Escolha de tecnologia
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A democracia e a tecnologia blockchain
Este artigo objetiva estabelecer uma confluência entre o desenvolvimento da tecnologia blockchain e a evolução dos processos democráticos. Resultados: apesar das promessas de transparência e audibilidade que os sistemas de votação eletrônicos parecem oferecer, parcimônia e amadurecimento tecnológico são requisitos necessários para se construir uma democracia eletrônica embasada em tecnologia de...
... de corrupção institucionalizada — demanda a busca por soluções que possam fortalecer a participação do povo em procedimentos de escolha. Já para as ciências sociais em geral, trata-se de um novo modo de pensar a tecnologia em sociedade, não apenas para uma crítica às ... -
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LEI 13146 de 06/07/2015 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA).
... adaptação ou de projeto específico, incluindo os recursos de tecnologia assistiva; ... III - tecnologia assistiva ou ajuda técnica: produtos, ... A pessoa com deficiência tem direito ao trabalho de sua livre escolha e aceitação, em ambiente acessível e inclusivo, em igualdade de ...
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O CNJ e a reconfiguração do campo judiciário
... , pelo menos nesse momento, pudessem inϐluenciar de algum modo a escolha da qualidade e do caráter dos juízes que poderiam ingressar na carreira ... de 17/10/2013, dispôs sobre as contratações de soluções de tecnologia de informação pelos tribunais, limitando a liberdade e autonomia na ...
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Apontamentos sobre a responsabilidade civil dos diretores de sociedades anônimas pelos danos decorrentes do uso de inteligência artificial
... gerar danos à própria sociedade empresária que utiliza dessa tecnologia. A delegação de escolhas e decisões à Inteligência Artificial ... ) emprego de algoritmos para aperfeiçoar o processo decisório de escolha de onde investir e quem contratar, analisando o escopo, os preços e o ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 129, DE 08 DE JANEIRO DE 2009. Institui, Na Forma do Artigo 43 da Constituição Federal, a Superintendencia do Desenvolvimento do Centro-oeste - Sudeco, Estabelece Sua Missão Institucional, Natureza Juridica, Objetivos, Area de Atuação, Instrumentos de Ação, Altera a Lei 7.827, de 27 de Setembro de 1989, e da Outras Providencias.
... da Sudeco e composta por mais 3 (três) diretores, todos de livre escolha e nomeação pelo Presidente da República, cabendo-lhes a administração ... ) para custeio de atividades em pesquisa, desenvolvimento e tecnologia de interesse do desenvolvimento regional, na forma a ser definida pelo ...
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A segunda instância do ministério público e o enfrentamento à violência de gênero
Este breve estudo, fruto da reflexão de suas subscritoras – atuantes essencialmente na área criminal –, apresenta a estruturação legal e organizacional das Procuradorias de Justiça do Ministério Público de São Paulo, aborda seu modelo de atuação vigente e apresenta sugestões para seu aprimoramento objetivando a proatividade, a conexão com as demandas sociais e, em particular, o combate à...
... Para tanto, fundamental fazer uso de ferramentas de Tecnologia da Informação para escolha dos processos que demandam aquela atuação ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08024084220184058400), 07-04-2022
PROCESSO Nº: 0802408-42.2018.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE APELADO: IVONEIDE BEZERRA DE ARAUJO SANTOS MARQUES ADVOGADO: Mariana De Araújo Santos Marques RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Magnus Augusto Costa Delgado EMENTA:...
... ÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE APELADO: IVONEIDE BEZERRA DE ARAUJO SANTOS ... de uma relação de trato sucessivo, verifica-se que não havia escolha, mormente após as auditorias realizadas pelos órgãos de controle, entre ... -
Análise da concentração produtiva na agropecuária catarinense no período de 1996 a 2016
A globalização, bem como a modernização das atividades agropecuárias, tem reforçado a sua tendência à especialização produtiva. Em um cenário internacional caracterizado pela grande demanda e valorização de commodities, restrições de mão de obra local, de capital e terra, assim como das exigências institucionais, tornam a possibilidade de o pequeno produtor manter uma produção diversificada cada...
... das áreas dedicadas a um único cultivo e da não rotatividade na escolha das espécies. Esse movimento foi beneficiado pelas economias de escala e ... eficiente, dentre duas trajetórias alternativas: avanços na tecnologia biológica e/ou tecnologia mecânica ... Segundo Pindick & Rubinfeld ... -
Vulnerabilidade, inteligência artificial e reprodução assistida heteróloga
... artificial, por meio de algoritmos, para a realização da aludida escolha do doador, verificando os principais pontos sensíveis vinculados ao ... ão é tarefa fácil, sendo certo que profissionais da área de tecnologia da informação, como Stuart Russel, 1 agrupam a inteligência artificial ...
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O papel da inteligência artificial na divisão sexual do trabalho
Estamos entrando em uma nova fase de representações estereotipadas, e ainda não sabemos como a sociedade deve encará-las. Tecnologias de inteligência artificial são utilizadas para tomadas de decisão acerca de diversos aspectos de nossas vidas. Hoje, algoritmos automatizados definem até mesmo as relações de trabalho e a empregabilidade de alguém. No entanto, esses sistemas de tomada de decisão...
... mercado de trabalho, utilizando como principal caso de estudo a tecnologia da HireVue. Por ser um debate ainda tímido no Brasil, o objetivo ... utilizados para viabilizar técnicas de machine learning , a escolha, quantidade e padrões dos dados vão direcionar o resultado buscado pela ... -
ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Estado Democrático de Direito, inviabilizar a alguém a escolha do caminho a ser percorrido, obstando-lhe o protagonismo, ... VIII Congresso Iberoamericano de Ciência, Tecnologia e Gênero. Abril, 2010). Por todos, confira-se excerto da tese da ...
