empresário jerônimo teixeira
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A evolução da recuperação judicial dos grupos de empresas no Brasil
... sua postulação, o devedor (empresa/ empresário), nos termos do art. 48 da Lei n. 11.101/2005 ... Min. Sálvio de Figueiredo Teixeira, DJ de 04.02.2002). [ ... ] 6. Todavia, a partir ... de Lei 140/2015, de autoria do Deputado Jerônimo" Goergen, que propunha conferir prioridade, na fal\xC3" ...
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Temático e Onomástico
... 162 Gratuidade de justiça para MEI e empresário individual/acórdão, 224 ... GUILHERME CUBAS ... MARIA APARECIDA JERÔNIMO ... Uso de imagem/ementa, 198 MARIA TEREZA DE ... Abordagem policial/ementa, 186 ROBSON TEIXEIRA DE FREITAS ... Empresa individual/ementa, 193 ...
- Militar da Marinha preso por morte de perito é denunciado por receptação de peças em ferro-velho
- Militar da Marinha preso por morte de perito é denunciado por receptação de peças em ferro-velho
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Distinção de gênero para fins de aposentação e tutela jurídica das pessoas transsexuais
O presente artigo, sustentado nos pilares da hermenêutica constitutional, teoria tridimensional do direito e diálogo das fontes, teve como foco de análise o tema dos direitos previdenciários das pessoas transexuais, estruturado nos dois primeiros capítulos através do método dedutivo, analisando o gênero sexual como elemento integrante do estado civil individual da pessoa humana, tal como o...
... 980-A, CC), Empresário individual, etc ... O Estado civil da pessoa ... , foram os Estudos feitos por Rainner Jerônimo Roweder, em Tese de Mestrado apresentada no ano ... 52 VASCONCELLOS, Luciana Teixeira de. Travestis e Transexuais no Mercado de ... -
Reformas urbanas, política de saneamento, economia e interesses político-corporativos em salvador na república velha
Este artigo discute o saneamento básico e o abastecimento de água em Salvador durante a República Velha pari passu com as ideias higienistas e supostamente modernizantes da classe dominante no período, evidenciando a enorme distância existente entre o discurso sanitarista e a saúde pública. E, principalmente, explora as relações entre as corporações capitalistas e a política baiana, expondo o...
... 5 Stiel (1984), Morrison (1989), Teixeira (2005) ... Cadernos do CEAS, Salvador/Recife, ... a fragilidade da situação do empresário frente ao poder municipal, já em 1908. Durante o ... históricos não está tão evidente em Jerônimo Teixeira de Alencar Lima, o engenheiro autor, já ... -
Do processo judiciário do trabalho
... retribuição econômica razoável ao empresário. Esse objetivo é mais facilmente alcançado ... Renzo Braz (PP/MG); 520, do Deputado Jerônimo Goergen (PP/RS); 671, do Deputado Valdir Colatto ... Min. Sálvio de Figueiredo Teixeira, 4.ª T., j. 25.11.1997) ... Possibilidade de ...
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Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... (OAB:BA27947-A) Advogado: Eliel De Jesus Teixeira (OAB:BA12514-A) Apelado: Anna Maria Monteiro Dos ... ÇÃO DO PATRIMÔNIO DA EMPRESA E DO EMPRESÁRIO ... NECESSIDADE DE INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE ...
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Análise artigo por artigo da Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, que alterou a CLT
... acatadas a Emenda 496, do Deputado Jerônimo Goergen (PP/RS), e a Emenda 694, do Deputado ... Se o empresário se instala em local de difícil acesso, ou não ... de saúde.” 73 O Deputado Federal Miro Teixeira defende que: ... “A alteração proposta pela ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... Seguro Saude Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira (OAB:BA16891-A) Advogado: Thiago Casaes Teixeira ... de riqueza pelo genitor, por ser empresário no ramo de produção e distribuição de ...
- Cartas apreendidas pela polícia expõem racha entre Jerominho e Batman, fundadores da maior milícia do Rio
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Senhor do bonfim - 1� vara de feitos de rela��es de consumo c�veis e comerciais
... , estatuto, ata, requerimento de empresário, entre outros) e da carta de preposição, ... Junior De Souza Advogado: Marcelo Souza Teixeira (OAB:BA34387) Requerido: Itdc Energetica Ltda ...
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Outras formas de contratação
... , Sônia Godinho & GOMES, Cláudia Teixeira. Contributos técnico-culturais para a discussão ... privada, transforma-se em um micro empresário individual (MEI), porém nada mais é do que um ... 436/2010, do Consultor Jerônimo Jesus dos Santos, de 11.11.2010, exarado no ...
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Responsabilidade civil do médico e do desenvolvedor no diagnóstico algorítmico
... Times, segundo o qual um bem-sucedido empresário negro americano recebeu uma carta de sua ... Responsabilidade Civil do Médico. In: TEIXEIRA, Sálvio de Figueiredo (Org.). Direito e ... ao médico” (ROMANELLO NETO, Jerônimo. Responsabilidade civil dos médicos ... São ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Teixeira Almeida Cézar Santos DESPACHO ... na vicissitude da separação; ele um empresário bem sucedido e capaz de proporcionar à esposa o ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... (OAB:BA18198-A) Apelado: Luisa Rosa Silva Teixeira Advogado: Francyelle Lomar Gomes Carneiro ... seja informado que o Acionado é empresário, demonstrando sua média anual de ganhos (ID ...
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Capital - 1ª vara da fazenda pública
... JUIZ(A) DE DIREITO JERÔNIMO OUAIS SANTOS ... ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NEUZA ... do feito contra a pessoa física do empresário individual. Vieram-me os autos conclusos. DECIDO ... do Estado da Bahia - RÉU: Oticas Teixeira Ltda - Vistos, etc. Diante da renúncia dos ...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... ) JOSÉ AURELIANO FIGUEIRA DE ANDRADE (empresário que adquiriu os pneus da importadora): pena-base ... reclamante Maria Nazareth Correia Matos Teixeira, nos termos do voto. Custas pagas. Sem ... MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO. LEIS - SÃO JERÔNIMO 578/93, 1.875/01, ... -
Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... DA GUARDA Advogado(s): MARIO FRANCISCO TEIXEIRA ALVES OLIVEIRA (BA 23325) RUY JOAO RIBEIRO ... de uma empresa representa, para o empresário, a disponibilidade completa de sua expressão ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... : Municipio De Sapeacu Advogado: Mauro Teixeira Barretto (OAB:BA13347-A) Advogado: Marcio ... parte ré, mencionados na exordial (empresário, sem dados atuais precisos dos seus ganhos ...