAGOAS - CEAL e outros ADVOGADO: Decio Flavio Gonçalves Torres ... -
Encargos setoriais
... por força das exigências de eϐiciência ecoǦ nômica e energética de que trata o Ț ͳʹ do artǤ ͵͑ da Lei n͑ ͳʹǤͳͳͳȀʹͲͲͻǡ ...
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Meio Ambiente e Agronegócio: o Despertar para os Instrumentos Econômicos no Direito Ambiental
... Paris; (ii) contribuir com a adequada relação de eficiência energética e de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa na ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 322, DE 4 DE ABRIL DE 2022
... ção natural de água, destinadas à unidade de recuperação energética (URE), com capacidade de produção de vapor superaquecido igual ou ...