equador livro
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Encerrou sua viagem em Quito, Equador. Desbravou o caminho do Pará ao Maranhão, por terra. No âmbito da ... antiga do que se pensava’ [consultar em referências, ao final do livro, ‘Portugal’], bem como o artigo de Susana Salvador publicado na ...
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Organizações, Normas e Direito Privado
... sindical e contratação coletiva; o Tratado de Maastricht (1992); o Livro Verde — Política Social Europeia (1993); o Livro Branco (1994), sobre ... São Estados associados: Chile (1996), Colômbia (2004), Equador (2004), Peru (2003), Guiana (2013) e Suriname (2013) ... A Secretaria ...
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A exploração da pornografia real-virtual e as medidas para seu enfrentamento: os desafios pós-30 anos do eca
... Coorganizador e coautor do livro Investigação de Lavagem de Dinheiro e Enfrentamento à Corrupção no ... no Brasil, Argentina, Estados Unidos, Paraguai, Panamá e Equador, em 2021, cumprindo 176 mandados de busca e apreensão, dos quais, no ...
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Ética profissional
... autoridades e registrada nos assentamentos do inscrito, bem como no livro-tombo do Conselho Nacional de Imprensa ... III. O desagravo público, ... ós revalidar, no Brasil, diploma de bacharel em direito obtido no Equador, requeira sua inscrição, como advogado, na OAB, sem ter sido aprovado no ...
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Dignidade Humana nos Tratados e Convenções Internacionais de Direitos Humanos
... ívia, Brasil, Chile, Canadá, Costa Rica, Dominica, El Salvador, Equador, Estados Unidos, Granada, Guatemala, Guiana, Haiti, Honduras, Jamaica, ... 141-142 do livro “ A ética do desenvolvimento e os problemas do mundo globalizado ”, a ...
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Normas de Direito Internacional Privado Pertinentes ao Direito do Trabalho
... EQUADOR, MEXICO, SALVADOR, GUATEMALA, NICARAGUA, BOLIVIA, VENEZUELA, COLOMBIA, ... LIVRO PRIMEIRO ... Direito Civil Internacional TITULO PRIMEIRO ... Das ...
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Jornalista substitui villavicencio no equador
... esquerdista vive hoje na Blgica, asilado.Em 2011, Correa processou Zurita e seu colega Juan Carlos Caldern por danos morais pela publicao de um livro que revelava contratos irregulares de seu irmo com o governo. O caso foi arquivado a pedido do prprio ex-presidente, mas um juiz ordenou que pagassem ...
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Observações introdutórias bem-estar animal: um conceito aplicável aos animais selvagens na legislação da União Europeia?
Associar a noção de bem-estar animal com animais selvagens não é necessariamente evidente, pois geralmente ela só se aplica aos animais sob cuidados humanos. Numa visão ambientalista, o ser humano pode ser considerado responsável pelas ameaças que as suas atividades representam para as espécies. A isto pode ser acrescentada uma abordagem "bem-estarista", no sentido de uma obrigação negativa de não
... Em uma visão criacionista, fundada na Bíblia Sagrada (2009), no livro de Gênesis (Gn), ... há referência de que o homem foi criado à ... ]tuição os Direitos da Natureza, cabe citar, pelo pioneirismo, o Equador, que, nos Arts. 71, 72, 73 e 74, da Cons]tuição do Equador de 2008, ... -
Templos que são fantasmas: bandeira, ouro e megahype
O capitalismo contemporâneo entendido como modernidade metropolitana marca uma virada nos escritos estéticos de Bandeira. Em algumas das crônicas dos anos 20, ele empreende uma pesquisa sobre a essência da tragédia cultural como jogo de contrastes entre os impulsos da verossimilhança apolínea e a verdade dionisíaca. Esse enfoque formal evoca os meios tecnológicos, bem como certas práticas...
... Com efeito, Bandeira não desconhecia o Livro do Nordeste (1925), editado por Gilberto, 6 para o qual, aliás, ... Paes Barretto para atacar os republicanos da Confederação do Equador ... Mais de três séculos de vida pernambucana. Três séculos de ... -
América Latina e a onda progressista réquiem para um sonho
Este texto é uma resenha do livro "U ma história da onda progressista sul-americana (1998-2016) ", de Fabio Luis Barbosa dos Santos. Resultado de pesquisas de campo em onze países, o livro apresenta uma análise bem-informada sobre os alcances e limites da onda progressista, explicando as particularidades de cada situação nacional e identificando seu movimento histórico comum. O fenômeno da onda...
... Este texto é uma resenha do livro “ Uma história da onda progressista sul-americana (1998-2016) ... Portanto, além de Venezuela, Equador, Bolívia, Argentina, Brasil, Paraguai e México , o autor dedica ... -
O preço para se viver em um mundo civilizado
... , Comores, Congo, Costa Rica, Costa do Marfim, Croácia, Djibouti, Equador, Emirados Árabes Unidos, Espanha, Estônia, Etiópia, França, Gabão, ... De fato, em seu livro A teoria da justiça , os princípios de justiça são estabelecidos ...
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Discurso digital e patologia da indiferença: desafios para o direito ao trabalho digno
Este capítulo busca contribuir para o campo de estudo do direito fundamental ao trabalho digno, problematizando a relação entre discurso digital e patologia da indiferença. Uma questão se coloca em termos de como o direito pode ser um caminho para proteger e defender a deformação do trabalho e a destituição da classe trabalhadora pelo capitalismo digital. Numa perspectiva ensaísta, articulando a...
