equador livro
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Direitos Trabalhistas do Atleta Profissional
... No presente livro já foi mencionado que o atleta profissional deverá observar: a) ... em países como Brasil, Bulgária, Costa Rica, Cuba, Equador, Guatemala, Itália, Haiti, Nicarágua, Panamá, Romênia, El Salvador e ...
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Artigo 3º da lei 13.964/2019 Alterações no código de processo penal
... (Corte Interamericana de Direitos Humanos, Flor Freire vs Equador, Julgado em 31.08.2016) ... De acordo com o Tribunal Constitucional ... for cabível a medida regulada no Capítulo Xl do Título Vll deste Livro ... Art. 133. Transitada em julgado a sentença condenatória, o juiz, ...
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Neoliberalismo, social-liberalismo e a antessala para os processos de fascistização no Brasil
O artigo pretende analisar como os impactos das políticas neoliberais e o consequente aprofundamento da crise nos países latino-americanos potencializaram a consciência da frágil condição da “democracia vulgar” na região e das debilidades do incompleto e precário processo de democratização dos seus regimes políticos. A partir da pesquisa bibliográfica e análise documental fundada no método do...
... , em 1994, e refletido na crise argentina, na dolarização no Equador e em El Salvador. As políticas de ajuste fiscal que pretendiam retomar o ... 1, p. 295-331. Disponível em: https://www.editoranavegando.com/livro-lutas-sociais-e-ofensiva-do-capita acesso em: 12 abr. 2022 ... -
Aproximações entre ética animal e ética da vida
Este estudo enseja apresentar possíveis aproximações entre a Ética animal e a Ética da vida. É prática comum dos seres humanos utilizarem outras espécies para seu benefício, como na alimentação, no vestuário e o uso em experiências. A utilização dos animais não-humanos para benefícios dos seres humanos têm causado polêmica entre seus defensores e, principalmente, em relação à práticas que levam à
... maior proteção aos recursos naturais, como a Constituição do Equador que elevou o meio ambiente a condição de sujeito de direito, prevendo os ... 11 “O principal marco desse movimento foi a publicação do livro “Libertação animal”, de Peter Singer, que além de denunciar de ... -
Revisitando um classico da interlocucao do Servico Social com a tradicao marxista: Entrevista com Marilda Villela lamamoto sobre os 33 anos do livro Relacoes Sociais e Servico Social no Brasil Esboco de uma interpretacao historico-metodologica.
... No entanto, sua primeira refundacao politica ocorreu em Quito, no Equador, em 1971, sob a presidencia do companheiro chileno Luis Araneda (gestao de 1971-1974) e movida pela busca de sua independencia do Servico Social ...
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As nações unidas
... Equador, Peru, Chile, Paraguai, Venezuela, Uruguai, Turquia, Egito, Arábia ... devido a uma deficiência física, de sustentar ou manipular um livro ou focar ou mover os olhos da forma que normalmente seria apropriado para ...
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Lava Jato, Neogolpismo e Crise de Hegemonia: a função geopolítica da 'luta contra a corrupção'
... O caso brasileiro recente, com o impeachment quase de livro" em 2016, pode ser encaixado nessas definições, já que por trás das raz\xC3" ... No Equador o vice-presidente Jorge Glas – vice de Rafael Correa - teve a prisão ...
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A Quem Pertence a Biodiversidade? Um Olhar Acerca do Marco Regulatório Brasileiro
... ‘diversidade biológica’ apareceu precocemente, em 1968, no livro A DifferentKindof Country , de autoria do cientista e conservacionista ... quais se incluem: África do Sul, Bolívia, Colômbia, Costa Rica, Equador, Indonésia e Peru (GRANZIERA, 2011, p. 142). Nessa lógica, há grande ...
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Solução pacífica dos conflitos
... 186 ... 1362 H. Grotius, supra nota 931, livro II, capítulo 1, parágrafo 2. “There are three methods, by which ... buscava também solucionar questões de fronteira com Colômbia e Equador, seria submetida ao rei da Espanha. Cf. Nota do MRE à Legação Peruana, ...
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A consolidação substancial
... 07.1997; Lei relativa à continuidade das empresas, de 31.01.2009; e Livro XX (“Insolvência das empresas”) do Código de Direito Econômico, ... As legislações de Chile 35 , Paraguai 36 , Peru 37 , Equador 38 , Bolívia 39 e Venezuela 40 não dispõem sobre procedimentos de ...
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Prefácio
... O livro em todas as suas passagens procura justificar essa resposta ... O ... da América Latina, onde países como a Guatemala, o Chile, o Equador, o Peru e outros, criaram um Tribunal Constitucional. Também a ...
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O homem de ciência: percurso acadêmico e intelectual
... É o caso do livro Teoria Geral do Direito Tributário , publicado pela Editora Saraiva, ... Tributário, PBC sorri com a piada de Humberto Medrano – Quito, Equador ...
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Teoria Geral do Estado
@1 Noções ... Embora este livro" seja de Direito Constitucional, penso ser importante apresentar algumas no\xC3" ... ça do parlamento ou até mesmo a exigência de demissão, como no Equador e no Uruguai e se deu em Cuba antes de Fidel ... @@@7.4.3 O sistema ...
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Bibliografia
... NIETZSCHE, Friedrich. Humano, demasiado humano : um livro para espíritos livres. Tradução de Paulo César de Souza. São Paulo, ... ções financeiras e proteção socioambiental: os Princípios do Equador ...
