empíricos
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Tensões Organizacionais Inerentes como Elemento Distintivo à Natureza dos Negócios Sociais
Os Negócios Sociais (NS) são como organizações lucrativas e possuem, simultaneamente, um propósito social e, em alguns casos, ambiental. A necessidade de conciliar esses objetivos pode fazer com que os NS sofram tensões organizacionais específicas em suas atividades. Nesse sentido, a complexidade que apresenta esse campo, devido ao seu caráter aparentemente axiomático, é justamente o fator...
... Por meio de uma revisão da literatura em NS e de achados empíricos a partir de um estudo de casos múltiplos, foi possível identificar que os NS enfrentam desafios únicos ao combinarem objetivos distintos. Os ... -
Acórdão Nº 197887 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-03-2021
... Mas o fato é que, no caso, o regime fechado foi fixado com apoio em ... dados empíricos idôneos, extraídos da prova judicialmente colhida, ... especialmente em razão da quantidade da droga apreendida ... (“aproximadamente 7 kg de ...
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Acórdão Nº 210591 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-03-2022
... RHC 210591 AGR / SC ... Mas o fato é que, na hipótese dos autos, o regime inicial fechado foi ... fixado com apoio em dados empíricos idôneos, extraídos da prova ... judicialmente colhida, especialmente ao se considerar os antecedentes ... criminais e a multirreincidência do ...
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Acórdão Nº 200103 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-05-2021
... Hipótese ... dos autos em que o regime inicial fechado foi fixado com apoio em dados ... empíricos idôneos, extraídos da prova judicialmente colhida, ... notadamente ao se considerar a natureza da droga apreendida e a ... circunstâncias ...
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Acórdão Nº 197425 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-03-2021
... Mas o fato é que, no caso, o regime inicial fechado foi fixado com apoio ... em dados empíricos idôneos, extraídos da prova judicialmente colhida, ... notadamente ao se considerar que “a Corte de origem justificou a ... manutenção do ...
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Acórdão Nº 188621 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-09-2020
... Min. Teori Zavascki) ... Hipótese em que o regime inicial para o cumprimento da ... pena foi fixado com apoio em dados empíricos idôneos, extraídos da ... prova judicialmente colhida. Nesse contexto, não há situação de ... ilegalidade flagrante ou abuso de poder que ...
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Acordão da Quinta Turma, 08-03-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. DANO QUALIFICADO. DOLO ESPECÍFICO. EXIGÊNCIA LEGAL. CONSTATAÇÃO NA ORIGEM. REEXAME PROBATÓRIO. INVIABILIDADE. SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM RESTRITIVA DE DIREITOS. ILEGALIDADE NÃO EVIDENCIADA. AGRAVO DESPROVIDO.I - A parte que se considerar agravada por decisão de relator, à exceção do indeferimento de liminar em procedimento de habeas corpus e
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A desalentadora função das punições: revisitando as Teorias da Pena à luz da Psicologia Experimental
O argumento de que as penas privativas de liberdade não funcionam já foi repisado inúmeras vezes na literatura criminológica. No entanto, a defesa da prisão como solução para a criminalidade segue cada vez mais forte na esfera pública, sendo um argumento rotineiramente invocado em debates legislativos e na prática judicial. Para compreender a persistência desse discurso, examinamos a literatura...
... As propostas de normas penais mais duras frequentemente traziam justificativas preventivas, sem dados empíricos que sustentassem suas alegações ... Por sua vez, analisando 37 Propostas de Emenda Constitucional (PEC) apresentadas entre 1993 e 2010, ... -
Controle indireto do ato administrativo: análise da deferência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro à decisão da ANEEL sobre contratos com demanda contratada durante a pandemia
No contexto de pandemia e diante da necessidade de antecipar tutela em disputas contratuais, tem-se por hipótese que o Poder Judiciário aplique a teoria da deferência e considere decisão tomada pela agência reguladora setorial ANEEL. Este trabalho analisa decisões em disputas contratuais relativas à manutenção do pagamento por demanda contratada (e não pela efetivamente medida) a partir de...
Transformações do Direito Administrativo: ... Debates e Estudos Empíricos em Direito Administrativo e Regulatório ... Controle indireto do ato administrativo – análise da deferência do Tribunal de Justiça do ... -
Acórdão Nº 207385 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-02-2022
... Mas o fato é que, na presente hipótese, a imposição do regime fechado ... encontra respaldo em dados empíricos idôneos, extraídos da prova ... judicialmente colhida ... Para dissentir das premissas que embasaram as decisões ... proferidas pelas instâncias ...
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Os paradoxos da razão nas tarefas de investigação e ensino universitário
A partir de dados empíricos resultantes da investigação sobre a mudança no perfil dos estudantes universitários no Uruguai, o artigo propõe uma reflexão sobre o desafio de superação dos paradoxos da razão moderna em relação às tarefas de investigação e ensino universitário. O trabalho foi desenvolvido por meio de mensuração sistemática executada desde 2013, através de um questionário respondido...
... Las paradojas de la razón en las tareas de investigación y enseñanza universitarias ... Resumen: A partir de los datos empíricos de la investigación sobre la modificación del perfil de los estudiantes universitarios en Uruguay, desarrollada a partir de mediciones ... -
Acórdão Nº 225101 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-04-2023
... Situação ... concreta em que as instâncias de origem fixaram o regime mais gravoso ... (fechado) com apoio em dados empíricos idôneos, extraídos da prova ... judicialmente colhida, especialmente em razão da reincidência criminosa ... e da existência de circunstâncias ...
