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Advogado especialista em autodefesa, cubano Fidel Castro morre aos 90 anos
Advogado especialista em autodefesa, Fidel Castro morre aos 90 anos
... no movimento estudantil, como conta o jornalista Ignácio Ramonet no livro Fidel Castro - Biografia a Duas Vozes. ... No entanto, a partir do ... ácio Lula da Silva, Cristina Kirchner (Argentina), Rafael Corrêa (Equador), Evo Morales (Bolívia) e, especialmente, Hugo Chávez (Venezuela). Este, ... -
Imprensa dos EUA avalia tendências autocráticas do presidente Trump
Imprensa dos EUA avalia tendências autocráticas de Trump
... Universidade Harvard, Steven Levitsky e Daniel Ziblatt, autores do livro recém-lançado Como Democracias Morrem ... No caso dos EUA, com ... , em certo grau, na Rússia, Filipinas, Turquia, Venezuela, Equador, Hungria, Nicarágua, Sri Lanka, Ucrânia, Polônia e Peru”, dizem os ... -
Introdução à originalidade na história das ideias jurídicas no Brasil
Opinião: Introdução à originalidade das ideias jurídicas no Brasil
... Federal de Pernambuco, em 1992, e posteriormente foi publicada como livro em 1994. O próprio autor explica na introdução da versão original de ... das mentes inquietas que continuarão a existir ao sul do Equador ... [1] COSTA, João Cruz. Esbôço de uma História das idéias no ... -
Acúmulo de oito décadas de crises favorece extrema direita na Argentina; entenda
... do dlar chegou a quase 500 pesos, no final de abril, Milei lanou um livro sobre seu projeto de dolarizar a economia, sua principal estratgia para ... O Equador, que dolarizou sua economia h 23 anos, conteve a inflao, mas a pobreza ...
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Amazônia, terras dos índios e garimpo à luz da Constituição Federal
Amazônia, terras dos índios e garimpo à luz da Constituição Federal
... abrange vários Estados nacionais: Brasil, Venezuela, Colômbia, Equador, Peru e Bolívia. Transcrevo: “Com mais de 9,6 milhões de hectares, o ... Recomenda-se a leitura do livro Carajás: A Descoberta, edição do autor, Erasto Boretti de Almeida, ... -
A possível adesão brasileira ao acordo de compras governamentais da OMC
Possível adesão brasileira ao acordo de contratos públicos da OMC
... tal raciocínio tem um limite de aplicação, porque a linha do Equador não funciona como cinturão para o vírus da corrupção, que também ... ão das Diretivas anteriores iniciou-se com a publicação do chamado Livro Verde, em 2011, no qual se salienta o papel da contratação pública para ... -
A questão social e o contexto amazônico
Qual é a atual Questão Social da Amazônia? O artigo busca tal resposta a partir da articulação entre o conceito de questão social em Robert Castel, as especificidades da América Latina e a realidade da região amazônica do Alto Solimões, bem como das políticas públicas concebidas e implementadas para dar conta dos problemas lá vivenciados. Conclui-se que, na questão social do contexto amazônico...
... o autor refletindo o caso do Peru, ou mesmo da Bolívia e do Equador, que despontam com reformas constitucionais de caráter inclusivo e ... MELLO, Thiago. Mormaço na Floresta ... São Paulo: Circulo do Livro, 1987, 162 p ... MOTA, Ana Elizabete. Cultura da crise e seguridade ... -
Parâmetros para o Controle de Convencionalidade no Brasil nos Casos de Trabalho Escravo Contemporâneo: Teoria, Conceito, Legislação e Decisões Judiciais Internacionais
... Equador , de 2004 ... (12) O princípio pro homine é o princípio basilar ... (13) Contudo, conforme defende Mazzuoli (2013) em seu livro, a melhor doutrina internacionalista defende que todos os tratados ...
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As dificuldades acerca da figura do negócio jurídico fiduciário e do 'trust
O artigo tem como objetivo mapear as principais dificuldades doutrinárias acerca da figura do negócio jurídico fiduciário. O estudo justifica-se dentro do crescente interesse das comunidades jurídicas de cultura continental pela prática destes negócios, primordialmente sob influência do trust, figura da Common Law que atingiu sucesso na prática contratual por força de sua maleabilidade. Para dar...
... livro Underhill and Hayton Law of Trusts and Trustees , atualmente assinado por ... , Venezuela, Costa Rica, Guatemala, Bolívia, Argentina, Paraguai, Equador, Uruguai ... 110. Ricardo Olivera García, El Fideicomiso: Versión ... -
O direito à cidade (inteligente): tecnologias, regulação e a nova agenda urbana
... e Desenvolvimento Urbano Sustentável (Habitat III), em Quito, no Equador, cuja inalidade era debater os processos de urbanização e o ... Renato Balbim (2017) faz uma breve relexão sobre seu livro A geopolítica das cidades: velhos desafios, novos problemas , ...
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Apresentação
... Tal relação é concretizada nas pesquisas apresentadas no livro ... De um lado, vislumbro trabalhos voltados aos novos direitos ou novas ... constitucionalismo latino-americano, por meio da Constituição do Equador de 2008, refletindo sobre velhas discriminações ainda presentes, eis que ...