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Escorço Histórico
... Segundo o livro "Chineses", a mais antiga pensão concedida pelo Estado é a devida aos ... , desenvolveu-se na América Latina: Argentina, 1922; Brasil, 1923; Equador, 1935; Peru, 1936; Panamá, 1941; Paraguai, em 1943; República ...
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Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... No seu livro denominado Reflexões sobre a Revolução na França, Burke apresenta ... a escravidão, depois de Cuba (1866), Estados Unidos (1865), Equador, Colômbia e Venezuela (1821) e Haiti (1804). 119 Vejamos o ato: ...
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Organizações, Normas e Direito Privado
... sindical e contratação coletiva; o Tratado de Maastricht (1992); o Livro Verde — Política Social Europeia (1993); o Livro Branco (1994), sobre ... São Estados associados: Chile (1996), Colômbia (2004), Equador (2004), Peru (2003), Guiana (2013) e Suriname (2013) ... A ...
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O estatuto da criança e do adolescente trinta e um anos depois: a inclusão 4.0
... , conforme começa a ser discutida, tais como, a tecnologia do livro, segundo a noção gutember-guiana; a educação a distância (EAD), do ... Itália e Portugal e Israel; na América Latina: Chile, Colômbia, Equador. Proibida: Alemanha; na Espanha o Tribunal Constitucional Espanhol ...
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As indígenas crianças e a Doutrina da Proteção Plural
No presente artigo realizo uma revisitação aos fundamentos teóricos e normativos da Doutrina da Proteção Plural, formulação que busca repensar os direitos e o atendimento às indígenas crianças. Com base em pesquisa bibliográfica, discuto as bases político-antropológicas da inversão axiológica das indígenas crianças e a aplicação transversal dos direitos das crianças com os direitos indígenas e a...
... Acesso em: 15 jul. 2020 ... 3 Trata-se do livro organizado pela procuradora da república no Mato Grosso do Sul, Ariadne ... países de transformação em Estados plurinacionais (Bolívia e Equador), que promoveram um constitucionalismo intercultural de alargado ... -
Capítulo I - O Ofício de Julgar
... Dispunha o Código de Manu (Livro VIII, versículo 1.º) que o soberano, vestindo roupas simples e ... g. , na Argentina, na Bolívia, no Chile, no Equador, no Paraguai, no Peru e no Uruguai, cuja organização e competência ...
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Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... Contudo, para fins do presente livro, a designação “não incidência” será utilizada para indicar que ... – Vide Decreto 354/1991 Dinamarca – Vide Decreto 75.106/1974 Equador – Vide Decreto 95.717/88 Eslováquia e República Tcheca – Vide ...
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O ambiente como bem jurídico: a contribuição da análise econômica ao debate no direito brasileiro / The environment as a legal asset: the contribution of economic analysis to the debate in brazilian law
A tensão existente entre desenvolvimento econômico e preservação ambiental provoca acalorados debates no cenário contemporâneo, marcado por um contexto de contínua expansão do mercado global. O conflito exige uma profunda reflexão, direcionada para a busca de mecanismos que promovam uma conciliação mínima entre os dois vetores. A União Europeia define a questão ambiental como um dos vértices de...
... constitucional; para finalizar com a análise da legislação do Equador, que consagra um direito da natureza ... No Direito alemão, o ... ão parcial em 397 parágrafos, divididos em seis livros: i) Primeiro Livro: Provisões gerais e direito ambiental relacionado a projetos de ... -
Epistemologia e os animais não humanos: uma virada paradigmática sob a perspectiva da complexidade
Apesar da inquietude em face das ameaças ao meio ambiente, este costuma ser estudado em partes, de modo reducionista, o que repercute no modelo de dominação e exploração. Dentro dessa visão, suscita-se uma grande discussão em torno da relação do ser humano com os animais não humanos, em especial, da influência do pensamento vigente, o que justifica a necessidade de um olhar epistemológico. Dentro
... 23 De acordo com Kuhn, em seu livro “A Estrutura das Revoluções Científicas”, uma ... Tal mudança ocorreu no Equador, em 2008, e na Bolívia, em 2009, por meio de ... -
O protocolo de Consulta Juruna (Yudjá) e o caso Belo Sun: espaços multinormativos e possibilidades descoloniais/The Juruna (Yudjá) Consultation Protocol and the Belo Sun case: multinormarive spaces and decolonial possibilities.
... Equador (66), estabelecendo: "se deve consultar, em conformidade com as ... ÃÂvel em: https://rca.org.br/wp-content/uploads/2016/08/2016-Livro-RCA-DPLf-Direito-a-Consulta-digital.pdf. Acesso em: 09 nov. 2021 ...
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Constitucionalismo transformador: entre casas de máquinas e 'engenharia social judicial'
O artigo discute conceitualmente, comparativamente e normativamente o constitucionalismo transformador (“CT”), entendido como um projeto de transformação social por meio do direito constitucional. A partir de uma breve visão das experiências com CT na América Latina, e em países como a África do Sul, discute uma série de problemas que surgem no debate global nas últimas décadas, com ênfase nas...
... constituições de Bolívia (1938), Cuba (1940), Uruguai (1942), Equador e Guatemala (1945) e Costa Rica (1949), além da grande reforma ... Em seu mais recente livro, Gargarella (2021) prossegue com sua crítica antiga: apesar da evolução ...