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Acórdão Nº 211670 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-04-2022
Direito processual penal. Agravo regimental em habeas corpus. Lesão corporal de natureza grave. Regime inicial. Inadequação da via eleita. Ausência de ilegalidade flagrante ou abuso de poder. Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 1. Do ponto de vista processual, o caso é de habeas corpus substitutivo de agravo regimental (cabível na origem). Nessas condições, tendo em vista a...
... No caso, o regime mais gravoso (semiaberto) foi fixado com apoio em ... dados empíricos idôneos ... Não incidência do art. 44, I, do CP, tendo em vista que o ... crime foi praticado mediante o emprego de violência real ... Agravo ... -
Acórdão Nº 213078 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2022
... Supremo Tribunal Federal ... Ementa e Acórdão ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 2 de 11 ... HC 213078 AGR / SP ... empíricos idôneos, extraídos da prova judicialmente colhida, ... notadamente em razão da existência da circunstância judicial ... desfavorável. De modo ...
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Acórdão Nº 231033 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-09-2023
... Inteiro Teor do Acórdão - Página 2 de 11 ... HC 231033 AGR / SP ... O regime fechado foi fixado com apoio em dados ... empíricos idôneos, extraídos da prova judicialmente colhida. De modo ... que não há razão que justifique a modificação do regime prisional fixado ...
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Acórdão Nº 219281 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... Mas o fato é que, no caso, o regime mais gravoso (fechado) foi fixado com ... apoio em dados empíricos idôneos, extraídos da prova judicialmente ... colhida, em especial ao considerar o entendimento do Superior Tribunal ... Documento assinado ...
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Acórdão Nº 224721 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-03-2023
... tráfico de drogas. O regime mais gravoso (intermediário) foi fixado com ... apoio em dados empíricos idôneos, extraídos da prova judicialmente ... colhida, especialmente em razão da quantidade da droga apreendida (90 ... microtubos de cocaína e 7 ...
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Acórdão Nº 223069 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-02-2023
... No caso doa autos, o Superior Tribunal de Justiça fixou o ... regime semiaberto com apoio em dados empíricos idôneos, extraídos da ... prova judicialmente colhida, especialmente em razão da quantidade da ... droga apreendida. De modo que não há ...
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Acórdão Nº 217631 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-10-2022
... No caso concreto, o regime fechado foi fixado com apoio em dados ... empíricos idôneos, extraídos da prova judicialmente colhida, ... especialmente em razão da quantidade da droga apreendida (6,756 kg de ... maconha e 1,076 ...
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As reformas trabalhistas no mundo: a flexibilização no tempo de trabalho e na remuneração como vetor de precarização
O objetivo deste artigo é a discussão sobre os impactos no tempo de trabalho e na remuneração diante das experiências de reformas trabalhistas, pois entendemos que surgem evidências de aumento da precarização do trabalho. Constata-se um processo de polarização, em razão da possibilidade de uma situação de tendência de limite zero para a utilização da força de trabalho e, consequentemente, da...
... Diante de dados empíricos de países selecionados, no período de 2000 a 2017, apresentamos evidências de subutilização da força de trabalho e de precariedade salarial, ... -
Ciclos político-orçamentários nos municípios de Santa Catarina
... Foram utilizados dados anuais de 292 municípios catarinenses entre 2003 e 2014, para que fossem realizados diversos testes empíricos. Encontrou-se indícios da existência de manipulações nos investimentos, nas receitas tributárias e nas operações de crédito em períodos ...
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Paris/Berlim: ensaio de comparação entre os professores de duas universidades centrais
A partir da prosopografia comparada de duas amostras de professores de letras e de ciências das universidades de Paris e Berlim durante o mesmo período, este estudo situa essas duas elites universitárias em suas respectivas sociedades. A comparação das origens sociais dos professores e da sua evolução, do recrutamento geográfico, da formação escolar, e das dinâmicas de carreira permite apreender...
... Para além dos resultados empíricos, este artigo pretende defender a fecundidade heurística da combinação entre o método comparativo e a biografia social em escala europeia ... -
Acórdão Nº 193984 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-02-2021
... comporta”. Precedentes ... Hipótese em que o regime prisional mais gravoso foi ... imposto com apoio em dados empíricos idôneos, extraídos da prova ... judicialmente colhida, notadamente em razão da quantidade e natureza ... da droga apreendida – “quase 01 kg ...
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Acórdão Nº 206178 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-11-2021
... Situação concreta em que o regime inicial mais gravoso ... (fechado) foi fixado com apoio em dados empíricos idôneos, extraídos da ... Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001. O documento pode ser acessado pelo endereço ...
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Religião, religiões e conceitos sociológicos: notas críticas sobre a hermenêutica normativa da religião
Este artigo, a partir de reflexões antropossociológicas, pretende analisar as mútuas influências entre o campo religioso e a sociedade a partir de algumas dinâmicas empíricas. São tecidas críticas aos usos semânticos de algumas categorias. Empreende também, esboços de releitura de algumas análises sociológicas clássicas do religioso. Trazendo alguns exemplos empíricos de fenômenos religiosos...
... Empreende também, esboços de releitura de algumas análises sociológicas clássicas do religioso. Trazendo alguns exemplos empíricos de fenômenos religiosos contemporâneos, conclui-se que é necessário, por outras vias de abordagem, compreender as interações entre os ...