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Vida sem dignidade? A busca por um sentido integrativo em dignidade para a natureza, a condição humana e a condição não humana
As ameaças existenciais à integridade da vida em todas as suas formas, aceleradas pela nova Época geológica, o Antropoceno, e advindas da contemporaneidade, suscitam a necessidade de se propor uma relação de aproximação entre o Direito e a Natureza, como condição indispensável ao enfrentamento de tais ameaças, a partir de soluções coerentes e com objetivos prioritários. Nesse contexto, identifica-
... 51). É no livro sagrado dos cristãos, a Bíblia, que se encontra a máxima dessa ... Da mesma forma, a Constituição do Equador de 2008 definiu, em seu ... 3 Em conformidade com o texto ... -
Uma análise crítica da criação de um tribunal constitucional internacional como aplicador de um sistema jurídico multinível
O presente artigo se assenta na necessidade de um sistema multinível de proteção para que os direitos fundamentais sejam efetivos, bem como a análise de um diálogo entre as cortes constitucionais quanto à inderrogabilidade desses direitos. Adota-se a metodologia analítica documental para tanto. Tem-se que a problemática da questão reside na base dos direitos fundamentais, qual seja, a dignidade...
... Consultor jurídico, conferencista e parecerista. Possui livro publicado com outros autores na área do Direito Constitucional, além de ... populistas e personalistas, como ocorre na Venezuela, Bolívia e Equador. Em menor grau este fenômeno também pode ser vislumbrado na Argentina ... -
Um novo paradigma de justiça no Brasil
... dentro do conteúdo consumido, algo como estar dentro da estória do livro, interagindo com os personagens, como avatares ali posicionados, ... á há evidentes sinais nos ordenamentos jurídicos da Bolívia, do Equador, dos Estados Unidos da América, dentre outros. Ou seja, em tais países, ...
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Férias
... § 2º – A concessão das férias será, igualmente, anotada no livro ou nas ichas de registro dos empregados. (Incluído pelo Decreto-lei n ... Cuba 24 dias úteis (exceto feriados) ... Equador 15 em geral, mas depende da empresa onde se trabalha. El Salvador 15 dias ...
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O dano moral na órbita do direito do trabalho
... exemplifica: na Argentina, “depende da índole da tarefa”; no Equador, é “um registro oficial se tem ou não antecedentes”; em Honduras, é ... é Luis Goñi Sein , da Universidade de Salamanca, em seu excelente livro El respeto a la esfera privada del trabajador , relativamente ao direito ...
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A Cláusula de Abertura da Constituição
... será examinada com maiores detalhes no capítulo 17 do presente livro ... Direito Constitucional 433 ... mum, acrescentando um plus ... Já a Argentina, Equador, El Salvador, Venezuela e Honduras adotaram a tese da hierarquia ...
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Comissão de empresa
... —, em forma que se aproxima da divisão dada ao capítulo 4 deste livro ... De início, é preciso indicar que a comissão de empresa, como visto ... Elson Gottschalk fez, em 1958, a respeito do comitê de empresa no Equador, que podia, além de ... representar o pessoal da empresa e declarar a ...
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Mónica Ojeda: quem é a autora de 'gótico andino' que explora medo e desejo na ficção e vem para a Flip
... da natureza", diz a narradora de "Voladoras", conto que abre o livro homônimo da equatoriana, recém-lançado pela Autêntica ... 'Nakba': ... Lá, "apocalipse parece sempre próximo", diz ela. O Equador é um dos países mais violentos da América Latina e tem mais de 20 ...
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'A migração é um fator importante para a redução da desigualdade'
Milênio: Branko Milanovic, ex-economista-chefe do Banco Mundial
... social, desigualdade de renda, ricos e pobres —, baseado no livro Desigualdade Global – Uma nova abordagem para a era da globalização, ... Equador", é relativamente pequena entre os países. Já na Ásia, analisando os pa\xC3" ... -
Natureza dupla fragiliza eficácia do impeachment para corrigir governos
Natureza dupla fragiliza eficácia do impeachment para corrigir governos
... Em seu livro O Impeachment, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Paulo Brossard ... falta para o fim do mandato. O mecanismo existe na Venezuela, no Equador e na Bolívia, e em estados e cidades de EUA, Argentina, Canadá e ... -
Mensagens cartas@oglobo.com.br
... Cito ainda auxlios moradia, sade, livro, alimentao e outros impublicveis. Se fizer muita besteira, aposentado com ... degradao moral que se disseminou para parte dos pases abaixo do Equador atingiu de morte a Lngua Portuguesa no Brasil. Antigamente, as palavras de ...
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Prefácio
... seja no Brasil ou na Colômbia, no Paraguai ou em Porto Rico, no Equador ou na Bolívia, esse povo tende a ser doce, embora não perca seu traço ... O livro que o Leitor tem às mãos é o primeiro resultado desse grande esforço ...
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Apartidarismo e racionalidade: a relação entre os novos eleitores independentes e os partidos políticos sob a perspectiva da mobilização cognitiva
... Em seu mais recente livro, intitulado “!e apartisan American: dealignment and changing electoral ... Argentina, Belize, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, El Salvador, Guatemala, Guiana, Honduras, Jamaica, México, Nicarágua, ...
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A positivação dos direitos da natureza na constituição equatoriana e sua compatibilidade com as propostas do movimento da ecologia profunda
O presente trabalho investiga o grau de compatibilidade entre as propostas da Ecologia Profunda, utilizando como base os oito pontos da plataforma do movimento propostos por Arne Naess e George Sessions, e a atribuição de direitos à natureza feita recentemente pela atual Constituição do Equador, que chega mesmo a dedicar um capítulo inteiro à matéria. Dessa forma, espera-se proporcionar alguns...
... à natureza feita recentemente pela atual Constituição do Equador, que chega mesmo a dedicar um ... Direito Animal Constitucional | ... 1984 e publicada em 1985 no livro “Deep Ecology” de Sessions e Bill Devall 8 , com comentários sobre ...