eleições resultados
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Acórdão Nº 0001920-95.2019.8.16.0139 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 16-11-2022
... PROCEDIMENTO QUE LEVOU À ELEIÇÃO DA CHAPA VENCEDORA ... DAS ELEIÇÕES AO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, JULGOU ... IMPROCEDENTES OS PEDIDOS ... GESTÕES ANTERIORES, TERIAM APRESENTADO RESULTADOS ... FINANCEIROS NEGATIVOS POR DOIS ANOS CONSECUTIVOS, O ... QUE ...
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Recurso contra a expedição de diploma
... interposto junto ao juízo eleitoral de primeira instância nas eleições municipais, mas dirigido ao respectivo Tribunal Regional Eleitoral, e, nas ... , com o desprovimento do recurso, mantidos incólumes os resultados ...
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Decisão da Presidência nº 6977 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Octubre de 2018
... , proferiu decisão consubstanciada em acórdão assim ementado: ELEIÇÕES 2018 ... RECURSO INOMINADO ... REPRESENTAÇÃO ELEITORAL ... 47, 2012, Zahar) As estatísticas com os resultados finais das eleições presidenciais trazem centenas de nomes, e a maioria ...
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Referências
... Acesso em: 15 set. 2018 ... Tribunal Superior Eleitoral. Eleições — Estatísticas Eleitorais 2016 — Resultados. Disponível em: ...
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Resoluções do tribunal superior eleitoral para as eleições de 2014
... 2. Último dia para a Justiça Eleitoral realizar audiência com os interessados em firmar parceria para a divulgação dos resultados. 3. Último dia para o Tribunal Regional Eleitoral apresentar o esquema de distribuição e padrões tecnológicos e de segurança a serem adotados ...
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STF e TSE em tempos de erosão democrática
Supremo e TSE em tempos de erosão democrática
... Os processos de desinformação e ataque às eleições já vêm sendo objeto de estudo pela Universidade de British Columbia, que ... , o princípio da legitimidade das eleições, entretanto, resultados de pesquisas apontam que na América Latina a credibilidade no processo ... -
Decisão monocrática Nº 7580 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-01-2024
... a promover a revisão de seu estatuto e a realizar novas eleições" ... Ademais disso, o requerente igualmente argumenta que a interdiç\xC3" ... de Justiça do Rio de Janeiro com relação à anulação dos resultados das eleições de 23 de março de 2022 e à destituição do Sr. Ednaldo ...
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Interferência política no combate a COVID-19 no brasil e o uso indiscriminado da hidroxicloroquina solída como agente nebulizador, na cidade de manaus
A pandemia da COVID-19 trouxe para o cenário mundial diversos desafios que emanaram diversos posicionamentos com relação à conduta para a contenção dos avanços da doença. Esta pesquisa tem por objetivo analisar a interferência da política nos mecanismos de combate ao coronavírus no Brasil, com destaque para o uso indiscriminado de hidroxicloroquina sólida e o descumprimento dos princípios...
... Os dados e os resultados anunciados mostraram que a hidroxicloroquina não resulta na redução ... que os estados da Federação que mais votaram em Bolsonaro nas eleições de 2018 tiveram maior número de mortos por 100 mil habitantes em ... -
Eleição
... Divulgação dos resultados; 1.4. Diplomação dos eleitos; 1.5. Nulidades da votação – 2 ... Dizem-se diretas as eleições em que o eleitor vota nominalmente no candidato ou partido que melhor lhe ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... Palocci às vésperas do primeiro turno das eleições de 2018 (HC 163.943 ... AgR, Redator do acórdão Min. Ricardo ... legais, em busca dos resultados atingidos pela operação”. A autora aponta a ... estratégia adotada ...
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Presidencialismo de coalizão: democracia e governabilidade no Brasil
O presidencialismo de coalizão é uma importante escolha institucional que influencia toda a democracia brasileira. Não se trata de um sistema singular ou específico do Brasil, eis que outros países funcionam em sistemas similares. A presente pesquisa tenta demonstrar que o presidencialismo de coalizão brasileiro não foi uma escolha acidental mas, antes, decorreu de opções impulsionadas por...