... que será tomada a partir dos escritos de Lacan em O Seminário, Livro 17: avesso da Psicanálise, no qual ele introduz o discurso capitalista ... Um viajante conta que, nas florestas do Equador, vivem tribos indígenas sem contato com os civilizados. Chegam um dia nos ... -
(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... membros da Corte Constitucional já é feito, por exemplo, no Equador. 557 Por fim, um exemplo recente e expedito da ontologia das nomeações ... assistiu ao filme nacional chamado “Tropa de Elite”, baseado no livro “Elite da Tropa” (Editora Objetiva, 2006). A descrição do livro, ...
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Outras formas de contratação
... estabelece disposições gerais sobre os Fundos Estruturais , o Livro Verde de 18.07.2007, visando promover um quadro europeu para a ... América do Sul, desapareceu dando lugar a Colômbia, Venezuela, Equador e ... Curso de Direito do Trabalho Georgenor de Sousa Franco Filho ...
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Entrevista com o ministro Francisco Rezek
... [FR] — Sim. Ele escreveu um livro, publicado na época mesmo, uma paródia de Lenin, que quando líder da ... no meio do Atlântico, talvez já tivesse cruzado a linha do Equador, quando anunciaram, no navio, o AI-5 ... [FF] — Anunciaram no ...
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A amazônia subordinada aos imperativos do capital financeiro
Este texto pretende abordar, primeiramente, a capilaridade da conquista da Região Amazônica aos propósitos da reprodução ampliada do capital num contexto de crise e como os megaprojetos de infraestrutura e desenvolvimento constituem mecanismos de ativação sistemática de controle da extração de recursos naturais para atender às demandas da financeirização. A seguir, busca(-se) entender a...
... Livro III de O capital – não pode enclausurar-se e enredar-se em si mesmo ... capital pela Região Amazônica decorre do fato de que a linha do Equador é a zona mais rica de recursos naturais do planeta, pois nela se ... -
‘A idolatria pela figura do caudilho vive até hoje’: em livro, correspondente conta as peculiaridades da América Latina
... Você mistura bizarrices que acompanhou de longe, e outras de perto em viagens ao Uruguai, Equador e Paraguai, entre outros países ... Também, e coisas da História, porque são 200 anos de bizarrices na América Latina ... Poderia ...
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A ofensiva neoliberal ao direito da antidiscriminação: a expansão da liberdade protegida no Supremo Tribunal Federal e na Suprema Corte dos EUA
Diante da ofensiva neoliberal sobre o direito da antidiscriminação, este artigo objetiva analisar a expansão da proteção da esfera pessoal protegida como estratégia anti-igualitária. Para tanto, estrutura-se em duas partes: após cuidar da gramática de direitos na perspectiva neoliberal (primeira parte), examina a ofensiva anti-igualitária consubstanciada em respostas jurisprudenciais emblemáticas
... e convocação de eleições presidenciais e legislativas no Equador (G1, 2023), rejeição de Assembleia Constituinte que propunha avanços em ... citação na versão traduzida por Mario Marino e Eduardo Santos, no livro de Brown (2019, p. 133) ... Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, ... -
50 anos do movimento de reconceituação do serviço social na América Latina: a construção da alternativa crítica e a resistência contra o atual avanço do conservadorismo
O Movimento de Reconceituação do Serviço Social na América Latina, deflagrado em 1965, em meio aos movimentos por mudanças e a reação contrarrevolucionária, constitui-se um marco histórico nessa profissão. Desencadeou a crítica ao Serviço Social Tradicional e contribuiu para a construção da alternativa crítica de orientação marxista. Este trabalho tem como objetivos fazer indicações históricas...
... na Venezuela, com Hugo Chávez; no Equador, ... com Rafael Correa; na Bolívia, com Evo Morales; ... no Brasil, com ... como resultado da pesquisa, o livro ... -
Terceira entrevista com o ministro Nelson Jobim
... Aí, vieram correndo, para assinar o livro", ... 245 NELSON JOBIM veio o juramento atrás, assinei o livro e tal. A\xC3" ... Equador e Peru em 1998; quando era presidente do TSE, atuação para evitar a ...
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Equador: multa de US$ 2 milhões para jornalistas
... O controverso livro, sucesso de vendas no Equador, fala de supostos contratos que empresas ligadas ao irmo do presidente teriam com o Estado. Apenas no setor de energia, ...
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Equador: multa de US$ 2 milhões para jornalistas
... O controverso livro, sucesso de vendas no Equador, fala de supostos contratos que empresas ligadas ao irmo do presidente teriam com o Estado. Apenas no setor de energia, ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... 1919 tratou dos direitos e deveres fundamentais dos alemães no seu Livro II 70 ... Na Primeira Seção (artigos 109 a 118), estão os direitos do ... Constituições do Brasil, Colômbia, Peru, Argentina, Venezuela, Equador e Bolívia, mas não sem antes observar que a questão da ...
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Normative changes, socio-legal shifts: analyzing the efficacy of the Inter-American Court of Human Rights/Alteracoes normativas, transformacoes sociojuridicas: analisando a eficacia da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
... Equador, tanto as regras de aplicacao da lei sobre narcoticos e substancias ... , a Corte se depara com um novo caso de censura, desta vez de um livro, explicitando o carater restritivo, ainda que sob status constitucional, ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... ções Filipinas, cujo § 34 do título LXVIII (Dos almotacés) do Livro I, dispunha: ‘E se huma casa for de dous senhorios, de maneira que de ... Equador: Lei de 11 de março de 1960. 109 - Etiópia: Código Civil, de 5 de maio ...