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O consumidor de energia elétrica brasileiro em um cenário de evolução tecnológica
... exercerá o chamado Dzempoderamentodz ou exercício do direito de escolha de seu fornecedor de energia elétrica e seu prestador de serviçosǤ O ... Trading ... Aquisição de energia de tecnologia renovável ... Gestão de portfólio ... Eficiência energética: ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08053232620164058500), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0805323-26.2016.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELANTE: AILTON RIBEIRO DE OLIVEIRA ASSISTENTE: Instituto Federal De Educacao, Ciencia E Tecnologia De Sergipe ASSISTENTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma...
... ASSISTENTE: Instituto Federal De Educacao, Ciencia E Tecnologia De Sergipe ASSISTENTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E ... ão de cláusulas no regulamento do processo eleitoral de 2012 para escolha do Diretor Geral do Campus Lagarto, com a finalidade de impedir a ... -
DECRETO Nº 97535, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1989. Dispõe Sobre a Redistribuição das Competencias da Extinta Sunamam, e da Outras Providencias.
... do Ministério do Desenvolvimento Industrial, Ciência e Tecnologia; ... VI - um membro de livre escolha e designação do Ministro dos ...
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Decreto nº 10.177 de 16/12/2019. Dispõe sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
... j) um do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; ... k) dois do Ministério do Turismo, ... § 1º A escolha do Presidente e do Vice-Presidente ocorrerá mediante eleição dentre ...
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A tecnologia como direito fundamental à acessibilidade da pessoa com deficiência visual e a nova performance psicológica
... e da melhoria do áudio, pois se cuida de uma tecnologia que permitirá, por exemplo, que um deficiente visual tenha lido os menus para escolha do canal e demais facilidades que gerarão a usabilidade ... A pessoa com deficiência visual satura-se, em curto espaço de tempo, apenas com o ...
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Decreto nº 10.296 de 30/03/2020. Dispõe sobre a Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento do Polo Petrolina e Juazeiro e institui o seu Conselho Administrativo.
... XIV – serviços de telecomunicação e de tecnologia da informação; ... XV – turismo; e ... XVI – segurança pública ... Petrolina e Juazeiro estabelecerá as regras de alternância na escolha dos membros a que se refere o inciso V do caput ... § 5º Cada membro do ...
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Acordão da , 03-05-2022
RECURSO ESPECIAL. 1. AÇÃO COLETIVA DE CONSUMO AJUIZADA PELA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. DEFESA DE DIREITOS DOS CONSUMIDORES. ALEGADO VÃCIO DE INFORMAÇÃO A RESPEITO DA COBERTURA DE SINAL DE TELEFONIA MÓVEL EM DOIS MUNICÃPIOS DO ESTADO (BOM JARDIM E NOVA FRIBURGO). 2. AUSÊNCIA DE NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 3. INEXISTÊN
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A percepção do risco
... de final de século, sofrendo o intenso impacto da ciência, da tecnologia e da razão, cujas origens remontam ao Iluminismo do século XVII e XVIII, ... intervenção humana; e (iv) o risco é associado às noções de escolha, responsabilidade e culpa. 28 No âmbito dos estudos socioculturais do ...
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Comentários à Instrução Normativa SLTI n° 04, de 11 de Setembro de 2014
@Instrução normativa n° 4, da secretaria de logística e tecnologia da informação do MPOG, de 11 de setembro de 2014 ... Dispõe sobre ... , candidamente, os custos ambientais, sociais e econômicos de cada escolha administrativa. Afinal, a má licitação quase sempre começa antes da ...
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Instrução normativa n° 4, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, de 11 de setembro de 2014 - Dispõe sobre o processo de contratação de Soluções de Tecnologia da Informação
... I - definição e especificação das necessidades de negócio e tecnológicas, e/ ou dos requisitos necessários e suficientes à escolha da Solução de Tecnologia da Informação, a partir da avaliação do DOD e do levantamento de: a) demandas dos potenciais gestores e usuários da ...
- Escolha de Tarcísio para disputa ao Senado por SP gera atrito na direita
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Acórdão nº 1.0000.20.597104-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-08-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO. NÍVEL COMPATÍVEL COM A ESCOLARIDADE. PREVISÃO LEGAL. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. Comprovada a existência de pós graduação lato sensu ou strictu sensu no momento do ingresso na carreira, deve ser reposicionado o candidato empossado no nível correspondente previsto no art. 11, IV, b da Lei Estadual n.º 15.4621, de 2005.Recurso de apelação...
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Acórdão nº 1.0000.21.111048-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-12-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO À SAÚDE. COVID-19. IMUNIZANTE COM TECNOLOGIA DO VÍRUS INATIVADO. IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO. REAÇÃO VACINAL GRAVE. PROFISSIONAL DE SAÚDE. IMUNIZAÇÃO. MEDIDA DE URGÊNCIA. INTERCAMBIALIDADE DE VACINAS. POSSIBILIDADE. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.1. O direito à saúde insere-se no rol dos direitos sociais - direitos fundamentais de...
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Acórdão nº 1.0000.21.111048-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-12-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO À SAÚDE. COVID-19. IMUNIZANTE COM TECNOLOGIA DO VÍRUS INATIVADO. IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO. REAÇÃO VACINAL GRAVE. PROFISSIONAL DE SAÚDE. IMUNIZAÇÃO. MEDIDA DE URGÊNCIA. INTERCAMBIALIDADE DE VACINAS. POSSIBILIDADE. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.1. O direito à saúde insere-se no rol dos direitos sociais - direitos fundamentais de...