... realizadas viagens internacionais para discutir e divulgar os resultados parciais dos estudos com incentivo financeiro da CAPES (PROEX) ... , multipartidarismo, sistema proporcional com lista aberta para eleições no parlamento e federalismo ... Rev. direitos fundam. democ., v. 20, ... -
Decisão monocrática Nº 39 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-06-2022
... , por meio da rede social Facebook, durante o primeiro turno das eleições de 2018, na qual teria divulgado notícias falsas acerca do sistema ... resultados], sem paradinha técnica, como aconteceu com a Dilma; (h) eu uso aqui a ...
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A Prevalência do Acordo Coletivo de Trabalho de Empresa no Sistema das Fontes do Direito do Trabalho
... resultados das eleições de comitê de empresa e delegados de pessoal ... Elias ...
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A tecnologia e os litígios
... Pretendendo repelir os efeitos de inverdades sobre os resultados das eleições, as novas regras reforçaram a proibição do anonimato e ...
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A prevalência do acordo coletivo de trabalho de empresa no sistema das fontes do direito do trabalho
... resultados das eleições de comitê de empresa e delegados de pessoal ... Elias ...
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Parâmetros legais para o tratamento equivalente de dados pessoais disponíveis publicamente
... resultados (conforme disposto no site do Portal da Transparência) ... Certidão ... de dados de eleitorado, das candidaturas, dos resultados das eleições", do comparecimento e da abstenção, dos partidos políticos, das prestaç\xC3" ...
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Fraude nas eleições: caso Pescaria Brava e a jurisprudência do TSE
Kufa e Vanderlinde: Caso Pescaria Brava e o TSE
... perante novas mesas receptoras, nomeadas pelo juiz eleitoral, e apuradas pela própria Junta que, considerando os anteriores e os novos resultados, confirmará ou invalidará os diplomas que houver expedido ... § 3º Havendo renovação de eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito, ... -
Acórdão Nº 1805 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2020
... POLÍTICOS E GARANTIA DA LEGITIMIDADE DAS ELEIÇÕES" ... CONSTITUCIONALIDADE DA EC Nº 16/1997. DEFERÊNCIA À ... ESCOLHA POL\xC3" ... Nesse sentido, alertam os autores da pesquisa: ... “Os resultados das últimas quatro eleições municipais [1996, ... 2000, 2004 e 2008] ...
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Políticos, eleições e receitas públicas
Este artigo analisa o impacto das características pessoais dos prefeitos brasileiros no oportunismo. Em anos eleitorais os prefeitos manipulam as receitas públicas. Quando é investigado o impacto das características dos prefeitos nos ciclos político-orçamentários, os resultados indicam que a idade, o gênero, a ideologia, o alinhamento com o Presidente, o nível de estudo e o fato dos prefeitos...
... Quando é investigado o impacto das características dos prefeitos nos ciclos políticoorçamentários, os resultados indicam que a idade, a ideologia, a formação superior, o alinhamento com o presidente da República e com o governador de estado têm um impacto ... -
Administração
... em publicar edital de convocação de assembleias decisivas, de eleições, seguindo rigorosamente as instruções ... resultados ou mesmo valerem-se de grupos de choque, os chamados “oncinhas”, ...
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Decisão da Presidência nº 444 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Octubre de 2018
... à manifesta intenção do Parquet estadual em influenciar o resultados das eleições no estado do Paraná, impedindo, através da prisão do ...
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Dos Equivalentes Recursais
... todas as fases do processo de votação e apuração das eleições, inclusive o preenchimento dos boletins de urna e o processamento ico da totalização dos resultados, sendo-lhes garantido o conhecimento antecipado dos programas de ...
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Decisão monocrática Nº 38485 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-03-2022
... ’ DURANTE O PERÍODO ELEITORAL, de 2 de abril de 2022, até os resultados finais das eleições gerais” ... Requer a livre redistribuição ...
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Democracia do boato: a era da pós-verdade e os desafios para a cidadania
... Não é de se surpreender ver nos noticiários resultados controversos em eleições ou políticas públicas trazidas à pauta não ...
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Decisão monocrática Nº 223375 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-12-2022
... para aplicar”, a propósito das manifestações contra os resultados" das últimas eleições presidenciais ... Requer, ao final, ... \xE2" ...